Nota Fiscal Eletrônica - NF-e

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas à emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (Danfe), ao credenciamento de contribuintes, além de outros temas relacionados ao assunto. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e do Estado de São Paulo. Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Substituição tributária: Código de rejeição 938 - Saída para consumidor final. (Atualizado em: 05/08/2021)

Estou tentando emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de saída de mercadoria para consumidor final e estou recebendo como retorno o código de rejeição (erro) 938, como devo proceder para emitir corretamente essa NF-e?

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Os contribuintes estão obrigados a informar o código de barras para seus produtos nos campos "I03 cEAN" e "I12 cEANTrib" da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)?
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Os contribuintes estão obrigados a informar o código de barras para seus produtos nos campos "I03 cEAN" e "I12 cEANTrib" da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)?

Código de Barras: Campo cEAN. (Atualizado em: 05/08/2021)

Como deve ser preenchido o campo cEAN caso o produto mencionado na NF-e não tenha código de barras?

NF-e Complementar: Forma de constatação. (Atualizado em: 05/08/2021)

O que diferencia uma NF-e Complementar de outra emitida em condições normais?

Autorização de uso: Análise mínimas por parte da Secretaria da fazenda. (Atualizado em: 05/08/2021)

Quais são as análises mínimas que a Secretaria da Fazenda irá fazer antes de conceder a Autorização de Uso da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)?

Emissão englobada: CF-e-SATs e NFC-e emitidos para o mesmo contribuinte. (Atualizado em: 05/08/2021)

Há respaldo normativo para emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) englobando todas as saídas realizadas em cada período de apuração destinada ao mesmo contribuinte acobertada por Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e-SAT) ou Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e)?

Carta de Correção Eletrônica (CC-e): Alteração de Unidade de Medida (UM). (Atualizado em: 26/07/2021)

O contribuinte paulista do ICMS poderá utilizar Carta de Correção Eletrônica (CC-e) para correção da Unidade de Medida (UM) dos itens da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)?

Carta de Correção Eletrônica (CC-e): Impossibilidade de uso. (Atualizado em: 26/07/2021)

Quais são os erros constatados na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) que não poderão ser sanado com a emissão de Carta de Correção Eletrônica (CC-e)?

Certificação digital (SP): Tipos de certificados digitais. (Atualizado em: 26/07/2021)

Quais os tipos de certificados digitais podem ser utilizados no Emissor de NF-e disponibilizado pela SEFAZ/SP?

NF-e: Diferenças entre NF-e denegada e NF-e rejeitada. (Atualizado em: 11/07/2021)

Qual a diferença entre Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) denegada e Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) rejeitada?

Emissão da NF-e: Operação com mais de um CFOP. (Atualizado em: 11/07/2021)

A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) poderá ser emitida com mais de um Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) no mesmo XML?

Denegação de NF-e: Escrituração Fiscal. (Atualizado em: 11/07/2021)

As Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) denegadas devem ser escrituradas nos Livros Fiscais pertinentes?

Ambiente de Teste: Prazo para utilização. (Atualizado em: 11/07/2021)

Existe algum prazo limite para o contribuinte permanecer no ambiente de teste da NF-e?

Manifestação do Destinatário: Prazo limite. (Atualizado em: 01/07/2021)

A manifestação do destinatário da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) deverá ser feita em qual prazo limite?

Manifestação do Destinatário: Obrigatoriedade a todos os contribuintes. (Atualizado em: 01/07/2021)

A manifestação do destinatário na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) é obrigatória a todos os contribuintes?

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