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Nota Fiscal Eletrônica - NF-e:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas à emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (Danfe), ao credenciamento de contribuintes, além de outros temas relacionados ao assunto. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Manifestação do Destinatário: Prazo. (Atualizado em: 10/04/2019)

A manifestação do destinatário da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) deverá ser feita em qual prazo limite?


NF-e: Obrigatoriedade de emissão pelas empresas do Simples Nacional. (Atualizado em: 10/04/2019)

Os contribuintes paulistas optantes pelo Simples Nacional esrão obrigados emitirem Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)? Se sim, a artir de quando?


NF-e: Diferenças entre NF-e denegada e NF-e rejeitada. (Atualizado em: 10/04/2019)

Qual a diferença entre Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) denegada e Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) rejeitada?


Denegação de NF-e: Escrituração Fiscal. (Atualizado em: 10/04/2019)

As Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) denegadas devem ser escrituradas nos Livros Fiscais pertinentes?


Validação da NF-e: Tolerância dos campos de total. (Atualizado em: 10/04/2019)

Na conferência dos valores totais da NF-e, qual é a tolerância de diferenças admitida pelo sistema?


Emissão englobada: CF-e-SATs e NFC-e emitidos para o mesmo contribuinte. (Atualizado em: 10/04/2019)

Há respaldo normativo para emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) englobando todas as saídas realizadas em cada período de apuração destinada ao mesmo contribuinte acobertada por Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e-SAT) ou Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e)?


Manifestação do Destinatário: Obrigatoriedade. (Atualizado em: 10/04/2019)

A manifestação do destinatário na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) é obrigatória a todos os contribuintes?


Obrigatoriedade: Microempreendedor Individual. (Atualizado em: 10/04/2019)

O Microempreendedor Individual (MEI), optante pelo Simei, está obrigado a emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) no Estado de São Paulo?


Cancelamento de NF-e: Condições e prazos. (Atualizado em: 10/04/2019)

Quais são as condições e os prazos para cancelamento da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)?


Emissão: Operação com mais de um CFOP. (Atualizado em: 10/04/2019)

A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) poderá ser emitida com mais de um Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) no mesmo XML?


Código de Barras: Campo cEAN. (Atualizado em: 10/04/2019)

Como deve ser preenchido o campo cEAN caso o produto mencionado na NF-e não tenha código de barras?


Validação da NF-e: Campo Valor Total. (Atualizado em: 10/04/2019)

Existe algum critério de validação para o campo Valor Total da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)?


Inutilização de NF-e: Escrituração Fiscal. (Atualizado em: 10/04/2019)

As Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) inutilizadas devem ser escrituradas nos Livros Fiscais pertinentes?


NF-e Complementar: Forma de constatação. (Atualizado em: 10/04/2019)

O que diferencia uma NF-e Complementar de outra emitida em condições normais?


Cancelamento de NF-e: Escrituração Fiscal. (Atualizado em: 10/04/2019)

As Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) canceladas devem ser escrituradas nos Livros Fiscais pertinentes?


Denúncia espontânea: Cancelamento de NF-e após o prazo regulamentar. (Atualizado em: 10/04/2019)

O contribuinte paulista poderá considerar como denúncia espontânea o cancelamento de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) após o prazo regulamentar?


Obrigatoriedade de uso: Operações Interestaduais. (Atualizado em: 10/04/2019)

É obrigatório a utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) nas operações interestaduais?


Autorização de uso: Análise. (Atualizado em: 10/04/2019)

Quais são as análises mínimas que a Secretaria da Fazenda irá fazer antes de conceder a Autorização de Uso da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)?


Carta de Correção Eletrônica (CC-e): Impossibilidade de uso. (Atualizado em: 10/04/2019)

Quais são os erros constatados na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) que não poderão ser sanado com a emissão de Carta de Correção Eletrônica (CC-e)?


Ambiente de produção: Adoção obrigatória. (Atualizado em: 10/04/2019)

O contribuinte que fizer credenciamento voluntário e estiver utilizando o ambiente de teste passa a ser obrigada à adoção da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) no ambiente de produção a partir de qual data?


Danfe Simplificado: Hipótese de utilização. (Atualizado em: 10/04/2019)

Em que situação pode ser utilizado o Danfe Simplificado?


Ambiente de Teste: Prazo para utilização. (Atualizado em: 10/04/2019)

Existe algum prazo limite para o contribuinte permanecer no ambiente de teste da NF-e?


Danfe: Quantidade de vias. (Atualizado em: 09/04/2019)

Quantas vias deverá conter o Documento Auxiliar da NF-e (Danfe) emitido para acobertar o trânsito de mercadorias?


Danfe: Inclusão de Informações Complementares de interesse do emitente. (Atualizado em: 09/04/2019)

O contribuinte obrigado à emissão de NF-e poderá imprimir informações complementares no Danfe?


Danfe: Localização do comprovante de entrega. (Atualizado em: 09/04/2019)

Considerando o layout do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (Danfe) constante do Manual de Orientação do Contribuinte (MOC), em que parte o canhoto utilizado como comprovante de entrega deve ficar?


Código CST-ICMS: Importação - Identificação da origem. (Atualizado em: 08/04/2019)

Existe alguma informação na Nota Fiscal que permita o destinatário identificar se a mercadoria que está recebendo foi objeto de importação pelo remetente?


Código CST-ICMS: Exportação. (Atualizado em: 08/04/2019)

Qual o CST-ICMS deverá ser informado na NF-e de Exportação de contribuinte enquadrado no regime normal de apuração do ICMS?


Código CST-IPI: Venda para entrega futura. (Atualizado em: 08/04/2019)

Quais os CST-IPI deverão ser informados nas NF-e quando da realização de operação de venda para entrega futura, na hipótese em que houve o destaque do IPI na Nota Fiscal de Simples Faturamento?


Código CST-IPI: Não Contribuinte. (Atualizado em: 08/04/2019)

Qual o CST-IPI deverá ser informado na NF-e quando o emitente não for contribuinte do IPI?


Envio da NF-e e da mercadoria ao destinatário: Recusa de mercadoria. (Atualizado em: 07/04/2019)

Como proceder nos casos de recusa do recebimento da mercadoria em operação documentada por NF-e?


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