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Saúde e segurança do Trabalho:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas à saúde e segurança do trabalho, dentre os quais ergonomia, Cipa, SESMT, SCPO, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), as Normas Regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting. Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


NR nº 31: Direitos dos Trabalhadores. (Atualizado em: 15/08/2018)

Quais os direitos dos trabalhadores que dispõe a Norma Regulamentadora (NR) nº 31?


NR nº 31: Campos de Aplicação. (Atualizado em: 15/08/2018)

Qual o campo de aplicação da Norma Regulamentadora (NR) nº 31?


NR nº 31: Levantamento de recursos para o SESTR. (Atualizado em: 15/08/2018)

A quem cabe proporcionar os meios e recursos necessários para o cumprimento dos objetos e atribuições dos Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural (SESTR)?


NR-6: Responsabilidades do empregador. (Atualizado em: 12/08/2018)

Quais são as responsabilidades do empregador com relação ao Equipamento de Proteção Individual (EPI)?


NR-6: Responsabilidades do empregado. (Atualizado em: 12/08/2018)

Quais são as responsabilidades do empregado quanto ao Equipamento de Proteção Individual (EPI) fornecido pelo empregador?


NR-6: Competência do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). (Atualizado em: 12/08/2018)

Quais são as competências do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com relação ao Equipamento de Proteção Individual (EPI)?


NR nº 31: Conceito de SESTR. (Atualizado em: 09/08/2018)

Em que consiste o Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural (SESTR)?


NR nº 31: Composição do SESTR. (Atualizado em: 09/08/2018)

Como deverá ser composto o Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural (SESTR)?


NR nº 31 - Modalidades de SESTR. (Atualizado em: 09/08/2018)

Quais são as modalidades de Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural (SESTR)?


NR nº 31: Objetivos da norma. (Atualizado em: 09/08/2018)

Qual é o objetivo da Norma Regulamentadora (NR) nº 31?


NR nº 31: Atribuições do SESTR. (Atualizado em: 09/08/2018)

Quais são as atribuições do Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural (SESTR)?


Ergonomia: Equipamentos de processamento eletrônico de dados. (Atualizado em: 01/08/2018)

Em termos de ergonomia, o que o empregador deve observar quando seu empregado utilizar equipamento de processamento eletrônico de dados com terminais de vídeo?


Ergonomia: Equipamentos dos postos de trabalho. (Atualizado em: 01/08/2018)

A legislação prevê alguma disposição específica quanto aos equipamentos utilizados para o trabalho?


Ergonomia: Iluminação. (Atualizado em: 01/08/2018)

As empresas estão obrigadas a fazer medições de níveis de iluminamento no ambiente de trabalho? Se sim, quais são os parâmetros para essa medição?


Ergonomia: Requisitos dos assentos utilizados nos postos de trabalho. (Atualizado em: 01/08/2018)

Quais são os requisitos mínimos de conforto dos assentos utilizados nos postos de trabalho?


Ergonomia: Ruído e temperatura. (Atualizado em: 01/08/2018)

A Norma Regulamentadora (NR) que trata de ergonomia estabelece algum parâmetro de ruído e temperatura a ser observado no ambiente de trabalho?


PCMSO: Pedido de demissão - Custeio do exame médico demissional. (Atualizado em: 29/05/2018)

No caso de pedido de demissão a quem cabe custear o exame médico demissional, empregador ou empregado?


PCMSO: Exame médico de mudança de função. (Atualizado em: 29/05/2018)

O empregador está obrigado a submeter o empregado ao exame médico quando ocorrer mudança na função do mesmo?


PCMSO: Objetivos. (Atualizado em: 29/05/2018)

Qual é o objetivo do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)?


Semana de prevenção da Aids: Finalidade. (Atualizado em: 29/05/2018)

Qual é a finalidade da Campanha Interna de Prevenção da Aids (Cipas)?


EPI: ECPI - Definição. (Atualizado em: 29/05/2018)

Qual é a definição de Equipamento Conjugado de Proteção Individual (ECPI)?


EPI: Definição. (Atualizado em: 29/05/2018)

Qual é a definição de Equipamento de Proteção Individual (EPI)?


SESMT: Profissionais integrantes. (Atualizado em: 18/04/2018)

Quais profissionais deverão integrar os SESMT, caso a empresa esteja obrigada a constituir esse serviço?


SESMT: Exercício de outras atividades na empresa. (Atualizado em: 18/04/2018)

O profissional que compõe o SESMT poderá exercer outra atividade na empresa?


SESMT: Obrigatoriedade de manutenção. (Atualizado em: 18/04/2018)

Todas as empresas estão obrigadas a manter os SESMT em seus estabelecimentos?


SESMT: Ralacionamento com a CIPA. (Atualizado em: 18/04/2018)

Os profissionais integrantes dos SESMT deverão manter algum tipo de relacionamento com a CIPA?


SESMT: Composição. (Atualizado em: 18/04/2018)

O SESMT deverá ser composto por quais profissionais?


SESMT: Dimensionamento. (Atualizado em: 18/04/2018)

De que forma os SESMT deverão ser dimensionados, caso a empresa esteja obrigada a constituir esse serviço?


SESMT: Registro de acidentes. (Atualizado em: 18/04/2018)

O SESMT é obrigado a registrar os acidentes ocorridos na empresa ou no estabelecimento?


SESMT: Objetivo. (Atualizado em: 18/04/2018)

Qual é o objetivo do sistema SESMT?


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