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Aposentadoria

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas ao principal benefício previdenciário concedido pela Previdência Social brasileira, qual seja, a aposentadoria em suas diversas modalidades.

Utilizaremos como base principal de estudo a Lei nº 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, o Decreto nº 3.048/1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social (RPS/1999) e dá outras providências, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Pessoa com deficiência: Conceito para fins de reconhecimento da aposentadoria. (Atualizado em: 04/10/2021)

O que vêm a ser considerado pessoa com deficiência para fins de reconhecimento do direito à aposentaria das pessoas com deficiência?


Aposentadoria por tempo de contribuição: Desligamento do emprego. (Atualizado em: 30/09/2021)

Para requerer junto a Previdência Social à aposentadoria por tempo de contribuição o empregado precisa pedir o desligamento do seu emprego?


Aposentadoria por tempo de contribuição: Professor - Período de atividade. (Atualizado em: 30/09/2021)

Para fins de aposentadoria por tempo de contribuição, como será feita a comprovação do período de atividade de professor?


Aposentadoria por tempo de contribuição: Conceito. (Atualizado em: 30/09/2021)

Qual é o conceito de aposentadoria por tempo de contribuição?


Aposentadoria por tempo de contribuição: Professor - Conversão do magistério em atividade comum. (Atualizado em: 30/09/2021)

O segurado da Previdência Social que durante certo tempo exerceu atividade de professor poderá converter o tempo de exercício de magistério em atividade comum para fins de aposentadoria por tempo de contribuição?


Aposentadoria por tempo de contribuição: Desaposentação. (Atualizado em: 30/09/2021)

O empregado que continua contribuindo para o INSS após se aposentar pode requerer um novo benefício ou usar o período posterior de contribuição para revisar o benefício de aposentadoria que já possui?


Aposentadoria por tempo de contribuição: Prazo de carência exigido. (Atualizado em: 30/09/2021)

Qual é o período de carência exigido para a aposentadoria por tempo de contribuição?


Aposentadoria por tempo de contribuição: Múltiplas atividades. (Atualizado em: 30/09/2021)

Como deve ser calculada a aposentadoria por tempo de contribuição do trabalhador que possui múltiplas atividades?


Portadores com deficiência: Cálculo do valor da renda mensal da aposentadoria. (Atualizado em: 26/09/2021)

Como deverá ser calculada a renda mensal da aposentadoria devida ao segurado com deficiência?


Portadores com deficiência: Aplicabilidade do fator previdenciário quando da concessão da aposentadoria. (Atualizado em: 26/09/2021)

Nas aposentadorias das pessoas com deficiência também será aplicado o fator previdenciário?


Portadores com deficiência: Condições para aposentadoria. (Atualizado em: 26/09/2021)

A concessão de aposentadoria para portadores com deficiência está sujeito a quais condições?


Aposentadoria por idade: Cálculo - Atividades concomitantes. (Atualizado em: 22/09/2021)

Como será calculada a aposentadoria por idade quando o trabalhador possuir múltiplas atividades e não comprovar as condições para o benefício em todas elas?


Aposentadoria por idade: Requisitos. (Atualizado em: 22/09/2021)

Quais são os requisitos para ter direito à aposentadoria por idade?


Aposentadoria especial: Conversão do tempo de atividade comum para especial. (Atualizado em: 08/09/2021)

O segurado poderá converter o tempo de atividade comum para atividade especial?


Aposentadoria especial: Desistência do benefício. (Atualizado em: 08/09/2021)

Poderá desistir do benefício e voltar a trabalhar o segurado que obteve a concessão da aposentadoria especial da Previdência Social?


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