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Siscomex

Resumo:

O Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) é um instrumento que integra as atividades de registro, acompanhamento e controle das operações de comércio exterior, através de um fluxo único, computadorizado, de informações, cujo processamento é efetuado exclusiva e obrigatoriamente pelo sistema.

Devido a ser um sistema utilizado por todos que operam o comércio exterior, importante, portanto, decidimos publicar "Perguntas & Respostas" relacionadas com o tema. Dentre as perguntas já publicados, destacamos:


Habilitação: Conceito e para que serve. (Atualizado em: 03/11/2021)

O que é e para que serve a habilitação no Siscomex?

Habilitação: Operações obrigadas. (Atualizado em: 03/11/2021)

Toda operação de importação ou de exportação necessita de habilitação no Siscomex?

Habilitação: Modalidades de habilitação no Siscomex. (Atualizado em: 03/11/2021)

Quais são as modalidades de habilitação no Siscomex?

Modalidade ilimitada de habilitação: Conceito. (Atualizado em: 03/11/2021)

O que significa modalidade Ilimitada de habilitação?

Habilitação: Diferenças entre pessoa física e jurídica. (Atualizado em: 03/11/2021)

Quais são os requisitos para a solicitação de requerimento de habilitação?

Habilitação: Importações autorizadas. (Atualizado em: 03/11/2021)

O que a pessoa física devidamente habilitada está autorizada a importar?

Modalidade Expressa de habilitação: Conceito. (Atualizado em: 03/11/2021)

O que significa modalidade Expressa de habilitação?

Modalidade limitada de habilitação: Conceito. (Atualizado em: 03/11/2021)

O que significa modalidade Limitada de habilitação?

Limite de importação: Cálculo. (Atualizado em: 03/11/2021)

Como são calculados e estabelecidos os limites de US$ 50.000,00 e US$ 150.000,00 para importar?

Alcance dos limites operacionais: Modalidade limitada. (Atualizado em: 03/11/2021)

Como a pessoa jurídica alcança os limites operacionais de US$ 50.000,00 ou US$ 150.000,00 da modalidade Limitada?

Limite de importação: Importação quando do atingimento do limite. (Atualizado em: 03/11/2021)

Quando a pessoa jurídica que atingir os limites de US$ 50.000,00 ou US$ 150.000,00 de importação poderá importar novamente?

Limites para importação e exportação: Validade. (Atualizado em: 03/11/2021)

Os limites de US$ 50.000,00 e US$ 150.000,00 são válidos para importação e exportação?

Limite de importação: Aumento do limite - Submodalidades expressa 50 mil e limitada. (Atualizado em: 03/11/2021)

Como as pessoas jurídicas habilitadas na modalidade Limitada podem solicitar o aumento de seus limites de importação?

Habilitação: Empressa recém constituída. (Atualizado em: 03/11/2021)

Uma empresa recém constituída pode ser habilitada no Siscomex?

Habilitação: Empresa inativa nos últimos 5 anos. (Atualizado em: 03/11/2021)

Uma empresa que esteve inativa em algum período dos últimos cinco anos pode ser habilitada?
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