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Saúde e segurança do Trabalho:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas à saúde e segurança do trabalho, dentre os quais ergonomia, Cipa, SESMT, SCPO, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), as Normas Regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting. Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Cipa: Finalidade. (Atualizado em: 09/07/2019)

Qual é a finalidade da Campanha Interna de Prevenção da Aids (Cipas)?


Cipa: Eleição. (Atualizado em: 09/07/2019)

Para que a eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) ocorra, qual o número mínimo de empregados que deve participar da votação?


Cipa: Faltas injustificadas - Perda de mandato. (Atualizado em: 09/07/2019)

O membro titular da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) poderá perder o seu mandato no caso de faltas à reuniões sem justificativa?


Cipa: Objetivo. (Atualizado em: 09/07/2019)

Qual é o objetivo da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa)?


Cipa: Empresas obrigadas. (Atualizado em: 09/07/2019)

Quais empresas deverão constituir Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa)?


Cipa: Possibilidade de redução do número de representantes. (Atualizado em: 09/07/2019)

Poderá ser reduzido o número de representantes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) quando o estabelecimento tiver redução no número de empregados?


Cipa: Treinamento - Obrigatoriedade e conteúdo. (Atualizado em: 09/07/2019)

Os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) deverão receber treinamento antes da posse na mencionada comissão? Se sim, qual o conteúdo mínimo do mencionado treinamento?


Cipa: Treinamento - Carga horária. (Atualizado em: 09/07/2019)

O treinamento para os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) obrigatório antes da posse terá qual carga horária?


PCMSO: Exame médico de mudança de função. (Atualizado em: 02/07/2019)

O empregador está obrigado a submeter o empregado ao exame médico quando ocorrer mudança na função do mesmo?


PCMSO: Pedido de demissão - Custeio do exame médico demissional. (Atualizado em: 02/07/2019)

No caso de pedido de demissão a quem cabe custear o exame médico demissional, empregador ou empregado?


PCMSO: Objetivos. (Atualizado em: 02/07/2019)

Qual é o objetivo do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)?


PPRA: Obrigatoriedade de elaboração. (Atualizado em: 26/05/2019)

Todos os empregadores estão obrigados a elaborar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)?


PPRA: Responsabilidades do empregado. (Atualizado em: 26/05/2019)

Quais as responsabilidades dos empregados em relação ao Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)?


PPRA: Responsabilidades do empregador. (Atualizado em: 26/05/2019)

Quais as responsabilidades dos empregador em relação ao Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)?


PPRA: Desenvolvimento a nível de estabelecimento. (Atualizado em: 26/05/2019)

As ações do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) devem ser desenvolvidas à nível de estabelecimento, ou seja, em cada um dos estabelecimentos pertencentes à empresa?


PPRA: Avaliação quantitativa. (Atualizado em: 26/05/2019)

No âmbito do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), quando deverá ser feito a avaliação quantitativa?


PPRA: Desenvolvimento. (Atualizado em: 26/05/2019)

No desenvolvimento do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), sendo reconhecidos riscos ambientais, o que deverá conter o PPRA em relação a eles?


PPRA: Aplicabilidade. (Atualizado em: 26/05/2019)

Os trabalhadores poderão participar do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), se sim, como? Além dessa questão, como os empregadores deverão informar os trabalhadores sobre a aplicabilidade do PPRA?


PPRA: Objetivo. (Atualizado em: 26/05/2019)

Qual é o objetivo do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)?


PPRA: Revisão - Periodicidade. (Atualizado em: 26/05/2019)

A revisão do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) deverá ser efetuado em que periodicidade?


PPRA: Riscos ambientais - Conceito. (Atualizado em: 26/05/2019)

O que são considerados riscos ambientais?


EPI: Definição. (Atualizado em: 23/05/2019)

Qual é a definição de Equipamento de Proteção Individual (EPI)?


EPI: ECPI - Definição. (Atualizado em: 23/05/2019)

Qual é a definição de Equipamento Conjugado de Proteção Individual (ECPI)?


SESMT: Profissionais integrantes. (Atualizado em: 19/05/2019)

Quais profissionais deverão integrar os SESMT, caso a empresa esteja obrigada a constituir esse serviço?


SESMT: Período a ser considerado no mapa avaliação. (Atualizado em: 19/05/2019)

Qual o período a ser considerado no mapa de avaliação dos dados referentes a acidentes do trabalho, doenças ocupacionais e agentes insalubres, previsto na Norma Regulamentadora 4 (NR-4) e elaborado pelos integrantes do SESMT?


SESMT: Registro em órgão específico. (Atualizado em: 19/05/2019)

Os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) devem ser registrados em algum órgão?


SESMT: Composição. (Atualizado em: 19/05/2019)

O SESMT deverá ser composto por quais profissionais?


SESMT: Dimensionamento. (Atualizado em: 19/05/2019)

De que forma os SESMT deverão ser dimensionados, caso a empresa esteja obrigada a constituir esse serviço?


SESMT: Exercício de outras atividades na empresa. (Atualizado em: 19/05/2019)

O profissional que compõe o SESMT poderá exercer outra atividade na empresa?


SESMT: Ralacionamento com a CIPA. (Atualizado em: 19/05/2019)

Os profissionais integrantes dos SESMT deverão manter algum tipo de relacionamento com a CIPA?


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