Logomarca - Valor Consulting Logomarca - Valor Consulting Fale Conosco
Logomarca - Valor Consulting

Faça aqui uma busca em nosso Site:

Redes sociais:

DOI - Operações Imobiliárias:

A Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI) é uma obrigação acessória constituída de prestação de informações à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) sobre operações envolvendo imóveis.

Essa declaração deve ser apresentada pelos serventuários da justiça e pelos oficiais dos cartórios de Notas (Tabelionatos), de Registro de Imóveis e de Títulos e Documentos sempre que ocorrer operação imobiliária de aquisição ou alienação, realizada por pessoa física ou jurídica, independentemente de seu valor, cujos documentos sejam lavrados, anotados, averbados, matriculados ou registrados no respectivo cartório.

Por se tratar de uma obrigação de grande importância na atualidade, decidimos incluir nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relacionadas ao assunto. Assim, dentre as Perguntas & Respostas já publicadas, destacamos:


Securitização de crédito e constituição de hipoteca. (Atualizado em: 22/05/2018)

Deve ser emitida DOI nos casos de termo de securitização de crédito e constituição de hipoteca?


Terras devolutas. (Atualizado em: 22/05/2018)

É obrigatória a emissão da DOI no caso de transferência de direito possessório de terras devolutas? E no caso de transferência de benfeitorias?


Tipo de transação. (Atualizado em: 22/05/2018)

Qual o conceito do tipo de transação "Outros", no contexto específico de uma operação imobiliária?


Título de clube. (Atualizado em: 22/05/2018)

Nos casos de alienação/aquisição de título de sócio proprietário de um clube é obrigatória à emissão da DOI?


Usucapião. (Atualizado em: 22/05/2018)

É obrigatória a emissão da DOI no caso de transferência do imóvel por usucapião?


Usufruto. (Atualizado em: 22/05/2018)

É obrigatória a apresentação da DOI quando da lavratura de escritura de usufruto sem alteração dos proprietários do imóvel?


Valor de alienação. (Atualizado em: 22/05/2018)

O que deve ser considerado valor de alienação para fins de preenchimento da DOI?


Valor de alienação de imóvel financiado pelo SFH. (Atualizado em: 22/05/2018)

Qual valor de alienação deve ser informado na DOI no caso de alienação de um imóvel financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação, sendo que foram pagos R$ 58.000,00 de entrada e o saldo financiado pelo SFH?


Valor de alienação em cruzados novos. (Atualizado em: 22/05/2018)

Uma escritura lavrada em 1993 por NC$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil cruzados novos) foi levada ao Registro de Imóveis em 2002. Na escritura não consta a informação que foi emitida DOI. Devo emitir a declaração? Se positivo, como deve ser efetuada a conversão para reais do valor de alienação?


Valor de alienação em Ufir. (Atualizado em: 22/05/2018)

Como deverá ser feita a conversão para fins de determinação do valor de alienação, na hipótese da existência de decisão judicial determinando que o registro da transação imobiliária seja efetuada em Ufir?


Valor de alienação global: Transferência de dois imóveis. (Atualizado em: 22/05/2018)

Como informar uma transação que envolve a transferência de dois imóveis, apartamento e box, com matrículas distintas, valor global e guia de avaliação única?


Valor de alienação global: Incorporação de várias empresas. (Atualizado em: 22/05/2018)

Como informar o valor de alienação numa incorporação de várias empresas, cujos bens imóveis foram transferidos e no documento de transferência consta o valor total da transação?


Transação com apartamento e dois estacionamentos com matrículas diferentes. (Atualizado em: 22/05/2018)

Como será a emissão da DOI na transação imobiliária de um apartamento com dois estacionamentos e matrículas diferentes, sendo que na escritura consta o valor total da transação?


Adjudicação. (Atualizado em: 22/05/2018)

Qual o conceito do tipo de transação "Adjudicação", no contexto específico de uma operação imobiliária?


Alienação de imóvel hipotecado. (Atualizado em: 22/05/2018)

Qual o valor de alienação deve ser informado na DOI no caso de alienação de um imóvel hipotecado em que o adquirente apenas assume a dívida junto ao banco?


Alienação fiduciária. (Atualizado em: 22/05/2018)

É obrigatória a emissão da DOI ainda que o imóvel seja dado em garantia de alienação fiduciária?


Alienação sem valor pago. (Atualizado em: 22/05/2018)

Qual valor de alienação deve ser informado na DOI, no caso de aquisição de imóvel financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), em que o alienante apenas transfere a dívida ao adquirente sem receber nenhum valor?


Alienações efetuadas por Espólio. (Atualizado em: 22/05/2018)

Como deve ser preenchida a DOI no caso de alienações efetuadas pelo espólio?


Dispensa de apresentação da DOI. (Atualizado em: 22/05/2018)

Em que hipótese é dispensada a apresentação da DOI?


Dissolução de sociedade. (Atualizado em: 22/05/2018)

Qual o conceito do tipo de transação "Dissolução de sociedade", no contexto específico de uma operação imobiliária?


Distrato de negócio. (Atualizado em: 22/05/2018)

Qual o conceito do tipo de transação "Distrato de negócio", no contexto específico de uma operação imobiliária?


Divisão amigável. (Atualizado em: 22/05/2018)

É obrigatória a emissão da DOI no caso de escritura de divisão amigável de uma fazenda?


Doação: Conceito. (Atualizado em: 22/05/2018)

Qual o conceito do tipo de transação "Doação", no contexto específico de uma operação imobiliária?


Doação: Recebimento de Prefeitura. (Atualizado em: 22/05/2018)

Um sindicato recebeu da prefeitura doação de 50 lotes de terreno. Posteriormente os lotes serão alienados pelo sindicato. É obrigatória a emissão da DOI?


Doação: Obrigatoriedade. (Atualizado em: 22/05/2018)

É obrigatória a emissão da DOI no caso de doação de quinhentos lotes pela prefeitura municipal? Se positivo, pode ser emitida apenas uma declaração?


Doação: Adiantamento da legítima. (Atualizado em: 22/05/2018)

Qual o conceito do tipo de transação "Doação em adiantamento da legítima", no contexto específico de uma operação imobiliária?


DOI Canceladora. (Atualizado em: 22/05/2018)

Em que hipótese deve ser emitida DOI Canceladora?


DOI de anos anteriores. (Atualizado em: 22/05/2018)

É obrigatória a entrega da DOI referente a uma operação realizada em 1996, celebrada por contrato particular e levado a registro em 2012?


DOI Normal. (Atualizado em: 22/05/2018)

Quando deve ser emitida DOI Normal?


DOI Retificadora. (Atualizado em: 22/05/2018)

Quando deve ser emitida DOI Retificadora?


Primeira página
1
2
3
4
5
Última página