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ITR:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação federal do imposto, principalmente o Regulamento do ITR (RITR/2002), aprovado pelo Decreto nº 4.382/2002.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicadas, destacamos:


Área utilizada: Área utilizada com pastagem - Quantidade de rebanho ajustada. (Atualizado em: 27/03/2018)

Como se obtém a quantidade de cabeças do rebanho ajustada?


Área utilizada: Área utilizada com pastagem - Índices a serem utilizados. (Atualizado em: 27/03/2018)

Quais são os índices de lotação por zona de pecuária a serem utilizados?


Área utilizada: Área utilizada com pastagem - Cálculo do GU - Não sujeita a índice. (Atualizado em: 27/03/2018)

Estando o imóvel dispensado da aplicação de índices, qual a área que se considera utilizada com pastagem, para cálculo do grau de utilização?


Área utilizada: Área utilizada com pastagem - Cálculo do GU - Sujeita a índice. (Atualizado em: 27/03/2018)

Qual a área que se considera utilizada com pastagem, para cálculo do grau de utilização de imóvel sujeito a índice de lotação?


Área utilizada: Área utilizada com pastagem - Índice de lotação - Dispensa. (Atualizado em: 27/03/2018)

Quais os imóveis dispensados de aplicação do índice de lotação por zona de pecuária?


Área utilizada: Área utilizada com pastagem - Índice de lotação - Utilização. (Atualizado em: 27/03/2018)

Para que serve o índice de lotação por zona de pecuária?


Área utilizada: Área utilizada com pastagem - Índice de lotação - Conceito. (Atualizado em: 27/03/2018)

O que é índice de lotação por zona de pecuária?


Área utilizada: Área utilizada com pastagem - Definição. (Atualizado em: 27/03/2018)

O que é área utilizada com pastagem?


Área utilizada: Área de reflorestamento - Essências nativas - Fins comerciais. (Atualizado em: 27/03/2018)

Como devem ser informadas as áreas plantadas com essências nativas para fins industriais ou comerciais?


Área utilizada: Área de reflorestamento - Essências nativas - Definição. (Atualizado em: 27/03/2018)

O que são essências nativas, para efeito do ITR?


Área utilizada: Área de reflorestamento - Essências exóticas - Fins comerciais. (Atualizado em: 27/03/2018)

Como devem ser informadas as áreas plantadas com essências exóticas (acácia negra, eucalipto, pinus) para fins industriais ou comerciais?


Área utilizada: Área de reflorestamento - Essências exóticas - Definição. (Atualizado em: 27/03/2018)

O que são essências exóticas, para efeito do ITR?


Área utilizada: Área de reflorestamento - Florestas plantadas. (Atualizado em: 27/03/2018)

Como devem ser informadas as áreas de florestas plantadas no imóvel rural, destinadas ao corte?


Área utilizada: Área plantada com produtos vegetais - Consórcio ou intercalação de culturas. (Atualizado em: 27/03/2018)

Como será calculada a área utilizada com produtos vegetais havendo consórcio ou intercalação de culturas?


Área utilizada: Área plantada com produtos vegetais - Várias safras. (Atualizado em: 27/03/2018)

Como será calculada a área utilizada pela atividade rural com produtos vegetais no caso de cultivo de várias safras, do mesmo ou de diversos produtos, na mesma área do imóvel, durante o mesmo ano civil?


Área utilizada: Área plantada com produtos vegetais - Forrageira de corte - Comercialização. (Atualizado em: 27/03/2018)

Como deve ser informada a área efetivamente utilizada com a produção de forrageira de corte para comercialização?


Área utilizada: Área plantada com produtos vegetais - Área de descanso. (Atualizado em: 27/03/2018)

Como declarar a área do imóvel rural em descanso?


Área utilizada: Área plantada com produtos vegetais - Momento em que é considerada plantada. (Atualizado em: 27/03/2018)

A área do imóvel rural pode ser considerada plantada no momento do lançamento da semente ao solo ou da colocação da muda na cova, mesmo que a semente não germine ou a muda não cresça?


Área utilizada: Área plantada com produtos vegetais - Definição. (Atualizado em: 27/03/2018)

O que é área plantada com produtos vegetais?


Área utilizada: Arrendamento, comodato e parceria. (Atualizado em: 27/03/2018)

As áreas do imóvel exploradas por contrato de arrendamento, comodato ou parceria podem ser declaradas como utilizadas?


Área utilizada: Aquisição após o fato gerador. (Atualizado em: 27/03/2018)

Como fazer a distribuição das áreas utilizadas no ano anterior ao de ocorrência do fato gerador, no caso de aquisição de imóvel ou anexação de área entre 1º de janeiro do ano a que se referir a DITR e a data da sua efetiva apresentação?


Área utilizada: Época de referência. (Atualizado em: 27/03/2018)

As áreas utilizadas do imóvel rural devem se referir a que época do ano, para efeito de apuração do ITR?


Área utilizada: Definição. (Atualizado em: 27/03/2018)

O que se entende por área utilizada pela atividade rural?


Área aproveitável: Benefeitorias não excluídas. (Atualizado em: 27/03/2018)

Quais as áreas construídas ou edificadas que não podem ser excluídas da área aproveitável do imóvel?


Área aproveitável: Estradas e vias particulares. (Atualizado em: 27/03/2018)

As áreas correspondentes a estradas internas ou vias particulares podem ser excluídas da área aproveitável do imóvel?


Área aproveitável: Benfeitorias úteis e necessárias destinadas à atividade rural. (Atualizado em: 27/03/2018)

Que áreas podem ser informadas, na DITR, como ocupadas por benfeitorias úteis e necessárias destinadas à atividade rural?


Área aproveitável: Definição. (Atualizado em: 27/03/2018)

Quais parcelas do imóvel rural devem ser informadas na DITR como área aproveitável?


Área aproveitável: Composição. (Atualizado em: 27/03/2018)

Como é constituída a área aproveitável do imóvel?


Área não tributada: Servidão ambiental - Posse. (Atualizado em: 26/03/2018)

O possuidor pode constituir servidão ambiental em áreas de posse?


Área não tributada: Servidão ambiental - Averbação. (Atualizado em: 26/03/2018)

Há necessidade de averbar no cartório de registro de imóveis as áreas de servidão ambiental?


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