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Exportação:

Exportação é a saída de bens, produtos e serviços do país de origem. Esta operação pode envolver pagamento, como venda de produtos, ou não, como nas doações.

Todas as empresas podem realizar exportação para exterior, por isso mesmo, o tema é de grande relevância. Assim, estamos publicando diversas "Perguntas & Respostas", acesse e confira:


DU-E: Informação de notas fiscais referenciadas na nota fiscal de exportação. (Atualizado em: 18/02/2019)

Quando devo informar também as notas fiscais referenciadas na nota fiscal de exportação?


DU-E: Mercadorias embarcadas antecipadamente. (Atualizado em: 18/02/2019)

Regra geral, as notas fiscais de exportação ainda não foram emitidas para as mercadorias embarcadas antecipadamente. Nesse caso, como deverá ser efetuado o registro da DU-E com solicitação de autorização para embarque antecipado?


DU-E: Códigos de recinto. (Atualizado em: 18/02/2019)

Quais são os códigos de recinto, de URF e outros necessários para preenchimento da DU-E?


DU-E: Mudança no local de despacho. (Atualizado em: 18/02/2019)

Como o declarante deve proceder se houver mudança no local de despacho inicialmente previsto e por ele registrado na DU-E?


DU-E: Mudança no local de embarque. (Atualizado em: 18/02/2019)

Como o declarante deve proceder se houver mudança no local de embarque inicialmente previsto e por ele registrado na DU-E?


DU-E (XML): Reprodução do passo a passo descrito no roteiro para a criação de arquivos XML. (Atualizado em: 18/02/2019)

Não estou conseguindo reproduzir o passo a passo descrito no roteiro para a criação de arquivos XML e envio via WebService, o que devo fazer?


DU-E (XML): Elaboração do XML - DU-E sem Nota Fiscal. (Atualizado em: 18/02/2019)

Posso usar todas as opções de DU-E sem nota fiscal na elaboração por XML?


CCT: Registro da presença de carga e do envio da carga para despacho. (Atualizado em: 18/02/2019)

No despacho por meio de DU-E, também será necessário o registro da “presença de carga” e do “envio da carga para despacho”?


CCT: Registro no CCT o trânsito aduaneiro com base em DAT. (Atualizado em: 18/02/2019)

Enquanto houver exportações processadas por meio de DU-E e também por meio de DE ou DSE, como proceder para registrar no CCT o trânsito aduaneiro com base em DAT, para cargas despachadas por meio de distintas declarações e transportadas no mesmo veículo?


CCT: Consolidação de cargas despachadas por meio de distintas declarações. (Atualizado em: 18/02/2019)

Enquanto houver exportações processadas por meio de DU-E e também por meio de DE ou DSE, como proceder para registrar no CCT a consolidação de cargas despachadas por meio de distintas declarações?


CCT: Despacho domiciliar. (Atualizado em: 18/02/2019)

O despacho domiciliar é permitido apenas no domicílio do exportador? É necessária autorização prévia para esse procedimento?


CCT: Mercadorias enviadas ao amparo de Notas Fiscais filhas. (Atualizado em: 18/02/2019)

Como proceder quando as mercadorias forem enviadas ao local de despacho ao amparo de notas fiscais “filhas”, ou seja, quando as mercadorias de uma nota fiscal “mãe” não couberem em apenas um veículo transportador?


CCT: Trânsito aduaneiro. (Atualizado em: 18/02/2019)

Como será concedido o trânsito aduaneiro, um para cada declaração?


CCT: Despacho fracionado por meio de DU-E. (Atualizado em: 18/02/2019)

Existe despacho fracionado por meio de DU-E?


CCT: Embarque antecipado de granéis e veículos - PEM. (Atualizado em: 18/02/2019)

Será necessário apresentar um PEM para a realização do embarque antecipado de granéis e veículos, entre outros?


CCT: Transporte aquaviário - Integração entre os sistemas Mercante e Siscomex-Carga e o CCT. (Atualizado em: 18/02/2019)

Para as exportações realizadas por meio de DU-E, pelos modais de transporte aquaviários, em que momento ocorre a integração entre os sistemas Mercante e Siscomex-Carga e o CCT, para registro dos dados de embarque e averbação da exportação?


CCT: Transporte aquaviário - Manifestação de embarque. (Atualizado em: 18/02/2019)

Como os transportadores deverão proceder para realizar a manifestação de embarque das exportações transportadas por via de transporte aquaviária?


CCT: Registro das diferentes movimentações pelos intervenientes. (Atualizado em: 18/02/2019)

Em que momento os intervenientes devem registrar no CCT as diferentes movimentações (recepção e entrega) e vinculações (unitização, consolidação e manifestação) que efetuarem com as cargas?


CCT: Controle da ACD. (Atualizado em: 18/02/2019)

Como é controlada a ACD das mercadorias cujo transporte até o local de despacho é realizado ao amparo de uma nota fiscal diferente da nota fiscal de exportação?


CCT: Consolidação de cargas. (Atualizado em: 18/02/2019)

É possível consolidar uma carga que esteja em um determinado local com outra localizada em outro local?


CCT: Transporte aquaviário - Peso considerado. (Atualizado em: 18/02/2019)

No caso de granéis exportados por modais de transporte aquaviários, qual é o peso considerado pelo CCT para posterior averbação da exportação?


CCT: Movimentação de carga por via terrestre entre recintos. (Atualizado em: 18/02/2019)

A movimentação de carga por via terrestre entre recintos deve ser feita com base em documento de acompanhamento de trânsito (DAT)?


CCT: Siscomex na versão HOD. (Atualizado em: 18/02/2019)

Quando não for permitido o registro de DE e DSE na versão HOD, mas apenas DU-E, o depositário deve continuar a utilizar o Siscomex na versão HOD para cumprir suas obrigações relativas à exportação?


CCT: Remessa para formação de lote com venda com fim específico de exportação. (Atualizado em: 18/02/2019)

Como se deve proceder no caso de cargas enviadas para o local de despacho amparadas em nota de remessa para formação de lote e que depois da recepção são vendidas com fim específico de exportação para outra empresa exportadora?


CCT: Informação do transportador. (Atualizado em: 18/02/2019)

No momento do registro da recepção da carga, deve ser informado o transportador que irá levar as cargas para o exterior?


CCT: Carga com situação Estocada. (Atualizado em: 18/02/2019)

Fiz uma consulta (pós ACD) no CCT e o sistema me informa que as cargas estão na situação “Estocada”. O que isso quer dizer?


CCT: Utilização do DAT. (Atualizado em: 18/02/2019)

Os transportadores que vinham realizando trânsitos aduaneiros nacionais de cargas exportadas por meio de DE e DSE deverão se habilitar no Siscomex para poder registrar o Documento de Acompanhamento de Trânsito (DAT), a fim de efetuar o trânsito aduaneiro nacional de cargas exportadas por meio de DU-E?


CCT: Mudança de transportador no trânsito aduaneiro. (Atualizado em: 18/02/2019)

A carga transportada em trânsito aduaneiro de exportação até o local de embarque pode ser entregue diretamente a um outro transportador no destino do trânsito?


CCT: Sobra no controle de estoque dos recintos. (Atualizado em: 18/02/2019)

Caso uma mercadoria seja recepcionada em recinto e essa recepção seja registrada no CCT, mas a carga não seja exportada por meio de DU-E, mas, sim, por meio de DE, como o depositário deve proceder para que esses registros sejam baixados do seu estoque no CCT?


CCT: Movimentação de carga para outro local. (Atualizado em: 18/02/2019)

A carga foi recepcionada em um recinto, mas, antes de ser submetida a despacho, foi preciso movê-la para outro local, quais registros devem ser feitos no CCT nesse caso?


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