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Saúde e segurança do Trabalho:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas à saúde e segurança do trabalho, dentre os quais ergonomia, Cipa, SESMT, SCPO, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), as Normas Regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting. Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Semana de prevenção da Aids: Finalidade. (Atualizado em: 02/09/2020)

Qual é a finalidade da Campanha Interna de Prevenção da Aids (Cipas)?


PPRA: Avaliação quantitativa. (Atualizado em: 12/08/2020)

No âmbito do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), quando deverá ser feito a avaliação quantitativa?


PPRA: Aplicabilidade. (Atualizado em: 12/08/2020)

Os trabalhadores poderão participar do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), se sim, como? Além dessa questão, como os empregadores deverão informar os trabalhadores sobre a aplicabilidade do PPRA?


PPRA: Desenvolvimento. (Atualizado em: 12/08/2020)

No desenvolvimento do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), sendo reconhecidos riscos ambientais, o que deverá conter o PPRA em relação a eles?


PPRA: Obrigatoriedade de elaboração. (Atualizado em: 12/08/2020)

Todos os empregadores estão obrigados a elaborar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)?


PPRA: Responsabilidades do empregador. (Atualizado em: 12/08/2020)

Quais as responsabilidades dos empregador em relação ao Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)?


PPRA: Revisão - Periodicidade. (Atualizado em: 12/08/2020)

A revisão do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) deverá ser efetuado em que periodicidade?


PPRA: Desenvolvimento a nível de estabelecimento. (Atualizado em: 12/08/2020)

As ações do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) devem ser desenvolvidas à nível de estabelecimento, ou seja, em cada um dos estabelecimentos pertencentes à empresa?


PPRA: Objetivo. (Atualizado em: 12/08/2020)

Qual é o objetivo do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)?


PPRA: Responsabilidades do empregado. (Atualizado em: 12/08/2020)

Quais as responsabilidades dos empregados em relação ao Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)?


PPRA: Riscos ambientais - Conceito. (Atualizado em: 12/08/2020)

O que são considerados riscos ambientais?


NR-1: Obrigações do empregador. (Atualizado em: 12/08/2020)

Quais são as obrigações do empregador em relação às Normas Regulamentadoras (NR)?


NR-1: Conceitos inerentes. (Atualizado em: 12/08/2020)

Qual é o conceito de estabelecimento para fins de aplicação das Normas Regulamentadoras?


NR-1: Conceito de estabelecimento. (Atualizado em: 12/08/2020)

Qual é o conceito de estabelecimento para fins de aplicação das Normas Regulamentadoras?


NR-1: Observância obrigatória. (Atualizado em: 12/08/2020)

Quais empresas estão obrigadas a observar o disposto nas Normas Regulamentadoras relativas à segurança e à saúde no trabalho?


NR-1: Órgão competente para solucionar dúvidas. (Atualizado em: 12/08/2020)

Qual é o órgão competente para solucionar as dúvidas e os casos omissos relacionados às Normas Regulamentadoras (NR) de segurança e saúde no trabalho?


NR-6: Competência do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). (Atualizado em: 12/08/2020)

Quais são as competências do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com relação ao Equipamento de Proteção Individual (EPI)?


NR-6: Definição de Equipamento de Proteção Individual (EPI). (Atualizado em: 12/08/2020)

Qual é a definição de Equipamento de Proteção Individual (EPI)?


NR-6: Definição de Equipamento Conjugado de Proteção Individual (ECPI). (Atualizado em: 12/08/2020)

Qual é a definição de Equipamento Conjugado de Proteção Individual (ECPI)?


NR-6: Responsabilidades do empregado. (Atualizado em: 12/08/2020)

Quais são as responsabilidades do empregado quanto ao Equipamento de Proteção Individual (EPI) fornecido pelo empregador?


NR-6: Responsabilidades do empregador. (Atualizado em: 12/08/2020)

Quais são as responsabilidades do empregador com relação ao Equipamento de Proteção Individual (EPI)?


SESMT: Obrigatoriedade de manutenção. (Atualizado em: 12/08/2020)

Todas as empresas estão obrigadas a manter os SESMT em seus estabelecimentos?


SESMT: Composição. (Atualizado em: 12/08/2020)

O SESMT deverá ser composto por quais profissionais?


SESMT: Ralacionamento com a CIPA. (Atualizado em: 12/08/2020)

Os profissionais integrantes dos SESMT deverão manter algum tipo de relacionamento com a CIPA?


SESMT: Período a ser considerado no mapa avaliação. (Atualizado em: 12/08/2020)

Qual o período a ser considerado no mapa de avaliação dos dados referentes a acidentes do trabalho, doenças ocupacionais e agentes insalubres, previsto na Norma Regulamentadora 4 (NR-4) e elaborado pelos integrantes do SESMT?


SESMT: Exercício de outras atividades na empresa. (Atualizado em: 12/08/2020)

O profissional que compõe o SESMT poderá exercer outra atividade na empresa?


SESMT: Registro em órgão específico. (Atualizado em: 12/08/2020)

Os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) devem ser registrados em algum órgão?


SESMT: Profissionais integrantes. (Atualizado em: 12/08/2020)

Quais profissionais deverão integrar os SESMT, caso a empresa esteja obrigada a constituir esse serviço?


SESMT: Dimensionamento. (Atualizado em: 12/08/2020)

De que forma os SESMT deverão ser dimensionados, caso a empresa esteja obrigada a constituir esse serviço?


SESMT: Registro de acidentes. (Atualizado em: 12/08/2020)

O SESMT é obrigado a registrar os acidentes ocorridos na empresa ou no estabelecimento?


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