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EFD-Reinf:

A EFD-Reinf é um dos módulos do Sped, a ser utilizado pelas pessoas jurídicas e físicas, em complemento ao eSocial.

A EFD-Reinf junto ao eSocial, após o início de sua obrigatoriedade, abre espaço para substituição de informações solicitadas em outras obrigações acessórias, tais como a GFIP, a DIRF e também obrigações acessórias instituídas por outros órgãos de governo como a RAIS e o CAGED.

Dentre as informações prestadas no EFD-Reinf, temos: serviços tomados/prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada; retenções na fonte incidentes sobre os pagamentos efetuados a pessoas físicas e jurídicas; recursos recebidos por/repassados para associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional; comercialização da produção e à apuração da contribuição previdenciária substituída pelas agroindústrias e demais produtores rurais pessoa jurídica; CPRB; entre outras.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Eventos da EFD-Reinf: Evento R-2050 - Matriz industrial com estabelecimento agroindústria. (Atualizado em: 13/11/2018)

Estamos tentando homologar o registro 2050 do REINF e o mesmo retorna com erro, não sendo aceito pela Receita, situação: a empresa possui mais de um estabelecimento sendo um deles agroindústria, a empresa Matriz é industrial e o estabelecimento é Agroindústria. Estamos gerando R-2050 para o estabelecimento agroindustrial, no entanto o sistema da Receita rejeita devido a atividade da matriz, como devemos proceder, neste caso não devemos entregar o 2050?


Eventos da EFD-Reinf: Evento R-2020 - Saldos não aproveitados em GFIP. (Atualizado em: 13/11/2018)

Como faço para creditar os saldos existentes de contribuições previdenciárias retidas antes da obrigatoriedade da EFD-REINF, como saldo inicial, nesse sistema?


Eventos da EFD-Reinf: Evento R-2020 - Envio por documento fiscal. (Atualizado em: 13/11/2018)

Os eventos periódicos, por exemplo R-2020 – Retenção de Contribuição Previdenciária – Serviços Prestados, podem ser enviados assim que emitida a nota? Ou seja, posso enviar informações de nota fiscal de um tomador no dia 01 e, depois no dia 10, enviar outro evento do mesmo tomador? Ou tenho que aguardar para consolidar as duas notas em apenas um evento?


Produção Restrita (pré-produção): Ferramenta de envio dos eventos para empresas - Onde encontrar. (Atualizado em: 12/11/2018)

Cliquei no link exibido na tela do menu da produção restrita, mas o navegador exibe uma página e não consigo prosseguir para enviar os eventos. Como encontro a ferramenta de envio dos eventos para empresas?


Produção Restrita (pré-produção): Cadastramento de empresa de TI. (Atualizado em: 12/11/2018)

Como faço o cadastro de minha empresa de Tecnologia da Informação - TI para envio dos eventos do eSocial no ambiente de produção restrita?


Geral: Prazo para entrada em vigor. (Atualizado em: 12/11/2018)

Qual será o prazo para entrada em vigor da EFD-Reinf?


Eventos da EFD-Reinf: Evento R-2010 - NFs de mesmo fornecedor para estabelecimentos distintos. (Atualizado em: 12/11/2018)

Temos várias filiais e todas recebem notas fiscais com retenção de contribuição previdenciária. Gostaria de saber se deve enviar um evento 2010 para cada filial ou se há possibilidade de enviar centralizado no CNPJ da matriz, gerando somente um único evento 2010 para todo movimento da empresa.


Eventos da EFD-Reinf: Evento R-2010 - Informação do CEI/CNO. (Atualizado em: 12/11/2018)

Tomador de serviço de construção civil, que contratou prestador de serviço por empreitada parcial, deve informar o número da CEI/CNO no registro R-2010 do REINF?


Eventos da EFD-Reinf: Evento R-2010 - Serviço de cargas e descargas - Tabela 06 do Anexo I. (Atualizado em: 12/11/2018)

Em qual item da tabela 06 do Anexo I da EFD-REINF enquadro uma empresa que presta serviço de Cargas e Descargas, com retenção de mão-de-obra?


Eventos da EFD-Reinf: Evento R-2010 - Retificação de competência já fechada - Procedimento. (Atualizado em: 12/11/2018)

Estamos tentando retificar a EFD-REINF da competência Setembro/2018, devido à seguinte situação: - temos que acrescentar, no evento R2010, mais dois recolhimentos de contribuição previdenciária retidas em 2 notas fiscais de um prestador já informado na EFD-REINF original. Quais os procedimentos para retificação de uma EFD-REINF, a qual é necessário incluir dados de de um prestador já informado na declaração original?


Eventos da EFD-Reinf: Evento R-2010 - Retificação do evento com várias Notas Fiscais. (Atualizado em: 12/11/2018)

Se eu criar um XML do evento R-2010 contendo várias notas e precisar retificar apenas uma delas, o arquivo de retificação, onde constará o número do recibo do envio original, terá que trazer todos os dados do arquivo original, mesmo sem alterações, ou trará somente o documento que precisou ser retificado?


Eventos da EFD-Reinf: Evento R-2010 - Nota Fiscal com pagamento parcelado. (Atualizado em: 12/11/2018)

Considerando a seguinte situação no R-2010: dei entrada em uma nota fiscal emitida em 01/2018, por exemplo, cujo pagamento ocorrerá em duas parcelas, uma com vencimento para o mês de emissão da nota (01/2018) e outra para o mês seguinte (02/2018). Ao enviar o R-2010 do período 01/2018, o evento é autorizado normalmente. Porém, ao enviar o R-2010 do período 02/2018, o mesmo é rejeitado com a mensagem: “O mês/ano da data informada deve ser igual ao mês/ano do período de apuração." Como devo proceder nestes casos? Há algum ajuste que eu devo fazer?


Eventos da EFD-Reinf: Evento R-2010 - Processo judicial. (Atualizado em: 12/11/2018)

Com relação ao campo Valor da Base de Cálculo da Retenção Apurada qual é a forma correta de demonstração do valor quando o fornecedor tem um processo judicial parcial, conforme as duas situações no exemplo a seguir? Exemplo: Ao informar o Valor da Base de Cálculo da retenção da contribuição previdenciária (vlrBaseRet) cujo valor da nota fiscal é de R$100,00 , o valor da retenção apurada (VlrRetencao) é de R$11,00 (11% de R$100,00) porém, conforme o processo judicial neste exemplo seria de R$6,60 e o valor da retenção principal que deixou de ser efetuada (VlrNRetPrinc) é de R$4,40: Deverá informar os seguintes valores: Valor da base de cálculo (integral) (vlrBaseRet) : 100,00; Valor da retenção apurada (VlrRetenção): 11,00; Valor da retenção principal que deixou de ser efetuada (VlrNRetPrinc): 4,40


Eventos da EFD-Reinf: Evento R-2010 - NF de período já enviado. (Atualizado em: 12/11/2018)

Como devo proceder, se após o período encerrado da EFD-REINF, recebo uma NF do prestador de serviço? Por exemplo, no mês de março/19 recebo uma nota fiscal de janeiro/19 e já estamos com contabilidade fechada. Escrituro no mês de janeiro/19?


Eventos da EFD-Reinf: Evento R-2010 - Serviços a serem informados. (Atualizado em: 12/11/2018)

Quanto às Notas Fiscais de serviços tomados. Devo informar todos os serviços tomados ou apenas aqueles que possuem retenções federais?


Eventos da EFD-Reinf: Evento R-2010 - Validação. (Atualizado em: 12/11/2018)

Na validação do registro R-2010 - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Tomados, o arquivo que enviamos tem o seguinte cálculo: Base de cálculo 6.580,90 x 11% = 723,899 onde arredondamos para 723,90, e retornou o Erro - MS1183 - O valor da retenção {vlrRetencao} informado não pode ser maior que 11% da Base de cálculo da retenção da contribuição previdenciária {vlrBaseRet}. Qual seria o cálculo correto para a Reinf, pois na nota fiscal veio destacado o valor de 723,90.


Eventos da EFD-Reinf: Evento R-2010 - Notas com retenção previdenciária e IR, Pis,Cofins e CSLL. (Atualizado em: 12/11/2018)

Para as notas fiscais que tenham retenção de Contribuição Previdenciária sobre os valores dos serviços com cessão de mão de obra ou empreitada, e que tenham também retenção de IR, Pis,Cofins e CSLL como é o caso de serviços de limpeza, estas notas deverão ser informadas nos dois eventos R-2010 e R-2070?


Eventos da EFD-Reinf: Evento R-2010 - Informações de todas as Notas Fiscais. (Atualizado em: 12/11/2018)

O contribuinte deve informar no evento R-2010 todas as notas fiscais, cujas atividades estejam descritas nos artigos de cessão de mão de obra e empreitada da IN 971/2009? Com e sem retenção? Ex: prestadores com liminar, prestadores do simples nacional e empreitada total sem retenção.


Eventos da EFD-Reinf: Evento R-2010 - Contratação por empreitada total faculta. (Atualizado em: 12/11/2018)

Considerando que a contratação por empreitada total faculta (não obriga) a retenção previdenciária, caso não ocorra esta retenção, o tomador será obrigado a informar essa prestação de serviço no R-2010?


Eventos da EFD-Reinf: Evento R-2010 - Contratação por empreitada parcial. (Atualizado em: 12/11/2018)

A empresa possui dois estabelecimentos e uma CNO sob sua responsabilidade com contratação por empreitada parcial. A nota do prestador que atua na obra, deverá ser informada no estabelecimento (CNPJ), ou na matrícula CNO aberta pelo tomador?


Eventos da EFD-Reinf: Evento R-2010 - Prazo de envio/entrega. (Atualizado em: 12/11/2018)

Qual prazo para envio/entrega dos eventos R-2010?


Eventos da EFD-Reinf: Evento R-2010 - Notas Fiscais não enviadas no prazo de competência. (Atualizado em: 12/11/2018)

Com relação as notas fiscais que não foram enviadas dentro do prazo da competência, será possível retificar o evento R-2010? Como será gerado a guia para pagamento das contribuições previdenciárias dessas notas?


Eventos da EFD-Reinf: Evento R-2010 - CNPJ/CNO com ambientes sujeitos a aposentadoria especial. (Atualizado em: 12/11/2018)

E se no CNPJ/CNO do contratante possui ambientes sujeitos a aposentadoria especial, incide o adicional GILRAT?


Eventos da EFD-Reinf: Evento R-2010 - A quem deve pertencer o CNPJ/CNO. (Atualizado em: 12/11/2018)

O CNPJ/CNO (Cadastro Nacional de Obras) contratante informado deverá pertencer ao contribuinte declarante? E se no CNPJ/CNO do contratante possui ambientes sujeitos a aposentadoria especial, incide o adicional GILRAT?


Evento R-1070: Informação dos processos. (Atualizado em: 08/11/2018)

No evento R-1070 tenho que informar todos os processos administrativos e/ou judiciais que impactam na apuração e recolhimento de impostos da empresa. Lendo o manual ficamos na dúvida se os processos a serem reportados referem-se a processos próprios e de entidades que porventura represente a empresa (ex associacoes, sindicatos), ou se todo e qualquer fornecedor da empresa que trabalhar com liminar (ex, construcao civil que possui ação para recolhimento de INSS considerando a desoneração) teremos que buscar informações sobre o processo deste fornecedor e cadastrar neste evento, visto que em função destas liminares, poderá a nossa empresa deixar de reter impostos federais.


Evento R-1070: Campo CodSusp (#20). (Atualizado em: 08/11/2018)

Quanto ao evento R-1070, qual o código que devo informar no campo CodSusp (#20), há uma tabela específica?


Evento R-1070: Informação do número do processo. (Atualizado em: 08/11/2018)

Como deve ser prestada a informação do número do processo no evento R-1070?


Evento R-1070: Indicativo de decisão 90 (decisão definitiva). (Atualizado em: 08/11/2018)

Quando existe um processo judicial que teve indicativo de decisão 90 (decisão definitiva), após esta atualização no R-1070, os registros posteriores (R-2010 a R-2070) a esta atualização ainda devem mencionar este processo ou não é mais necessário?


Evento R-1070: Mais de um processo no mês. (Atualizado em: 08/11/2018)

Se eu tenho mais de um processo dentro do mesmo mês, eu preciso gerar um de cada vez, separadamente, e depois enviar para a Receita?


Geral: Geração para empresa sem movimento. (Atualizado em: 08/11/2018)

Como deverá ser gerado o arquivo da EFD-REINF de uma empresa que não possui movimento?


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