Cide

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Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relacionadas à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), a qual incide sobre importação ou comercialização de petróleo, gás natural e álcool, e todos os derivados, bem como royalties pago ao exterior.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Cide-Remessas: Acesso a banco de imagens. (Atualizado em: 13/09/2022)

As remessas ao exterior para pagamento de serviços técnicos especializados de acesso a banco de Dados são tributados pela Cide?

Repasse da Cide aos Municípios: Momento de ocorrência do fato gerador. (Atualizado em: 28/08/2022)

Quando ocorre os fatos geradores da CIDE?

Repasse da Cide aos Municípios: Previsão. (Atualizado em: 28/08/2022)

É possível prever os valores que serão repassados aos Municípios?

Repasse da Cide aos Municípios: Descontos e retenções. (Atualizado em: 28/08/2022)

Há descontos e retenções incidentes sobre o repasse da Cide?

Repasse da Cide aos Municípios: Momento do crédito para os Municípios. (Atualizado em: 28/08/2022)

Quando é realizado o crédito da CIDE nas contas municipais?

Repasse da Cide aos Municípios: Vinculação dos valores. (Atualizado em: 28/08/2022)

Os valores da CIDE são vinculados ?

Repasse da Cide aos Municípios: Conceito de Cide. (Atualizado em: 28/08/2022)

O que é CIDE?

Repasse da Cide aos Municípios: Contribuintes sujeitos à Cide. (Atualizado em: 28/08/2022)

Quem são os contribuintes sujeitos a tributação da CIDE?

Repasse da Cide aos Municípios: Competência para arrecadar. (Atualizado em: 28/08/2022)

A quem compete a arrecadação desta Contribuição?

Repasse da Cide aos Municípios: Distribuição dos percentuais. (Atualizado em: 28/08/2022)

Como são distribuídos os percentuais da CIDE aos Entes?

Repasse da Cide aos Municípios: Cálculos dos percentuais. (Atualizado em: 28/08/2022)

Como são calculados os percentuais individuais para cada exercício?

Repasse da Cide aos Municípios: Divisão da cota (25%) dos Municípios. (Atualizado em: 28/08/2022)

Desta cota (25%), destinada aos Municípios, como é a divisão?