Logomarca - Valor Consulting Logomarca - Valor Consulting Fale Conosco
Logomarca - Valor Consulting

Faça aqui uma busca em nosso Site:

Redes sociais:

Simples Nacional:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo a tributação das pessoas jurídicas tributadas com base no Simples Nacional. Para tanto, utilizaremos como base a Lei Complementar nº 123/2006, que instituiu na legislação brasileira o Estatuto Nacional da Microempresa (ME) e da Empresa de Pequeno Porte (EPP), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Desenquadramento do SIMEI: Situações de ocorrência. (Atualizado em: 25/05/2018)

Em que situações ocorrerá o desenquadramento automático do SIMEI?


Desenquadramento do SIMEI: Exclusão do Simples Nacional. (Atualizado em: 25/05/2018)

O desenquadramento do SIMEI implica, necessariamente, exclusão do Simples Nacional?


Desenquadramento do SIMEI: Prazo para comunicação. (Atualizado em: 25/05/2018)

Qual o prazo para o MEI comunicar seu desenquadramento obrigatório do SIMEI e quais os efeitos?


Desenquadramento do SIMEI: Motivos. (Atualizado em: 25/05/2018)

Quais são os motivos de desenquadramento do SIMEI?


Desenquadramento do SIMEI: Momento no caso de desenquadramento por opção. (Atualizado em: 25/05/2018)

Posso efetuar o desenquadramento por opção a qualquer tempo?


Desenquadramento do SIMEI: Procedimento. (Atualizado em: 25/05/2018)

Como efetuar o desenquadramento do SIMEI ?


Valor fixo, isenção ou redução: Cesta básica. (Atualizado em: 25/05/2018)

Na condição de optante pelo Simples Nacional, como posso aproveitar a redução de tributos da cesta básica?


Valor fixo, isenção ou redução: Livros, jornais, periódicos e do papel destinado à sua impressão. (Atualizado em: 25/05/2018)

Na condição de optante, posso aproveitar a imunidade tributária de livros, jornais, periódicos e do papel destinado à sua impressão?


Valor fixo, isenção ou redução: Utilização de benefício de não optante. (Atualizado em: 25/05/2018)

Na condição de optante, posso aproveitar uma alíquota zero ou uma redução de base de cálculo fixada para não optantes?


Valor fixo, isenção ou redução: Aplicabilidade das isenções genéricas. (Atualizado em: 25/05/2018)

Há em meu Estado uma isenção genérica de ICMS, aplicável às empresas em geral. As microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP) fazem jus a essa isenção?


Valor fixo, isenção ou redução: Concessão por Estados, DF e Municípios. (Atualizado em: 25/05/2018)

Estados, DF e Municípios podem conceder isenção ou redução de ICMS e de ISS para as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) optantes pelo Simples Nacional?


Valor fixo, isenção ou redução: Adoção pelos Estados e Municípios. (Atualizado em: 25/05/2018)

Os Estados e Municípios poderão adotar valores fixos mensais para fins de recolhimento de ICMS e ISS?


Restituição do MEI: Cancelamento do pedido. (Atualizado em: 24/05/2018)

Posso cancelar um pedido eletrônico de restituição?


Restituição do MEI: Pagamento de DAS em duplicidade. (Atualizado em: 24/05/2018)

Paguei um DAS em duplicidade. Posso compensar esse crédito com o valor devido no mês seguinte?


Restituição do MEI: Solicitação por empresa não mais optante pelo Simei. (Atualizado em: 24/05/2018)

Não sou mais optante pelo SIMEI, mas quero fazer o pedido de restituição de um pagamento indevido de MEI. Posso utilizar o aplicativo Pedido Eletrônico de Restituição?


Restituição do MEI: Atualização do valor. (Atualizado em: 24/05/2018)

O valor a ser restituído sofre alguma atualização?


Restituição do MEI: Prazo para solicitação. (Atualizado em: 24/05/2018)

Tenho prazo para solicitar a restituição?


Restituição do MEI: Obrigatoriedade de informar conta bancária. (Atualizado em: 24/05/2018)

Para solicitar a restituição é necessário informar a conta bancária? A conta bancária tem que ser da pessoa jurídica?


Restituição do MEI: Comparecimento na Receita Federal após solicitação. (Atualizado em: 24/05/2018)

Após solicitar a restituição por meio do aplicativo, é necessário comparecer a alguma unidade da Receita Federal?


Restituição do MEI: Procedimento no caso de valor recolhido indevidamente ou a maior. (Atualizado em: 24/05/2018)

Como devo proceder para solicitar restituição de valor recolhido indevidamente ou a maior em documento de arrecadação (DAS)?


Opção pelo SIMEI para novos empreendedores: Procedimento. (Atualizado em: 24/05/2018)

Quero começar um negócio como microempreendedor individual, como devo proceder?


Consulta Tributária: Competência. (Atualizado em: 23/05/2018)

De quem é a competência para solucionar às consultas efetuadas pelos contribuintes optantes pelo Simples Nacional?


Opção pelo SIMEI para empresários já constituídos: Consulta do andamento. (Atualizado em: 23/05/2018)

Como consultar o andamento da solicitação de opção?


Opção pelo SIMEI para empresários já constituídos: Cancelamento. (Atualizado em: 23/05/2018)

Como cancelar a opção em “análise”?


Opção pelo SIMEI para empresários já constituídos: Solicitação em análise. (Atualizado em: 23/05/2018)

Quando uma solicitação de enquadramento pelo SIMEI fica “em análise”?


Opção pelo SIMEI para empresários já constituídos: Termos. (Atualizado em: 23/05/2018)

Haverá termo de deferimento ou indeferimento da opção pelo SIMEI?


Opção pelo SIMEI para empresários já constituídos: Efeitos. (Atualizado em: 23/05/2018)

A opção pelo SIMEI produz efeitos a partir de quando?


Opção pelo SIMEI para empresários já constituídos: Quando fazer. (Atualizado em: 23/05/2018)

Quando fazer?


Opção pelo SIMEI para empresários já constituídos: Como fazer. (Atualizado em: 23/05/2018)

Como fazer?


Opção pelo SIMEI para empresários já constituídos: Quem pode fazer. (Atualizado em: 23/05/2018)

Quem pode fazer?


Primeira página
1
2
3
4
5
6
Última página