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Saúde e segurança do Trabalho

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas à saúde e segurança do trabalho, dentre os quais ergonomia, Cipa, SESMT, SCPO, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), as Normas Regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting. Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Equipamento de Proteção Individual (EPI): Serviços em instalações elétricas. (Atualizado em: 03/08/2021)

Nos serviços em instalações elétricas, deve haver algum sistema de proteção coletiva ou individual?


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O empregador deve adotar "recibo de entrega" para comprovar a entrega de Equipamento de Proteção Individual (EPI) ao empregado?... Se sim, esse recibo deve ter a assinatura do empregado?

"> Equipamento de Proteção Individual (EPI): Fornecimento de recibo de entrega. (Atualizado em: 03/08/2021)

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O empregador deve adotar "recibo de entrega" para comprovar a entrega de Equipamento de Proteção Individual (EPI) ao empregado?... Se sim, esse recibo deve ter a assinatura do empregado?

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O empregador deve adotar "recibo de entrega" para comprovar a entrega de Equipamento de Proteção Individual (EPI) ao empregado?... Se sim, esse recibo deve ter a assinatura do empregado?


Equipamento de Proteção Individual (EPI): Uso obrigatório pelo empregado. (Atualizado em: 03/08/2021)

O empregado está obrigado a utilizar o Equipamento de Proteção Individual (EPI) fornecido pelo empregador?


Equipamento de Proteção Individual (EPI): Suspensão ou cancelamento do Certificado de Aprovação. (Atualizado em: 03/08/2021)

Em caso de constatação de irregularidades, os Certificados de Aprovação (CA) dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) podem ser suspensos ou cancelados? E quem cabe verificar essas irregularidades?


SESMT: Objetivo. (Atualizado em: 20/07/2021)

Qual é o objetivo do sistema SESMT?


SESMT: Cadastro - Primeiro acesso. (Atualizado em: 20/07/2021)

Cadastrei um usuário, por que não consigo efetuar o primeiro acesso?


SESMT: Campos cidade e UF desabilitado ao completar cadastro. (Atualizado em: 20/07/2021)

Estou tentando completar o cadastro, mas os campos cidade e UF estão desabilitados e o sistema não permite prosseguir.


SESMT: Não aceitação de senha enviada por e-mail. (Atualizado em: 20/07/2021)

Por que o sistema não aceita a senha enviada por e-mail?


SESMT: Sistema não aceita CPF do responsável. (Atualizado em: 20/07/2021)

Preciso fazer a alteração do usuário-responsável no sistema SESMT mas o sistema não aceita o CPF da pessoa que será a responsável. Como devo proceder?


SESMT: Adoção de nomes. (Atualizado em: 20/07/2021)

Por que foram adotados estes nomes se eles não constam na NR-04?


SESMT: SESMT Estadual - Conceito. (Atualizado em: 20/07/2021)

O que é um SESMT Estadual?


SESMT: Solicitação de comprovante atualizado. (Atualizado em: 20/07/2021)

Como solicito um comprovante atualizado de que determinada empresa possui SESMT?


SESMT: Protocolo em papel. (Atualizado em: 20/07/2021)

A portaria SIT 559/2016 autoriza excepcionalmente protocolar o SESMT em papel (art 1º, §2º). Como compor tal justificativa para não utilização do sistema?


SESMT: Substituição de profissional. (Atualizado em: 20/07/2021)

Posso substituir o profissional Auxiliar/Técnico de Enfermagem do Trabalho por um Enfermeiro do Trabalho?


SESMT: Ajuda por email. (Atualizado em: 20/07/2021)

Estou com dificuldades em utilizar o sistema, solicitei ajuda por e-mail, mas não obtive resposta, pode me ajudar?


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