IOF:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre Operações Financeiras em suas diversas modalidades, dentre as quais: a) IOF-Crédito; b) IOF-Câmbio; c) IOF-Derivativos financeiros; d) IOF-Seguros; e) IOF-Ouro ativo financeiro.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

IOF-Câmbio: Definição de contribuinte. (Atualizado em: 17/09/2020)

Qual a definição de contribuinte para fins de incidência do IOF-Câmbio?

IOF-Derivativos financeiros: Alíquota aplicável. (Atualizado em: 17/09/2020)

Qual é a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de derivativos financeiros?

IOF-Crédito: Isenção - Táxi. (Atualizado em: 14/09/2020)

As operações de financiamento para a aquisição de automóveis por motorista profissional (táxi) usufrui de algum benefício fiscal no âmbito do IOF-Crédito?

IOF-Crédito: Alíquota - Aquisição de moto por pessoa física. (Atualizado em: 14/09/2020)

Qual é a alíquota do IOF-Crédito incidente sobre o financiamento para a aquisição de motocicleta, motoneta e ciclomotor em que o mutuário é pessoa física?

IOF-Crédito: Alíquota - Finame. (Atualizado em: 14/09/2020)

Qual é a alíquota do IOF-Crédito incidente sobre as operações de empréstimos efetuadas com recursos da Finame?

IOF-Crédito: Cartão de crédito. (Atualizado em: 02/09/2020)

Em quais hipóteses ocorrerá a cobrança do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio, Seguros e Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) sobre os valores em débito no cartão de crédito?

IOF-Crédito: Alíquota - Operação de mútuo. (Atualizado em: 02/09/2020)

Quais são as alíquotas do IOF-Crédito incidentes sobre as operações de mútuo?

IOF-Crédito: Isenções. (Atualizado em: 02/09/2020)

Quais são as operações de crédito que estão beneficiadas pela isenção do IOF-Crédito?

IOF-Crédito: Alíquota - Simples Nacional. (Atualizado em: 02/09/2020)

Qual é a alíquota do IOF-Crédito incidente sobre operação de mútuo, quando o mutuário é optante pelo Simples Nacional?

IOF-Crédito: Base de Cálculo nas operações de factoring. (Atualizado em: 02/09/2020)

Qual é a Base de Cálculo do IOF-Crédito nas operações de factoring?

IOF-Seguro: Alíquota - DPVAT. (Atualizado em: 13/08/2020)

O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incide sobre as operações de seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT)?

IOF-Seguro: Hipóteses de isenção. (Atualizado em: 13/08/2020)

Quais as hipóteses de isenção do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio, Seguros e Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) nas operações de seguro?

IOF-Seguro: Alíquota - Seguro garantia. (Atualizado em: 13/08/2020)

Qual é a alíquota do IOF-Seguro incidente sobre a operação de seguro garantia?

IOF-Crédito: Base de Cálculo na renovação, novação, consolidação, confissão de dívida e assemelhados. (Atualizado em: 06/08/2020)

Qual é a Base de Cálculo do IOF-Crédito na renovação, novação, composição, confissão de dívida e negócios assemelhados, quando o imposto for calculado sobre os saldos devedores diários?

IOF-Crédito: Crédito Externo. (Atualizado em: 06/08/2020)

O IOF-Crédito incide nas operações de crédito externo?

IOF-Crédito: Contribuinte na operação de factoring. (Atualizado em: 06/08/2020)

Quem são considerados contribuintes do IOF-Crédito nas operações de alienação de direitos creditórios resultantes de vendas a prazo a empresas de factoring?

IOF: Ouro ativo financeiro - Documentário para comprovação das operações. (Atualizado em: 29/07/2020)

Para efeito de incidência do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio, Seguros e Títulos ou Valores Mobiliários (IOF), como são comprovadas as operações com ouro ativo financeiro ou instrumento cambial?

IOF: Ouro ativo financeiro - Base de Cálculo. (Atualizado em: 29/07/2020)

Qual é a Base de Cálculo (BC) do IOF nas operações com ouro ativo financeiro?

IOF: Manutenção de informações à disposição da fiscalização. (Atualizado em: 29/07/2020)

As pessoas jurídicas que efetuarem operações sujeitas à incidência do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio, Seguros e Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) devem manter quais informações para efeito de fiscalização?

IOF: Cientificação da não homologadação da compensação. (Atualizado em: 29/07/2020)

Na hipótese de não homologação da Declaração de Compensação de créditos do IOF, a Receita Federal do Brasil (RFB) deverá cientificar o sujeito passivo?

Código de receita (Darf): Contrato de empréstimo - Mutuário pessoa jurídica. (Atualizado em: 29/07/2020)

Qual código de receita deverá ser utilizado no Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) para o recolhimento do IOF incidente nos contratos de empréstimo em que o mutuário é pessoa jurídica?

IOF sobre títulos ou valores mobiliários: Fato gerador e Base de Cálculo. (Atualizado em: 28/07/2020)

Qual é o fato gerador e a Base de Cálculo (BC) do IOF nas operações relativas a títulos ou valores mobiliários?

IOF-Crédito: Prazo de cobrança e recolhimento. (Atualizado em: 13/07/2020)

Quando deverá ser cobrado e recolhido o IOF-Crédito?

IOF-Crédito: Cheque devolvido. (Atualizado em: 13/07/2020)

Qual é a Base de Cálculo (BC) do IOF-Crédito no caso de cheque admitido em depósito e devolvido por insuficiência de fundos?

IOF-Crédito: Não incidência - Financiamento habitacional residencial. (Atualizado em: 13/07/2020)

As operações com financiamento habitacional residencial estão sujeitas à tributação pelo IOF-Crédito?

IOF-Crédito: Resgate de quotas. (Atualizado em: 13/07/2020)

Qual é a alíquota do IOF nas operações com títulos e valores mobiliários? De que forma ele será cobrado, na hipótese resgate de quotas de fundos de investimento antes do prazo de carência?

IOF-Crédito: Incidência - Cooperativa. (Atualizado em: 13/07/2020)

O IOF-Crédito incide na operação de crédito tomado por cooperativa?

IOF-Crédito: Responsabilidade pela cobrança e recolhimento. (Atualizado em: 13/07/2020)

Nas operações de crédito, de quem é a responsabilidade pela cobrança e recolhimento do IOF-Crédito?