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IPVA paulista

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Alíquotas: Porcentagens previstas. (Atualizado em: 10/02/2021)

Quais são as alíquotas do IPVA no Estado de São Paulo?


Transferências de propriedade: Responsabilidade pelo pagamento do IPVA. (Atualizado em: 24/01/2021)

Quem é responsável pelo pagamento do IPVA após a Comunicação de Venda?


Transferências de Propriedade: Consulta de informações sobre Comunicação de Venda de veículo. (Atualizado em: 24/01/2021)

?

Onde consultar informações sobre Comunicação de Venda de veículo?


Transferências de Propriedade: Registro do Veículo pelo novo proprietário após a Comunicação de Venda. (Atualizado em: 24/01/2021)

A Comunicação de Venda retira a obrigatoriedade do Registro do Veículo pelo novo proprietário?


Transferências de Propriedade: Transferência para outro estado através Comunicação de Venda. (Atualizado em: 24/01/2021)

Como transferir veículo com Comunicação de Venda para outro Estado?


Transferências de Propriedade: Consulta de informações de transferência. (Atualizado em: 24/01/2021)

Onde consultar informações sobre transferência de veículo?


Transferências de Propriedade: Consulta de informações sobre alteração de endereço. (Atualizado em: 24/01/2021)

Onde consultar informações sobre alteração de endereço de veículo?


Unidades do Poupatempo: Quais são. (Atualizado em: 24/01/2021)

Onde consultar informações sobre o Poupatempo?


Sobre o IPVA: Fato gerador. (Atualizado em: 24/01/2021)

?Qual o fato gerador do IPVA?


Sobre o IPVA: Possibilidade de prescrição do débito do IPVA. (Atualizado em: 24/01/2021)

Existe prescrição do débito de IPVA?


Sobre o IPVA: Destinação do valor arrecadado. (Atualizado em: 24/01/2021)

Qual a destinação do valor arrecadado?


Seguro Obrigatório - DPVAT: Obtenção de informações. (Atualizado em: 24/01/2021)

Onde consultar informações sobre o DPVAT?


Restituição do IPVA: Consulta da disponibilidade. (Atualizado em: 24/01/2021)

Onde consultar a restituição do IPVA por furtou ou roubo ocorrido neste Estado?


Restituição do IPVA: Resgate do valor da restituição. (Atualizado em: 24/01/2021)

Como resgatar o valor da restituição do IPVA por furto ou roubo?


Restituição do IPVA: Veículos roubados ou furtados. (Atualizado em: 24/01/2021)

Como solicitar a restituição do IPVA por furto ou roubo quando não disponibilizada automaticamente?


Restituição de Multas de Trânsito (MILT): Multas passíveis de restituição. (Atualizado em: 24/01/2021)

?Quais são as multas de trânsito restituídas pela Secretaria da Fazenda e Planejamento?


Restituição de Multas de Trânsito (MILT): Códigos de receita passíveis de restituição. (Atualizado em: 24/01/2021)

Quais são os códigos de receita das multas que podem ser restituídas pela SEFAZ?


Restituição de Multas de Trânsito (MILT): Pedido de restituição - Procedimentos. (Atualizado em: 24/01/2021)

Como apresentar pedido de restituição de multas de trânsito?


Pagamento com Cartão: Procedimentos. (Atualizado em: 24/01/2021)

Como pagar com cartão de crédito?


Pagamento do IPVA: Momento do pagamento do IPVA do exercício seguinte. (Atualizado em: 24/01/2021)

Quando posso pagar o IPVA do exercício seguinte?


Pagamento do IPVA: Opção pelo licenciamento antecipado. (Atualizado em: 24/01/2021)

Posso optar pelo licenciamento antecipado (janeiro a março), mesmo com parcela(s) em atraso?


Pagamento do IPVA: Procedimento - Pagamento de IPVA de veículo usado. (Atualizado em: 24/01/2021)

Como pagar o IPVA de veículo usado?


Pagamento do IPVA: Procedimento para emissão de guia de IPVA de veículo usado. (Atualizado em: 24/01/2021)

Preciso emitir guia para pagar o IPVA?


Pagamento do IPVA: IPVA pago, porém não baixado. (Atualizado em: 24/01/2021)

IPVA pago, porém não baixado. Como proceder?


Pagamento do IPVA: Responsabilidade pelo pagamento no caso de veículo de contribuinte falecido. (Atualizado em: 24/01/2021)

Quem é o responsável pelo pagamento do IPVA de veículo de contribuinte falecido?


Pagamento do IPVA: Retificação do documento. (Atualizado em: 24/01/2021)

Como providenciar a retificação do documento de pagamento do IPVA?


Pagamento do IPVA: Retificação dos dados cadastrais. (Atualizado em: 24/01/2021)

Como providenciar a retificação dos dados cadastrais para cálculo do IPVA?


Pagamento do IPVA: Alíquotas utilizadas. (Atualizado em: 24/01/2021)

Quais são as alíquotas utilizadas para o cálculo do IPVA?


Pagamento do IPVA: Parcelamento do IPVA do exercício. (Atualizado em: 24/01/2021)

Posso parcelar o IPVA do exercício?


Pagamento do IPVA: Valos do desconto no caso de pagamento em cota única. (Atualizado em: 24/01/2021)

Qual o desconto para pagamento em cota única?


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