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Siscomex:

O Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) é um instrumento que integra as atividades de registro, acompanhamento e controle das operações de comércio exterior, através de um fluxo único, computadorizado, de informações, cujo processamento é efetuado exclusiva e obrigatoriamente pelo sistema.

Devido a ser um sistema utilizado por todos que operam o comércio exterior, importante, portanto, decidimos publicar "Perguntas & Respostas" relacionadas com o tema. Dentre as perguntas já publicados, destacamos:


PCCE: Deferimento da exoneração integral do ICMS - Homologatório. (Atualizado em: 08/05/2019)

O deferimento da exoneração integral do ICMS pelo PCCE é homologatório?


PCCE: Exoneração do ICMS feita indevidamente pelo PCCE. (Atualizado em: 08/05/2019)

O que fazer se solicitei a exoneração pelo PCCE, mas não deveria ter feito assim? Casos como visto eletetrônico, a SEFAZ escolhida não está utilizando o PCCE ou algum outro problema?


PCCE: Deferimento da exoneração do ICMS - Documentação. (Atualizado em: 08/05/2019)

Se a solicitação de exoneração integral do ICMS for deferida pelo PCCE, o importador precisa levar algum documento original à SEFAZ?


PCCE: Dossiê - Visualização dos documentos. (Atualizado em: 08/05/2019)

Quais órgãos o importador deve selecionar para visualizar os documentos anexados no dossiê?


PCCE: Exoneração do ICMS - Documentos necessários. (Atualizado em: 08/05/2019)

Qual dossiê deve ser utilizado para a solicitação de exoneração do ICMS no PCCE?


PCCE: Horário de atendimento das solicitações. (Atualizado em: 08/05/2019)

Qual o horário de atendimento das solicitações pela SEFAZ?


PCCE: DUIMP. (Atualizado em: 08/05/2019)

O que pode ser feito para a DUIMP no PCCE?


PCCE: Exoneração do ICMS no caso de DUIMP. (Atualizado em: 08/05/2019)

No caso da DUIMP, é possível solicitar exoneração integral de ICMS?


PCCE: Exonerações que podem ser feitas pelo PCCE. (Atualizado em: 08/05/2019)

Todas as exonerações podem ser feitas pelo PCCE?


PCCE: Apresentação do comprovante do ICMS no recinto alfandegado. (Atualizado em: 08/05/2019)

O importador está dispensado de apresentar o comprovante de recolhimento de ICMS para o recinto alfandegado?


PCCE: UFs habilitadas. (Atualizado em: 08/05/2019)

Quais UFS estão habilitadas para receberem solicitações de exoneração integral pelo PCCE?


PCCE: Pagamento do ICMS - Possibilidade. (Atualizado em: 08/05/2019)

É possível realizar o pagamento do ICMS no PCCE?


PCCE: Exoneração do ICMS pelo piloto do PCCE. (Atualizado em: 08/05/2019)

É possível realizar solicitação de exoneração parcial no piloto do PCCE?


PCCE: GLME. (Atualizado em: 08/05/2019)

A Guia para Liberação de Mercadoria Estrangeira sem Comprovação do Recolhimento do ICMS (GLME) está dispensada ao se utilizar o PCCE?


PCCE: Exoneração do ICMS pelo Siscomex. (Atualizado em: 08/05/2019)

Ainda é possível solicitar exoneração total de ICMS pelo Siscomex?


PCCE: O que pode ser feito no projeto. (Atualizado em: 08/05/2019)

O que pode ser feito no Piloto do PCCE, atualmente?


PCCE: Como acessar o projeto Piloto. (Atualizado em: 08/05/2019)

Como o importador pode acessar o Piloto do projeto PCCE?


Responsável legal: Cadastramento - Utilização de certificado digital. (Atualizado em: 09/04/2019)

O responsável legal pela pessoa jurídica deve utilizar o certificado digital “e-CPF” ou “e-CNPJ” para cadastrar o representante legal?


Habilitação: Para que serve. (Atualizado em: 09/04/2019)

O que é e para que serve a habilitação no Siscomex?


Habilitação: Operações obrigadas. (Atualizado em: 09/04/2019)

Toda operação de importação ou de exportação necessita de habilitação no Siscomex?


Habilitação: Modalidades. (Atualizado em: 09/04/2019)

Quais são as modalidades de habilitação no Siscomex?


Habilitação: Diferenças entre pessoa física e jurídica. (Atualizado em: 09/04/2019)

Qual a distinção entre pessoa jurídica e pessoa física para fins de habilitação no Siscomex?


Habilitação: Importações autorizadas. (Atualizado em: 09/04/2019)

O que a pessoa física devidamente habilitada está autorizada a importar?


Submodalidade expressa: Conceito. (Atualizado em: 09/04/2019)

O que significa submodalidade expressa de habilitação?


Submodalidade limitada: Conceito. (Atualizado em: 09/04/2019)

O que significa submodalidade limitada de habilitação?


Submodalidade ilimitada: Conceito. (Atualizado em: 09/04/2019)

O que significa submodalidade ilimitada de habilitação?


Limite de importação: Cálculo. (Atualizado em: 09/04/2019)

Como são calculados e estabelecidos os limites de US$ 50.000,00 e US$ 150.000,00 para importar?


Limite de importação: Submodalidade limitada. (Atualizado em: 09/04/2019)

Como a pessoa jurídica alcança os limites operacionais de US$ 50.000,00 ou US$ 150.000,00 da submodalidade limitada?


Limite de importação: Importação quando do atingimento do limite. (Atualizado em: 09/04/2019)

Quando a pessoa jurídica que atingir os limites de US$ 50.000,00 ou US$ 150.000,00 de importação poderá importar novamente?


Limite de importação: Operações aplicáveis. (Atualizado em: 09/04/2019)

Os limites de US$ 50.000,00 e US$150.000,00 são válidos para importação e exportação?


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