IOF

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre Operações Financeiras em suas diversas modalidades, dentre as quais: a) IOF-Crédito; b) IOF-Câmbio; c) IOF-Derivativos financeiros; d) IOF-Seguros; e) IOF-Ouro ativo financeiro.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

IOF-Crédito: Alíquota nas operações de factoring. (Atualizado em: 04/05/2021)

Qual é a alíquota do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio, Seguros e Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) incidente sobre as operações de factoring?

IOF-Crédito: Responsabilidade pela retenção e pelo recolhimento. (Atualizado em: 04/05/2021)

Quem é o responsável pela retenção do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio, Seguros e Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) nas operações de crédito?

IOF sobre títulos ou valores mobiliários: Fato gerador e Base de Cálculo. (Atualizado em: 26/04/2021)

Qual é o fato gerador e a Base de Cálculo (BC) do IOF nas operações relativas a títulos ou valores mobiliários?

IOF: Ouro ativo financeiro - Base de Cálculo. (Atualizado em: 26/04/2021)

Qual é a Base de Cálculo (BC) do IOF nas operações com ouro ativo financeiro?

IOF: Manutenção de informações à disposição da fiscalização. (Atualizado em: 26/04/2021)

As pessoas jurídicas que efetuarem operações sujeitas à incidência do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio, Seguros e Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) devem manter quais informações para efeito de fiscalização?

IOF: Cientificação da não homologadação da compensação. (Atualizado em: 26/04/2021)

Na hipótese de não homologação da Declaração de Compensação de créditos do IOF, a Receita Federal do Brasil (RFB) deverá cientificar o sujeito passivo?

IOF-Derivativos financeiros: Alíquota aplicável. (Atualizado em: 26/04/2021)

Qual é a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de derivativos financeiros?

IOF-Crédito: Base de Cálculo na renovação, novação, consolidação, confissão de dívida e assemelhados. (Atualizado em: 23/04/2021)

Qual é a Base de Cálculo do IOF-Crédito na renovação, novação, composição, confissão de dívida e negócios assemelhados, quando o imposto for calculado sobre os saldos devedores diários?

IOF-Crédito: Incidência na operação de crédito externo. (Atualizado em: 23/04/2021)

O IOF-Crédito incide nas operações de crédito externo?

IOF-Crédito: Prazo de cobrança e recolhimento. (Atualizado em: 11/04/2021)

Quando deverá ser cobrado e recolhido o IOF-Crédito?

IOF-Crédito: Não incidência - Financiamento habitacional residencial. (Atualizado em: 11/04/2021)

As operações com financiamento habitacional residencial estão sujeitas à tributação pelo IOF-Crédito?

IOF-Crédito: Contribuinte na operação de factoring. (Atualizado em: 11/04/2021)

Quem são considerados contribuintes do IOF-Crédito nas operações de alienação de direitos creditórios resultantes de vendas a prazo a empresas de factoring?

IOF-Crédito: Cheque devolvido. (Atualizado em: 11/04/2021)

Qual é a Base de Cálculo (BC) do IOF-Crédito no caso de cheque admitido em depósito e devolvido por insuficiência de fundos?

IOF-Crédito: Resgate de quotas. (Atualizado em: 11/04/2021)

Qual é a alíquota do IOF nas operações com títulos e valores mobiliários? De que forma ele será cobrado, na hipótese resgate de quotas de fundos de investimento antes do prazo de carência?

IOF-Crédito: Incidência - Cooperativa. (Atualizado em: 11/04/2021)

O IOF-Crédito incide na operação de crédito tomado por cooperativa?

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