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Assuntos diversos - Tributos Federal

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relacionadas aos assuntos gerais que afetam os diversos tributos federais existentes no Brasil.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf): Integrantes. (Atualizado em: 23/01/2022)

Quem faz parte do CARF?

Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf): Referência estratégicas. (Atualizado em: 23/01/2022)

Quais os referencias estratégicos do CARF ?

Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf): Onde encontrar jurisprudência. (Atualizado em: 23/01/2022)

Onde encontrar a jurisprudência do CARF?

Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf): Serviços prestados a sociedade. (Atualizado em: 23/01/2022)

Que serviços que o CARF presta a sociedade?

Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf): Conceito e funções. (Atualizado em: 23/01/2022)

O que é o CARF e o que ele faz?

Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf): Origem. (Atualizado em: 23/01/2022)

Qual a origem do CARF?

Processo Administrativo Fiscal (PAF): Fornecimento de cópias de documentos - Disciplina. (Atualizado em: 01/01/2022)

Como será feito o fornecimento de cópias a terceiros de documentos em poder da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)?

Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM): Obrigatoriedade. (Atualizado em: 01/01/2022)

Quem está obrigado à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM)?

Condecine: Fato gerador e alíquota. (Atualizado em: 01/01/2022)

Qual é o fato gerador e a alíquota da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine)?

Restituição de indébito: Legitimidade no caso de sucessão empresarial. (Atualizado em: 01/01/2022)

Ocorrendo sucessão empresarial, quem terá legitimidade (ou direito) para pleitear restituição de indébito?

Consulta tributária: Requisitos da consulta sobre classificação fiscal. (Atualizado em: 01/01/2022)

Quando da formulação de consulta sobre a classificação fiscal de produtos perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), quais requisitos os contribuintes deverão observar para efetivação da sua formalização?

Centro Virtual de Atendimento (e-CAC): Consulta aos avisos de cobrança. (Atualizado em: 27/12/2021)

Os avisos de cobrança dos saldos devedores de créditos tributários podem ser consultados no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC)?

Centro Virtual de Atendimento (e-CAC): Objetivo do e-CAC. (Atualizado em: 27/12/2021)

Qual é o objetivo do Centro Virtual de Atendimento ao Cliente (e-CAC)?

Centro Virtual de Atendimento (e-CAC): Procedimentos a serem observado para acesso ao e-CAC. (Atualizado em: 27/12/2021)

Qual procedimento o contribuinte deve observar para acessas o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) da Receita Federal?

Plataforma de Cidadania Digital: Finalidade e composição. (Atualizado em: 22/12/2021)

Qual a finalidade da Plataforma de Cidadania Digital e como ela é composta?
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