Faça aqui uma busca em nosso Site:
Redes sociais:
- ROTEIROS
- PERGUNTAS
- MANUAIS
- TABELAS
- Ementários
- Fale Conosco
Redes sociais:
Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relacionadas aos assuntos gerais que afetam os diversos tributos federais existentes no Brasil.
Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:
Quando da formulação de consulta sobre a classificação fiscal de produtos perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), quais requisitos os contribuintes deverão observar para efetivação da sua formalização?
O que é o CARF e o que ele faz?
Quem faz parte do CARF?
Que serviços que o CARF presta a sociedade?
Onde encontrar a jurisprudência do CARF?
Quais os referencias estratégicos do CARF ?
Como será feito o fornecimento de cópias a terceiros de documentos em poder da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)?
O valor do tributo passível de restituição será restituído com acréscimos legais?
Qual a finalidade da Plataforma de Cidadania Digital e como ela é composta?
Qual a distinção entre multa punitiva e multa de natureza compensatória?
De quem é a competência para apreciar pedido de restituição, ressarcimento ou reembolso e declaração de compensação?
Como poderá ser feito o acesso ao Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) através de certificado digital?
Os avisos de cobrança dos saldos devedores de créditos tributários podem ser consultados no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC)?
Qual procedimento o contribuinte deve observar para acessas o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) da Receita Federal?
Como deverá ser feito a indicação dos tributos nos documentos fiscais, ou equivalentes, emitidos pelas empresas em geral?
A falta de informação dos tributos nos documentos fiscais, ou equivalentes, nas vendas a consumidor de mercadorias e serviços sujeitará o contribuinte à sanções a partir de qual data?
Quem está obrigado à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM)?
Qual é o fato gerador e a alíquota da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine)?
O contribuinte de tributos federais poderá compensar crédito fundamentado em alegação de inconstitucionalidade através de Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DComp)?
Ocorrendo sucessão empresarial, quem terá legitimidade (ou direito) para pleitear restituição de indébito?
Na entrega do pedido de compensação (DComp) deverá ser utilizado certificado digital para fins de assinatura digital?