DOI - Operações Imobiliárias:

Em 1996 foi firmado um contrato particular de venda de imóvel e levado a registro somente em 2001. O alienante do imóvel é falecido, não possui número de inscrição no CPF e não há inventariante. Existe uma procuração em causa própria. Na DOI pode ser informado o número de inscrição no CPF do procurador como alienante?

Na operação imobiliária em que o filho/cônjuge utiliza o número de inscrição no CPF do pai/marido/mãe/esposa considera-se que o alienante/adquirente na DOI foi representado por procurador?

Quando dois procuradores assinam a procuração em conjunto, basta informar o número de inscrição no CPF de um deles?

No caso de uma pessoa jurídica ser procuradora, deve ser informado o número de inscrição no CPF do representante legal?

Para fins de preenchimento da DOI, como se procede às representações do espólio e do incapaz?

Como deve ser preenchida a DOI quando na transação imobiliária o alienante e o adquirente são representados pelo mesmo procurador?

O cônjuge ou filho dependentes sem número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) pode utilizar o número de inscrição no CPF do marido/pai quando da participação em operação imobiliária?

O fato de o proprietário construir em condomínio prédio de apartamentos residenciais, sendo que as unidades autônomas não foram negociadas, torna obrigatória a emissão da DOI?

Deve-se emitir a DOI no caso de construção de uma casa com financiamento do SFH e utilização do FGTS para abater o saldo devedor em terreno adquirido anteriormente?

Que tipo de transação deve ser informada na DOI no caso de escritura pública de mútuo de dinheiro com pacto adjeto de hipoteca e outras obrigações com utilização do FGTS?

Deve-se converter o valor de alienação, quando houver mudança da unidade monetária brasileira entre a data informada no documento levado a registro e a data da lavratura/registro/averbação?

É obrigatória a emissão da DOI quando do registro de Confissão de Dívida com Garantia Hipotecária?

É obrigatória a emissão da DOI no caso de escritura pública de abertura de crédito fixo com garantia hipotecária e fidejussória?

Que tipo de transação se caracteriza uma cisão parcial, quando um dos sócios deixa a sociedade retirando imóveis que integravam o patrimônio desta?

Na lavratura de escritura de compra e venda, os cartórios devem exigir situação cadastral regular de empresas inativas, extintas?

Qual o conceito do tipo de transação "Compra e venda", no contexto específico de uma operação imobiliária?

Quais os tipos de cessões de direitos que deverão ser informados na DOI?

Como emitir a DOI no caso de cessão de posse se o imóvel não possui matrícula?

Como deve ser emitida a DOI no caso de cessão de direitos hereditários sem a identificação dos bens?

Qual o conceito do tipo de transação "Cessão de direitos", no contexto específico de uma operação imobiliária?

É obrigatória a entrega da DOI no caso de registro de Cédula Rural Hipotecária?

Como emitir a DOI no caso da existência de contrato de linha de crédito para a aquisição do imóvel, sendo que a empresa é estrangeira, não está inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e o valor do contrato foi fixado em dólar?

Qual o valor de alienação deve ser informado na DOI no caso de alienação de um imóvel hipotecado em que o adquirente apenas assume a dívida junto ao banco?

É obrigatória a emissão da DOI ainda que o imóvel seja dado em garantia de alienação fiduciária?

Qual valor de alienação deve ser informado na DOI, no caso de aquisição de imóvel financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), em que o alienante apenas transfere a dívida ao adquirente sem receber nenhum valor?

Como deve ser preenchida a DOI no caso de alienações efetuadas pelo espólio?

Como será a emissão da DOI na transação imobiliária de um apartamento com dois estacionamentos e matrículas diferentes, sendo que na escritura consta o valor total da transação?

Qual o conceito do tipo de transação "Adjudicação", no contexto específico de uma operação imobiliária?

O que deve ser considerado valor de alienação para fins de preenchimento da DOI?

Qual valor de alienação deve ser informado na DOI no caso de alienação de um imóvel financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação, sendo que foram pagos R$ 58.000,00 de entrada e o saldo financiado pelo SFH?