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Indicadores e Taxas:

IPA-10 (FGV) = 1,79% (Abr/21)

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TJLP (Bacen) = 0,3842% (Mai/21)

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IPC-M (FGV) = 0,44% (Abr/21)

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INCC-DI (FGV) = 0,90% (Abr/21)

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IPC-DI (FGV) = 0,23% (Abr/21)

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IGP-DI (FGV) = 2,22% (Abr/21)

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IGP-M (FGV) = 1,51% (Abr/21)

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INCC-M (FGV) = 0,95% (Abr/21)

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Teto INSS (Federal) = R$ 6.433,57 (Mai/21)

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Selic (Bacen) = 0,21% (Abr/21)

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INPC (IBGE) = 0,38% (Abr/21)

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IPA-M (FGV) = 1,84% (Abr/21)

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IPC (FIPE) = 0,44% (Abr/21)

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IGP-10 (FGV) = 1,58% (Abr/21)

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INCC-10 (FGV) = 1,24% (Abr/21)

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IPC-10 (FGV) = 0,87% (Abr/21)

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UFESP (Sefaz/SP) = R$ 29,09 (Mai/21)

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CDI (Cetip) = 0,21% (Abr/21)

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IPCA (IBGE) = 0,31% (Abr/21)

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Minimo (Federal) = R$ 1.100,00 (Mai/21)

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IPA-DI (FGV) = 2,90% (Abr/21)

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ICV (DIEESE) = 0,00% (Abr/21)

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Cide

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relacionadas à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), a qual incide sobre importação ou comercialização de petróleo, gás natural e álcool, e todos os derivados, bem como royalties pago ao exterior.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Repasse da Cide aos Municípios: Momento de ocorrência do fato gerador. (Atualizado em: 23/04/2021)

Quando ocorre os fatos geradores da CIDE?

Repasse da Cide aos Municípios: Previsão. (Atualizado em: 23/04/2021)

É possível prever os valores que serão repassados aos Municípios?

Repasse da Cide aos Municípios: Descontos e retenções. (Atualizado em: 23/04/2021)

Há descontos e retenções incidentes sobre o repasse da Cide?

Repasse da Cide aos Municípios: Momento do crédito para os Municípios. (Atualizado em: 23/04/2021)

Quando é realizado o crédito da CIDE nas contas municipais?

Repasse da Cide aos Municípios: Vinculação dos valores. (Atualizado em: 23/04/2021)

Os valores da CIDE são vinculados ?

Repasse da Cide aos Municípios: Conceito de Cide. (Atualizado em: 23/04/2021)

O que é CIDE?

Repasse da Cide aos Municípios: Contribuintes sujeitos à Cide. (Atualizado em: 23/04/2021)

Quem são os contribuintes sujeitos a tributação da CIDE?

Repasse da Cide aos Municípios: Competência para arrecadar. (Atualizado em: 23/04/2021)

A quem compete a arrecadação desta Contribuição?

Repasse da Cide aos Municípios: Distribuição dos percentuais. (Atualizado em: 23/04/2021)

Como são distribuídos os percentuais da CIDE aos Entes?

Repasse da Cide aos Municípios: Cálculos dos percentuais. (Atualizado em: 23/04/2021)

Como são calculados os percentuais individuais para cada exercício?

Repasse da Cide aos Municípios: Divisão da cota (25%) dos Municípios. (Atualizado em: 23/04/2021)

Desta cota (25%), destinada aos Municípios, como é a divisão?

Cide-Remessas: Acesso a banco de imagens. (Atualizado em: 10/02/2021)

As remessas ao exterior para pagamento de serviços técnicos especializados de acesso a banco de Dados são tributados pela Cide?