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Saúde e segurança do Trabalho:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas à saúde e segurança do trabalho, dentre os quais ergonomia, Cipa, SESMT, SCPO, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), as Normas Regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Online. Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


EPI: Definição. (Atualizado em: 08/11/2018)

Qual é a definição de Equipamento de Proteção Individual (EPI)?


Semana de prevenção da Aids: Finalidade. (Atualizado em: 08/11/2018)

Qual é a finalidade da Campanha Interna de Prevenção da Aids (Cipas)?


EPI: ECPI - Definição. (Atualizado em: 08/11/2018)

Qual é a definição de Equipamento Conjugado de Proteção Individual (ECPI)?


PCMSO: Pedido de demissão - Custeio do exame médico demissional. (Atualizado em: 06/11/2018)

No caso de pedido de demissão a quem cabe custear o exame médico demissional, empregador ou empregado?


PCMSO: Exame médico de mudança de função. (Atualizado em: 06/11/2018)

O empregador está obrigado a submeter o empregado ao exame médico quando ocorrer mudança na função do mesmo?


PCMSO: Objetivos. (Atualizado em: 06/11/2018)

Qual é o objetivo do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)?


SESMT: Exercício de outras atividades na empresa. (Atualizado em: 24/09/2018)

O profissional que compõe o SESMT poderá exercer outra atividade na empresa?


SESMT: Profissionais integrantes. (Atualizado em: 24/09/2018)

Quais profissionais deverão integrar os SESMT, caso a empresa esteja obrigada a constituir esse serviço?


SESMT: Obrigatoriedade de manutenção. (Atualizado em: 24/09/2018)

Todas as empresas estão obrigadas a manter os SESMT em seus estabelecimentos?


SESMT: Ralacionamento com a CIPA. (Atualizado em: 24/09/2018)

Os profissionais integrantes dos SESMT deverão manter algum tipo de relacionamento com a CIPA?


SESMT: Dimensionamento. (Atualizado em: 24/09/2018)

De que forma os SESMT deverão ser dimensionados, caso a empresa esteja obrigada a constituir esse serviço?


SESMT: Composição. (Atualizado em: 24/09/2018)

O SESMT deverá ser composto por quais profissionais?


SESMT: Registro de acidentes. (Atualizado em: 24/09/2018)

O SESMT é obrigado a registrar os acidentes ocorridos na empresa ou no estabelecimento?


SESMT: Objetivo. (Atualizado em: 21/09/2018)

Qual é o objetivo do sistema SESMT?


SESMT: Não recebimento de senha por email. (Atualizado em: 21/09/2018)

Não recebi a senha por e-mail, como devo proceder?


SESMT: Exclusão e baixa de usuário. (Atualizado em: 21/09/2018)

Como excluo ou dou baixa no meu usuário no sistema?


SESMT: Ajuda por email. (Atualizado em: 21/09/2018)

Estou com dificuldades em utilizar o sistema, solicitei ajuda por e-mail, mas não obtive resposta, pode me ajudar?


SESMT: Não permissão para selecionar o tipo de profissional. (Atualizado em: 21/09/2018)

O sistema não permite selecionar o tipo de profissional como Técnico de Enfermagem do Trabalho, somente há opção de Auxiliar de Enfermagem do Trabalho.


SESMT: Substituição de profissional. (Atualizado em: 21/09/2018)

Posso substituir o profissional Auxiliar/Técnico de Enfermagem do Trabalho por um Enfermeiro do Trabalho?


SESMT: Tecnólogo em Segurança do Trabalho. (Atualizado em: 21/09/2018)

Por que o profissional "Tecnólogo em Segurança do Trabalho" não está relacionado na seleção do tipo de profissional do SESMT?


SESMT: Onde conseguir a certidão de registro. (Atualizado em: 21/09/2018)

Vamos participar de uma licitação que exige a certidão de registro do SESMT da empresa licitante. Onde consigo esta certidão?


SESMT: O CNPJ informado não faz parte do CNPJ Raiz. (Atualizado em: 21/09/2018)

Estou tentando inserir um estabelecimento em um SESMT, mas o sistema informa que "O CNPJ informado não faz parte do CNPJ Raiz".


SESMT: CNAE não aceito. (Atualizado em: 21/09/2018)

Não estou conseguindo cadastrar uma obra porque o CNAE não é aceito.


SESMT: Qual CNAE inserir. (Atualizado em: 21/09/2018)

Qual CNAE devo inserir no estabelecimento do SESMT?


SESMT: Instrução Normativa da Receita Federal com o grau de risco. (Atualizado em: 21/09/2018)

Há uma instrução normativa da Receita Federal onde o grau de risco para o CNAE do meu estabelecimento é diferente do que consta no quadro-I da NR-04. Qual deles devo considerar


SESMT: Protocolo em papel. (Atualizado em: 21/09/2018)

A portaria SIT 559/2016 autoriza excepcionalmente protocolar o SESMT em papel (art 1º, §2º). Como compor tal justificativa para não utilização do sistema?


SESMT: Validade do recibo de declaração. (Atualizado em: 21/09/2018)

Qual é a validade do recibo de declaração do SESMT?


SESMT: Solicitação de comprovante atualizado. (Atualizado em: 21/09/2018)

Como solicito um comprovante atualizado de que determinada empresa possui SESMT?


SESMT: Alteração - Limitações. (Atualizado em: 21/09/2018)

Quais as limitações na alteração de um SESMT?


SESMT: Alteração no número de empregados. (Atualizado em: 21/09/2018)

Se houver alteração no número de empregados dos estabelecimentos do SESMT, é necessário alterar o SESMT no sistema?


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