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Exportação

Resumo:

Exportação é a saída de bens, produtos e serviços do país de origem. Esta operação pode envolver pagamento, como venda de produtos, ou não, como nas doações.

Todas as empresas podem realizar exportação para exterior, por isso mesmo, o tema é de grande relevância. Assim, estamos publicando diversas "Perguntas & Respostas", acesse e confira:


Operações registradas por RE: Documentos de exportação emitidos antes de 2006. (Atualizado em: 18/04/2021)

E os documentos de exportação emitidos antes de 2006, a CGIS tem como fornecer os dados das Guias e dos RE emitidos antes desta data?


Operações registradas por RE: Como obter dados das Declarações de Exportação (DE). (Atualizado em: 18/04/2021)

Como faço para obter dados das Declarações de Exportação (DE)?


Operações registradas por RE: Consulta de RE emitidos no Sisbacen. (Atualizado em: 18/04/2021)

Como faço para consultar RE emitidos no Sisbacen?


Operações registradas por RE: Consulta ou alteração de RE emitidos no Novoex. (Atualizado em: 18/04/2021)

Como faço para consultar ou alterar RE emitidos no Novoex?


LPCO: NCM sem tratamento administrativo. (Atualizado em: 18/04/2021)

Se nenhum dos NCM que quero exportar não está sujeito a tratamento administrativo, o que devo fazer?


LPCO: NCM com tratamento administrativo. (Atualizado em: 18/04/2021)

Se algum dos NCM que quero exportar está sujeito a tratamento administrativo, o que devo fazer?


LPCO: Base legal - Prazo legal de 30 dias para análise. (Atualizado em: 18/04/2021)

Com base em qual diploma legal foi estabelecido o prazo de 30 dias para análise do LPCO?


LPCO: Situação Para análise. (Atualizado em: 18/04/2021)

Após o pedido de LPCO (que ficará na situação “Para análise”), qual o prazo para manifestação do órgão anuente (deferir, colocar exigência ou indeferir)?


LPCO: Retificação - Possibilidade. (Atualizado em: 18/04/2021)

É possível retificar um LPCO para que seja válido para mais de uma operação/DU-E?


LPCO: Vínculo a uma DU-E. (Atualizado em: 18/04/2021)

Posso vincular o meu LPCO a uma DU-E, mesmo que ele ainda não esteja deferido?


LPCO: Exportação de jabuti para os EUA. (Atualizado em: 18/04/2021)

Gostaria de solicitar autorização para exportação de jabuti para os EUA. No menu do Simulador, a indicação é o modelo E00085. Contudo, ao tentar incluir um pedido de LPCO, este modelo não aparece na lista do Ibama. Qual é a recomendação neste caso?


LPCO: Mensagem O LPCO E18000XXXX informado é incompatível com a operação. (Atualizado em: 18/04/2021)

Ao tentar registrar uma DU-E, apareceu a seguinte mensagem: “O LPCO E18000XXXX informado é incompatível com a operação". Do que se trata?


LPCO: Retificação ou alteração. (Atualizado em: 18/04/2021)

É possível retificar ou solicitar alteração de um LPCO?


LPCO: Competências da Secretaria de Comércio Exterior. (Atualizado em: 18/04/2021)

A Secretaria de Comércio Exterior pode deferir, indeferir, alterar, colocar exigência, ou solicitar prioridade para análise de LPCO de competência de outros órgãos anuentes?


LPCO: Não utilização antes do vencimento. (Atualizado em: 18/04/2021)

Solicitei um LPCO, que foi deferido. Contudo, não o utilizei antes do vencimento, ou não é mais útil para a operação que realizarei. Devo cancelar esse LPCO?


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