IOF

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre Operações Financeiras em suas diversas modalidades, dentre as quais: a) IOF-Crédito; b) IOF-Câmbio; c) IOF-Derivativos financeiros; d) IOF-Seguros; e) IOF-Ouro ativo financeiro.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

IOF-Crédito: Cheque devolvido. (Atualizado em: 13/10/2021)

Qual é a Base de Cálculo (BC) do IOF-Crédito no caso de cheque admitido em depósito e devolvido por insuficiência de fundos?

IOF-Crédito: Resgate de quotas. (Atualizado em: 13/10/2021)

Qual é a alíquota do IOF nas operações com títulos e valores mobiliários? De que forma ele será cobrado, na hipótese resgate de quotas de fundos de investimento antes do prazo de carência?

IOF-Crédito: Incidência - Crédito para cooperativa. (Atualizado em: 13/10/2021)

O IOF-Crédito incide na operação de crédito tomado por cooperativa?

IOF-Crédito: Responsabilidade pela cobrança e recolhimento. (Atualizado em: 13/10/2021)

Nas operações de crédito, de quem é a responsabilidade pela cobrança e recolhimento do IOF-Crédito?

IOF-Crédito: Alíquota - Aquisição de moto por pessoa física. (Atualizado em: 24/09/2021)

Qual é a alíquota do IOF-Crédito incidente sobre o financiamento para a aquisição de motocicleta, motoneta e ciclomotor em que o mutuário é pessoa física?

IOF-Câmbio: Fechamento de câmbio de exportação de bens. (Atualizado em: 24/09/2021)

As operações de câmbio relativas à exportação de bens estão sujeitas ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)?

IOF-Câmbio: Compras no exterior com cartão de débito (cartão pré-pago). (Atualizado em: 24/09/2021)

As operações de câmbio relativas ao pagamento de compras feitas no exterior com cartão de débito (cartão pré-pago) estão sujeitas ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)?

IOF-Câmbio: Alíquotas nas operações de câmbio relacionadas com cartões de crédito. (Atualizado em: 24/09/2021)

Qual é a alíquota do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio, Seguros e Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) para as operações de câmbio relacionadas com cartões de crédito para pagamento de aquisições realizadas no exterior?

IOF-Câmbio: Definição de contribuinte. (Atualizado em: 24/09/2021)

Qual a definição de contribuinte para fins de incidência do IOF-Câmbio?

IOF-Crédito: Isenção - Táxi. (Atualizado em: 22/09/2021)

As operações de financiamento para a aquisição de automóveis por motorista profissional (táxi) usufrui de algum benefício fiscal no âmbito do IOF-Crédito?

IOF-Crédito: Alíquota - Operação de mútuo. (Atualizado em: 22/09/2021)

Quais são as alíquotas do IOF-Crédito incidentes sobre as operações de mútuo?

IOF-Crédito: Hipóteses de isenção. (Atualizado em: 22/09/2021)

Quais são as operações de crédito que estão beneficiadas pela isenção do IOF-Crédito?

IOF-Crédito: Cartão de crédito. (Atualizado em: 22/09/2021)

Em quais hipóteses ocorrerá a cobrança do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio, Seguros e Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) sobre os valores em débito no cartão de crédito?

IOF-Crédito: Alíquota - Simples Nacional. (Atualizado em: 22/09/2021)

Qual é a alíquota do IOF-Crédito incidente sobre operação de mútuo, quando o mutuário é optante pelo Simples Nacional?

IOF-Crédito: Alíquota - Finame. (Atualizado em: 27/08/2021)

Qual é a alíquota do IOF-Crédito incidente sobre as operações de empréstimos efetuadas com recursos da Finame?

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