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Redes sociais:

eSocial - Empregadores em geral:

O eSocial, sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, é um projeto do Governo Federal que vai unificar a prestação de informações pelo empregador em relação aos seus empregados (como cadastramento, vínculos, contribuições previdenciárias e folha de pagamento, entre outros), gerido pela Caixa, INSS, Ministério da Previdência Social (MPS), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

Trata-se de uma obrigação acessória de grande importância na atualidade, por isso mesmo, incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao eSocial. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicadas, destacamos:


Dirf: Substituição. (Atualizado em: 04/02/2019)

Se o eSocial fosse implantado em 07/2014, a Dirf referente ao ano de 2014 conteria as informações até 06/14 de ambos (colaboradores e tomadores)?


Dirf: Arquivo S-1300. (Atualizado em: 04/02/2019)

A inclusão deste novo evento - arquivo S-1300 - visa substituir a Dirf totalmente, ou seja, substituir inclusive a apresentação dos pagamentos efetuados para as pessoas jurídicas na Dirf? Em caso afirmativo, como deverão ser declarados os valores das contribuições sociais retidas (PIS/Pasep, COFINS e CSLL), tendo em vista que esses valores atualmente também constam na Dirf?


Dmed: Aproveitamento no eSocial. (Atualizado em: 04/02/2019)

Para as empresas, como hospitais e clínicas, que precisam entregar a Dmed para Receita Federal, haverá a possibilidade de os dados informados na eSocial serem aproveitados para esta declaração?


Darf: Emissão de documento único. (Atualizado em: 04/02/2019)

Será possível a emissão de Darf única para diversos códigos de recolhimento?


Darf: IRRF retido pela folha de pagamento. (Atualizado em: 04/02/2019)

O Darf de IRRF retido pela folha de pagamento será emitido pelo DCTF Web?


DComp: Ausência de Darf a recolher. (Atualizado em: 04/02/2019)

Qual o tratamento a ser dado quando não houver Darf a recolher, ou quando houver apenas parte do Darf a recolher em função de créditos junto à Receita Federal e seja necessário fazer compensações?


FPAS: Empregados no exterior. (Atualizado em: 04/02/2019)

O artigo 11 da Lei nº 7.064/1982 estabelece que durante a prestação de serviços no exterior não serão devidas, em relação aos empregados transferidos, as contribuições destinadas a terceiros, no entanto, consta na tabela 4 o código 0001 - Salário Educação. A que se refere?


GPS: Código 9008 - Benefício NB. (Atualizado em: 04/02/2019)

O valor descontado do funcionário, em razão de ter recebido indevidamente o benefício relativo a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), atualmente é repassado por meio de GPS, com código 9008 (Benefício NB). Este recolhimento está previsto no eSocial?


Informações Bancárias: Objetivo. (Atualizado em: 04/02/2019)

Porque são necessárias as informações bancárias da empresa? O que quer dizer em caso de depósito bancário? O arquivo prevê apenas um banco/agência/conta para a empresa/estabelecimento, em um determinado período? O banco, agência e a conta que devem ser informadas nesse registro são referentes a quê? Ao pagamento dos funcionários? Há empresas que trabalham com mais de um banco para o pagamento de seus funcionários.


IRRF: Pensão paga. (Atualizado em: 04/02/2019)

Como prestar a informação de valor de pensão pago, diretamente pelo funcionário ao beneficiário, para fins de dedução da base do Imposto de Renda?


IRRF: Campo 45 - Informação a prestar. (Atualizado em: 04/02/2019)

No grupo de informações 38 consta o campo 45 - vlrIRRF como de preenchimento obrigatório. Isso significa que devem ser apresentados nesse arquivo (grupo de informações) somente os beneficiários que tiveram retenção?


IRRF: Campo 45 - 1ª parcela do 13º Salário. (Atualizado em: 04/02/2019)

O campo 45 - vlrIRRF consta como de preenchimento obrigatório. Como o empregador deve preencher esse campo quando o 13º representar a primeira parcela na qual legalmente não haverá tributação, porque o recolhimento será efetuado somente na última parcela?


IRRF: Remuneração paga a não residente. (Atualizado em: 04/02/2019)

O recolhimento de IRRF sobre remuneração para não residente - código 0473, deve ocorrer no dia em que ocorrer o pagamento. Como será a emissão das guias a partir do DCTF Web?


PPP: Disponibilização. (Atualizado em: 04/02/2019)

A partir da implantação do eSocial, já será disponibilizado PPP para impressão?


PPRA e PCMSO: Atualização. (Atualizado em: 04/02/2019)

As alterações dos Programas de Prevenção dos Riscos Ambientais (PPRA) e de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) serão atualizadas com que frequência?


Comercialização da Produção: Indicador. (Atualizado em: 04/02/2019)

Deverá ser criado um indicador de comercialização para cada cliente?


Comercialização da Produção: Empresa com inscrição de produtor rural no Estado. (Atualizado em: 04/02/2019)

Como tratar o caso de uma empresa (matriz) enquadrada na categoria 99 - PJ em Geral, mas que tem filial com inscrição de produtor rural no Estado? Se o preenchimento do evento S-1360 é exclusivo para categorias 06 - Agroindústria, 07 - Produtor Rural PJ, 21 - PF exceto Segurado Especial e 22 - Segurado Especial, onde será informado o recolhimento do INSS, GILRAT e SENAR (2,85%) realizado pela filial inscrita como produtor rural? Observe-se ainda, que, no evento S-1360, não há campo para os tributos GILRAT e SENAR.


Comercialização da Produção: Informação do recolhimento. (Atualizado em: 04/02/2019)

O recolhimento do INSS, GILRAT e SENAR sobre a comercialização da produção rural é uma alternativa legal ao recolhimento dos 20% sobre a folha de pagamento (Contribuição Patronal). Se a empresa optar pelo recolhimento do INSS, GILRAT e SENAR (2,85%), onde os valores serão informados? Observa-se que não há campo para informá-los no evento S-1360, como ocorre no evento S-1350 (aquisição da produção rural).


Comissão Conciliação Prévia: Informação. (Atualizado em: 04/02/2019)

Além de a CCP passar a constar no evento S-1200, os valores pagos também precisarão constar no S-1300 - Bloco 63 Informações Complementares - Rendimentos Recebidos Acumuladamente? As informações sobre CCP deverão ser informadas já a partir do primeiro evento periódico, ou somente a partir de jan/2015, junto com reclamatórias trabalhistas?


Cooperativa: Notas Fiscais recebidas em atraso. (Atualizado em: 04/02/2019)

Qual tratamento será dado quando houver notas fiscais de tomadores de serviços recebidas em atraso, cujo mês de entrega da eSocial já tenha ocorrido?


Cooperativa: Campo incidência. (Atualizado em: 04/02/2019)

O campo incidência, que é obrigatório, aceita os seguintes valores: 1 - Normal, 2 - Atividade concomitante, 9 - Substituída ou isenta. Qual dos indicadores deve ser utilizado para as cooperativas?


Cooperativa: Campo incidência - Indicador a usar. (Atualizado em: 04/02/2019)

O campo incidência, que é obrigatório, aceita os seguintes valores: 1 - Normal, 2 - Atividade concomitante, 9 - Substituída ou isenta. Qual dos indicadores deve ser utilizado para as cooperativas?


Cooperativa: Pagamentos efetuados parcialmente. (Atualizado em: 04/02/2019)

É necessário enviar todas as Notas Fiscais relacionadas à cooperativa, com os seus respectivos valores e etc. Como ficarão os casos em que os pagamentos forem efetuados parcialmente para as cooperativas? Por exemplo: há uma NF de 10 mil, porém somente 8 mil foram pagos, e o restante do valor será pago no próximo mês, devido a restrições.


Cooperativa: Notas Fiscais sem detalhamento de itens. (Atualizado em: 04/02/2019)

Existem situações em que não há o detalhamento de serviços, equipamentos e materiais de uma Nota Fiscal, no entanto essas informações são solicitadas no leiaute do eSocial, como, por exemplo, o valor dos materiais e equipamentos, o valor de serviços e o valor de deduções. Se as notas enviadas das cooperativas não possuem tais informações, será obrigatória a informação no eSocial? Também relacionado à Nota Fiscal, existe o campo Base de Cálculo da contribuição. Na observação do leiaute é informado: preencher com o valor da Base de Cálculo da contribuição incidente sobre o valor pago à cooperativa de trabalho. Como deverá ser enviada essa informação? Outro campo relacionado à Nota Fiscal que precisa ser enviado é o valor base concomitante. Na observação do leiaute é informado: preencher com o valor da Base de Cálculo correspondente aos serviços prestados pelos cooperados em atividades concomitantes. Pode ser pertinente para o caso de cooperativas de saúde?


Cooperativa: Estorno de fatura. (Atualizado em: 04/02/2019)

Em algumas situações, será necessário estornar a fatura já paga ao fornecedor, cujos impostos já foram recolhidos. Como isso será tratado pelo eSocial? Será possível efetuar o estorno deste valor, com a devolução do dinheiro? O eSocial aceitará valor negativo? Ocorrem casos em que a fatura não é paga no mês correspondente à emissão, nem mesmo à competência. Nesses casos, como proceder para a abertura do período anterior correspondente à fatura e à inclusão da retificação?


Cooperativa: REGRA_EVE_FOPAG_INFO_COMPAT_CLASSTRIB. (Atualizado em: 04/02/2019)

De acordo com a regra de validação REGRA_EVE_FOPAG_INFO_COMPAT_CLASSTRIB o evento S-1360 (Comerc. Prod. Rural) somente pode ser informado pelas classTrib 06-Agroindústria, 07-Produtor Rural PJ, 21-PF exceto Seg. Especial, 22-Seg. Especial. A classTrib é considerada por contribuinte MATRIZ (99-PJ em Geral) no evento S-1000 e não por FILIAL. Se uma FILIAL possuir I.E. de produtor rural junto ao Estado, comercializar a própria produção e efetuar o recolhimento de 2,85% de FUNRURAL, haverá necessidade de geração do evento S-1360, ou não, visto que a classTrib da MATRIZ não será [06,07,21,22]?


13º Salário: Adiantamento - Procedimento. (Atualizado em: 04/02/2019)

No mês em que forem concedidos valores de adiantamento do 13º Salário, que terão FGTS, devemos informar estas verbas junto com os valores da folha mensal ou devemos enviar como folha de 13º Salário?


13º Salário: Pagamento em 3 (três) ou mais parcelas. (Atualizado em: 04/02/2019)

Sabemos que é prática, em algumas empresas, o pagamento do 13º Salário em cada mês do ano corrente ou em mais de duas parcelas. Nesse caso, o adiantamento de 13º Salário deve ser encaminhado para o eSocial no arquivo S-1200, com o período de apuração de 13º Salário?


13º Salário: Complemento da verba. (Atualizado em: 04/02/2019)

Qual rubrica deverá ser utilizada para informar o pagamento do complemento de 13º Salário?


Notas Fiscais: Serviços sem cessão de mão de obra. (Atualizado em: 04/02/2019)

Deverão ser relacionadas as Notas Fiscais referentes aos serviços nos quais não ocorreu a cessão de mão de obra? Por exemplo, serviços prestados por cooperativas de táxi, cooperativas da área de saúde, etc.


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