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Saúde e segurança do Trabalho:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas à saúde e segurança do trabalho, dentre os quais ergonomia, Cipa, SESMT, SCPO, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), as Normas Regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting. Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Exame médico de retorno ao trabalho: Prazo para realização. (Atualizado em: 15/09/2019)

Qual o prazo para realização do exame médico de retorno ao trabalho?


Exame médico demissional: Obrigatoriedade e prazo para realização. (Atualizado em: 15/09/2019)

O Exame médico demissional é obrigatório quando da rescisão contratual de um empregado? Se sim, qual seu prazo para realização?


Exame médico admissional: Finalidade. (Atualizado em: 15/09/2019)

O exame médico admissional é obrigatório?


Exame médico: Custeio. (Atualizado em: 15/09/2019)

Quem é responsável pelas despesas dos exames médicos?


NR-31: Objetivos da norma. (Atualizado em: 03/09/2019)

Qual é o objetivo da Norma Regulamentadora (NR) nº 31?


NR-31: Campos de Aplicação. (Atualizado em: 03/09/2019)

Qual o campo de aplicação da Norma Regulamentadora (NR) nº 31?


NR-31: Direitos dos Trabalhadores. (Atualizado em: 03/09/2019)

Quais os direitos dos trabalhadores que dispõe a Norma Regulamentadora (NR) nº 31?


NR-31: Atribuições do SESTR. (Atualizado em: 03/09/2019)

Quais são as atribuições do Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural (SESTR)?


NR-31: Composição do SESTR. (Atualizado em: 03/09/2019)

Como deverá ser composto o Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural (SESTR)?


NR-31: Levantamento de recursos para o SESTR. (Atualizado em: 03/09/2019)

A quem cabe proporcionar os meios e recursos necessários para o cumprimento dos objetos e atribuições dos Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural (SESTR)?


NR-31: Conceito de SESTR. (Atualizado em: 03/09/2019)

Em que consiste o Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural (SESTR)?


NR-31: Modalidades de SESTR. (Atualizado em: 03/09/2019)

Quais são as modalidades de Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural (SESTR)?


Ergonomia: Ruído e temperatura. (Atualizado em: 27/08/2019)

A Norma Regulamentadora (NR) que trata de ergonomia estabelece algum parâmetro de ruído e temperatura a ser observado no ambiente de trabalho?


Ergonomia: Requisitos dos assentos utilizados nos postos de trabalho. (Atualizado em: 27/08/2019)

Quais são os requisitos mínimos de conforto dos assentos utilizados nos postos de trabalho?


Ergonomia: Equipamentos de processamento eletrônico de dados. (Atualizado em: 27/08/2019)

Em termos de ergonomia, o que o empregador deve observar quando seu empregado utilizar equipamento de processamento eletrônico de dados com terminais de vídeo?


Ergonomia: Equipamentos dos postos de trabalho. (Atualizado em: 27/08/2019)

A legislação prevê alguma disposição específica quanto aos equipamentos utilizados para o trabalho?


Ergonomia: Iluminação. (Atualizado em: 27/08/2019)

As empresas estão obrigadas a fazer medições de níveis de iluminamento no ambiente de trabalho? Se sim, quais são os parâmetros para essa medição?


SESMT: Ajuda por email. (Atualizado em: 11/08/2019)

Estou com dificuldades em utilizar o sistema, solicitei ajuda por e-mail, mas não obtive resposta, pode me ajudar?


SESMT: Objetivo. (Atualizado em: 11/08/2019)

Qual é o objetivo do sistema SESMT?


SESMT: Não recebimento de senha por email. (Atualizado em: 11/08/2019)

Não recebi a senha por e-mail, como devo proceder?


SESMT: Exclusão e baixa de usuário. (Atualizado em: 11/08/2019)

Como excluo ou dou baixa no meu usuário no sistema?


SESMT: Qual CNAE inserir. (Atualizado em: 11/08/2019)

Qual CNAE devo inserir no estabelecimento do SESMT?


SESMT: CNAE não aceito. (Atualizado em: 11/08/2019)

Não estou conseguindo cadastrar uma obra porque o CNAE não é aceito.


SESMT: O CNPJ informado não faz parte do CNPJ Raiz. (Atualizado em: 11/08/2019)

Estou tentando inserir um estabelecimento em um SESMT, mas o sistema informa que "O CNPJ informado não faz parte do CNPJ Raiz".


SESMT: Onde conseguir a certidão de registro. (Atualizado em: 11/08/2019)

Vamos participar de uma licitação que exige a certidão de registro do SESMT da empresa licitante. Onde consigo esta certidão?


SESMT: Tecnólogo em Segurança do Trabalho. (Atualizado em: 11/08/2019)

Por que o profissional "Tecnólogo em Segurança do Trabalho" não está relacionado na seleção do tipo de profissional do SESMT?


SESMT: Substituição de profissional. (Atualizado em: 11/08/2019)

Posso substituir o profissional Auxiliar/Técnico de Enfermagem do Trabalho por um Enfermeiro do Trabalho?


SESMT: Não permissão para selecionar o tipo de profissional. (Atualizado em: 11/08/2019)

O sistema não permite selecionar o tipo de profissional como Técnico de Enfermagem do Trabalho, somente há opção de Auxiliar de Enfermagem do Trabalho.


SESMT: Passos para utilização. (Atualizado em: 11/08/2019)

Quais os passos para utilização do sistema SESMT?


SESMT: Cadastro - Primeiro acesso. (Atualizado em: 11/08/2019)

Cadastrei um usuário, por que não consigo efetuar o primeiro acesso?


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