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Saúde e segurança do Trabalho:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas à saúde e segurança do trabalho, dentre os quais ergonomia, Cipa, SESMT, SCPO, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), as Normas Regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting. Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


SESMT: Profissionais integrantes. (Atualizado em: 22/01/2020)

Quais profissionais deverão integrar os SESMT, caso a empresa esteja obrigada a constituir esse serviço?


SESMT: Registro em órgão específico. (Atualizado em: 22/01/2020)

Os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) devem ser registrados em algum órgão?


SESMT: Dimensionamento. (Atualizado em: 22/01/2020)

De que forma os SESMT deverão ser dimensionados, caso a empresa esteja obrigada a constituir esse serviço?


SESMT: Exercício de outras atividades na empresa. (Atualizado em: 22/01/2020)

O profissional que compõe o SESMT poderá exercer outra atividade na empresa?


SESMT: Período a ser considerado no mapa avaliação. (Atualizado em: 22/01/2020)

Qual o período a ser considerado no mapa de avaliação dos dados referentes a acidentes do trabalho, doenças ocupacionais e agentes insalubres, previsto na Norma Regulamentadora 4 (NR-4) e elaborado pelos integrantes do SESMT?


SESMT: Ralacionamento com a CIPA. (Atualizado em: 22/01/2020)

Os profissionais integrantes dos SESMT deverão manter algum tipo de relacionamento com a CIPA?


SESMT: Composição. (Atualizado em: 22/01/2020)

O SESMT deverá ser composto por quais profissionais?


SESMT: Obrigatoriedade de manutenção. (Atualizado em: 22/01/2020)

Todas as empresas estão obrigadas a manter os SESMT em seus estabelecimentos?


SESMT: Registro de acidentes. (Atualizado em: 22/01/2020)

O SESMT é obrigado a registrar os acidentes ocorridos na empresa ou no estabelecimento?


Exame médico de retorno ao trabalho: Prazo para realização. (Atualizado em: 14/01/2020)

Qual o prazo para realização do exame médico de retorno ao trabalho?


Exame médico demissional: Obrigatoriedade e prazo para realização. (Atualizado em: 14/01/2020)

O Exame médico demissional é obrigatório quando da rescisão contratual de um empregado? Se sim, qual seu prazo para realização?


Exame médico admissional: Finalidade. (Atualizado em: 14/01/2020)

O exame médico admissional é obrigatório?


Exame médico: Custeio. (Atualizado em: 14/01/2020)

Quem é responsável pelas despesas dos exames médicos?


PPRA: Aplicabilidade. (Atualizado em: 08/01/2020)

Os trabalhadores poderão participar do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), se sim, como? Além dessa questão, como os empregadores deverão informar os trabalhadores sobre a aplicabilidade do PPRA?


PPRA: Desenvolvimento. (Atualizado em: 08/01/2020)

No desenvolvimento do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), sendo reconhecidos riscos ambientais, o que deverá conter o PPRA em relação a eles?


PPRA: Avaliação quantitativa. (Atualizado em: 08/01/2020)

No âmbito do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), quando deverá ser feito a avaliação quantitativa?


PPRA: Desenvolvimento a nível de estabelecimento. (Atualizado em: 08/01/2020)

As ações do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) devem ser desenvolvidas à nível de estabelecimento, ou seja, em cada um dos estabelecimentos pertencentes à empresa?


PPRA: Obrigatoriedade de elaboração. (Atualizado em: 08/01/2020)

Todos os empregadores estão obrigados a elaborar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)?


PPRA: Responsabilidades do empregador. (Atualizado em: 08/01/2020)

Quais as responsabilidades dos empregador em relação ao Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)?


PPRA: Responsabilidades do empregado. (Atualizado em: 08/01/2020)

Quais as responsabilidades dos empregados em relação ao Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)?


PPRA: Revisão - Periodicidade. (Atualizado em: 08/01/2020)

A revisão do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) deverá ser efetuado em que periodicidade?


PPRA: Objetivo. (Atualizado em: 08/01/2020)

Qual é o objetivo do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)?


PPRA: Riscos ambientais - Conceito. (Atualizado em: 08/01/2020)

O que são considerados riscos ambientais?


Atividade insalubre: Aprendiz. (Atualizado em: 06/01/2020)

Uma empresa cuja atividade seja caracterizada como insalubre pode contratar aprendizes?


Semana de prevenção da Aids: Finalidade. (Atualizado em: 15/12/2019)

Qual é a finalidade da Campanha Interna de Prevenção da Aids (Cipas)?


NR-31: Levantamento de recursos para o SESTR. (Atualizado em: 12/12/2019)

A quem cabe proporcionar os meios e recursos necessários para o cumprimento dos objetos e atribuições dos Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural (SESTR)?


NR-31: Atribuições do SESTR. (Atualizado em: 12/12/2019)

Quais são as atribuições do Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural (SESTR)?


NR-31: Direitos dos Trabalhadores. (Atualizado em: 12/12/2019)

Quais os direitos dos trabalhadores que dispõe a Norma Regulamentadora (NR) nº 31?


NR-31: Campos de Aplicação. (Atualizado em: 12/12/2019)

Qual o campo de aplicação da Norma Regulamentadora (NR) nº 31?


NR-31: Conceito de SESTR. (Atualizado em: 12/12/2019)

Em que consiste o Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural (SESTR)?


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