Assuntos diversos - Tributos Federal

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relacionadas aos assuntos gerais que afetam os diversos tributos federais existentes no Brasil.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Informação dos tributos no documento fiscal: Início da aplicação das sanções. (Atualizado em: 18/01/2021)

A falta de informação dos tributos nos documentos fiscais, ou equivalentes, nas vendas a consumidor de mercadorias e serviços sujeitará o contribuinte à sanções a partir de qual data?

Informação dos tributos no documento fiscal: Indicação. (Atualizado em: 18/01/2021)

Como deverá ser feito a indicação dos tributos nos documentos fiscais, ou equivalentes, emitidos pelas empresas em geral?

Centro Virtual de Atendimento (e-CAC): Consulta aos avisos de cobrança. (Atualizado em: 13/01/2021)

Os avisos de cobrança dos saldos devedores de créditos tributários podem ser consultados no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC)?

Centro Virtual de Atendimento (e-CAC): Objetivo. (Atualizado em: 13/01/2021)

Qual é o objetivo do Centro Virtual de Atendimento ao Cliente (e-CAC)?

Centro Virtual de Atendimento (e-CAC): Procedimentos a serem observado para acesso ao e-CAC. (Atualizado em: 13/01/2021)

Qual procedimento o contribuinte deve observar para acessas o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) da Receita Federal?

Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba dados abertos - O que acontece. (Atualizado em: 06/01/2021)

O que acontece quando eu clico na Aba "Dados Abertos"?

Pedido de Compensação: Utilização obrigatória de certificado digital. (Atualizado em: 06/01/2021)

Na entrega do pedido de compensação (DComp) deverá ser utilizado certificado digital para fins de assinatura digital?

Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba recursos - Total de recursos recebidos. (Atualizado em: 06/01/2021)

O que está incluído no "Total de recursos recebidos" ?

Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba recursos - Funcionalidade do ranking de recursos. (Atualizado em: 06/01/2021)

Para que serve o ranking de recursos?

Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba recursos - Conceito tempo médio de resposta. (Atualizado em: 06/01/2021)

O que é o tempo médio de resposta?

Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba recursos - Campo recursos recebidos. (Atualizado em: 06/01/2021)

O que são os dados do campo "Recursos Recebidos" ?

Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba recursos - Informações trazidas no campo decisões. (Atualizado em: 06/01/2021)

Quais as informações trazidas pelo campo "Decisões" ?

Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba recursos - Conceito de recursos recebidos. (Atualizado em: 06/01/2021)

O que são "Recursos Recebidos" ?

Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba recursos - Recurso por instância. (Atualizado em: 06/01/2021)

Quais informações podem ser obtidas a partir do gráfico "Recurso por instância"?

Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba recursos - Conceito de manutenção por instância. (Atualizado em: 06/01/2021)

O que é a manutenção por instância ?

Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba recursos - Gráfico. (Atualizado em: 06/01/2021)

O gráfico mostra, portanto, a porcentagem de quantas decisões foram mantidas, reformadas e parcialmente reformadas por instância.

Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba omissões - Conceito de total de omissões. (Atualizado em: 06/01/2021)

O que significa o "Total de omissões" ?

Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba omissões - Dias em que o órgão está cumprindo os prazos. (Atualizado em: 06/01/2021)

Há quantos dias o órgão está cumprindo totalmente os prazos?

Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba omissões - Quantidade de solicitações respondidas fora do prazo. (Atualizado em: 06/01/2021)

Quantas das solicitações são respondidas fora do prazo?

Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba omissões - Funcionalidade do gráfico de reclamações. (Atualizado em: 06/01/2021)

Para que serve o gráfico de Reclamações ?

Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba omissões - Distribuição das solicitações por tempo de omissão. (Atualizado em: 06/01/2021)

O que significa o campo "Distribuição das solicitações por tempo de omissão" ?

Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba omissões - Filtro dados de omissão por ano. (Atualizado em: 06/01/2021)

É possível filtrar os dados de omissão por ano?

Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba solicitantes - Número Total de solicitantes. (Atualizado em: 06/01/2021)

A que se refere o número "Total de solicitantes"?

Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba solicitantes - Conceito de média de pedidos por solicitante. (Atualizado em: 06/01/2021)

O que é a "Média de pedidos por solicitante" ?

Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba solicitantes - Conceito de maior número de pedidos feitos por um solicitante. (Atualizado em: 06/01/2021)

O que significa o dado "Maior número de pedidos feitos por um solicitante" ?

Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba solicitantes - Conceito de gênero. (Atualizado em: 06/01/2021)

O que representa o "Gênero" na Aba de Solicitantes?

Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba solicitantes - Conceito de gráfico faixa etária. (Atualizado em: 06/01/2021)

A respeito do que é o gráfico "Faixa etária" ?

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