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Saúde e segurança do Trabalho:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas à saúde e segurança do trabalho, dentre os quais ergonomia, Cipa, SESMT, SCPO, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), as Normas Regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Online. Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


PCMSO: Pedido de demissão - Custeio do exame médico demissional. (Atualizado em: 17/03/2019)

No caso de pedido de demissão a quem cabe custear o exame médico demissional, empregador ou empregado?


PCMSO: Exame médico de mudança de função. (Atualizado em: 17/03/2019)

O empregador está obrigado a submeter o empregado ao exame médico quando ocorrer mudança na função do mesmo?


PCMSO: Objetivos. (Atualizado em: 17/03/2019)

Qual é o objetivo do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)?


SESMT: Exercício de outras atividades na empresa. (Atualizado em: 08/02/2019)

O profissional que compõe o SESMT poderá exercer outra atividade na empresa?


SESMT: Profissionais integrantes. (Atualizado em: 08/02/2019)

Quais profissionais deverão integrar os SESMT, caso a empresa esteja obrigada a constituir esse serviço?


SESMT: Registro em órgão específico. (Atualizado em: 08/02/2019)

Os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) devem ser registrados em algum órgão?


SESMT: Obrigatoriedade de manutenção. (Atualizado em: 08/02/2019)

Todas as empresas estão obrigadas a manter os SESMT em seus estabelecimentos?


SESMT: Ralacionamento com a CIPA. (Atualizado em: 08/02/2019)

Os profissionais integrantes dos SESMT deverão manter algum tipo de relacionamento com a CIPA?


SESMT: Dimensionamento. (Atualizado em: 08/02/2019)

De que forma os SESMT deverão ser dimensionados, caso a empresa esteja obrigada a constituir esse serviço?


SESMT: Período a ser considerado no mapa avaliação. (Atualizado em: 08/02/2019)

Qual o período a ser considerado no mapa de avaliação dos dados referentes a acidentes do trabalho, doenças ocupacionais e agentes insalubres, previsto na Norma Regulamentadora 4 (NR-4) e elaborado pelos integrantes do SESMT?


SESMT: Composição. (Atualizado em: 08/02/2019)

O SESMT deverá ser composto por quais profissionais?


SESMT: Registro de acidentes. (Atualizado em: 08/02/2019)

O SESMT é obrigado a registrar os acidentes ocorridos na empresa ou no estabelecimento?


EPI: Definição. (Atualizado em: 29/01/2019)

Qual é a definição de Equipamento de Proteção Individual (EPI)?


EPI: ECPI - Definição. (Atualizado em: 29/01/2019)

Qual é a definição de Equipamento Conjugado de Proteção Individual (ECPI)?


SESMT: Objetivo. (Atualizado em: 22/01/2019)

Qual é o objetivo do sistema SESMT?


SESMT: Não recebimento de senha por email. (Atualizado em: 22/01/2019)

Não recebi a senha por e-mail, como devo proceder?


SESMT: Exclusão e baixa de usuário. (Atualizado em: 22/01/2019)

Como excluo ou dou baixa no meu usuário no sistema?


SESMT: Qual CNAE inserir. (Atualizado em: 22/01/2019)

Qual CNAE devo inserir no estabelecimento do SESMT?


SESMT: CNAE não aceito. (Atualizado em: 22/01/2019)

Não estou conseguindo cadastrar uma obra porque o CNAE não é aceito.


SESMT: O CNPJ informado não faz parte do CNPJ Raiz. (Atualizado em: 22/01/2019)

Estou tentando inserir um estabelecimento em um SESMT, mas o sistema informa que "O CNPJ informado não faz parte do CNPJ Raiz".


SESMT: Onde conseguir a certidão de registro. (Atualizado em: 22/01/2019)

Vamos participar de uma licitação que exige a certidão de registro do SESMT da empresa licitante. Onde consigo esta certidão?


SESMT: Tecnólogo em Segurança do Trabalho. (Atualizado em: 22/01/2019)

Por que o profissional "Tecnólogo em Segurança do Trabalho" não está relacionado na seleção do tipo de profissional do SESMT?


SESMT: Substituição de profissional. (Atualizado em: 22/01/2019)

Posso substituir o profissional Auxiliar/Técnico de Enfermagem do Trabalho por um Enfermeiro do Trabalho?


SESMT: Não permissão para selecionar o tipo de profissional. (Atualizado em: 22/01/2019)

O sistema não permite selecionar o tipo de profissional como Técnico de Enfermagem do Trabalho, somente há opção de Auxiliar de Enfermagem do Trabalho.


SESMT: Ajuda por email. (Atualizado em: 22/01/2019)

Estou com dificuldades em utilizar o sistema, solicitei ajuda por e-mail, mas não obtive resposta, pode me ajudar?


SESMT: Passos para utilização. (Atualizado em: 22/01/2019)

Quais os passos para utilização do sistema SESMT?


SESMT: Cadastro - Primeiro acesso. (Atualizado em: 22/01/2019)

Cadastrei um usuário, por que não consigo efetuar o primeiro acesso?


SESMT: Empresa - Definição. (Atualizado em: 22/01/2019)

Qual é a definição de empresa para o sistema SESMT?


SESMT: Estabelecimento - Definição. (Atualizado em: 22/01/2019)

Qual é a definição de estabelecimento para o sistema SESMT?


SESMT: Vinculação entre usuário e empresa. (Atualizado em: 22/01/2019)

Como é feita a vinculação entre um usuário e uma empresa?


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