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EFD-Contribuições

Resumo:

A EFD-Contribuições trata de arquivo digital instituído no Sistema Publico de Escrituração Digital (Sped), a ser utilizado pelas pessoas jurídicas de direito privado na escrituração da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, nos regimes de apuração não-cumulativo e/ou cumulativo, com base no conjunto de documentos e operações representativos das receitas auferidas, bem como dos custos, despesas, encargos e aquisições geradores de créditos da não-cumulatividade.

Trata-se de uma obrigação acessória de grande importância na atualidade, por isso mesmo, incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas à EFD-Contribuições. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Lucro presumido Obrigatoriedade de entrega. (Atualizado em: 12/03/2021)

3) A empresa tributada pelo lucro presumido que não tenha auferido receita bruta está obrigada a apresentar a EFD-Contribuições?

Dispensa de apresentação: Hipóteses. (Atualizado em: 12/03/2021)

Quem está dispensado da entrega da EFD-Contribuições?


Cancelamento da EFD-Contribuições. (Atualizado em: 07/03/2021)

Qual procedimento adotar ao transmitir a EFD-Contribuições em situações em que não há a obrigatoriedade, como no caso de empresa optante pelo Simples Nacional? É possível cancelar uma EFD transmitida?


Pedra britada, areia para a construção civil e de areia de brita. (Atualizado em: 07/03/2021)

Como realizar a escrituração das operações decorrentes da comercialização de pedra britada, de areia para a construção civil e de areia de brita quando a pessoa jurídica for sujeita ao lucro real?


Geral: Transmissão de eventos por código de acesso. (Atualizado em: 07/03/2021)

Os eventos que compõe a EFD-Reinf podem ser transmitidos por código de acesso?


Documentos fiscais - Bloco A: Informação do CPF. (Atualizado em: 07/03/2021)

Nas prestações de serviço a consumidor final é necessário informar um CPF?


Documentos fiscais - Bloco C: Registros de detalhamento de nota fiscal. (Atualizado em: 07/03/2021)

Os registros de detalhamento de Nota Fiscal (C100 e C170) poderão ser utilizados somente no caso de não existir a obrigatoriedade de emissão da NFe, ou apesar disso ela poderá ser lançada de forma agrupada? No caso de forma consolidada o lançamento é feito dia a dia ou o lançamento deve ser feito ao final do mês de referência?


Documentos fiscais - Bloco C: Totalização das Notas Fiscais modelo 1. (Atualizado em: 07/03/2021)

Posso totalizar minhas Notas Fiscais modelo 1 (papel) no registro C180 e C190?


Documentos fiscais - Bloco C: NF-e. (Atualizado em: 07/03/2021)

Se utilizar a opção de informar as Notas Fiscais Eletrônicas (modelo 55) nos registros C100 e filhos, preciso informar o registro C180 e C190?


Documentos fiscais - Bloco C: Documentos item Bloco A, C e D. (Atualizado em: 07/03/2021)

Como serão tratados os documentos fiscais que não possui item nos registros do Bloco A, C e D? Exemplo: Nota fiscal Complementar que não possua item poderá ser demonstrada apenas no Registro C100 sem o filho C170? Nesse caso quais campos seriam de preenchimento obrigatório no C100?


Documentos fiscais - Bloco C: Notas Fiscais canceladas. (Atualizado em: 07/03/2021)

As NF’s canceladas deverão ser geradas no arquivo?


Documentos fiscais - Bloco C: Aquisição para Ativo Permanente. (Atualizado em: 07/03/2021)

Na aquisição para o Ativo Permanente, devemos informar a NF (na data da aquisição) mesmo que naquele momento não haja crédito nenhum a ser apropriado?


Documentos fiscais - Bloco C: Devolução de compra. (Atualizado em: 07/03/2021)

Como informar uma devolução de compra na EFD-Contribuições?


Retenção na fonte: Procedimento para lançamento. (Atualizado em: 07/03/2021)

Onde e como vão ser lançadas as retenções de PIS e Cofins na EFD-Contribuições?


Retenção na fonte: O que informar no Registro F600. (Atualizado em: 07/03/2021)

O que devo informar em F600, as retenções efetuadas pela PJ (quando da efetivação do pagamento) ou aquelas em que a PJ é beneficiária (retenções sofridas pela PJ)?


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