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Saúde e segurança do Trabalho:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas à saúde e segurança do trabalho, dentre os quais ergonomia, Cipa, SESMT, SCPO, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), as Normas Regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting. Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Proteção contra incêndios: Localização e sinalização dos extintores. (Atualizado em: 18/11/2019)

Onde deverão ser colocados os extintores e como deverão ser sinalizados?


Proteção contra incêndios: Atividades da construção. (Atualizado em: 18/11/2019)

Nas atividades da indústria de construção, é necessário adotar medidas de proteção contra incêndio?


Proteção contra incêndios: Legislação aplicável. (Atualizado em: 18/11/2019)

Qual legislação deve ser observada pelo empregador para fins de prevenção contra incêndios?


Proteção contra incêndios: Atividades de mineração. (Atualizado em: 18/11/2019)

Nas atividades em minas, é necessário adotar ações voltadas aos riscos de incêndio e de explosões acidentais?


Cipa: Possibilidade de redução do número de representantes. (Atualizado em: 17/11/2019)

Poderá ser reduzido o número de representantes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) quando o estabelecimento tiver redução no número de empregados?


Cipa: Treinamento - Obrigatoriedade e conteúdo. (Atualizado em: 17/11/2019)

Os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) deverão receber treinamento antes da posse na mencionada comissão? Se sim, qual o conteúdo mínimo do mencionado treinamento?


Cipa: Empresas obrigadas. (Atualizado em: 17/11/2019)

Quais empresas deverão constituir Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa)?


Cipa: Faltas injustificadas - Perda de mandato. (Atualizado em: 17/11/2019)

O membro titular da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) poderá perder o seu mandato no caso de faltas à reuniões sem justificativa?


Cipa: Finalidade. (Atualizado em: 17/11/2019)

Qual é a finalidade da Campanha Interna de Prevenção da Aids (Cipas)?


Cipa: Objetivo. (Atualizado em: 17/11/2019)

Qual é o objetivo da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa)?


Cipa: Eleição. (Atualizado em: 17/11/2019)

Para que a eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) ocorra, qual o número mínimo de empregados que deve participar da votação?


Cipa: Treinamento - Carga horária. (Atualizado em: 17/11/2019)

O treinamento para os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) obrigatório antes da posse terá qual carga horária?


SESMT: Objetivo. (Atualizado em: 17/11/2019)

Qual é o objetivo do sistema SESMT?


SESMT: Cadastro - Primeiro acesso. (Atualizado em: 17/11/2019)

Cadastrei um usuário, por que não consigo efetuar o primeiro acesso?


SESMT: Estabelecimento - Definição. (Atualizado em: 17/11/2019)

Qual é a definição de estabelecimento para o sistema SESMT?


SESMT: Conceito de usuário-responsável. (Atualizado em: 17/11/2019)

O que é e quem pode ser um "usuário-responsável"?


SESMT: Atribuição de tarefas administrativas a outros usuários. (Atualizado em: 17/11/2019)

Como atribuir tarefas administrativas a outros usuários?


SESMT: Campos cidade e UF desabilitado ao completar cadastro. (Atualizado em: 17/11/2019)

Estou tentando completar o cadastro, mas os campos cidade e UF estão desabilitados e o sistema não permite prosseguir.


SESMT: Não recebimento de senha por email. (Atualizado em: 17/11/2019)

Não recebi a senha por e-mail, como devo proceder?


SESMT: Cadastramento de empresa - Usuário-responsável existente. (Atualizado em: 17/11/2019)

Tentei cadastrar uma empresa, mas o sistema informa que a empresa já possui usuário-responsável. Como proceder?


SESMT: Não aceitação de senha enviada por e-mail. (Atualizado em: 17/11/2019)

Por que o sistema não aceita a senha enviada por e-mail?


SESMT: Sistema não aceita CPF do responsável. (Atualizado em: 17/11/2019)

Preciso fazer a alteração do usuário-responsável no sistema SESMT mas o sistema não aceita o CPF da pessoa que será a responsável. Como devo proceder?


SESMT: Desligamento de usuário-responsável. (Atualizado em: 17/11/2019)

O usuário-responsável pela nossa empresa será desligado. Já providenciamos o cadastro de um novo usuário e realizamos a transferência de responsabilidade pelo sistema. Devemos gerar novas declarações dos SESMT declarados pelo usuário antigo?


SESMT: Adoção de nomes. (Atualizado em: 17/11/2019)

Por que foram adotados estes nomes se eles não constam na NR-04?


SESMT: SESMT Estadual - Conceito. (Atualizado em: 17/11/2019)

O que é um SESMT Estadual?


SESMT: SESMT Centralizado - Conceito. (Atualizado em: 17/11/2019)

O que é um SESMT Centralizado?


SESMT: SESMT Obra - Conceito. (Atualizado em: 17/11/2019)

O que é um SESMT Obra?


SESMT: Exclusão e baixa de usuário. (Atualizado em: 17/11/2019)

Como excluo ou dou baixa no meu usuário no sistema?


SESMT: SESMT Rural - Declaração. (Atualizado em: 17/11/2019)

Como declarar o SESMT Rural (SESTR) previsto na NR-31?


SESMT: Cadastramento pelo CNPJ matriz. (Atualizado em: 17/11/2019)

Estou tentando cadastrar a empresa, mas o sistema mostra uma mensagem dizendo que o cadastro deve ser realizado pelo CNPJ Matriz.


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