IPVA paulista

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Isenção do IPVA no Estado de São Paulo: Veículo com mais de 20 (vinte) anos de fabricação. (Atualizado em: 21/09/2021)

O veículo com mais de 20 (vinte) anos de fabricação possui algum benefício fiscal em relação ao IPVA, no Estado de São Paulo?

Isenção do IPVA no Estado de São Paulo: Veículo ferroviário. (Atualizado em: 21/09/2021)

O veículo ferroviário possui algum benefício fiscal em relação ao IPVA, no Estado de São Paulo?

Isenção do IPVA no Estado de São Paulo: Veículo de pessoa com deficiência física. (Atualizado em: 21/09/2021)

O veículo de pessoa com deficiência física possui algum benefício fiscal em relação ao IPVA, no Estado de São Paulo?

Isenção do IPVA no Estado de São Paulo: Máquinas utilizadas essencialmente para fins agrícolas. (Atualizado em: 21/09/2021)

A máquinas utilizadas essencialmente para fins agrícolas possuem algum benefício fiscal em relação ao IPVA, no Estado de São Paulo?

Isenção do IPVA no Estado de São Paulo: Táxi. (Atualizado em: 21/09/2021)

O veículo utilizado no transporte público de passageiros na categoria aluguel (táxi) possui algum benefício fiscal em relação ao IPVA, no Estado de São Paulo?

Imunidade do IPVA: Veículos de partidos políticos. (Atualizado em: 06/09/2021)

O IPVA incide sobre os veículos de propriedade dos partidos políticos?

Alíquotas do IPVA: Porcentagens previstas. (Atualizado em: 06/09/2021)

Quais são as alíquotas do IPVA no Estado de São Paulo?

Novas Regras de Isenção para PCD: Regra do valor do carro. (Atualizado em: 17/08/2021)

A regra do valor do carro para isenção na compra do veículo PCD continua valendo?

Novas Regras de Isenção para PCD: Prazo para vender o veículo PCD com isenção. (Atualizado em: 17/08/2021)

Com a nova regra, qual o prazo para vender carro PCD com isenção de ICMS?

Novas Regras de Isenção para PCD: Quantidade de vezes que o benefício pode ser utilizado. (Atualizado em: 17/08/2021)

Quantas vezes eu posso utilizar o beneficio de isenção de ICMS para veículo PCD?

Novas Regras de Isenção para PCD: Isenção tenha sido cancelada no recadastramento. (Atualizado em: 17/08/2021)

Caso minha isenção tenha sido cancelada no recadastramento posso entrar com novo pedido de isenção?

Novas Regras de Isenção para PCD: Veículo adquirido antes da publicação da 17.293/2020. (Atualizado em: 17/08/2021)

Adquiri o meu veículo com benefício de isenção do IPVA, antes da publicação da 17.293, de 15 de outubro de 2020. O que devo fazer?

Novas Regras de Isenção para PCD: Beneficiário que impossibilite a condução do veículo - Vistoria no DETRAN. (Atualizado em: 17/08/2021)

No caso de isenção concedida a Beneficiário que impossibilite a condução do veículo, tenho que efetuar alguma vistoria no DETRAN?

Novas Regras de Isenção para PCD: Quantidade de condutores permitidos. (Atualizado em: 17/08/2021)

Quantos condutores poderão conduzir o veículo?

Novas Regras de Isenção para PCD: Beneficiário que esteja impossibilitado de conduzir o veículo - Autorizado para direção. (Atualizado em: 17/08/2021)

Quem poderá conduzir o veículo no caso de isenção de IPVA concedida a Beneficiário que esteja impossibilitado de conduzir o veículo?

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