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Nota Fiscal Eletrônica - NF-e

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas à emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (Danfe), ao credenciamento de contribuintes, além de outros temas relacionados ao assunto. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e do Estado de São Paulo. Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Emissão da NF-e: Operação com mais de um CFOP. (Atualizado em: 19/10/2021)

A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) poderá ser emitida com mais de um Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) no mesmo XML?


Denegação de NF-e: Escrituração Fiscal. (Atualizado em: 19/10/2021)

As Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) denegadas devem ser escrituradas nos Livros Fiscais pertinentes?


Ambiente de Teste: Prazo para utilização. (Atualizado em: 19/10/2021)

Existe algum prazo limite para o contribuinte permanecer no ambiente de teste da NF-e?


NF-e: Diferenças entre NF-e denegada e NF-e rejeitada. (Atualizado em: 18/10/2021)

Qual a diferença entre Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) denegada e Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) rejeitada?


Carta de Correção Eletrônica (CC-e): Alteração de Unidade de Medida (UM). (Atualizado em: 11/10/2021)

O contribuinte paulista do ICMS poderá utilizar Carta de Correção Eletrônica (CC-e) para correção da Unidade de Medida (UM) dos itens da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)?


Carta de Correção Eletrônica (CC-e): Impossibilidade de uso. (Atualizado em: 11/10/2021)

Quais são os erros constatados na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) que não poderão ser sanado com a emissão de Carta de Correção Eletrônica (CC-e)?


Manifestação do Destinatário: Obrigatoriedade a todos os contribuintes. (Atualizado em: 07/10/2021)

A manifestação do destinatário na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) é obrigatória a todos os contribuintes?


Manifestação do Destinatário: Prazo limite. (Atualizado em: 07/10/2021)

A manifestação do destinatário da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) deverá ser feita em qual prazo limite?


Nota Fiscal Eletrônica (NF-e): Obrigatoriedade de emissão pelas empresas do Simples Nacional. (Atualizado em: 07/10/2021)

Os contribuintes paulistas optantes pelo Simples Nacional estão obrigados emitirem Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)? Se sim, a artir de quando?


Obrigatoriedade de uso: Operações Interestaduais. (Atualizado em: 07/10/2021)

É obrigatório a utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) nas operações interestaduais?


Obrigatoriedade de uso: Microempreendedor Individual - MEI. (Atualizado em: 07/10/2021)

O Microempreendedor Individual (MEI), optante pelo Simei, está obrigado a emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) no Estado de São Paulo?


Cancelamento de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e): Condições e prazos. (Atualizado em: 26/09/2021)

Quais são as condições e os prazos para cancelamento da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)?


Código CST-IPI: Venda para entrega futura. (Atualizado em: 19/09/2021)

Quais os CST-IPI deverão ser informados nas NF-e quando da realização de operação de venda para entrega futura, na hipótese em que houve o destaque do IPI na Nota Fiscal de Simples Faturamento?


Código CST-ICMS: Importação - Identificação da origem. (Atualizado em: 19/09/2021)

Existe alguma informação na Nota Fiscal que permita o destinatário identificar se a mercadoria que está recebendo foi objeto de importação pelo remetente?


Código CST-IPI: Não Contribuinte. (Atualizado em: 19/09/2021)

Qual o CST/IPI deverá ser informado na NF-e quando o emitente não for contribuinte do IPI?


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