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EFD-Contribuições:

A EFD-Contribuições trata de arquivo digital instituído no Sistema Publico de Escrituração Digital (Sped), a ser utilizado pelas pessoas jurídicas de direito privado na escrituração da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, nos regimes de apuração não-cumulativo e/ou cumulativo, com base no conjunto de documentos e operações representativos das receitas auferidas, bem como dos custos, despesas, encargos e aquisições geradores de créditos da não-cumulatividade.

Trata-se de uma obrigação acessória de grande importância na atualidade, por isso mesmo, incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas à EFD-Contribuições. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Retenção na fonte: Abatimento. (Atualizado em: 15/05/2018)

Empresa A efetuou uma Prestação de Serviços e destacou os impostos PIS e COFINS para retenção. A empresa tomadora do serviço (Empresa B) recolheu o PIS e a COFINS retido na Fonte. Durante a escrituração da Empresa A, esta mesma retenção deve ser abatida somente da Contribuição devida pela receita dos Serviços Prestados ou poderá fazê-lo também da Contribuição devida pela Receita de Venda de Produtos, por exemplo?


Retenção na fonte: O que informar no Registro F600. (Atualizado em: 15/05/2018)

O que devo informar em F600, as retenções efetuadas pela PJ (quando da efetivação do pagamento) ou aquelas em que a PJ é beneficiária (retenções sofridas pela PJ)?


Retenção na fonte: Procedimento para lançamento. (Atualizado em: 15/05/2018)

Onde e como vão ser lançadas as retenções de PIS e Cofins na EFD-Contribuições?


CST: Remessa e transferências de mercadorias. (Atualizado em: 15/05/2018)

Qual CST utilizar nas operações de remessa e transferências de mercadorias?


Documentos fiscais - Bloco A: Informação do CPF. (Atualizado em: 14/05/2018)

Nas prestações de serviço a consumidor final é necessário informar um CPF?


Documentos fiscais - Bloco A: Cancelamento após a entrega do arquivo. (Atualizado em: 14/05/2018)

Perante o fisco municipal a qual pertenço tenho o prazo de até 90 dias para efetuar o cancelamento de documentos fiscais. Como faço para informar esta situação na EFD-Contribuições se o cancelamento ocorrer, por exemplo, no 90º dia?


Documentos fiscais - Bloco A: Recibo Provisório de Pagamento (RPS). (Atualizado em: 14/05/2018)

Alguns municípios ao instituir a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, permitem aos seus usuários a emissão de Recibo Provisório de Pagamento (RPS), ou documento equivalente, desde que este seja posteriormente convertido em NFS-e até o vigésimo dia seguinte ao da sua emissão, não podendo, entretanto, ultrapassar o dia cinco do mês seguinte ao mês de competência. Dessa forma, a informação do RPS, ou documento equivalente, deverá ser informado no bloco A? Ou a informação deverá ser gerada com base na informação da NFSe?


Crédito imobilizado: Base de Cálculo. (Atualizado em: 14/05/2018)

Qual a Base de Cálculo a ser informada em F120 e F130?


Crédito imobilizado: Momento do direito ao crédito fiscal. (Atualizado em: 14/05/2018)

Na aquisição de bens destinados ao Ativo Imobilizado, em que momento ocorre o direito ao crédito do PIS/Cofins ? Na entrada da nota fiscal ou quando o bem começa a ser utilizado


Crédito imobilizado: CST - Utilização. (Atualizado em: 14/05/2018)

Qual o código de CST deve ser utilizado para as aquisições de bens do ativo imobilizado que irão gerar crédito com base nos respectivos encargos de depreciação ou, alternativamente, com base no valor de aquisição?


Crédito imobilizado: Grupo de bens. (Atualizado em: 14/05/2018)

Não sendo possível separar o grupo de bens entre máquinas e equipamentos, como informar o campo 03 - IDENT_BEM_IMOB?


Documentos fiscais - Bloco C: Estorno de créditos - Perda de estoque. (Atualizado em: 14/05/2018)

Como lançar o estorno de créditos referente à perda de estoque?


Documentos fiscais - Bloco C: Aquisição de energia elétrica. (Atualizado em: 14/05/2018)

Como lançar a nota fiscal de aquisição de energia elétrica, com direito a crédito, visto que o CFOP 1252 não está listado na tabela "CFOP x Operações Geradoras de Crédito"?


Documentos fiscais - Bloco C: Data correta para o crédito. (Atualizado em: 14/05/2018)

Qual a data correta para o fato gerador do crédito do PIS/COFINS para a geração dos registros C100 e C170? A data da emissão da NF ou a data de entrada?


Documentos fiscais - Bloco C: Venda de Ativo Imobilizado. (Atualizado em: 14/05/2018)

Nas receitas auferidas com a venda de Ativo Imobilizado, a respectiva Nota Fiscal deve ser informada no Bloco C?


Documentos fiscais - Bloco C: Documentos fiscais modelos 2, 2D, 2E e 59. (Atualizado em: 14/05/2018)

Como escriturar a aquisição de produtos com base nos documentos fiscais modelos 2, 2D, 2E e 59?


Documentos fiscais - Bloco C: Vendas, retornos e devoluções. (Atualizado em: 14/05/2018)

Como informar Vendas Canceladas, Retorno de Mercadorias e Devolução de Vendas?


Documentos fiscais - Bloco C: Devolução de compra. (Atualizado em: 14/05/2018)

Como informar uma devolução de compra na EFD-Contribuições?


Documentos fiscais - Bloco C: Aquisição para Ativo Permanente. (Atualizado em: 14/05/2018)

Na aquisição para o Ativo Permanente, devemos informar a NF (na data da aquisição) mesmo que naquele momento não haja crédito nenhum a ser apropriado?


Documentos fiscais - Bloco C: Notas Fiscais canceladas. (Atualizado em: 14/05/2018)

As NF’s canceladas deverão ser geradas no arquivo?


Documentos fiscais - Bloco C: Documentos item Bloco A, C e D. (Atualizado em: 14/05/2018)

Como serão tratados os documentos fiscais que não possui item nos registros do Bloco A, C e D? Exemplo: Nota fiscal Complementar que não possua item poderá ser demonstrada apenas no Registro C100 sem o filho C170? Nesse caso quais campos seriam de preenchimento obrigatório no C100?


Documentos fiscais - Bloco C: NF-e. (Atualizado em: 14/05/2018)

Se utilizar a opção de informar as Notas Fiscais Eletrônicas (modelo 55) nos registros C100 e filhos, preciso informar o registro C180 e C190?


Documentos fiscais - Bloco C: Totalização das Notas Fiscais modelo 1. (Atualizado em: 14/05/2018)

Posso totalizar minhas Notas Fiscais modelo 1 (papel) no registro C180 e C190?


Documentos fiscais - Bloco C: Registros de detalhamento de nota fiscal. (Atualizado em: 14/05/2018)

Os registros de detalhamento de Nota Fiscal (C100 e C170) poderão ser utilizados somente no caso de não existir a obrigatoriedade de emissão da NFe, ou apesar disso ela poderá ser lançada de forma agrupada? No caso de forma consolidada o lançamento é feito dia a dia ou o lançamento deve ser feito ao final do mês de referência?


Receita Bruta para fins de rateio (Registro 0111): Rateio. (Atualizado em: 14/05/2018)

O PVA, ao realizar o rateio dos meus créditos, está considerando que todos os créditos são comuns a receitas cumulativas e não cumulativas. Desta forma, ele está excluindo uma parcela do meu crédito no registro M105. O que posso fazer se meus créditos não são comuns a estas duas receitas?


Receita Bruta para fins de rateio (Registro 0111): Conceito. (Atualizado em: 14/05/2018)

O que é a Receita Bruta para fins de rateio?


Receita Bruta para fins de rateio (Registro 0111): PVA não calcula por este registro. (Atualizado em: 14/05/2018)

Por que o PVA não irá calcular a Receita Bruta Não Cumulativa (Tributada, Não Tributada e Exportação) e Receita Bruta Cumulativa no Registro 0111?


Tabelas do estabelecimento: Mesmo item com NCM distintas entre fornecedores. (Atualizado em: 14/05/2018)

Como informar determinado item adquirido de dois fornecedores diferentes, sendo que os mesmos classificam esta peça com classificações (NCM) distintas?


PVA: Erro - Java. (Atualizado em: 14/05/2018)

Ao executar o PVA recebo a seguinte mensagem: Error: Could not create the java virtual machine. Error: A fatal exception has occurred. Program will exit. O que fazer?


PVA: Erro - Acesso a banco de dados. (Atualizado em: 14/05/2018)

O que fazer ao receber mensagens de erro relativas a problemas no acesso ao banco de dados, ou erros de falta de permissão para escrita de arquivos?


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