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Indicadores e Taxas:

ICV (DIEESE) = 0,00% (Dez/21)

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UPC (Bacen) = 23,55% (Jan/22)

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INCC-10 (FGV) = 0,50% (Jan/22)

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IPA-M (FGV) = 0,95% (Dez/21)

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IPC-10 (FGV) = 0,40% (Jan/22)

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INPC (IBGE) = 0,73% (Dez/21)

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IPCA-15 (IBGE) = 0,78% (Dez/21)

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Selic (Bacen) = 0,77% (Dez/21)

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IPA-10 (FGV) = 2,27% (Jan/22)

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IPCA (IBGE) = 0,73% (Dez/21)

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CDI (Cetip) = 0,77% (Dez/21)

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IGP-DI (FGV) = 1,25% (Dez/21)

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IGP-10 (FGV) = 1,79% (Jan/22)

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IPA-DI (FGV) = 1,54% (Dez/21)

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IPP (IBGE) = 1,31% (Nov/21)

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IGP-M (FGV) = 0,87% (Dez/21)

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Minimo (Federal) = R$ 1.212,00 (Jan/22)

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INCC-DI (FGV) = 0,35% (Dez/21)

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IPC-DI (FGV) = 0,57% (Dez/21)

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TJLP (Bacen) = 0,5067% (Jan/22)

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Teto INSS (Federal) = R$ 7.087,22 (Jan/22)

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TBF (Bacen) = 0,72% (Dez/21)

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IPC-M (FGV) = 0,84% (Dez/21)

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UFESP (Sefaz/SP) = R$ 31,97 (Jan/22)

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INCC-M (FGV) = 0,30% (Dez/21)

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IPC (FIPE) = 0,57% (Dez/21)

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Imposto Territorial Rural (ITR)

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação federal do imposto, principalmente o Regulamento do ITR (RITR/2002), aprovado pelo Decreto nº 4.382/2002.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicadas, destacamos:

Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB): Solicitação de Inscrição. (Atualizado em: 03/01/2022)

Em quais hipóteses deverá ser solicitada a inscrição do imóvel rural no Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir)?

Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir): Informação das alterações. (Atualizado em: 03/01/2022)

As alterações ocorridas em relação ao imóvel rural devem ser comunicadas à Receita Federal? Se sim, quais alterações devem ser informadas?

Isenção: Assentamento rural - Arrendamento, comodato ou parceria. (Atualizado em: 01/01/2022)

O assentamento rural explorado por contrato de arrendamento, comodato ou parceria goza de isenção do ITR?

Cálculo do imposto: Valor da terra nua (VTN) - Dívida ativa. (Atualizado em: 01/01/2022)

No caso de execução de dívida ativa decorrente de crédito tributário do ITR, qual a importância do VTN declarado?

Cálculo do imposto: Valor da terra nua (VTN) - Desapropriação. (Atualizado em: 01/01/2022)

No caso de desapropriação do imóvel para fins de reforma agrária, qual a importância do VTN declarado?

Cálculo do imposto: Valor da terra nua tributável (VTNt). (Atualizado em: 01/01/2022)

Como se obtém o VTNt?

Cálculo do imposto: Alíquotas. (Atualizado em: 01/01/2022)

Qual a alíquota utilizada para cálculo do ITR?

Cálculo do imposto: Valor do imposto - Valor mínimo. (Atualizado em: 01/01/2022)

Existe valor mínimo para o ITR?

Cálculo do imposto: Quem deve apurar. (Atualizado em: 01/01/2022)

Quem deve apurar o ITR?

Declaração: Denominação. (Atualizado em: 01/01/2022)

Como se denomina a declaração anual do ITR?

Declaração: Composição. (Atualizado em: 01/01/2022)

Qual a composição da DITR?

Declaração: Obrigatoriedade de apresentação - Condomínio. (Atualizado em: 01/01/2022)

Quem deve declarar o imóvel rural mantido em condomínio?

Declaração: Diac - Definição. (Atualizado em: 01/01/2022)

O que é Diac?

Declaração: Diac - Quem deve preencher. (Atualizado em: 01/01/2022)

Quem está obrigado a preencher o Diac?

Declaração: Diac - Alterações cadastrais. (Atualizado em: 01/01/2022)

Quais as alterações cadastrais que devem ser informadas no Diac?