Assuntos diversos - Tributos Federal

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Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relacionadas aos assuntos gerais que afetam os diversos tributos federais existentes no Brasil.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf): Origem. (Atualizado em: 09/10/2022)

Qual a origem do CARF?


Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf): Conceito e funções. (Atualizado em: 09/10/2022)

O que é o CARF e o que ele faz?


Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf): Integrantes. (Atualizado em: 09/10/2022)

Quem faz parte do CARF?


Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf): Serviços prestados a sociedade. (Atualizado em: 09/10/2022)

Que serviços que o CARF presta a sociedade?


Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf): Onde encontrar jurisprudência. (Atualizado em: 09/10/2022)

Onde encontrar a jurisprudência do CARF?


Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf): Referência estratégicas. (Atualizado em: 09/10/2022)

Quais os referencias estratégicos do CARF ?


Condecine: Fato gerador e alíquota. (Atualizado em: 28/09/2022)

Qual é o fato gerador e a alíquota da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine)?


Plataforma de Cidadania Digital: Finalidade e composição. (Atualizado em: 28/09/2022)

Qual a finalidade da Plataforma de Cidadania Digital e como ela é composta?


Centro Virtual de Atendimento (e-CAC): Consulta aos avisos de cobrança. (Atualizado em: 27/09/2022)

Os avisos de cobrança dos saldos devedores de créditos tributários podem ser consultados no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC)?


Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): Conceito de dados pessoais. (Atualizado em: 13/09/2022)

O que se entende por dados pessoais para os fins da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)?


Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): Início da vigência. (Atualizado em: 13/09/2022)

Quando tem/teve início a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)?


Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): Objetivos da legislação. (Atualizado em: 13/09/2022)

Quais são os objetivos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)?


PER/DComp: Vedação da compensação de crédito antes do trânsito em julgado de decisão judicial. (Atualizado em: 07/09/2022)

O contribuinte que discute judicialmente a compensação de créditos tributários federais poderá utilizar o PER/DComp antes do trânsito em julgado da decisão?


Restituição e compensação: Competência para apreciação. (Atualizado em: 07/09/2022)

De quem é a competência para apreciar pedido de restituição, ressarcimento ou reembolso e declaração de compensação?


Declaração Eletrônica de Bens de Viajante (e-DBV): Funcionamento e procedimentos de entrega. (Atualizado em: 06/09/2022)

Como funciona a fiscalização e entrega da Declaração Eletrônica de Bens de Viajante (e-DBV) no caso de pessoas em deslocamento internacional?


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