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ITCMD paulista

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), com base na Lei nº 10.705/2000, no Regulamento do ITCMD (RITCMD/2002-SP), aprovado pelo Decreto nº 46.655/2002, bem como outras fonte não menos importantes.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Recolhimento do ITCMD: Imposto de pequeno valor. (Atualizado em: 27/01/2021)

O Imposto sobre Transmissão causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) cujo valor seja baixo está dispensado de recolhimento?

Recolhimento do ITCMD: Prazos gerais de recolhimento. (Atualizado em: 27/01/2021)

Quais são os prazos para o recolhimento do Imposto sobre Transmissão causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD)?

Recolhimento do ITCMD: Gare-ITCMD. (Atualizado em: 27/01/2021)

Qual guia de recolhimento deverá utilizada para pagamento do Imposto sobre Transmissão causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD)?

Alíquota do ITCMD: Definição. (Atualizado em: 27/01/2021)

Qual é a alíquota do Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD)?

Contribuintes do ITCMD: Quais são. (Atualizado em: 27/01/2021)

Quem são os contribuintes do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) no Estado de São Paulo?

Procedimentos: Formulários da Portaria CAT nº 15/2003. (Atualizado em: 24/01/2021)

Como efetuar o download dos formulários anexos da Portaria CAT-15/2003?

Procedimentos: Localizações de documentos. (Atualizado em: 24/01/2021)

Onde localizo os documentos (requerimento) para entregar no Posto Fiscal?

Procedimentos: o que pode ser efetuado em cartório. (Atualizado em: 24/01/2021)

Os procedimentos relativos ao ITCMD podem ser efetuados em cartório?

Restituição do ITCMD: Procedimentos para solicitação. (Atualizado em: 24/01/2021)

Como solicitar restituição do ITCMD?

Penalidades: Hipóteses. (Atualizado em: 24/01/2021)

Quais as penalidades do ITCMD?

Portal: Disponibilidade. (Atualizado em: 24/01/2021)

Qual a disponibilidade do portal?

Isenção do ITCMD: Como solicitar. (Atualizado em: 24/01/2021)

Como solicitar isenção?

Isenção do ITCMD: Declaração de ITCMD. (Atualizado em: 24/01/2021)

Deve ser feita a declaração de ITCMD de transmissão de bens isentas nos termos legais?

Isenção do ITCMD: Como solicitar - Entidades sem fins lucrativos de direitos humanos. (Atualizado em: 24/01/2021)

Como solicitar isenção para entidades sem fins lucrativos cujo objetivo social esteja vinculado à promoção dos direitos humanos?

Isenção do ITCMD: Como solicitar - Entidades sem fins lucrativos do meio ambiente. (Atualizado em: 24/01/2021)

Como solicitar isenção para entidades sem fins lucrativos cujo objetivo social seja vinculado à preservação do meio ambiente?

Isenção do ITCMD: Como solicitar - Entidades sem fins lucrativos de promoção da cultura. (Atualizado em: 24/01/2021)

Como solicitar isenção para entidades sem fins lucrativos cujo objetivo social seja vinculado à promoção da cultura?

Denúncia: Procedimentos para denúncia relacionada ao ITCMD no Estado de São Paulo. (Atualizado em: 24/01/2021)

Como faço para denunciar alguém por sonegação de ITCMD?

ITBI Estadual: Como fazer. (Atualizado em: 24/01/2021)

Como fazer a declaração para fatos geradores ocorridos antes de 2001?

Imunidade do ITCMD: Como solicitar. (Atualizado em: 24/01/2021)

Como solicitar imunidade?

Declaração de ITCMD: Onde iniciar um declaração. (Atualizado em: 24/01/2021)

Onde iniciar uma declaração de ITCMD?

Declaração de ITCMD: Arrolamento ou inventário judicial. (Atualizado em: 24/01/2021)

Onde preencher a declaração de ITCMD para o caso de arrolamento ou inventário judicial?

Declaração de ITCMD: Sucessão causa mortis registrada em escritura pública. (Atualizado em: 24/01/2021)

Onde realizar a declaração de ITCMD nos casos de sucessão causa mortis registrada em escritura pública?

Declaração de ITCMD: Doação. (Atualizado em: 24/01/2021)

Onde preencher a declaração de ITCMD para o caso de doação?

Declaração de ITCMD: Divórcio ou separação. (Atualizado em: 24/01/2021)

Onde preencher a declaração de ITCMD para os casos de divórcio ou separação?

Declaração de ITCMD: Acesso a declaração já iniciada. (Atualizado em: 24/01/2021)

Como acessar uma declaração já iniciada?

Declaração de ITCMD: Declaração retificadora. (Atualizado em: 24/01/2021)

Quando efetuar uma declaração retificadora?

Declaração de ITCMD: Retificação de declaração já iniciada. (Atualizado em: 24/01/2021)

Como retificar uma declaração já iniciada?

Declaração de ITCMD: Quando solicitar o cancelamento. (Atualizado em: 24/01/2021)

Quando solicitar o cancelamento de uma declaração?

Declaração de ITCMD: Conceito de declaração indevida. (Atualizado em: 24/01/2021)

O que é uma declaração indevida?

Declaração de ITCMD: Cancelamento de declaração confirmada indevidamente. (Atualizado em: 24/01/2021)

Como cancelar uma declaração confirmada indevidamente?
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