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EFD-Reinf

Resumo:

A EFD-Reinf é um dos módulos do Sped, a ser utilizado pelas pessoas jurídicas e físicas, em complemento ao eSocial.

A EFD-Reinf junto ao eSocial, após o início de sua obrigatoriedade, abre espaço para substituição de informações solicitadas em outras obrigações acessórias, tais como a GFIP, a DIRF e também obrigações acessórias instituídas por outros órgãos de governo como a RAIS e o CAGED.

Dentre as informações prestadas no EFD-Reinf, temos: serviços tomados/prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada; retenções na fonte incidentes sobre os pagamentos efetuados a pessoas físicas e jurídicas; recursos recebidos por/repassados para associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional; comercialização da produção e à apuração da contribuição previdenciária substituída pelas agroindústrias e demais produtores rurais pessoa jurídica; CPRB; entre outras.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


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A empresa enviou informações ao “ambiente de testes” (ambiente de pré produção) da EFD-Reinf, quando deveriam ter sido enviados através do "ambiente de produção". Existem os números dos recibos de transmissão, porém do "ambiente de teste". Sendo assim, ao entrar no e-CAC, que está no “ambiente de produção”, não consta a declaração transmitida. Seria possível recuperar estes eventos uma vez que a declaração foi feita em tempo oportuno e por um erro de configuração do sistema da empresa, ficou em ambiente de teste?

"> Produção Restrita (pré-produção): Envio para ambiente errado. (Atualizado em: 23/05/2021)

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A empresa enviou informações ao “ambiente de testes” (ambiente de pré produção) da EFD-Reinf, quando deveriam ter sido enviados através do "ambiente de produção". Existem os números dos recibos de transmissão, porém do "ambiente de teste". Sendo assim, ao entrar no e-CAC, que está no “ambiente de produção”, não consta a declaração transmitida. Seria possível recuperar estes eventos uma vez que a declaração foi feita em tempo oportuno e por um erro de configuração do sistema da empresa, ficou em ambiente de teste?

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A empresa enviou informações ao “ambiente de testes” (ambiente de pré produção) da EFD-Reinf, quando deveriam ter sido enviados através do "ambiente de produção". Existem os números dos recibos de transmissão, porém do "ambiente de teste". Sendo assim, ao entrar no e-CAC, que está no “ambiente de produção”, não consta a declaração transmitida. Seria possível recuperar estes eventos uma vez que a declaração foi feita em tempo oportuno e por um erro de configuração do sistema da empresa, ficou em ambiente de teste?


Geral: Forma de confissão em DCTFWeb e recolhimento das contribuições previdenciárias. (Atualizado em: 23/05/2021)

Como será a forma de confissão em DCTFWeb e o recolhimento das contribuições previdenciárias e dos demais tributos declarados na EFD-Reinf?


Geral: Possibilidade de retificação dos eventos da EFD-Reinf. (Atualizado em: 23/05/2021)

É possível retificar a qualquer momento os eventos da EFD-Reinf?


Geral: Envio das informações da folha de pagamento separado das Notas Fiscais. (Atualizado em: 23/05/2021)

A empresa que tem retenções referente a folha de pagamento poderá enviar informações separadas, ou seja, em momentos distintos das retenções sobre notas fiscais ?


Evento R-1000: Retificação da informação do contato. (Atualizado em: 23/05/2021)

Será necessário retificar a informação do contato do R-1000 caso a empresa faça uma retificação de um evento periódico, e o contato da competência do evento não seja o mesmo atual?


Evento R-1000: O que são EFRs. (Atualizado em: 23/05/2021)

Quem são estas EFRs do R-1000?


Evento R-2010: Prazo de envio/entrega. (Atualizado em: 23/05/2021)

Qual prazo para envio/entrega dos eventos R-2010?


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Para fazer alteração em uma tabela, deve-se preencher todos os dados (campos) do bloco "alteracao"? Ou somente aqueles que desejo alterá-los?

"> Geral: Procedimento para alteração de tabela. (Atualizado em: 23/05/2021)

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Para fazer alteração em uma tabela, deve-se preencher todos os dados (campos) do bloco "alteracao"? Ou somente aqueles que desejo alterá-los?

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Para fazer alteração em uma tabela, deve-se preencher todos os dados (campos) do bloco "alteracao"? Ou somente aqueles que desejo alterá-los?


Geral: Canal para tirar dúvidas. (Atualizado em: 23/05/2021)

Qual o canal utilizado para tirar dúvidas sobre a DCTFWeb?


Evento R-1070: Campo CodSusp (#20). (Atualizado em: 23/05/2021)

Quanto ao evento R-1070, qual o código que devo informar no campo CodSusp (#20), há uma tabela específica?


Geral: Prestação de informações por empresas baixadas. (Atualizado em: 23/05/2021)

Até quando as empresas baixadas podem prestar informações na EFD-Reinf?


Geral: Procuração eletrônica para o ambiente de produção restrita. (Atualizado em: 23/05/2021)

A procuração eletrônica para a EFD_REINF poderá ser utilizada para o ambiente de produção restrita e, também, para o ambiente de produção? Qual procuração deve ser habilitada?


Geral: Informações de retenção. (Atualizado em: 23/05/2021)

As informações sobre retenção de Imposto de Renda, PIS/PASEP, Cofins, CSLL deverão constar em quais eventos da EFD-Reinf?


Evento R-1070: Liminar para recolhimento do CPRB. (Atualizado em: 23/05/2021)

Somos uma empresa que possui liminar judicial que exclui o ISS e o ICMS da base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB. Nesse caso, essa liminar também deve ser informada no evento R-1070 – Tabela de Processos Administrativos/Judiciais?


Evento R-5001: Conexão/webservice. (Atualizado em: 23/05/2021)

Da leitura dos manuais de orientação e do desenvolvedor, entendemos que o evento R-5001 retornará para cada evento periódico enviado pelo declarante. Nesse caso, o retorno se dará na mesma conexão/webservice, para todos os eventos periódicos?


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