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eSocial - Empregador Doméstico:

O eSocial, sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, é um projeto do Governo Federal que vai unificar a prestação de informações pelo empregador doméstico em relação aos seus empregados domésticos (como cadastramento, vínculos, contribuições previdenciárias e folha de pagamento, entre outros), gerido pela Caixa, INSS, Ministério da Previdência Social (MPS), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

Trata-se de uma obrigação acessória de grande importância na atualidade, por isso mesmo, incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao eSocial. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Cadastramento no portal do eSocial: Informações necessárias. (Atualizado em: 09/05/2018)

que o empregador doméstico deve informar para cadastrar o trabalhador no portal do eSocial?


Cadastramento no portal do eSocial: Informações a serem prestadas. (Atualizado em: 09/05/2018)

Ao acessar o portal eSocial, o que o empregador doméstico deve informar além dos dados do contrato de trabalho?


Cadastramento no portal do eSocial: Perda de prazo - Punição. (Atualizado em: 09/05/2018)

Existe punição caso o empregador perca o prazo para cadastrar o trabalhador doméstico?


Cadastramento no portal do eSocial: Cadastramento fora do prazo. (Atualizado em: 09/05/2018)

Se o cadastramento dos dados do empregador e dos trabalhadores no eSocial não foi realizado até o fechamento da folha de outubro/2015, o sistema vai impedir o cadastramento após este prazo?


Cadastramento no portal do eSocial: Momento para cadastramento. (Atualizado em: 09/05/2018)

Quando o empregador doméstico deve cadastrar os seus trabalhadores no portal do eSocial?


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