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Saúde e segurança do Trabalho

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas à saúde e segurança do trabalho, dentre os quais ergonomia, Cipa, SESMT, SCPO, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), as Normas Regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting. Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT): Forma de dimensionamento. (Atualizado em: 25/02/2021)

De que forma os SESMT deverão ser dimensionados, caso a empresa esteja obrigada a constituir esse serviço?


Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT): Profissionais integrantes. (Atualizado em: 25/02/2021)

Quais profissionais deverão integrar os SESMT, caso a empresa esteja obrigada a constituir esse serviço?


Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT): Relacionamento com a CIPA. (Atualizado em: 25/02/2021)

Os profissionais integrantes dos SESMT deverão manter algum tipo de relacionamento com a CIPA?


Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT): Composição dos profissionais. (Atualizado em: 25/02/2021)

O SESMT deverá ser composto por quais profissionais?


Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT): Exercício de outras atividades. (Atualizado em: 25/02/2021)

O profissional que compõe o SESMT poderá exercer outra atividade na empresa?


Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT): Manutenção obrigatória. (Atualizado em: 25/02/2021)

Todas as empresas estão obrigadas a manter os SESMT em seus estabelecimentos?


Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT): Período - Mapa de avaliação. (Atualizado em: 25/02/2021)

Qual o período a ser considerado no mapa de avaliação dos dados referentes a acidentes do trabalho, doenças ocupacionais e agentes insalubres, previsto na Norma Regulamentadora 4 (NR-4) e elaborado pelos integrantes do SESMT?


Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT): Registro em órgão específico. (Atualizado em: 25/02/2021)

Os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) devem ser registrados em algum órgão?


Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT): Registro de acidentes. (Atualizado em: 25/02/2021)

O SESMT é obrigado a registrar os acidentes ocorridos na empresa ou no estabelecimento?


Norma Regulamentadora 1 (NR-1): Conceitos inerentes. (Atualizado em: 22/02/2021)

Qual é o conceito de estabelecimento para fins de aplicação das Normas Regulamentadoras?


Norma Regulamentadora 1 (NR-1): Obrigações do empregador. (Atualizado em: 22/02/2021)

Quais são as obrigações do empregador em relação às Normas Regulamentadoras (NR)?


Norma Regulamentadora 1 (NR-1): Conceito de estabelecimento. (Atualizado em: 22/02/2021)

Qual é o conceito de estabelecimento para fins de aplicação das Normas Regulamentadoras?


Norma Regulamentadora 1 (NR-1): Observância obrigatória. (Atualizado em: 22/02/2021)

Quais empresas estão obrigadas a observar o disposto nas Normas Regulamentadoras relativas à segurança e à saúde no trabalho?


Norma Regulamentadora 1 (NR-1): Órgão competente para solucionar dúvidas. (Atualizado em: 22/02/2021)

Qual é o órgão competente para solucionar as dúvidas e os casos omissos relacionados às Normas Regulamentadoras (NR) de segurança e saúde no trabalho?


Norma Regulamentadora 6 (NR-6): Competência do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). (Atualizado em: 18/02/2021)

Quais são as competências do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com relação ao Equipamento de Proteção Individual (EPI)?


Norma Regulamentadora 6 (NR-6): Definição de Equipamento de Proteção Individual (EPI). (Atualizado em: 18/02/2021)

Qual é a definição de Equipamento de Proteção Individual (EPI)?


Norma Regulamentadora 6 (NR-6): Definição de Equipamento Conjugado de Proteção Individual (ECPI). (Atualizado em: 18/02/2021)

Qual é a definição de Equipamento Conjugado de Proteção Individual (ECPI)?


Norma Regulamentadora 6 (NR-6): Responsabilidades do empregado. (Atualizado em: 18/02/2021)

Quais são as responsabilidades do empregado quanto ao Equipamento de Proteção Individual (EPI) fornecido pelo empregador?


Norma Regulamentadora 6 (NR-6): Responsabilidades do empregador. (Atualizado em: 18/02/2021)

Quais são as responsabilidades do empregador com relação ao Equipamento de Proteção Individual (EPI)?


NR-24 (Condições sanitárias e conforto): Sanitários separados por sexo. (Atualizado em: 18/02/2021)

A empresa está obrigada a manter instalações sanitárias separadas por sexo?


NR-24 (Condições sanitárias e conforto): Exigências para chuveiros. (Atualizado em: 18/02/2021)

Quais exigências legais as empresas que disponham de chuveiro devem observar?


NR-24 (Condições sanitárias e conforto): Condições de higiene e de conforto nos locais de trabalho Água. (Atualizado em: 18/02/2021)

Como deve ser o fornecimento de água para os trabalhadores?


NR-24 (Condições sanitárias e conforto): Vestiários. (Atualizado em: 18/02/2021)

Toda empresa é obrigada a manter vestiário para seus empregados em seus estabelecimentos?


Ergonomia: Equipamentos de processamento eletrônico de dados. (Atualizado em: 17/02/2021)

Em termos de ergonomia, o que o empregador deve observar quando seu empregado utilizar equipamento de processamento eletrônico de dados com terminais de vídeo?


Ergonomia: Requisitos dos assentos utilizados nos postos de trabalho. (Atualizado em: 17/02/2021)

Quais são os requisitos mínimos de conforto dos assentos utilizados nos postos de trabalho?


Ergonomia: Ruído e temperatura. (Atualizado em: 17/02/2021)

A Norma Regulamentadora (NR) que trata de ergonomia estabelece algum parâmetro de ruído e temperatura a ser observado no ambiente de trabalho?


Ergonomia: Iluminação. (Atualizado em: 17/02/2021)

As empresas estão obrigadas a fazer medições de níveis de iluminamento no ambiente de trabalho? Se sim, quais são os parâmetros para essa medição?


Ergonomia: Equipamentos dos postos de trabalho. (Atualizado em: 17/02/2021)

A legislação prevê alguma disposição específica quanto aos equipamentos utilizados para o trabalho?


PPRA: Revisão - Periodicidade. (Atualizado em: 17/02/2021)

A revisão do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) deverá ser efetuado em que periodicidade?


PPRA: Responsabilidades do empregador. (Atualizado em: 17/02/2021)

Quais as responsabilidades dos empregador em relação ao Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)?


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