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Siscomex:

O Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) é um instrumento que integra as atividades de registro, acompanhamento e controle das operações de comércio exterior, através de um fluxo único, computadorizado, de informações, cujo processamento é efetuado exclusiva e obrigatoriamente pelo sistema.

Devido a ser um sistema utilizado por todos que operam o comércio exterior, importante, portanto, decidimos publicar "Perguntas & Respostas" relacionadas com o tema. Dentre as perguntas já publicados, destacamos:


Habilitação: Para que serve. (Atualizado em: 21/01/2019)

O que é e para que serve a habilitação no Siscomex?


Habilitação: Operações obrigadas. (Atualizado em: 21/01/2019)

Toda operação de importação ou de exportação necessita de habilitação no Siscomex?


Habilitação: Modalidades. (Atualizado em: 21/01/2019)

Quais são as modalidades de habilitação no Siscomex?


Habilitação: Diferenças entre pessoa física e jurídica. (Atualizado em: 21/01/2019)

Qual a distinção entre pessoa jurídica e pessoa física para fins de habilitação no Siscomex?


Habilitação: Importações autorizadas. (Atualizado em: 21/01/2019)

O que a pessoa física devidamente habilitada está autorizada a importar?


Submodalidade expressa: Conceito. (Atualizado em: 21/01/2019)

O que significa submodalidade expressa de habilitação?


Submodalidade limitada: Conceito. (Atualizado em: 21/01/2019)

O que significa submodalidade limitada de habilitação?


Submodalidade ilimitada: Conceito. (Atualizado em: 21/01/2019)

O que significa submodalidade ilimitada de habilitação?


Limite de importação: Cálculo. (Atualizado em: 21/01/2019)

Como são calculados e estabelecidos os limites de US$ 50.000,00 e US$ 150.000,00 para importar?


Limite de importação: Submodalidade limitada. (Atualizado em: 21/01/2019)

Como a pessoa jurídica alcança os limites operacionais de US$ 50.000,00 ou US$ 150.000,00 da submodalidade limitada?


Limite de importação: Importação quando do atingimento do limite. (Atualizado em: 21/01/2019)

Quando a pessoa jurídica que atingir os limites de US$ 50.000,00 ou US$ 150.000,00 de importação poderá importar novamente?


Limite de importação: Operações aplicáveis. (Atualizado em: 21/01/2019)

Os limites de US$ 50.000,00 e US$150.000,00 são válidos para importação e exportação?


Limite de importação: Aumento do limite - Submodalidades expressa 50 mil e limitada. (Atualizado em: 21/01/2019)

Como as pessoas jurídicas habilitadas nas submodalidades Expressa 50 mil e Limitada podem solicitar o aumento de seus limites de importação?


Habilitação: Empressa recém constituída. (Atualizado em: 21/01/2019)

Uma empresa recém constituída pode ser habilitada no Siscomex?


Habilitação: Empresa inativa nos últimos 5 anos. (Atualizado em: 21/01/2019)

Uma empresa que esteve inativa em algum período dos últimos cinco anos pode ser habilitada?


Habilitação: MEI - Autorização. (Atualizado em: 21/01/2019)

O Microempreendedor Individual - MEI pode ser habilitado no Siscomex?


Código da Natureza Jurídica e descrição: Consulta. (Atualizado em: 21/01/2019)

Onde consultar o “Código da Natureza Jurídica e descrição” requisitado no Formulário Requerimento de Habilitação?


Habilitação: Operações por conta e ordem ou por encomenda. (Atualizado em: 21/01/2019)

Para operações por conta e ordem ou por encomenda, as empresas envolvidas na operação necessitam de habilitação?


Responsável legal: Habilitados. (Atualizado em: 21/01/2019)

Quem pode ser habilitado no Siscomex como responsável legal pela pessoa jurídica?


Responsável legal e representante legal: Diferenças. (Atualizado em: 21/01/2019)

Qual a diferença entre “responsável legal” e “representante legal”?


Responsável legal: Cadastramento. (Atualizado em: 21/01/2019)

Como cadastrar o representante legal no Siscomex?


Responsável legal: Cadastramento - Utilização de certificado digital. (Atualizado em: 21/01/2019)

O responsável legal pela pessoa jurídica deve utilizar o certificado digital “e-CPF” ou “e-CNPJ” para cadastrar o representante legal?


Certificado Digital: Obtenção. (Atualizado em: 21/01/2019)

O que é Certificado Digital e como obtê-lo?


Requerimento de Habilitação: utilização de assinatura digital. (Atualizado em: 21/01/2019)

Pode ser utilizada assinatura digital no formulário Requerimento de Habilitação?


Requerimento de Habilitação: Acompanhamento. (Atualizado em: 21/01/2019)

Como acompanhar o Requerimento de Habilitação?


DTE: Conceito. (Atualizado em: 21/01/2019)

O que é o Domicílio Tributário Eletrônico - DTE e como aderir?


DTE: Pessoa responsável pela adesão. (Atualizado em: 21/01/2019)

A adesão ao domicílio tributário eletrônico - DTE, obrigatória nos casos de habilitação das pessoas jurídicas não optantes do Simples Nacional, deve ser feita pelo responsável legal ou pela pessoa jurídica a ser habilitada?


Habilitação: Prazo de validade. (Atualizado em: 21/01/2019)

Qual o prazo de validade da habilitação no Siscomex?


Habilitação: Prazo de validade - Consequências. (Atualizado em: 21/01/2019)

O que ocorre após o vencimento do prazo de validade da habilitação?


Habilitação: Reativação. (Atualizado em: 21/01/2019)

Como reativar a habilitação suspensa por inatividade no comércio exterior?


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