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IOF

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre Operações Financeiras em suas diversas modalidades, dentre as quais: a) IOF-Crédito; b) IOF-Câmbio; c) IOF-Derivativos financeiros; d) IOF-Seguros; e) IOF-Ouro ativo financeiro.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


IOF-Crédito: Base de Cálculo na renovação, novação, consolidação, confissão de dívida e assemelhados. (Atualizado em: 20/07/2021)

Qual é a Base de Cálculo do IOF-Crédito na renovação, novação, composição, confissão de dívida e negócios assemelhados, quando o imposto for calculado sobre os saldos devedores diários?


IOF-Crédito: Incidência na operação de crédito externo. (Atualizado em: 20/07/2021)

O IOF-Crédito incide nas operações de crédito externo?


IOF-Crédito: Prazo de cobrança e recolhimento. (Atualizado em: 20/07/2021)

Quando deverá ser cobrado e recolhido o IOF-Crédito?


IOF-Crédito: Não incidência - Financiamento habitacional residencial. (Atualizado em: 20/07/2021)

As operações com financiamento habitacional residencial estão sujeitas à tributação pelo IOF-Crédito?


IOF-Derivativos financeiros: Alíquota aplicável. (Atualizado em: 20/07/2021)

Qual é a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de derivativos financeiros?


IOF-Crédito: Contribuinte na operação de factoring. (Atualizado em: 20/07/2021)

Quem são considerados contribuintes do IOF-Crédito nas operações de alienação de direitos creditórios resultantes de vendas a prazo a empresas de factoring?


IOF-Crédito: Cheque devolvido. (Atualizado em: 20/07/2021)

Qual é a Base de Cálculo (BC) do IOF-Crédito no caso de cheque admitido em depósito e devolvido por insuficiência de fundos?


IOF-Crédito: Resgate de quotas. (Atualizado em: 20/07/2021)

Qual é a alíquota do IOF nas operações com títulos e valores mobiliários? De que forma ele será cobrado, na hipótese resgate de quotas de fundos de investimento antes do prazo de carência?


IOF-Crédito: Incidência - Crédito para cooperativa. (Atualizado em: 20/07/2021)

O IOF-Crédito incide na operação de crédito tomado por cooperativa?


IOF-Crédito: Responsabilidade pela cobrança e recolhimento. (Atualizado em: 20/07/2021)

Nas operações de crédito, de quem é a responsabilidade pela cobrança e recolhimento do IOF-Crédito?


IOF-Câmbio: Fechamento de câmbio de exportação de bens. (Atualizado em: 24/06/2021)

As operações de câmbio relativas à exportação de bens estão sujeitas ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)?


IOF-Câmbio: Compras no exterior com cartão de débito (cartão pré-pago). (Atualizado em: 24/06/2021)

As operações de câmbio relativas ao pagamento de compras feitas no exterior com cartão de débito (cartão pré-pago) estão sujeitas ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)?


IOF-Câmbio: Alíquotas nas operações de câmbio relacionadas com cartões de crédito. (Atualizado em: 24/06/2021)

Qual é a alíquota do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio, Seguros e Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) para as operações de câmbio relacionadas com cartões de crédito para pagamento de aquisições realizadas no exterior?


IOF-Câmbio: Definição de contribuinte. (Atualizado em: 24/06/2021)

Qual a definição de contribuinte para fins de incidência do IOF-Câmbio?


IOF-Crédito: Alíquota - Aquisição de moto por pessoa física. (Atualizado em: 21/06/2021)

Qual é a alíquota do IOF-Crédito incidente sobre o financiamento para a aquisição de motocicleta, motoneta e ciclomotor em que o mutuário é pessoa física?


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