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IPVA paulista:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Alíquotas: Porcentagens previstas. (Atualizado em: 01/12/2019)

Quais são as alíquotas do IPVA no Estado de São Paulo?


Imunidade: Veículos de partidos políticos. (Atualizado em: 01/12/2019)

O IPVA incide sobre os veículos de propriedade dos partidos políticos?


Unidades do Poupatempo: Quais são. (Atualizado em: 29/11/2019)

Quais são as Unidades do Poupatempo?


Transferências de propriedade: Responsabilidade pelo pagamento do IPVA. (Atualizado em: 29/11/2019)

Responsabilidade pelo pagamento do IPVA após a Comunicação de Venda?


Transferências de propriedade: Registro do Veículo pelo adquirente. (Atualizado em: 29/11/2019)

O serviço de comunicação da transferência de propriedade retira a obrigatoriedade do Registro do Veículo pelo adquirente?


Transferências de propriedade: Comunicação de Venda do veículo - Bloqueio. (Atualizado em: 29/11/2019)

Como realizar a Comunicação de Venda do Veículo - Bloqueio?


Transferências de propriedade: Comunicação de Venda do veículo. (Atualizado em: 29/11/2019)

Como o vendedor pode fazer a Comunicação de Venda do veículo?


Sobre o IPVA: Transferência do veículo para outro estado. (Atualizado em: 29/11/2019)

Quando pode ser efetuada a transferência do veículo para outro estado?


Sobre o IPVA: Alteração do endereço. (Atualizado em: 29/11/2019)

Qual o procedimento para alteração do endereço do proprietário do veículo?


Sobre o IPVA: Destinação do valor arrecadado. (Atualizado em: 29/11/2019)

Qual a destinação do valor arrecadado?


Sobre o IPVA: Desconto para o pedágio. (Atualizado em: 29/11/2019)

O pagamento do IPVA reverte desconto para o pedágio?


Sobre o IPVA: Prescrição. (Atualizado em: 29/11/2019)

Existe prescrição do débito de IPVA?


Sobre o IPVA: Fato gerador. (Atualizado em: 29/11/2019)

Qual o fato gerador do IPVA?


DPVAT: Vencimento. (Atualizado em: 29/11/2019)

Qual o vencimento do DPVAT?


DPVAT: pagamento em atraso. (Atualizado em: 29/11/2019)

Como realizar o pagamento do DPVAT em atraso?


DPVAT: Obtenção de informações. (Atualizado em: 29/11/2019)

Onde obter informações sobre o DPVAT?


Restituição: Veículos roubados ou furtados. (Atualizado em: 29/11/2019)

Como solicitar a restituição do IPVA para veículos roubados ou furtados quando não disponibilizada automaticamente?


Restituição: Resgate do valor. (Atualizado em: 29/11/2019)

Como resgatar o valor da restituição do IPVA por furto ou roubo?


Restituição: Consulta da disponibilidade. (Atualizado em: 29/11/2019)

Como consultar se foi disponibilizada automaticamente a restituição do IPVA motivada por furtou ou roubo ocorrido neste Estado?


MILT: Onde apresentar o formulário e demais documentos. (Atualizado em: 29/11/2019)

Onde deve ser apresentado o formulário e demais documentos?


MILT: Pedido de restituição - Procedimentos. (Atualizado em: 29/11/2019)

Como fazer o pedido de restituição de multas de trânsito?


MILT: Códigos de receita. (Atualizado em: 29/11/2019)

Quais os códigos de receita das multas que podem ser restituidas pela SEFAZ?


MILT: Restituição. (Atualizado em: 29/11/2019)

Quais são as multas de trânsito que são restituidas pela Secretaria da Fazenda?


Prefeituras: Registro e emplacados no Estado de São Paulo. (Atualizado em: 29/11/2019)

Já houve alguma manifestação de outras instâncias a respeito da legalidade de se exigir das Prefeituras, nos contratos de locação de veículos, que a frota seja formada exclusivamente por veículos registrados e emplacados no Estado de São Paulo?


Prefeituras: Descumprimento da determinação legal. (Atualizado em: 29/11/2019)

Em caso de descumprimento da determinação legal, o agente público responsável pelo contratação da locação dos veículos pode ser responsabilizado pelo pagamento do imposto e acréscimos legais?


Prefeituras: Dispositivos legais. (Atualizado em: 29/11/2019)

Quais os dispositivos legais que determinam que as Prefeituras, nos contratos de locação de veículos, exijam que a frota seja formada exclusivamente por veículos registrados e emplacados no Estado de São Paulo?


Pagamento: Correção do IPVA por atraso. (Atualizado em: 29/11/2019)

Qual a correção do IPVA por atraso?


Pagamento: Veículo com perda total/sinistro. (Atualizado em: 29/11/2019)

Devo fazer o pagamento do IPVA para veículo com perda total/sinistro?


Pagamento: Onde encontrar o vencimento. (Atualizado em: 29/11/2019)

Onde encontrar o vencimento do IPVA?


Pagamento: Porte obrigatório do comprovante de pagamento. (Atualizado em: 29/11/2019)

O comprovante de pagamento do IPVA é de porte obrigatório?


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