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ITCMD paulista

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), com base na Lei nº 10.705/2000, no Regulamento do ITCMD (RITCMD/2002-SP), aprovado pelo Decreto nº 46.655/2002, bem como outras fonte não menos importantes.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Recolhimento do ITCMD: Imposto de pequeno valor. (Atualizado em: 04/01/2022)

O Imposto sobre Transmissão causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) cujo valor seja baixo está dispensado de recolhimento?

Recolhimento do ITCMD: Prazos gerais de recolhimento. (Atualizado em: 04/01/2022)

Quais são os prazos para o recolhimento do Imposto sobre Transmissão causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD)?

Recolhimento do ITCMD: Gare-ITCMD. (Atualizado em: 04/01/2022)

Qual guia de recolhimento deverá utilizada para pagamento do Imposto sobre Transmissão causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD)?

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Em quais casos não incide o Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD)?

"> Não-incidência do ITCMD: Hipóteses. (Atualizado em: 09/11/2021)

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Em quais casos não incide o Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD)?

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Em quais casos não incide o Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD)?

Isenção do ITCMD: Hipóteses de isenção. (Atualizado em: 09/11/2021)

Quais são as hipóteses de isenção previstas na legislação paulista do Imposto sobre Transmissão causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD)?

Incidência do ITCMD: Hipóteses de incidência no Estado de São Paulo. (Atualizado em: 09/11/2021)

Quais são as hipóteses de incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) no Estado de São Paulo?

Procedimentos: Certidão de Regularidade do ITCMD. (Atualizado em: 03/11/2021)

Em que hipóteses pode ser emitida a Certidão de Regularidade do ITCMD para escrituras lavradas perante tabeliães de outro Estado?

Legislação: Lei de regência do ITCMD no Estado de São Paulo. (Atualizado em: 03/11/2021)

Qual a lei que rege o ITCMD em São Paulo?

Base de Cálculo do ITCMD: Pagamento do ITCMD. (Atualizado em: 03/11/2021)

Qual a base de cálculo para o pagamento do ITCMD?

Base de Cálculo do ITCMD: Tributação da doação em dinheiro. (Atualizado em: 03/11/2021)

A doação feita em dinheiro está sujeita ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD)?

Base de Cálculo do ITCMD: Doações sucessivas. (Atualizado em: 03/11/2021)

Como deve ser calculado o ITCMD em caso de doações sucessivas entre mesmo doador e donatário?

Declaração de ITCMD: Onde iniciar um declaração. (Atualizado em: 03/11/2021)

Onde iniciar uma declaração de ITCMD?

Declaração de ITCMD: Arrolamento ou inventário judicial. (Atualizado em: 03/11/2021)

Onde preencher a declaração de ITCMD para o caso de arrolamento ou inventário judicial?

Declaração de ITCMD: Sucessão causa mortis registrada em escritura pública. (Atualizado em: 03/11/2021)

Onde realizar a declaração de ITCMD nos casos de sucessão causa mortis registrada em escritura pública?

Declaração de ITCMD: Doação. (Atualizado em: 03/11/2021)

Onde preencher a declaração de ITCMD para o caso de doação?
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