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Imposto Territorial Rural (ITR)

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação federal do imposto, principalmente o Regulamento do ITR (RITR/2002), aprovado pelo Decreto nº 4.382/2002.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicadas, destacamos:


Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB): Solicitação de Inscrição. (Atualizado em: 03/01/2022)

Em quais hipóteses deverá ser solicitada a inscrição do imóvel rural no Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir)?


Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir): Informação das alterações. (Atualizado em: 03/01/2022)

As alterações ocorridas em relação ao imóvel rural devem ser comunicadas à Receita Federal? Se sim, quais alterações devem ser informadas?


Isenção: Assentamento rural - Arrendamento, comodato ou parceria. (Atualizado em: 01/01/2022)

O assentamento rural explorado por contrato de arrendamento, comodato ou parceria goza de isenção do ITR?


Cálculo do imposto: Valor da terra nua (VTN) - Dívida ativa. (Atualizado em: 01/01/2022)

No caso de execução de dívida ativa decorrente de crédito tributário do ITR, qual a importância do VTN declarado?


Cálculo do imposto: Valor da terra nua (VTN) - Desapropriação. (Atualizado em: 01/01/2022)

No caso de desapropriação do imóvel para fins de reforma agrária, qual a importância do VTN declarado?


Cálculo do imposto: Valor da terra nua tributável (VTNt). (Atualizado em: 01/01/2022)

Como se obtém o VTNt?


Cálculo do imposto: Alíquotas. (Atualizado em: 01/01/2022)

Qual a alíquota utilizada para cálculo do ITR?


Cálculo do imposto: Valor do imposto - Valor mínimo. (Atualizado em: 01/01/2022)

Existe valor mínimo para o ITR?


Cálculo do imposto: Quem deve apurar. (Atualizado em: 01/01/2022)

Quem deve apurar o ITR?


Declaração: Denominação. (Atualizado em: 01/01/2022)

Como se denomina a declaração anual do ITR?


Declaração: Composição. (Atualizado em: 01/01/2022)

Qual a composição da DITR?


Declaração: Obrigatoriedade de apresentação - Condomínio. (Atualizado em: 01/01/2022)

Quem deve declarar o imóvel rural mantido em condomínio?


Declaração: Diac - Definição. (Atualizado em: 01/01/2022)

O que é Diac?


Declaração: Diac - Quem deve preencher. (Atualizado em: 01/01/2022)

Quem está obrigado a preencher o Diac?


Declaração: Diac - Alterações cadastrais. (Atualizado em: 01/01/2022)

Quais as alterações cadastrais que devem ser informadas no Diac?


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