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Indicadores e Taxas:

ICV (DIEESE) = 0,00% (Dez/21)

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UPC (Bacen) = 23,55% (Jan/22)

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INCC-10 (FGV) = 0,50% (Jan/22)

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IPA-M (FGV) = 0,95% (Dez/21)

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IPC-10 (FGV) = 0,40% (Jan/22)

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INPC (IBGE) = 0,73% (Dez/21)

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IPCA-15 (IBGE) = 0,78% (Dez/21)

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Selic (Bacen) = 0,77% (Dez/21)

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IPA-10 (FGV) = 2,27% (Jan/22)

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IPCA (IBGE) = 0,73% (Dez/21)

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CDI (Cetip) = 0,77% (Dez/21)

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IGP-DI (FGV) = 1,25% (Dez/21)

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IGP-10 (FGV) = 1,79% (Jan/22)

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IPA-DI (FGV) = 1,54% (Dez/21)

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IPP (IBGE) = 1,31% (Nov/21)

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IGP-M (FGV) = 0,87% (Dez/21)

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Minimo (Federal) = R$ 1.212,00 (Jan/22)

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INCC-DI (FGV) = 0,35% (Dez/21)

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IPC-DI (FGV) = 0,57% (Dez/21)

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TJLP (Bacen) = 0,5067% (Jan/22)

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Teto INSS (Federal) = R$ 7.087,22 (Jan/22)

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TBF (Bacen) = 0,72% (Dez/21)

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IPC-M (FGV) = 0,84% (Dez/21)

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UFESP (Sefaz/SP) = R$ 31,97 (Jan/22)

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INCC-M (FGV) = 0,30% (Dez/21)

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IPC (FIPE) = 0,57% (Dez/21)

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Cide

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relacionadas à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), a qual incide sobre importação ou comercialização de petróleo, gás natural e álcool, e todos os derivados, bem como royalties pago ao exterior.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Repasse da Cide aos Municípios: Divisão da cota (25%) dos Municípios. (Atualizado em: 19/12/2021)

Desta cota (25%), destinada aos Municípios, como é a divisão?

Repasse da Cide aos Municípios: Cálculos dos percentuais. (Atualizado em: 19/12/2021)

Como são calculados os percentuais individuais para cada exercício?

Repasse da Cide aos Municípios: Competência para arrecadar. (Atualizado em: 19/12/2021)

A quem compete a arrecadação desta Contribuição?

Repasse da Cide aos Municípios: Distribuição dos percentuais. (Atualizado em: 19/12/2021)

Como são distribuídos os percentuais da CIDE aos Entes?

Repasse da Cide aos Municípios: Contribuintes sujeitos à Cide. (Atualizado em: 19/12/2021)

Quem são os contribuintes sujeitos a tributação da CIDE?

Repasse da Cide aos Municípios: Momento de ocorrência do fato gerador. (Atualizado em: 19/12/2021)

Quando ocorre os fatos geradores da CIDE?

Repasse da Cide aos Municípios: Conceito de Cide. (Atualizado em: 19/12/2021)

O que é CIDE?

Repasse da Cide aos Municípios: Vinculação dos valores. (Atualizado em: 19/12/2021)

Os valores da CIDE são vinculados ?

Repasse da Cide aos Municípios: Momento do crédito para os Municípios. (Atualizado em: 19/12/2021)

Quando é realizado o crédito da CIDE nas contas municipais?

Repasse da Cide aos Municípios: Descontos e retenções. (Atualizado em: 19/12/2021)

Há descontos e retenções incidentes sobre o repasse da Cide?

Repasse da Cide aos Municípios: Previsão. (Atualizado em: 19/12/2021)

É possível prever os valores que serão repassados aos Municípios?

Cide-Remessas: Acesso a banco de imagens. (Atualizado em: 28/09/2021)

As remessas ao exterior para pagamento de serviços técnicos especializados de acesso a banco de Dados são tributados pela Cide?