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Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relacionadas à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), a qual incide sobre importação ou comercialização de petróleo, gás natural e álcool, e todos os derivados, bem como royalties pago ao exterior.
Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:
Quem são os contribuintes sujeitos a tributação da CIDE?
Desta cota (25%), destinada aos Municípios, como é a divisão?
Como são calculados os percentuais individuais para cada exercício?
Como são distribuídos os percentuais da CIDE aos Entes?
A quem compete a arrecadação desta Contribuição?
O que é CIDE?
Os valores da CIDE são vinculados ?
Quando é realizado o crédito da CIDE nas contas municipais?
Há descontos e retenções incidentes sobre o repasse da Cide?
É possível prever os valores que serão repassados aos Municípios?
As remessas ao exterior para pagamento de serviços técnicos especializados de acesso a banco de Dados são tributados pela Cide?