Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas à emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Danfe-NFC-e: Guarda pelo prazo prescricional. (Atualizado em: 09/09/2021)

O emitente e/ou o consumidor (destinatário) da NFC-e deverão guardar o Danfe-NFC-e pelo prazo prescricional previsto na legislação?

Quebra de sequência: Procedimentos a serem observados. (Atualizado em: 09/09/2021)

Qual procedimento o contribuinte deverá observar na hipótese de quebra de sequência de numeração da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e)?

Emissão: Possibilidade de emissão pelo prestador de serviço sujeito ao ISSQN. (Atualizado em: 09/09/2021)

O prestador de serviço sujeito ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) poderá emitir a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) para tal prestação?

Credenciamento: Procedimentos. (Atualizado em: 09/09/2021)

Como o contribuinte paulista poderá efetuar o credenciamento para emitir Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e)?

Descredenciamento: Solicitação pelo próprio contribuinte. (Atualizado em: 22/08/2021)

O contribuinte poderá solicitar o descredenciamento para emissão de Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e)?

Emissão: Inexistência de equipamento SAT ativado. (Atualizado em: 22/08/2021)

É possível que o contribuinte emita Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) sem que tenha o equipamento Sistema Autenticador e Transmissor (SAT) ativado na empresa?

Emissão: Entrega a domicílio. (Atualizado em: 22/08/2021)

Caso o contribuinte seja emitente de Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) poderá fazer entrega a domicílio?

Identificação do destinatário: Obrigatoriedade. (Atualizado em: 22/08/2021)

Nas operações com emissão de Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), o destinatário deverá ser identificado?

Carta de Correção: Possibilidade de uso. (Atualizado em: 22/08/2021)

A legislação paulista do ICMS permite o uso da Carta de Correção para sanar erros na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e)?

Carta de Correção: Uso no caso de Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e. (Atualizado em: 26/07/2021)

O contribuinte paulista do ICMS emitente de Consumidor Eletrônica (NFC-e) poderá se valer de Carta de Correção para sanar erros quando da emissão desse documento fiscal?