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ITR:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação federal do imposto, principalmente o Regulamento do ITR (RITR/2002), aprovado pelo Decreto nº 4.382/2002.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicadas, destacamos:


Responsável: Quem pode ser responsável. (Atualizado em: 26/03/2018)

Quem pode ser responsável pelo crédito tributário do ITR?


Contribuinte: Arrendantário, comodatário e parceiro. (Atualizado em: 26/03/2018)

O arrendatário, o comodatário e o parceiro são contribuintes do ITR?


Contribuinte: Desapropriação - Por pessoa jurídica de direito público. (Atualizado em: 26/03/2018)

Quem é contribuinte na hipótese de desapropriação do imóvel rural por pessoa jurídica de direito público?


Contribuinte: Desapropriação - Por pessoa jurídica de direito privado. (Atualizado em: 26/03/2018)

Quem é contribuinte na hipótese de desapropriação do imóvel rural por pessoa jurídica de direito privado delegatária ou concessionária de serviço público?


Contribuinte: Possuidor a qualquer título. (Atualizado em: 26/03/2018)

Quem é possuidor a qualquer título?


Contribuinte: Titular do domínio útil. (Atualizado em: 26/03/2018)

Quem é titular do domínio útil?


Contribuinte: Fideicomisso. (Atualizado em: 26/03/2018)

Quem é contribuinte em caso de imóvel rural dado em fideicomisso?


Imunidade: Pequena gleba rural - Assentamento rural. (Atualizado em: 22/03/2018)

Quais são os requisitos para que o imóvel de um assentado seja imune do ITR?


Imunidade: Pequena gleba rural - Arrendamento, comodato ou parceria. (Atualizado em: 22/03/2018)

A pequena gleba rural explorada por contrato de arrendamento, comodato ou parceria goza de imunidade do ITR?


Imunidade: Pequena gleba rural - Usufrutuário. (Atualizado em: 22/03/2018)

A pequena gleba rural de usufrutuário goza de imunidade?


Imunidade: Pequena gleba rural - Enfiteuta ou foreiro. (Atualizado em: 22/03/2018)

A pequena gleba rural de enfiteuta ou foreiro goza de imunidade?


Imunidade: Pequena gleba rural - Requisitos para a imunidade. (Atualizado em: 22/03/2018)

Quais as condições exigidas para reconhecimento da imunidade à pequena gleba rural?


Imunidade: Pequena gleba rural - Definição. (Atualizado em: 22/03/2018)

O que é pequena gleba rural?


Imunidade: Terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. (Atualizado em: 22/03/2018)

As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são imunes do ITR?


Imunidade: Hipóteses. (Atualizado em: 22/03/2018)

Quais as hipóteses de imunidade do ITR?


Incidência do imposto: Assentamento. (Atualizado em: 22/03/2018)

O ITR incide sobre o imóvel rural compreendido em programa oficial de reforma agrária, caracterizado como assentamento?


Incidência do imposto: Imóvel rural desapropriado - Imissão prévia na posse. (Atualizado em: 22/03/2018)

O que se entende por imissão prévia na posse de imóvel rural declarado de interesse social, para fins de reforma agrária?


Incidência do imposto: Imóvel rural desapropriado - Desapropriação por PJ de direito privado. (Atualizado em: 22/03/2018)

O ITR incide sobre imóvel rural desapropriado por pessoa jurídica de direito privado delegatária ou concessionária de serviço público?


Incidência do imposto: Imóvel rural desapropriado - Desapropriação por PJ de direito público. (Atualizado em: 22/03/2018)

O ITR incide sobre imóvel rural desapropriado por utilidade ou necessidade pública, ou por interesse social, inclusive para fins de reforma agrária?


Incidência do imposto: Período de apuração. (Atualizado em: 22/03/2018)

Qual é o período de apuração do ITR?


Incidência do imposto: Fato gerador. (Atualizado em: 22/03/2018)

Qual é o fato gerador do ITR?


Incidência do imposto: Definição do ITR. (Atualizado em: 22/03/2018)

O que é o ITR?


DITR: Apresentação - Espólio. (Atualizado em: 10/01/2018)

No caso de imóvel rural pertencente a espólio na data da efetiva apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), quem deverá apresentar a declaração?


DITR: Área declarada divergente. (Atualizado em: 10/01/2018)

Na hipótese da matrícula do imóvel, no Cartório de Registro de Imóveis, constar área diferente da obtida na medição de área efetuada recentemente, conforme Laudo emitido por engenheiro legalmente habilitado, qual delas deverá ser declarada na DITR?


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