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Nota Fiscal Eletrônica - NF-e:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas à emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (Danfe), ao credenciamento de contribuintes, além de outros temas relacionados ao assunto. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Obrigatoriedade de uso: Operações Interestaduais. (Atualizado em: 19/09/2019)

É obrigatório a utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) nas operações interestaduais?


Manifestação do Destinatário: Obrigatoriedade. (Atualizado em: 19/09/2019)

A manifestação do destinatário na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) é obrigatória a todos os contribuintes?


Obrigatoriedade: Microempreendedor Individual. (Atualizado em: 19/09/2019)

O Microempreendedor Individual (MEI), optante pelo Simei, está obrigado a emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) no Estado de São Paulo?


Inutilização de NF-e: Escrituração Fiscal. (Atualizado em: 19/09/2019)

As Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) inutilizadas devem ser escrituradas nos Livros Fiscais pertinentes?


Carta de Correção Eletrônica (CC-e): Impossibilidade de uso. (Atualizado em: 19/09/2019)

Quais são os erros constatados na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) que não poderão ser sanado com a emissão de Carta de Correção Eletrônica (CC-e)?


Ambiente de produção: Adoção obrigatória. (Atualizado em: 19/09/2019)

O contribuinte que fizer credenciamento voluntário e estiver utilizando o ambiente de teste passa a ser obrigada à adoção da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) no ambiente de produção a partir de qual data?


Danfe Simplificado: Hipótese de utilização. (Atualizado em: 19/09/2019)

Em que situação pode ser utilizado o Danfe Simplificado?


Ambiente de Teste: Prazo para utilização. (Atualizado em: 19/09/2019)

Existe algum prazo limite para o contribuinte permanecer no ambiente de teste da NF-e?


Código CST-ICMS: Exportação. (Atualizado em: 29/08/2019)

Qual o CST-ICMS deverá ser informado na NF-e de Exportação de contribuinte enquadrado no regime normal de apuração do ICMS?


Código CST-IPI: Venda para entrega futura. (Atualizado em: 29/08/2019)

Quais os CST-IPI deverão ser informados nas NF-e quando da realização de operação de venda para entrega futura, na hipótese em que houve o destaque do IPI na Nota Fiscal de Simples Faturamento?


Código CST-IPI: Não Contribuinte. (Atualizado em: 29/08/2019)

Qual o CST-IPI deverá ser informado na NF-e quando o emitente não for contribuinte do IPI?


Código CST-ICMS: Importação - Identificação da origem. (Atualizado em: 29/08/2019)

Existe alguma informação na Nota Fiscal que permita o destinatário identificar se a mercadoria que está recebendo foi objeto de importação pelo remetente?


Outras informações (SP): Documentação técnica para emissão. (Atualizado em: 20/08/2019)

Onde obter a documentação técnica para emitir NF-e?


Outras informações (SP): Canais de comunicação das empresas com a Sefaz. (Atualizado em: 20/08/2019)

Quais os canais de comunicação das empresas com a SEFAZ/SP?


GTIN (SP): Conceito de GTIN. (Atualizado em: 20/08/2019)

O que é o GTIN ?


GTIN (SP): Conceito de cEAN. (Atualizado em: 20/08/2019)

O que é cEAN ?


GTIN (SP): Conceito de cEANTrib. (Atualizado em: 20/08/2019)

O que é o cEANTrib ?


GTIN (SP): Diferença entre cEAN e cEANTrib. (Atualizado em: 20/08/2019)

Qual a diferença entre cEAN e cEANTrib?


GTIN (SP): Responsabilidade pela atribuição. (Atualizado em: 20/08/2019)

Quem é o responsável pela atribuição dos GTINs?


GTIN (SP): Filiação ao GS1 Brasil. (Atualizado em: 20/08/2019)

Meu produto não possui o GTIN, preciso me filiar à GS1 Brasil por causa da obrigatoriedade na NF-e?


GTIN (SP): Benefícios. (Atualizado em: 20/08/2019)

Quais os benefícios do GTIN na NF-e ?


GTIN (SP): Produtos importados. (Atualizado em: 20/08/2019)

Para produtos importados, posso utilizar o código da origem como GTIN?


GTIN (SP): Formas para verificação da existência de GTIN. (Atualizado em: 20/08/2019)

Como sei se o produto faturado na NF-e tem o GTIN?


GTIN (SP): Obrigatoriedade de preenchimento para o não fabricante. (Atualizado em: 20/08/2019)

Não sou o fabricante do produto, preciso preencher os campos cEAN e cEANTrib?


Dúvidas técnicas (SP): Erro 205. (Atualizado em: 20/08/2019)

Rejeição no envio de NF-e: erro 205:


Dúvidas técnicas (SP): Erros de conexão e comunicação de sistemas. (Atualizado em: 20/08/2019)

Erros de conexão ou comunicação de sistemas:


Dúvidas técnicas (SP): Outros erros. (Atualizado em: 20/08/2019)

Outros erros:


Dúvidas técnicas (SP): Indisponibilidade de sistema. (Atualizado em: 20/08/2019)

Sobre indisponibilidade do sistema de NOTA FISCAL ELETRÔNICA da Secretaria da Fazenda:


Dúvidas técnicas (SP): Erros 299 ou 402. (Atualizado em: 20/08/2019)

Rejeição no envio de NF-e: erros 299 ou 402:


Dúvidas técnicas (SP): Erro 293. (Atualizado em: 20/08/2019)

Rejeição no envio de NF-e: erro 293:


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