Indicadores e Taxas:

TR (Bacen) = 0,18% (Set/22)

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Selic (RFB) = 1,17% (Ago/22)

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IPP (IBGE) = -3,11% (Ago/22)

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INPC (IBGE) = -0,31% (Ago/22)

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IPA-10 (FGV) = -1,18% (Set/22)

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Teto INSS (Federal) = R$ 7.087,22 (Out/22)

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INCC-10 (FGV) = -0,02% (Set/22)

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IBC-Br (Bacen) = 1,17% (Jul/22)

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IGP-DI (FGV) = -0,55% (Ago/22)

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ICV (DIEESE) = 0,00% (Set/22)

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IPA-DI (FGV) = -0,63% (Ago/22)

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CDI (Cetip) = 1,17% (Ago/22)

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IPC-M (FGV) = -0,08% (Set/22)

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Poupança (Bacen) = 0,68% (Set/22)

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INCC-DI (FGV) = 0,09% (Ago/22)

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TBF (Bacen) = 1,00% (Set/22)

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Minimo (Federal) = R$ 1.212,00 (Out/22)

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IPC-10 (FGV) = -0,14% (Set/22)

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IGP-M (FGV) = -0,95% (Set/22)

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UPC (Bacen) = 23,67% (Set/22)

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UFESP (Sefaz/SP) = R$ 31,97 (Out/22)

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IPC-DI (FGV) = -0,57% (Ago/22)

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INCC-M (FGV) = 0,10% (Set/22)

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IPA-M (FGV) = -1,27% (Set/22)

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TJLP (Bacen) = 0,5842% (Set/22)

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IGP-10 (FGV) = -0,90% (Set/22)

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IVAR (FGV) = 1,76% (Ago/22)

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IPCA (IBGE) = -0,36% (Ago/22)

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IPCA-15 (IBGE) = -0,37% (Set/22)

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IPC (FIPE) = 0,12% (Ago/22)

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Siscomex

Resumo:

O Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) é um instrumento que integra as atividades de registro, acompanhamento e controle das operações de comércio exterior, através de um fluxo único, computadorizado, de informações, cujo processamento é efetuado exclusiva e obrigatoriamente pelo sistema.

Devido a ser um sistema utilizado por todos que operam o comércio exterior, importante, portanto, decidimos publicar "Perguntas & Respostas" relacionadas com o tema. Dentre as perguntas já publicados, destacamos:

Suspensão ou cancelamento: Momento de ocorrência. (Atualizado em: 25/08/2022)

Quando ocorre a suspensão ou cancelamento da habilitação do declarante de mercadorias?

Revisão de Ofício de Habilitação: Conceito. (Atualizado em: 25/08/2022)

O que é a Revisão de Ofício de Habilitação?

Habilitação: Entidade não personificada. (Atualizado em: 25/08/2022)

Uma entidade não personificada pode ser habilitada no comércio exterior?

Habilitação: Credenciamento no Sistema Mercante. (Atualizado em: 25/08/2022)

A habilitação no Siscomex pressupõe, necessariamente, o credenciamento no Sistema Mercante?

Pedido de habilitação: Procedimentos no caso de arquivamento. (Atualizado em: 25/08/2022)

Como proceder nos casos de arquivamento do pedido de habilitação?

Desabilitação: Regularização. (Atualizado em: 25/08/2022)

Como regularizar a desabilitação em decorrência de inatividade no comércio exterior?

Habilitação: Prazo de validade - Consequências. (Atualizado em: 25/08/2022)

O que ocorre após o vencimento do prazo de validade da habilitação?

Habilitação: Prazo de validade. (Atualizado em: 25/08/2022)

Qual o prazo de validade da habilitação no Siscomex?

Domicílio Tributário Eletrônico (DTE): Pessoa responsável pela adesão. (Atualizado em: 25/08/2022)

A adesão ao domicílio tributário eletrônico – DTE, deve ser feita pelo responsável pelo declarante de mercadorias de comércio exterior ou pela pessoa jurídica a ser habilitada?

Domicílio Tributário Eletrônico (DTE): Conceito. (Atualizado em: 25/08/2022)

O que é o Domicílio Tributário Eletrônico - DTE e como aderir?

Requerimento de Habilitação: Acompanhamento. (Atualizado em: 25/08/2022)

Como acompanhar o Requerimento de Habilitação?

Requerimento de Habilitação: Utilização de assinatura digital. (Atualizado em: 25/08/2022)

Pode ser utilizada assinatura digital no formulário Requerimento de Habilitação?

Certificado Digital: Obtenção. (Atualizado em: 25/08/2022)

O que é Certificado Digital e como obtê-lo?

Responsável legal: Cadastramento - Utilização de certificado digital. (Atualizado em: 25/08/2022)

O responsável legal pela pessoa jurídica deve utilizar o certificado digital “e-CPF” ou “e-CNPJ” para cadastrar o representante legal?

Responsável legal: Cadastramento. (Atualizado em: 25/08/2022)

Como cadastrar o representante no Siscomex?