Assuntos diversos - Tributos Federal:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relacionadas aos assuntos gerais que afetam os diversos tributos federais existentes no Brasil.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

LGPD: Conceito de dados pessoais. (Atualizado em: 19/10/2020)

O que se entende por dados pessoais para os fins da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)?

LGPD: Objetivos. (Atualizado em: 19/10/2020)

Quais são os objetivos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)?

Processo Administrativo Fiscal (PAF): Fornecimento de cópias de documentos - Disciplina. (Atualizado em: 14/10/2020)

Como será feito o fornecimento de cópias a terceiros de documentos em poder da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)?

Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf): Referência estratégicas. (Atualizado em: 14/10/2020)

Quais os referencias estratégicos do CARF ?

Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf): Integrantes. (Atualizado em: 14/10/2020)

Quem faz parte do CARF?

Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf): Onde encontrar jurisprudência. (Atualizado em: 14/10/2020)

Onde encontrar a jurisprudência do CARF?

Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf): Conceito e funções. (Atualizado em: 14/10/2020)

O que é o CARF e o que ele faz?

Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf): Serviços prestados a sociedade. (Atualizado em: 14/10/2020)

Que serviços que o CARF presta a sociedade?

Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf): Origem. (Atualizado em: 14/10/2020)

Qual a origem do CARF?

Informação dos tributos no documento fiscal: Início da aplicação das sanções. (Atualizado em: 30/09/2020)

A falta de informação dos tributos nos documentos fiscais, ou equivalentes, nas vendas a consumidor de mercadorias e serviços sujeitará o contribuinte à sanções a partir de qual data?

Informação dos tributos no documento fiscal: Indicação. (Atualizado em: 30/09/2020)

Como deverá ser feito a indicação dos tributos nos documentos fiscais, ou equivalentes, emitidos pelas empresas em geral?

e-CAC: Consulta aos avisos de cobrança. (Atualizado em: 27/09/2020)

Os avisos de cobrança dos saldos devedores de créditos tributários podem ser consultados no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC)?

e-CAC: Forma de acesso através de certificado digital. (Atualizado em: 27/09/2020)

Como poderá ser feito o acesso ao Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) através de certificado digital?

e-CAC: Procedimentos a serem observado para acesso ao e-CAC. (Atualizado em: 27/09/2020)

Qual procedimento o contribuinte deve observar para acessas o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) da Receita Federal?

e-CAC: Objetivo. (Atualizado em: 27/09/2020)

Qual é o objetivo do Centro Virtual de Atendimento ao Cliente (e-CAC)?

Pedido de Compensação: Utilização obrigatória de certificado digital. (Atualizado em: 22/09/2020)

Na entrega do pedido de compensação (DComp) deverá ser utilizado certificado digital para fins de assinatura digital?

Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba recursos - Conceito de manutenção por instância. (Atualizado em: 14/09/2020)

O que é a manutenção por instância ?

Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba recursos - Conceito de recursos recebidos. (Atualizado em: 14/09/2020)

O que são "Recursos Recebidos" ?

Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba dados abertos - O que acontece. (Atualizado em: 14/09/2020)

O que acontece quando eu clico na Aba "Dados Abertos"?

Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba recursos - Gráfico. (Atualizado em: 14/09/2020)

O gráfico mostra, portanto, a porcentagem de quantas decisões foram mantidas, reformadas e parcialmente reformadas por instância.

Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba recursos - Recurso por instância. (Atualizado em: 14/09/2020)

Quais informações podem ser obtidas a partir do gráfico "Recurso por instância"?

Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba recursos - Informações trazidas no campo decisões. (Atualizado em: 14/09/2020)

Quais as informações trazidas pelo campo "Decisões" ?

Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba recursos - Campo recursos recebidos. (Atualizado em: 14/09/2020)

O que são os dados do campo "Recursos Recebidos" ?

Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba recursos - Conceito tempo médio de resposta. (Atualizado em: 14/09/2020)

O que é o tempo médio de resposta?

Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba recursos - Funcionalidade do ranking de recursos. (Atualizado em: 14/09/2020)

Para que serve o ranking de recursos?

Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba recursos - Total de recursos recebidos. (Atualizado em: 14/09/2020)

O que está incluído no "Total de recursos recebidos" ?

Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba omissões - Distribuição das solicitações por tempo de omissão. (Atualizado em: 14/09/2020)

O que significa o campo "Distribuição das solicitações por tempo de omissão" ?

Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba omissões - Funcionalidade do gráfico de reclamações. (Atualizado em: 14/09/2020)

Para que serve o gráfico de Reclamações ?

Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba omissões - Conceito de ranking de omissões. (Atualizado em: 14/09/2020)

O que é o "Ranking de omissões" ?

Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba omissões - Quantidade de solicitações respondidas fora do prazo. (Atualizado em: 14/09/2020)

Quantas das solicitações são respondidas fora do prazo?

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