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ITCMD paulista:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), com base na Lei nº 10.705/2000, no Regulamento do ITCMD (RITCMD/2002-SP), aprovado pelo Decreto nº 46.655/2002, bem como outras fonte não menos importantes.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Recolhimento do ITCMD: Imposto de pequeno valor. (Atualizado em: 04/10/2020)

O Imposto sobre Transmissão causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) cujo valor seja baixo está dispensado de recolhimento?


Recolhimento do ITCMD: Prazos gerais de recolhimento. (Atualizado em: 04/10/2020)

Quais são os prazos para o recolhimento do Imposto sobre Transmissão causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD)?


Recolhimento do ITCMD: Gare-ITCMD. (Atualizado em: 04/10/2020)

Qual guia de recolhimento deverá utilizada para pagamento do Imposto sobre Transmissão causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD)?


Alíquota do ITCMD: Definição. (Atualizado em: 04/10/2020)

Qual é a alíquota do Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD)?


Contribuintes do ITCMD: Quais são. (Atualizado em: 04/10/2020)

Quem são os contribuintes do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) no Estado de São Paulo?


Portal: Disponibilidade. (Atualizado em: 04/10/2020)

Qual a disponibilidade do portal?


Procedimentos: o que pode ser efetuado em cartório. (Atualizado em: 04/10/2020)

Os procedimentos relativos ao ITCMD podem ser efetuados em cartório?


Procedimentos: Localizações de documentos. (Atualizado em: 04/10/2020)

Onde localizo os documentos (requerimento) para entregar no Posto Fiscal?


Procedimentos: Formulários da Portaria CAT nº 15/2003. (Atualizado em: 04/10/2020)

Como efetuar o download dos formulários anexos da Portaria CAT-15/2003?


Penalidades: Hipóteses. (Atualizado em: 04/10/2020)

Quais as penalidades do ITCMD?


Restituição do ITCMD: Procedimentos para solicitação. (Atualizado em: 04/10/2020)

Como solicitar restituição do ITCMD?


Isenção do ITCMD: Como solicitar - Entidades sem fins lucrativos do meio ambiente. (Atualizado em: 04/10/2020)

Como solicitar isenção para entidades sem fins lucrativos cujo objetivo social seja vinculado à preservação do meio ambiente?


Isenção do ITCMD: Como solicitar - Entidades sem fins lucrativos de promoção da cultura. (Atualizado em: 04/10/2020)

Como solicitar isenção para entidades sem fins lucrativos cujo objetivo social seja vinculado à promoção da cultura?


Isenção do ITCMD: Como solicitar - Entidades sem fins lucrativos de direitos humanos. (Atualizado em: 04/10/2020)

Como solicitar isenção para entidades sem fins lucrativos cujo objetivo social esteja vinculado à promoção dos direitos humanos?


Isenção do ITCMD: Declaração de ITCMD. (Atualizado em: 04/10/2020)

Deve ser feita a declaração de ITCMD de transmissão de bens isentas nos termos legais?


Isenção do ITCMD: Como solicitar. (Atualizado em: 04/10/2020)

Como solicitar isenção?


Imunidade do ITCMD: Como solicitar. (Atualizado em: 04/10/2020)

Como solicitar imunidade?


ITBI Estadual: Como fazer. (Atualizado em: 04/10/2020)

Como fazer a declaração para fatos geradores ocorridos antes de 2001?


Denúncia: Procedimentos para denúncia relacionada ao ITCMD no Estado de São Paulo. (Atualizado em: 04/10/2020)

Como faço para denunciar alguém por sonegação de ITCMD?


Declaração de ITCMD: Campo endereço. (Atualizado em: 04/10/2020)

Como preencher o campo endereço?


Declaração de ITCMD: Qual navegador utilizar. (Atualizado em: 04/10/2020)

Qual o navegador que devo utilizar para preencher a Declaração do ITCMD?


Declaração de ITCMD: Esquecimento de senha. (Atualizado em: 04/10/2020)

O que fazer nos casos de esquecimento de senha?


Declaração de ITCMD: Esquecimento do número de protocolo. (Atualizado em: 04/10/2020)

Como fazer nos casos de esquecimento do número de protocolo?


Declaração de ITCMD: Impressão de DARE. (Atualizado em: 04/10/2020)

Qual o procedimento para imprimir o DARE?


Declaração de ITCMD: Impressão de DARE de Declaração isenta. (Atualizado em: 04/10/2020)

Como imprimir DARE de Declaração isenta?


Declaração de ITCMD: Impressão de documentos vinculados à declaração. (Atualizado em: 04/10/2020)

Qual o procedimento para imprimir os documentos vinculados à declaração?


Declaração de ITCMD: Localização do número da declaração. (Atualizado em: 04/10/2020)

Onde localizo o número da declaração?


Declaração de ITCMD: Conexão de internet interrompida. (Atualizado em: 04/10/2020)

A conexão da internet foi interrompida durante a digitação de uma declaração do ITCMD, como proceder?


Declaração de ITCMD: Inexistência de filhos menores ou incapazes - Partilha. (Atualizado em: 04/10/2020)

Nos casos de inventário ou separação consensual e o divórcio consensual, não havendo filhos menores ou incapazes do casal, como proceder para realizar a partilha?


Declaração de ITCMD: Significado do campo homologação. (Atualizado em: 04/10/2020)

No inventário o que significa o campo homologação?