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Aposentadoria:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas ao principal benefício previdenciário concedido pela Previdência Social brasileira, qual seja, a aposentadoria em suas diversas modalidades.

Utilizaremos como base principal de estudo a Lei nº 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, o Decreto nº 3.048/1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social (RPS/1999) e dá outras providências, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Aposentadoria por idade: Cálculo - Atividades concomitantes. (Atualizado em: 19/11/2020)

Como será calculada a aposentadoria por idade quando o trabalhador possuir múltiplas atividades e não comprovar as condições para o benefício em todas elas?


Aposentadoria por idade: Beneficiários. (Atualizado em: 19/11/2020)

Quando o trabalhador adquire o direito à aposentadoria por idade?


Aposentadoria por idade: Requisitos. (Atualizado em: 19/11/2020)

Quais são os requisitos para ter direito à aposentadoria por idade?


Aposentadoria por idade: Carência. (Atualizado em: 19/11/2020)

Qual a quantidade mínima de contribuições (carência) exigida para requerimento da aposentadoria por idade?


Aposentadoria por idade: Momento em que se torna devida. (Atualizado em: 19/11/2020)

A partir de que momento a aposentadoria por idade será devida ao segurado?


Aposentadoria por idade: Apuração da renda mensal. (Atualizado em: 19/11/2020)

Como será apurada a renda mensal da aposentadoria por idade?


Aposentadoria por idade: Requerimento pela empresa. (Atualizado em: 19/11/2020)

A aposentadoria por idade pode ser requerida pela empresa?


Aposentadoria por incapacidade permanente: Retorno voluntário - Valores recebidos indevidamente. (Atualizado em: 15/11/2020)

O aposentado por incapacidade permanente ao retornar à atividade laborativa voluntariamente e que continue recebendo o benefício previdenciário ficará obrigado a devolver os valores recebidos após o retorno ao trabalho?


Aposentadoria por incapacidade permanente: Retorno voluntário - Cancelamento. (Atualizado em: 15/11/2020)

Duas questões... Restará cessado a aposentadoria por incapacidade permanente quando o segurado retornar ao trabalho voluntariamente? Se sim, a partir de quando?


Aposentadoria compulsória: Carência mínima. (Atualizado em: 04/11/2020)

A legislação prevê algum período mínimo de carência a ser observado para a concessão da aposentadoria compulsória?


Aposentadoria compulsória: Requerimento. (Atualizado em: 22/10/2020)

Você empresa, caso tenha um empregado que atingiu a idade mínima necessária para aposentadoria e que mesmo assim não tenha requerido o benefício junto à Previdência Social, poderá requer a aposentadoria compulsoriamente?


Perda da qualidade de segurado: Direito à aposentadoria. (Atualizado em: 22/10/2020)

O empregado que perdeu a qualidade de segurado perante a Previdência Social terá direito à aposentadoria?


Retorno ao Trabalho: Reflexos na aposentadoria. (Atualizado em: 22/10/2020)

O aposentado que retornar a atividade profissional sofrerá algum prejuízo em seu benefício previdênciário, ou seja, na aposentadoria?


Aposentadoria por tempo de contribuição: Desligamento do emprego. (Atualizado em: 08/10/2020)

Para requerer junto a Previdência Social à aposentadoria por tempo de contribuição o empregado precisa pedir o desligamento do seu emprego?


Aposentadoria por tempo de contribuição: Conceito. (Atualizado em: 08/10/2020)

Qual é o conceito de aposentadoria por tempo de contribuição?


Aposentadoria por tempo de contribuição: Professor - Conversão do magistério em atividade comum. (Atualizado em: 08/10/2020)

O segurado da Previdência Social que durante certo tempo exerceu atividade de professor poderá converter o tempo de exercício de magistério em atividade comum para fins de aposentadoria por tempo de contribuição?


Aposentadoria por tempo de contribuição: Prazo de carência exigido. (Atualizado em: 27/09/2020)

Qual é o período de carência exigido para a aposentadoria por tempo de contribuição?


Aposentadoria por tempo de contribuição: Desaposentação. (Atualizado em: 27/09/2020)

O empregado que continua contribuindo para o INSS após se aposentar pode requerer um novo benefício ou usar o período posterior de contribuição para revisar o benefício de aposentadoria que já possui?


Aposentadoria por tempo de contribuição: Professor - Período de atividade. (Atualizado em: 27/09/2020)

Para fins de aposentadoria por tempo de contribuição, como será feita a comprovação do período de atividade de professor?


Aposentadoria por tempo de contribuição: Acumulo de benefício. (Atualizado em: 27/09/2020)

O segurado da Previdência Social pode acumular mais de uma aposentadoria por tempo de contribuição?


Aposentadoria por tempo de contribuição: Múltiplas atividades. (Atualizado em: 27/09/2020)

Como deve ser calculada a aposentadoria por tempo de contribuição do trabalhador que possui múltiplas atividades?


Portadores com deficiência: Cálculo do valor da renda mensal da aposentadoria. (Atualizado em: 23/09/2020)

Como deverá ser calculada a renda mensal da aposentadoria devida ao segurado com deficiência?


Portadores com deficiência: Aplicabilidade do fator previdenciário quando da concessão da aposentadoria. (Atualizado em: 23/09/2020)

Nas aposentadorias das pessoas com deficiência também será aplicado o fator previdenciário?


Portadores com deficiência: Condições para aposentadoria. (Atualizado em: 23/09/2020)

A concessão de aposentadoria para portadores com deficiência está sujeito a quais condições?


Aposentadoria especial: Conversão do tempo de atividade comum para especial. (Atualizado em: 17/09/2020)

O segurado poderá converter o tempo de atividade comum para atividade especial?


Aposentadoria especial: Exposição a ruído. (Atualizado em: 17/09/2020)

Quando o segurado trabalha exposto a ruído terá direito à aposentadoria especial?


Aposentadoria especial: Desistência do benefício. (Atualizado em: 17/09/2020)

Poderá desistir do benefício e voltar a trabalhar o segurado que obteve a concessão da aposentadoria especial da Previdência Social?


Aposentadoria especial: Renda mensal. (Atualizado em: 17/09/2020)

Qual o valor da renda mensal da aposentadoria especial?


Aposentadoria especial: Condições exigidas. (Atualizado em: 17/09/2020)

Quais são as condições previstas na legislação para a concessão da aposentadoria especial?


Aposentadoria especial: Contribuinte individual. (Atualizado em: 17/09/2020)

Também terá direito à aposentadoria especial o contribuinte individual exposto a agentes nocivos?


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