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Saúde e segurança do Trabalho:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas à saúde e segurança do trabalho, dentre os quais ergonomia, Cipa, SESMT, SCPO, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), as Normas Regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting. Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


EPI: Definição. (Atualizado em: 23/05/2019)

Qual é a definição de Equipamento de Proteção Individual (EPI)?


EPI: ECPI - Definição. (Atualizado em: 23/05/2019)

Qual é a definição de Equipamento Conjugado de Proteção Individual (ECPI)?


SESMT: Profissionais integrantes. (Atualizado em: 19/05/2019)

Quais profissionais deverão integrar os SESMT, caso a empresa esteja obrigada a constituir esse serviço?


SESMT: Período a ser considerado no mapa avaliação. (Atualizado em: 19/05/2019)

Qual o período a ser considerado no mapa de avaliação dos dados referentes a acidentes do trabalho, doenças ocupacionais e agentes insalubres, previsto na Norma Regulamentadora 4 (NR-4) e elaborado pelos integrantes do SESMT?


SESMT: Registro em órgão específico. (Atualizado em: 19/05/2019)

Os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) devem ser registrados em algum órgão?


SESMT: Composição. (Atualizado em: 19/05/2019)

O SESMT deverá ser composto por quais profissionais?


SESMT: Dimensionamento. (Atualizado em: 19/05/2019)

De que forma os SESMT deverão ser dimensionados, caso a empresa esteja obrigada a constituir esse serviço?


SESMT: Exercício de outras atividades na empresa. (Atualizado em: 19/05/2019)

O profissional que compõe o SESMT poderá exercer outra atividade na empresa?


SESMT: Ralacionamento com a CIPA. (Atualizado em: 19/05/2019)

Os profissionais integrantes dos SESMT deverão manter algum tipo de relacionamento com a CIPA?


SESMT: Obrigatoriedade de manutenção. (Atualizado em: 19/05/2019)

Todas as empresas estão obrigadas a manter os SESMT em seus estabelecimentos?


SESMT: Registro de acidentes. (Atualizado em: 19/05/2019)

O SESMT é obrigado a registrar os acidentes ocorridos na empresa ou no estabelecimento?


Cipa: Faltas injustificadas - Perda de mandato. (Atualizado em: 12/05/2019)

O membro titular da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) poderá perder o seu mandato no caso de faltas à reuniões sem justificativa?


Cipa: Eleição. (Atualizado em: 12/05/2019)

Para que a eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) ocorra, qual o número mínimo de empregados que deve participar da votação?


Sipat: Roteiros para realização. (Atualizado em: 09/05/2019)

Quais são os roteiros para realização, bem como a data que deve ocorrer a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Sipat)?


Cipa: Finalidade. (Atualizado em: 09/05/2019)

Qual é a finalidade da Campanha Interna de Prevenção da Aids (Cipas)?


NR-6: Competência do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). (Atualizado em: 05/05/2019)

Quais são as competências do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com relação ao Equipamento de Proteção Individual (EPI)?


NR-6: Responsabilidades do empregado. (Atualizado em: 05/05/2019)

Quais são as responsabilidades do empregado quanto ao Equipamento de Proteção Individual (EPI) fornecido pelo empregador?


NR-6: Responsabilidades do empregador. (Atualizado em: 05/05/2019)

Quais são as responsabilidades do empregador com relação ao Equipamento de Proteção Individual (EPI)?


NR-31: Direitos dos Trabalhadores. (Atualizado em: 22/04/2019)

Quais os direitos dos trabalhadores que dispõe a Norma Regulamentadora (NR) nº 31?


NR-31: Campos de Aplicação. (Atualizado em: 22/04/2019)

Qual o campo de aplicação da Norma Regulamentadora (NR) nº 31?


NR-31: Composição do SESTR. (Atualizado em: 22/04/2019)

Como deverá ser composto o Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural (SESTR)?


NR-31: Levantamento de recursos para o SESTR. (Atualizado em: 22/04/2019)

A quem cabe proporcionar os meios e recursos necessários para o cumprimento dos objetos e atribuições dos Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural (SESTR)?


NR-31: Conceito de SESTR. (Atualizado em: 22/04/2019)

Em que consiste o Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural (SESTR)?


NR-31: Modalidades de SESTR. (Atualizado em: 22/04/2019)

Quais são as modalidades de Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural (SESTR)?


NR-31: Objetivos da norma. (Atualizado em: 22/04/2019)

Qual é o objetivo da Norma Regulamentadora (NR) nº 31?


NR-31: Atribuições do SESTR. (Atualizado em: 22/04/2019)

Quais são as atribuições do Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural (SESTR)?


Ergonomia: Requisitos dos assentos utilizados nos postos de trabalho. (Atualizado em: 22/04/2019)

Quais são os requisitos mínimos de conforto dos assentos utilizados nos postos de trabalho?


Ergonomia: Equipamentos de processamento eletrônico de dados. (Atualizado em: 22/04/2019)

Em termos de ergonomia, o que o empregador deve observar quando seu empregado utilizar equipamento de processamento eletrônico de dados com terminais de vídeo?


Ergonomia: Equipamentos dos postos de trabalho. (Atualizado em: 22/04/2019)

A legislação prevê alguma disposição específica quanto aos equipamentos utilizados para o trabalho?


Ergonomia: Iluminação. (Atualizado em: 22/04/2019)

As empresas estão obrigadas a fazer medições de níveis de iluminamento no ambiente de trabalho? Se sim, quais são os parâmetros para essa medição?


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