Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relacionadas aos assuntos gerais que afetam os diversos tributos federais existentes no Brasil.
Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:
A falta de informação dos tributos nos documentos fiscais, ou equivalentes, nas vendas a consumidor de mercadorias e serviços sujeitará o contribuinte à sanções a partir de qual data?
Como deverá ser feito a indicação dos tributos nos documentos fiscais, ou equivalentes, emitidos pelas empresas em geral?
Os avisos de cobrança dos saldos devedores de créditos tributários podem ser consultados no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC)?
Qual é o objetivo do Centro Virtual de Atendimento ao Cliente (e-CAC)?
Qual procedimento o contribuinte deve observar para acessas o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) da Receita Federal?
O que acontece quando eu clico na Aba "Dados Abertos"?
Na entrega do pedido de compensação (DComp) deverá ser utilizado certificado digital para fins de assinatura digital?
O que está incluído no "Total de recursos recebidos" ?
Para que serve o ranking de recursos?
O que é o tempo médio de resposta?
O que são os dados do campo "Recursos Recebidos" ?
Quais as informações trazidas pelo campo "Decisões" ?
O que são "Recursos Recebidos" ?
Quais informações podem ser obtidas a partir do gráfico "Recurso por instância"?
O que é a manutenção por instância ?
O gráfico mostra, portanto, a porcentagem de quantas decisões foram mantidas, reformadas e parcialmente reformadas por instância.
O que significa o "Total de omissões" ?
Há quantos dias o órgão está cumprindo totalmente os prazos?
O que é o "Ranking de omissões" ?
Do que se trata o "Nível de omissões" ?
Como é feita a distribuição de omissões?
Quantas das solicitações são respondidas fora do prazo?
Para que serve o gráfico de Reclamações ?
O que significa o campo "Distribuição das solicitações por tempo de omissão" ?
É possível filtrar os dados de omissão por ano?
A que se refere o número "Total de solicitantes"?
O que é a "Média de pedidos por solicitante" ?
O que significa o dado "Maior número de pedidos feitos por um solicitante" ?
O que representa o "Gênero" na Aba de Solicitantes?
A respeito do que é o gráfico "Faixa etária" ?