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Saúde e segurança do Trabalho

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas à saúde e segurança do trabalho, dentre os quais ergonomia, Cipa, SESMT, SCPO, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), as Normas Regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting. Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Norma Regulamentadora 31 (NR-31): Modalidades de SESTR. (Atualizado em: 13/05/2021)

Quais são as modalidades de Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural (SESTR)?


Norma Regulamentadora 31 (NR-31): Composição do SESTR. (Atualizado em: 13/05/2021)

Como deverá ser composto o Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural (SESTR)?


Norma Regulamentadora 31 (NR-31): Conceito de SESTR. (Atualizado em: 13/05/2021)

Em que consiste o Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural (SESTR)?


Norma Regulamentadora 31 (NR-31): Campos de Aplicação. (Atualizado em: 13/05/2021)

Qual o campo de aplicação da Norma Regulamentadora (NR) nº 31?


Norma Regulamentadora 31 (NR-31): Direitos dos Trabalhadores. (Atualizado em: 13/05/2021)

Quais os direitos dos trabalhadores que dispõe a Norma Regulamentadora (NR) nº 31?


Norma Regulamentadora 31 (NR-31): Objetivos da norma. (Atualizado em: 13/05/2021)

Qual é o objetivo da Norma Regulamentadora (NR) nº 31?


Norma Regulamentadora 31 (NR-31): Atribuições do SESTR. (Atualizado em: 13/05/2021)

Quais são as atribuições do Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural (SESTR)?


Norma Regulamentadora 31 (NR-31): Levantamento de recursos para o SESTR. (Atualizado em: 13/05/2021)

A quem cabe proporcionar os meios e recursos necessários para o cumprimento dos objetos e atribuições dos Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural (SESTR)?


Semana de prevenção da Aids: Finalidade. (Atualizado em: 11/05/2021)

Qual é a finalidade da Campanha Interna de Prevenção da Aids (Cipas)?


Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT): Registro de acidentes. (Atualizado em: 10/05/2021)

O SESMT é obrigado a registrar os acidentes ocorridos na empresa ou no estabelecimento?


Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT): Informações a serem prestadas para fins de registro. (Atualizado em: 10/05/2021)

Quais informações devem ser prestadas ao Ministério do Trabalho (atualmente Secretaria Especial de Previdência e Trabalho - SEPRT) para registro do Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT)?


Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT): Profissionais integrantes. (Atualizado em: 10/05/2021)

Quais são os profissionais que devem integrar o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT)?


Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT): Obrigatoriedade de manutenção. (Atualizado em: 10/05/2021)

Todas as empresas estão obrigadas a manter o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT)?


Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT): Período a ser considerado no mapa de avaliação. (Atualizado em: 10/05/2021)

Qual período deve ser considerado no mapa de avaliação dos dados referentes a acidentes do trabalho, doenças ocupacionais e agentes insalubres, previsto na Norma Regulamentadora nº 4 (NR 4) e elaborado pelos integrantes do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT)?


Ergonomia: Regras para trabalhadores rurais. (Atualizado em: 09/05/2021)

Atualmente há na legislação alguma Norma Regulamentadora (NR) que trate especificamente de ergonomia nas atividades rurais?


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