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ITCMD paulista

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), com base na Lei nº 10.705/2000, no Regulamento do ITCMD (RITCMD/2002-SP), aprovado pelo Decreto nº 46.655/2002, bem como outras fonte não menos importantes.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Alíquota do ITCMD: Definição. (Atualizado em: 11/05/2021)

Qual é a alíquota do Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD)?


Contribuintes do ITCMD: Quais são. (Atualizado em: 11/05/2021)

Quem são os contribuintes do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) no Estado de São Paulo?


Recolhimento do ITCMD: Imposto de pequeno valor. (Atualizado em: 09/05/2021)

O Imposto sobre Transmissão causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) cujo valor seja baixo está dispensado de recolhimento?


Recolhimento do ITCMD: Prazos gerais de recolhimento. (Atualizado em: 09/05/2021)

Quais são os prazos para o recolhimento do Imposto sobre Transmissão causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD)?


Recolhimento do ITCMD: Gare-ITCMD. (Atualizado em: 09/05/2021)

Qual guia de recolhimento deverá utilizada para pagamento do Imposto sobre Transmissão causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD)?


Legislação: Lei de regência do ITCMD no Estado de São Paulo. (Atualizado em: 23/04/2021)

Qual a lei que rege o ITCMD em São Paulo?


Base de Cálculo do ITCMD: Pagamento do ITCMD. (Atualizado em: 23/04/2021)

Qual a base de cálculo para o pagamento do ITCMD?


Base de Cálculo do ITCMD: Tributação da doação em dinheiro. (Atualizado em: 23/04/2021)

A doação feita em dinheiro está sujeita ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD)?


Base de Cálculo do ITCMD: Doações sucessivas. (Atualizado em: 23/04/2021)

Como deve ser calculado o ITCMD em caso de doações sucessivas entre mesmo doador e donatário?


Declaração de ITCMD: Onde iniciar um declaração. (Atualizado em: 23/04/2021)

Onde iniciar uma declaração de ITCMD?


Declaração de ITCMD: Arrolamento ou inventário judicial. (Atualizado em: 23/04/2021)

Onde preencher a declaração de ITCMD para o caso de arrolamento ou inventário judicial?


Declaração de ITCMD: Sucessão causa mortis registrada em escritura pública. (Atualizado em: 23/04/2021)

Onde realizar a declaração de ITCMD nos casos de sucessão causa mortis registrada em escritura pública?


Declaração de ITCMD: Doação. (Atualizado em: 23/04/2021)

Onde preencher a declaração de ITCMD para o caso de doação?


Declaração de ITCMD: Divórcio ou separação. (Atualizado em: 23/04/2021)

Onde preencher a declaração de ITCMD para os casos de divórcio ou separação?


Declaração de ITCMD: Acesso a declaração já iniciada. (Atualizado em: 23/04/2021)

Como acessar uma declaração já iniciada?