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Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre Operações Financeiras em suas diversas modalidades, dentre as quais: a) IOF-Crédito; b) IOF-Câmbio; c) IOF-Derivativos financeiros; d) IOF-Seguros; e) IOF-Ouro ativo financeiro.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


IOF-Crédito: Isenção - Táxi. (Atualizado em: 24/01/2022)

As operações de financiamento para a aquisição de automóveis por motorista profissional (táxi) usufrui de algum benefício fiscal no âmbito do IOF-Crédito?

IOF-Crédito: Alíquota - Aquisição de moto por pessoa física. (Atualizado em: 24/01/2022)

Qual é a alíquota do IOF-Crédito incidente sobre o financiamento para a aquisição de motocicleta, motoneta e ciclomotor em que o mutuário é pessoa física?

IOF-Crédito: Alíquota - Operação de mútuo. (Atualizado em: 24/01/2022)

Quais são as alíquotas do IOF-Crédito incidentes sobre as operações de mútuo?

IOF-Crédito: Cartão de crédito. (Atualizado em: 24/01/2022)

Em quais hipóteses ocorrerá a cobrança do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio, Seguros e Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) sobre os valores em débito no cartão de crédito?

IOF-Crédito: Alíquota - Simples Nacional. (Atualizado em: 24/01/2022)

Qual é a alíquota do IOF-Crédito incidente sobre operação de mútuo, quando o mutuário é optante pelo Simples Nacional?

Código de receita (Darf): Contrato de empréstimo - Mutuário pessoa jurídica. (Atualizado em: 07/12/2021)

Qual código de receita deverá ser utilizado no Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) para o recolhimento do IOF incidente nos contratos de empréstimo em que o mutuário é pessoa jurídica?

IOF: Manutenção de informações à disposição da fiscalização. (Atualizado em: 07/12/2021)

As pessoas jurídicas que efetuarem operações sujeitas à incidência do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio, Seguros e Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) devem manter quais informações para efeito de fiscalização?

IOF: Cientificação da não homologadação da compensação. (Atualizado em: 07/12/2021)

Na hipótese de não homologação da Declaração de Compensação de créditos do IOF, a Receita Federal do Brasil (RFB) deverá cientificar o sujeito passivo?

IOF sobre títulos ou valores mobiliários: Fato gerador e Base de Cálculo. (Atualizado em: 07/12/2021)

Qual é o fato gerador e a Base de Cálculo (BC) do IOF nas operações relativas a títulos ou valores mobiliários?

IOF-Seguro: Alíquota incidente sobre o DPVAT. (Atualizado em: 01/12/2021)

O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incide sobre as operações de seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT)?

IOF-Seguro: Hipóteses de isenção. (Atualizado em: 01/12/2021)

Quais as hipóteses de isenção do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio, Seguros e Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) nas operações de seguro?

IOF-Seguro: Alíquota - Seguro garantia. (Atualizado em: 01/12/2021)

Qual é a alíquota do IOF-Seguro incidente sobre a operação de seguro garantia?

IOF-Crédito: Hipóteses de isenção. (Atualizado em: 23/11/2021)

Quais são as operações de crédito que estão beneficiadas pela isenção do IOF-Crédito?

IOF-Crédito: Alíquota - Finame. (Atualizado em: 23/11/2021)

Qual é a alíquota do IOF-Crédito incidente sobre as operações de empréstimos efetuadas com recursos da Finame?

IOF-Crédito: Base de Cálculo nas operações de factoring. (Atualizado em: 23/11/2021)

Qual é a Base de Cálculo do IOF-Crédito nas operações de factoring?
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