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Saúde e segurança do Trabalho:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas à saúde e segurança do trabalho, dentre os quais ergonomia, Cipa, SESMT, SCPO, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), as Normas Regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Online. Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


SESMT: Registro em órgão específico. (Atualizado em: 17/01/2019)

Os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) devem ser registrados em algum órgão?


SESMT: Período a ser considerado no mapa avaliação. (Atualizado em: 17/01/2019)

Qual o período a ser considerado no mapa de avaliação dos dados referentes a acidentes do trabalho, doenças ocupacionais e agentes insalubres, previsto na Norma Regulamentadora 4 (NR-4) e elaborado pelos integrantes do SESMT?


Ergonomia: Requisitos dos assentos utilizados nos postos de trabalho. (Atualizado em: 14/01/2019)

Quais são os requisitos mínimos de conforto dos assentos utilizados nos postos de trabalho?


Ergonomia: Equipamentos de processamento eletrônico de dados. (Atualizado em: 14/01/2019)

Em termos de ergonomia, o que o empregador deve observar quando seu empregado utilizar equipamento de processamento eletrônico de dados com terminais de vídeo?


Ergonomia: Equipamentos dos postos de trabalho. (Atualizado em: 14/01/2019)

A legislação prevê alguma disposição específica quanto aos equipamentos utilizados para o trabalho?


Ergonomia: Iluminação. (Atualizado em: 14/01/2019)

As empresas estão obrigadas a fazer medições de níveis de iluminamento no ambiente de trabalho? Se sim, quais são os parâmetros para essa medição?


Ergonomia: Ruído e temperatura. (Atualizado em: 14/01/2019)

A Norma Regulamentadora (NR) que trata de ergonomia estabelece algum parâmetro de ruído e temperatura a ser observado no ambiente de trabalho?


Cipa: Treinamento - Obrigatoriedade e conteúdo. (Atualizado em: 21/11/2018)

Os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) deverão receber treinamento antes da posse na mencionada comissão? Se sim, qual o conteúdo mínimo do mencionado treinamento?


Cipa: Treinamento - Carga horária. (Atualizado em: 21/11/2018)

O treinamento para os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) obrigatório antes da posse terá qual carga horária?


Cipa: Possibilidade de redução do número de representantes. (Atualizado em: 21/11/2018)

Poderá ser reduzido o número de representantes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) quando o estabelecimento tiver redução no número de empregados?


Cipa: Empresas obrigadas. (Atualizado em: 21/11/2018)

Quais empresas deverão constituir Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa)?


Cipa: Objetivo. (Atualizado em: 21/11/2018)

Qual é o objetivo da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa)?


EPI: Definição. (Atualizado em: 08/11/2018)

Qual é a definição de Equipamento de Proteção Individual (EPI)?


Semana de prevenção da Aids: Finalidade. (Atualizado em: 08/11/2018)

Qual é a finalidade da Campanha Interna de Prevenção da Aids (Cipas)?


EPI: ECPI - Definição. (Atualizado em: 08/11/2018)

Qual é a definição de Equipamento Conjugado de Proteção Individual (ECPI)?


PCMSO: Pedido de demissão - Custeio do exame médico demissional. (Atualizado em: 06/11/2018)

No caso de pedido de demissão a quem cabe custear o exame médico demissional, empregador ou empregado?


PCMSO: Exame médico de mudança de função. (Atualizado em: 06/11/2018)

O empregador está obrigado a submeter o empregado ao exame médico quando ocorrer mudança na função do mesmo?


PCMSO: Objetivos. (Atualizado em: 06/11/2018)

Qual é o objetivo do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)?


SESMT: Exercício de outras atividades na empresa. (Atualizado em: 24/09/2018)

O profissional que compõe o SESMT poderá exercer outra atividade na empresa?


SESMT: Profissionais integrantes. (Atualizado em: 24/09/2018)

Quais profissionais deverão integrar os SESMT, caso a empresa esteja obrigada a constituir esse serviço?


SESMT: Obrigatoriedade de manutenção. (Atualizado em: 24/09/2018)

Todas as empresas estão obrigadas a manter os SESMT em seus estabelecimentos?


SESMT: Ralacionamento com a CIPA. (Atualizado em: 24/09/2018)

Os profissionais integrantes dos SESMT deverão manter algum tipo de relacionamento com a CIPA?


SESMT: Dimensionamento. (Atualizado em: 24/09/2018)

De que forma os SESMT deverão ser dimensionados, caso a empresa esteja obrigada a constituir esse serviço?


SESMT: Composição. (Atualizado em: 24/09/2018)

O SESMT deverá ser composto por quais profissionais?


SESMT: Registro de acidentes. (Atualizado em: 24/09/2018)

O SESMT é obrigado a registrar os acidentes ocorridos na empresa ou no estabelecimento?


SESMT: Objetivo. (Atualizado em: 21/09/2018)

Qual é o objetivo do sistema SESMT?


SESMT: Não recebimento de senha por email. (Atualizado em: 21/09/2018)

Não recebi a senha por e-mail, como devo proceder?


SESMT: Exclusão e baixa de usuário. (Atualizado em: 21/09/2018)

Como excluo ou dou baixa no meu usuário no sistema?


SESMT: Ajuda por email. (Atualizado em: 21/09/2018)

Estou com dificuldades em utilizar o sistema, solicitei ajuda por e-mail, mas não obtive resposta, pode me ajudar?


SESMT: Não permissão para selecionar o tipo de profissional. (Atualizado em: 21/09/2018)

O sistema não permite selecionar o tipo de profissional como Técnico de Enfermagem do Trabalho, somente há opção de Auxiliar de Enfermagem do Trabalho.


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