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ITR:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação federal do imposto, principalmente o Regulamento do ITR (RITR/2002), aprovado pelo Decreto nº 4.382/2002.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicadas, destacamos:


Declaração: Apresentação - Meios. (Atualizado em: 27/03/2018)

Quais os meios disponíveis para apresentar a DITR?


Declaração: Diat - Quem deve preencher. (Atualizado em: 27/03/2018)

Quem está obrigado a preencher o Diat?


Declaração: Diat - Definição. (Atualizado em: 27/03/2018)

O que é Diat?


Declaração: Nirf - Número de inscrição - Obrigatoriedade. (Atualizado em: 27/03/2018)

É obrigatório informar o Número do Imóvel na Receita Federal (Nirf) na DITR?


Declaração: Diac - Área do imóvel - Arredondamento. (Atualizado em: 27/03/2018)

Como deverá ser preenchido o Diac, no caso de imóvel com área total inferior a 0,1ha (1.000 m²)? Qual a regra de arredondamento?


Declaração: Diac - Alterações cadastrais. (Atualizado em: 27/03/2018)

Quais as alterações cadastrais que devem ser informadas no Diac?


Declaração: Diac - Quem deve preencher. (Atualizado em: 27/03/2018)

Quem está obrigado a preencher o Diac?


Declaração: Diac - Definição. (Atualizado em: 27/03/2018)

O que é Diac?


Declaração: Documentos comprobatórios. (Atualizado em: 27/03/2018)

É necessário anexar documentos à DITR?


Declaração: Obrigatoriedade de apresentação - Aquisição de área parcial. (Atualizado em: 27/03/2018)

Quem deve apresentar a DITR pendente de exercícios anteriores de imóvel rural adquirido parcialmente?


Declaração: Obrigatoriedade de apresentação - Assentamento. (Atualizado em: 27/03/2018)

Quem deve declarar o imóvel rural compreendido em programa oficial de reforma agrária, caracterizado como assentamento?


Declaração: Obrigatoriedade de apresentação - Condomínio. (Atualizado em: 27/03/2018)

Quem deve declarar o imóvel rural mantido em condomínio?


Declaração: Obrigatoriedade de apresentação - Imóvel rural pertencente a mais de um herdeiro. (Atualizado em: 27/03/2018)

Em nome de quem deve ser apresentada a declaração de um imóvel rural cujo proprietário faleceu, deixando-o aos seus três filhos?


Declaração: Obrigatoriedade de apresentação - Pessoa falecida não inscrita no CPF. (Atualizado em: 27/03/2018)

Se a pessoa falecida não for inscrita no CPF, a declaração pode ser feita em nome do inventariante?


Declaração: Obrigatoriedade de apresentação - Imóvel rural pertencente a espólio. (Atualizado em: 27/03/2018)

Quem deve apresentar a declaração de imóvel rural pertencente a espólio?


Declaração: Obrigatoriedade de apresentação - Área em litígio. (Atualizado em: 27/03/2018)

No caso de áreas em litígio, por exemplo relativa a imóvel rural que foi ocupado por “sem-terra”, onde existem proprietário e possuidor disputando a posse da terra, quem deve apresentar a DITR?


Declaração: Obrigatoriedade de apresentação - Quem está obrigado. (Atualizado em: 27/03/2018)

Quem está obrigado a apresentar a DITR?


Declaração: Composição. (Atualizado em: 27/03/2018)

Qual a composição da DITR?


Declaração: Denominação. (Atualizado em: 27/03/2018)

Como se denomina a declaração anual do ITR?


Cálculo do imposto: Quem deve apurar. (Atualizado em: 27/03/2018)

Quem deve apurar o ITR?


Cálculo do imposto: Valor do imposto - Valor mínimo. (Atualizado em: 27/03/2018)

Existe valor mínimo para o ITR?


Cálculo do imposto: Alíquotas. (Atualizado em: 27/03/2018)

Qual a alíquota utilizada para cálculo do ITR?


Cálculo do imposto: Valor da terra nua tributável (VTNt). (Atualizado em: 27/03/2018)

Como se obtém o VTNt?


Cálculo do imposto: Valor da terra nua (VTN) - Desapropriação. (Atualizado em: 27/03/2018)

No caso de desapropriação do imóvel para fins de reforma agrária, qual a importância do VTN declarado?


Cálculo do imposto: Valor da terra nua (VTN) - Dívida ativa. (Atualizado em: 27/03/2018)

No caso de execução de dívida ativa decorrente de crédito tributário do ITR, qual a importância do VTN declarado?


Cálculo do imposto: Valor da terra nua (VTN) - Utilização por outros impostos. (Atualizado em: 27/03/2018)

O valor da terra nua declarado será utilizado como parâmetro para apuração de outro tributo federal?


Cálculo do imposto: Valor da terra nua (VTN) - Área não tributável. (Atualizado em: 27/03/2018)

As matas nativas, florestas naturais e pastagens naturais situadas em áreas não tributáveis, devem ser computadas na determinação do VTN?


Cálculo do imposto: Valor da terra nua (VTN) - Construções, instalações e benfeitorias. (Atualizado em: 27/03/2018)

O que se entende por construções, instalações e benfeitorias para efeito de exclusão do VTN?


Cálculo do imposto: Valor da terra nua (VTN) - Cálculo. (Atualizado em: 27/03/2018)

O contribuinte adquiriu neste exercício uma área de terra que nunca fora declarada pelo vendedor. Qual o valor a ser atribuído à terra nua deste imóvel?


Cálculo do imposto: Valor da terra nua (VTN) - Data de referência. (Atualizado em: 27/03/2018)

O VTN é o valor de mercado do imóvel rural em que data?


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