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Nota Fiscal Eletrônica - NF-e:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas à emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE), ao credenciamento de contribuintes, além de outros temas relacionados ao assunto. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Obrigatoriedade de Emissão de NF-e e Credenciamento: Médias e pequenas empresas. (Atualizado em: 13/11/2018)

As médias e pequenas empresas também podem emitir NF-e?


Obrigatoriedade de Emissão de NF-e e Credenciamento: Substituição de 100% das NFs. (Atualizado em: 13/11/2018)

Uma empresa credenciada a emitir NF-e deve substituir 100% de suas Notas Fiscais em papel pela Nota Fiscal Eletrônica?


Obrigatoriedade de Emissão de NF-e e Credenciamento: CNAEs obrigados. (Atualizado em: 12/11/2018)

Quais CNAEs geram a obrigatoriedade de emissão de NF-e?


Obrigatoriedade de Emissão de NF-e e Credenciamento: Antecipação da emissão - Data inicial. (Atualizado em: 12/11/2018)

Os estabelecimentos obrigados a emitir NF-e que optarem por antecipar sua emissão anteciparão também a data inicial da obrigatoriedade de emissão de NF-e?


Obrigatoriedade de Emissão de NF-e e Credenciamento: Antecipação da emissão - Possibilidade. (Atualizado em: 12/11/2018)

Os contribuintes obrigados a emitir NF-e poderão antecipar o início desta emissão?


Conceito, uso e obrigatoriedade da NF-e: Contribuintes obrigados. (Atualizado em: 04/11/2018)

Quais contribuintes, e a partir de quando, são obrigados à emissão de NF-e?


Conceito, uso e obrigatoriedade da NF-e: Credenciamento de ofício. (Atualizado em: 04/11/2018)

As empresas obrigadas serão credenciadas de ofício pela Secretaria da Fazenda ou terão que providenciar seu credenciamento para emissão de NF-e?


Conceito e uso da NF-e: Recebimento de documento em papel. (Atualizado em: 28/10/2018)

O destinatário da mercadoria poderá exigir receber a Nota Fiscal em papel modelo 1 ou 1A ao invés da Nota Fiscal Eletrônica?


Conceito e uso da NF-e: Utilização nas vendas de mercadorias a Órgãos Públicos. (Atualizado em: 28/10/2018)

A Nota Fiscal Eletrônica e o seu documento auxiliar – DANFE - podem ser utilizados para documentar vendas de mercadorias a Órgãos Públicos (Administração Direta ou Indireta) e empresas públicas?


Conceito e uso da NF-e: O que muda para o cliente com a NF-e. (Atualizado em: 22/10/2018)

O que muda para meu cliente se minha empresa passar a utilizar NF-e em suas operações?


Conceito e uso da NF-e: Documentos em papel substituídos. (Atualizado em: 22/10/2018)

Quais os tipos de documentos fiscais em papel que a NF-e substitui?


Conceito e uso da NF-e: Vantagens da NF-e. (Atualizado em: 22/10/2018)

Quais são as vantagens da NF-e?


Conceito e uso da NF-e: O que é uma NF-e. (Atualizado em: 22/10/2018)

O que é a Nota Fiscal Eletrônica – NF-e?


Conceito e uso da NF-e: Legislação básica. (Atualizado em: 22/10/2018)

Já existe legislação aprovada sobre a NF-e?


Eventos de Manifestação do Destinatário: Obrigatoriedade. (Atualizado em: 21/10/2018)

O processo de Manifestação do Destinatário é obrigatório?


Eventos de Manifestação do Destinatário: Manifestação do Destinatário - Conceito. (Atualizado em: 21/10/2018)

O que é a Manifestação do Destinatário?


Eventos de Manifestação do Destinatário: Evento - Conceito. (Atualizado em: 21/10/2018)

O que é um evento da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e?


Eventos de Manifestação do Destinatário: Quantidade e prazos. (Atualizado em: 21/10/2018)

Quantos são e como serão implantados os novos eventos da NF-e?


Eventos de Manifestação do Destinatário: Conceitos legais. (Atualizado em: 21/10/2018)

Já existe legislação sobre o conceito de eventos e o processo de Manifestação do Destinatário?


Eventos de Manifestação do Destinatário: Verificação de NF-e destinadas à empresa. (Atualizado em: 21/10/2018)

Como posso ficar sabendo das NF-e destinadas para a minha empresa?


Eventos de Manifestação do Destinatário: Ciência da Emissão - Funcionamento. (Atualizado em: 21/10/2018)

Como funciona o evento Ciência da Emissão?


Eventos de Manifestação do Destinatário: Obrigatoriedade após a ciência. (Atualizado em: 21/10/2018)

Uma vez que o destinatário tomou Ciência da Emissão é obrigatória a sua manifestação?


Eventos de Manifestação do Destinatário: Confirmação da Operação - Funcionamento. (Atualizado em: 21/10/2018)

Como funciona o evento Confirmação da Operação?


Eventos de Manifestação do Destinatário: Operação não Realizada - Funcionamento. (Atualizado em: 21/10/2018)

Como funciona o evento Operação não Realizada?


Eventos de Manifestação do Destinatário: Desconhecimento da Operação - Funcionamento. (Atualizado em: 21/10/2018)

Como funciona o evento Desconhecimento da Operação?


Eventos de Manifestação do Destinatário: Ciência da emissão. (Atualizado em: 21/10/2018)

Para a empresa confirmar a operação ou informar que a operação não foi realizada é preciso antes obter a relação de NF-e destinadas e registrar a Ciência da Emissão?


Eventos de Manifestação do Destinatário: Operação realizada de forma diferente da NF-e. (Atualizado em: 21/10/2018)

O que fazer quando a operação se realizou de forma diferente do descrito na NF-e, porém a mercadoria já foi recebida pelo destinatário?


Eventos de Manifestação do Destinatário: Adoção sem obrigatoriedade. (Atualizado em: 21/10/2018)

Se a Manifestação do Destinatário ainda não é obrigatória, por que as empresas devem adotar este processo?


Eventos de Manifestação do Destinatário: Download. (Atualizado em: 21/10/2018)

Então as empresas destinatárias poderão fazer download de todas as NF-e de seus fornecedores?


Eventos de Manifestação do Destinatário: Reconsideração. (Atualizado em: 21/10/2018)

É possível reconsiderar o registro de um destes eventos?


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