Logomarca - Valor Consulting
Logomarca - Valor Consulting

Siga nas redes sociais:

Siscomex

Resumo:

O Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) é um instrumento que integra as atividades de registro, acompanhamento e controle das operações de comércio exterior, através de um fluxo único, computadorizado, de informações, cujo processamento é efetuado exclusiva e obrigatoriamente pelo sistema.

Devido a ser um sistema utilizado por todos que operam o comércio exterior, importante, portanto, decidimos publicar "Perguntas & Respostas" relacionadas com o tema. Dentre as perguntas já publicados, destacamos:


Suspensão ou cancelamento: Momento de ocorrência. (Atualizado em: 25/07/2021)

Quando ocorre a suspensão ou cancelamento da habilitação do declarante de mercadorias?


Revisão de Ofício de Habilitação: Conceito. (Atualizado em: 25/07/2021)

O que é a Revisão de Ofício de Habilitação?


Habilitação: Entidade não personificada. (Atualizado em: 25/07/2021)

Uma entidade não personificada pode ser habilitada no comércio exterior?


Habilitação: Credenciamento no Sistema Mercante. (Atualizado em: 25/07/2021)

A habilitação no Siscomex pressupõe, necessariamente, o credenciamento no Sistema Mercante?


Pedido de habilitação: Procedimentos no caso de arquivamento. (Atualizado em: 25/07/2021)

Como proceder nos casos de arquivamento do pedido de habilitação?


Desabilitação: Regularização. (Atualizado em: 25/07/2021)

Como regularizar a desabilitação em decorrência de inatividade no comércio exterior?


Habilitação: Prazo de validade - Consequências. (Atualizado em: 25/07/2021)

O que ocorre após o vencimento do prazo de validade da habilitação?


Habilitação: Prazo de validade. (Atualizado em: 25/07/2021)

Qual o prazo de validade da habilitação no Siscomex?


Domicílio Tributário Eletrônico (DTE): Pessoa responsável pela adesão. (Atualizado em: 25/07/2021)

A adesão ao domicílio tributário eletrônico – DTE, deve ser feita pelo responsável pelo declarante de mercadorias de comércio exterior ou pela pessoa jurídica a ser habilitada?


Domicílio Tributário Eletrônico (DTE): Conceito. (Atualizado em: 25/07/2021)

O que é o Domicílio Tributário Eletrônico - DTE e como aderir?


Requerimento de Habilitação: Acompanhamento. (Atualizado em: 25/07/2021)

Como acompanhar o Requerimento de Habilitação?


Requerimento de Habilitação: Utilização de assinatura digital. (Atualizado em: 25/07/2021)

Pode ser utilizada assinatura digital no formulário Requerimento de Habilitação?


Certificado Digital: Obtenção. (Atualizado em: 25/07/2021)

O que é Certificado Digital e como obtê-lo?


Responsável legal: Cadastramento - Utilização de certificado digital. (Atualizado em: 25/07/2021)

O responsável legal pela pessoa jurídica deve utilizar o certificado digital “e-CPF” ou “e-CNPJ” para cadastrar o representante legal?


Responsável legal: Cadastramento. (Atualizado em: 25/07/2021)

Como cadastrar o representante no Siscomex?


Primeira
1
2
3
Última