Logomarca - Valor Consulting
Logomarca - Valor Consulting

Siga nas redes sociais:

Assuntos diversos - Tributos Federal

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relacionadas aos assuntos gerais que afetam os diversos tributos federais existentes no Brasil.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Informação dos tributos no documento fiscal: Início da aplicação das sanções. (Atualizado em: 03/08/2021)

A falta de informação dos tributos nos documentos fiscais, ou equivalentes, nas vendas a consumidor de mercadorias e serviços sujeitará o contribuinte à sanções a partir de qual data?


Informação dos tributos no documento fiscal: Indicação. (Atualizado em: 03/08/2021)

Como deverá ser feito a indicação dos tributos nos documentos fiscais, ou equivalentes, emitidos pelas empresas em geral?


Processo Administrativo Fiscal (PAF): Fornecimento de cópias de documentos - Disciplina. (Atualizado em: 25/07/2021)

Como será feito o fornecimento de cópias a terceiros de documentos em poder da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)?


Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM): Obrigatoriedade. (Atualizado em: 21/07/2021)

Quem está obrigado à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM)?


Condecine: Fato gerador e alíquota. (Atualizado em: 21/07/2021)

Qual é o fato gerador e a alíquota da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine)?


Restituição de indébito: Legitimidade no caso de sucessão empresarial. (Atualizado em: 21/07/2021)

Ocorrendo sucessão empresarial, quem terá legitimidade (ou direito) para pleitear restituição de indébito?


Consulta tributária: Requisitos da consulta sobre classificação fiscal. (Atualizado em: 21/07/2021)

Quando da formulação de consulta sobre a classificação fiscal de produtos perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), quais requisitos os contribuintes deverão observar para efetivação da sua formalização?


Plataforma de Cidadania Digital: Finalidade. (Atualizado em: 21/07/2021)

Qual a finalidade da Plataforma de Cidadania Digital e como ela é composta?


Multas: Distinção entre multa punitiva e multa de natureza compensatória. (Atualizado em: 30/06/2021)

Qual a distinção entre multa punitiva e multa de natureza compensatória?


Restituição e compensação: Competência para apreciação. (Atualizado em: 30/06/2021)

De quem é a competência para apreciar pedido de restituição, ressarcimento ou reembolso e declaração de compensação?


Restituição de indébito: Acréscimos legais. (Atualizado em: 30/06/2021)

O valor do tributo passível de restituição será restituído com acréscimos legais?


Recolhimento em atraso: Pagamento de Auto de Infração sem acréscimos moratórios. (Atualizado em: 30/06/2021)

Como proceder no caso de recolhimento em atraso de tributo ou contribuição administrado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) sem acréscimos moratórios ou em valor menor do que o devido?


Cobrança administrativa e inscrição em dívida ativa: Prazos. (Atualizado em: 30/06/2021)

Quais são os prazos fixados para cobrança administrativa e inscrição em Dívida Ativa da União (DAU) de débitos tributários ou não tributários?


Consulta tributária: Conceito de Solução de Consulta Vinculada. (Atualizado em: 09/06/2021)

O que vem a ser Solução de Consulta Vinculada?


Processo Digital: Obrigatoriedade de acesso com a utilização de certificado digital. (Atualizado em: 01/06/2021)

O acesso ao Processo Digital somente poderá ser realizado com a utilização de certificado digital?


Primeira
1
2
3
4
5
6
Última