Nota Fiscal Eletrônica - NF-e

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas à emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (Danfe), ao credenciamento de contribuintes, além de outros temas relacionados ao assunto. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e do Estado de São Paulo. Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Código CST-ICMS: Exportação. (Atualizado em: 08/06/2022)

Qual o CST/ICMS deverá ser informado na NF-e de Exportação de contribuinte enquadrado no regime normal de apuração do ICMS?

Código CST-IPI: Venda para entrega futura. (Atualizado em: 08/06/2022)

Quais os CST-IPI deverão ser informados nas NF-e quando da realização de operação de venda para entrega futura, na hipótese em que houve o destaque do IPI na Nota Fiscal de Simples Faturamento?

Código CST-IPI: Não Contribuinte. (Atualizado em: 08/06/2022)

Qual o CST/IPI deverá ser informado na NF-e quando o emitente não for contribuinte do IPI?

Código CST-ICMS: Importação - Identificação da origem. (Atualizado em: 08/06/2022)

Existe alguma informação na Nota Fiscal que permita o destinatário identificar se a mercadoria que está recebendo foi objeto de importação pelo remetente?

Danfe: Inclusão de Informações Complementares de interesse do emitente. (Atualizado em: 29/05/2022)

O contribuinte obrigado à emissão de NF-e poderá imprimir informações complementares no Danfe?

Danfe: Retorno de mercadoria não entregue. (Atualizado em: 29/05/2022)

Qual procedimento fiscal deverá ser observado quando uma mercadoria retornar ao estabelecimento remetente por não ter sido entregue ao destinatário?

Danfe: Quantidade de vias. (Atualizado em: 29/05/2022)

Quantas vias deverá conter o Documento Auxiliar da NF-e (Danfe) emitido para acobertar o trânsito de mercadorias?

Danfe: Localização do comprovante de entrega. (Atualizado em: 29/05/2022)

Considerando o layout do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (Danfe) constante do Manual de Orientação do Contribuinte (MOC), em que parte o canhoto utilizado como comprovante de entrega deve ficar?

GS1 - NF-e: Quem precisa fazer Cadastro Nacional de Produtos - CNP. (Atualizado em: 29/05/2022)

Quem precisa fazer o cadastro de produtos no Cadastro Nacional de Produtos?

GS1 - NF-e: Registro de itens inativos no CNP. (Atualizado em: 29/05/2022)

É necessário realizar o registro de itens inativos no Cadastro Nacional de Produtos?

GS1 - NF-e: Obrigatoriedade de fotos no CNP. (Atualizado em: 29/05/2022)

A fotos são obrigatórias no CNP?

GS1 - NF-e: Conceito de Cadastro Centralizado de GTIN. (Atualizado em: 29/05/2022)

O que é Cadastro Centralizado de GTIN?

GS1 - NF-e: Inserção de produtos no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG). (Atualizado em: 29/05/2022)

Como devo inserir meus produtos no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG)?

GS1 - NF-e: Informações obrigatórias no Cadastro Centralizado de GTIN. (Atualizado em: 29/05/2022)

Quais são as informações que devem estar no Cadastro Centralizado de GTIN?

GS1 - NF-e: Produtos cadastrados no CNP - Obrigatoriedade de cadastramento no CCG. (Atualizado em: 29/05/2022)

Todos meus produtos cadastrados no Cadastro Nacional de Produtos, também estarão cadastrados no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG)?

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