DOI - Operações Imobiliárias:

Qual o conceito do tipo de transação "Partilha amigável", no contexto específico de uma operação imobiliária?

Qual o conceito do tipo de transação "Partilha litigiosa", no contexto específico de uma operação imobiliária?

Qual é a multa aplicável por atraso na entrega, falta de entrega ou erros no preenchimento da DOI?

Existe penalidade para a apresentação da DOI quando a operação está dispensada da entrega da declaração e por equívoco o Cartório a entregou?

Nos campos "% de participação na operação" das fichas "Informação do Alienante" e "Informação do Adquirente" deve ser informado o percentual de participação de cada alienante/adquirente na operação?

Qual percentual deve ser informado no caso de alienação de um terreno com duas casas construídas, sendo que cada proprietário possui a metade ideal do terreno e integralmente uma casa?

Como deve ser informado o percentual de participação na operação quando os alienantes são casados sob o regime de comunhão universal, separação ou comunhão parcial de bens?

Qual percentual deve ser informado nos campos "% de participação na operação" das fichas "Informações do alienante" e "Informação do adquirente" em caso de alienação de um terreno quando na escritura é informada a venda em fração (ex:1/3 do imóvel)?

Na aquisição de uma fazenda foi dado como pagamento um terreno e um apartamento caracterizando uma permuta. Como deve ser feito o preenchimento da DOI?

Como preencher a DOI no caso de permuta de um imóvel de R$ 400.000,00 por outro imóvel no valor de R$ 100.000,00, sendo a diferença (R$ 300.000,00) paga a prazo?

Qual o conceito do tipo de transação "Permuta", no contexto específico de uma operação imobiliária?

Qual é o prazo e forma de entrega da DOI?

Qual o conceito do tipo de transação "Procuração em causa própria", no contexto específico de uma operação imobiliária?

Qual o conceito do tipo de transação "Promessa de cessão de direitos", no contexto específico de uma operação imobiliária?

Qual o conceito do tipo de transação "Promessa de compra e venda", no contexto específico de uma operação imobiliária?

Deve ser emitida DOI para uma operação realizada e descrita como "Escritura Pública de Renúncia de Usufruto"?

Em 2001 foi emitida DOI Normal informando uma operação imobiliária. Em 2002 foi lavrada "escritura de retificação" relativa a referida transação imobiliária para alterar a metragem do imóvel. Considerando que a DOI Normal foi apresentada anteriormente, deve-se emitir outra DOI Normal ou DOI Retificadora?

Como deve ser emitida a DOI quando da "Retificação de Ato" em escritura lavrada anteriormente?

É obrigatória a emissão da DOI quando o imóvel retorna ao agente financeiro por execução judicial, extrajudicial ou arrematação em hasta pública?

É obrigatória a emissão da DOI, quando o imóvel financiado é devolvido ao agente financeiro?

O município "X" doou um terreno a uma empresa privada industrial que se instalou naquele município. No contrato de doação havia uma cláusula que obrigava a empresa a permanecer em atividades no município por um período mínimo de tempo, senão o terreno retornaria ao município. Foi emitida DOI naquela ocasião. Como a empresa encerrou as atividades antes do prazo mínimo, o município está retomando o terreno através de uma revogação da escritura de doação. Deve ser emitida DOI? Se positivo, que tipo de transação deve ser informada?

Deve ser emitida DOI nos casos de termo de securitização de crédito e constituição de hipoteca?

Na operação de integralização/subscrição de capital social com imóveis é obrigatória à apresentação da DOI?

Como emitir a DOI referente à constituição de pessoa jurídica com subscrição de capital com imóveis, se esta ainda não se cadastrou no CNPJ?

É obrigatória a emissão da DOI no caso de transferência de direito possessório de terras devolutas? E no caso de transferência de benfeitorias?

Qual o conceito do tipo de transação "Outros", no contexto específico de uma operação imobiliária?

Nos casos de alienação/aquisição de título de sócio proprietário de um clube é obrigatória à emissão da DOI?

É obrigatória a emissão da DOI no caso de transferência do imóvel por usucapião?

É obrigatória a apresentação da DOI quando da lavratura de escritura de usufruto sem alteração dos proprietários do imóvel?

O que deve ser considerado valor de alienação para fins de preenchimento da DOI?