Nota Fiscal Eletrônica - NF-e:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas à emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (Danfe), ao credenciamento de contribuintes, além de outros temas relacionados ao assunto. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Código CST-ICMS: Exportação. (Atualizado em: 15/07/2020)

Qual o CST-ICMS deverá ser informado na NF-e de Exportação de contribuinte enquadrado no regime normal de apuração do ICMS?

Código CST-IPI: Não Contribuinte. (Atualizado em: 15/07/2020)

Qual o CST-IPI deverá ser informado na NF-e quando o emitente não for contribuinte do IPI?

Código CST-ICMS: Importação - Identificação da origem. (Atualizado em: 15/07/2020)

Existe alguma informação na Nota Fiscal que permita o destinatário identificar se a mercadoria que está recebendo foi objeto de importação pelo remetente?

Outras informações (SP): Canais de comunicação das empresas com a Sefaz. (Atualizado em: 28/06/2020)

Quais os canais de comunicação das empresas com a SEFAZ/SP?

Outras informações (SP): Documentação técnica para emissão. (Atualizado em: 28/06/2020)

Onde obter a documentação técnica para emitir NF-e?

GTIN (SP): Estrutura do GTIN-13. (Atualizado em: 28/06/2020)

Como é a estrutura do GTIN-13 ?

GTIN (SP): Obrigatoriedade de preenchimento para o não fabricante. (Atualizado em: 28/06/2020)

Não sou o fabricante do produto, preciso preencher os campos cEAN e cEANTrib?

GTIN (SP): Formas para verificação da existência de GTIN. (Atualizado em: 28/06/2020)

Como sei se o produto faturado na NF-e tem o GTIN?

GTIN (SP): Produtos importados. (Atualizado em: 28/06/2020)

Para produtos importados, posso utilizar o código da origem como GTIN?

GTIN (SP): Benefícios. (Atualizado em: 28/06/2020)

Quais os benefícios do GTIN na NF-e ?

GTIN (SP): Filiação ao GS1 Brasil. (Atualizado em: 28/06/2020)

Meu produto não possui o GTIN, preciso me filiar à GS1 Brasil por causa da obrigatoriedade na NF-e?

GTIN (SP): Responsabilidade pela atribuição. (Atualizado em: 28/06/2020)

Quem é o responsável pela atribuição dos GTINs?

GTIN (SP): Diferença entre cEAN e cEANTrib. (Atualizado em: 28/06/2020)

Qual a diferença entre cEAN e cEANTrib?

GTIN (SP): Conceito de cEANTrib. (Atualizado em: 28/06/2020)

O que é o cEANTrib ?

GTIN (SP): Conceito de cEAN. (Atualizado em: 28/06/2020)

O que é cEAN ?

GTIN (SP): Conceito de GTIN. (Atualizado em: 28/06/2020)

O que é o GTIN ?

Dúvidas técnicas (SP): Indisponibilidade de sistema. (Atualizado em: 28/06/2020)

Sobre indisponibilidade do sistema de NOTA FISCAL ELETRÔNICA da Secretaria da Fazenda:

Dúvidas técnicas (SP): Outros erros. (Atualizado em: 28/06/2020)

Outros erros:

Dúvidas técnicas (SP): Erros de conexão e comunicação de sistemas. (Atualizado em: 28/06/2020)

Erros de conexão ou comunicação de sistemas:

Dúvidas técnicas (SP): Erro 205. (Atualizado em: 28/06/2020)

Rejeição no envio de NF-e: erro 205:

Dúvidas técnicas (SP): Erro 293. (Atualizado em: 28/06/2020)

Rejeição no envio de NF-e: erro 293:

Dúvidas técnicas (SP): Erros 299 ou 402. (Atualizado em: 28/06/2020)

Rejeição no envio de NF-e: erros 299 ou 402:

Nota Fiscal de serviços e conjugada (SP): NFS de São Paulo. (Atualizado em: 28/06/2020)

A nota fiscal eletrônica de serviços da prefeitura de SP segue o mesmo modelo da NF-e nacional?

Nota Fiscal de serviços e conjugada (SP): Como fica. (Atualizado em: 28/06/2020)

Como fica a emissão da nota conjugada com ISS no caso da utilização da NF-e?

Certificação digital (SP): Necessidade de envio da Chave Pública. (Atualizado em: 28/06/2020)

É necessário o envio da Chave Pública dos Certificados Digitais para a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo?

Certificação digital (SP): Etapas de geração. (Atualizado em: 28/06/2020)

Em que etapas da geração da NF-e é necessária a utilização de certificado digital?

Certificação digital (SP): Delegação de representante legal. (Atualizado em: 28/06/2020)

Para o certificado ICP Brasil, há possibilidade de delegação pelo representante legal da empresa?

Certificação digital (SP): Empresa com vários estabelecimentos. (Atualizado em: 28/06/2020)

Caso minha empresa possua vários estabelecimentos que irão emitir NF-e, será necessário adquirir um certificado digital para cada estabelecimento?

Certificação digital (SP): Tipo que deverá ser adquirido. (Atualizado em: 28/06/2020)

Que tipo de certificado digital minha empresa deverá adquirir para assinar as notas fiscais eletrônicas?

Certificação digital (SP): Assinatura digital X senha Web. (Atualizado em: 28/06/2020)

Assinatura digital é a mesma coisa que senha web? Como adquirir uma assinatura digital?

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