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Exportação:

Exportação é a saída de bens, produtos e serviços do país de origem. Esta operação pode envolver pagamento, como venda de produtos, ou não, como nas doações.

Todas as empresas podem realizar exportação para exterior, por isso mesmo, o tema é de grande relevância. Assim, estamos publicando diversas "Perguntas & Respostas", acesse e confira:


NF-e: Validade entre a emissão e seu uso. (Atualizado em: 14/06/2020)

Há limite de validade entre a emissão de uma nota fiscal e seu uso para registrar uma DU-E?


LPCO: NCM sem tratamento administrativo. (Atualizado em: 14/06/2020)

Se nenhum dos NCM que quero exportar não está sujeito a tratamento administrativo, o que devo fazer?


LPCO: NCM com tratamento administrativo. (Atualizado em: 14/06/2020)

Se algum dos NCM que quero exportar está sujeito a tratamento administrativo, o que devo fazer?


LPCO: Base legal - Prazo legal de 30 dias para análise. (Atualizado em: 14/06/2020)

Com base em qual diploma legal foi estabelecido o prazo de 30 dias para análise do LPCO?


Operações registradas por RE: Consulta ou alteração de RE emitidos no Novoex. (Atualizado em: 14/06/2020)

Como faço para consultar ou alterar RE emitidos no Novoex?


Operações registradas por RE: Consulta de RE emitidos no Sisbacen. (Atualizado em: 14/06/2020)

Como faço para consultar RE emitidos no Sisbacen?


RUC: Geração. (Atualizado em: 14/06/2020)

A RUC e a MRUC são sempre geradas pelo Portal Siscomex ou o operador pode decidir utilizar um número próprio para esse fim?


RUC: Formato. (Atualizado em: 14/06/2020)

Qual o formato da RUC?


Regimes aduaneiros: Registros e relatórios - Recof. (Atualizado em: 14/06/2020)

Como devem ser efetuados os registros e relatórios a que estão obrigados os beneficiários dos regimes aduaneiros especiais de Entreposto Aduaneiro e RECOF?


Câmbio: Informações necessárias para fechamento do câmbio. (Atualizado em: 14/06/2020)

Quais informações são necessárias para que uma instituição financeira possa realizar um contrato de câmbio?


LPCO: Situação Para análise. (Atualizado em: 14/06/2020)

Após o pedido de LPCO (que ficará na situação “Para análise”), qual o prazo para manifestação do órgão anuente (deferir, colocar exigência ou indeferir)?


LPCO: Retificação - Possibilidade. (Atualizado em: 14/06/2020)

É possível retificar um LPCO para que seja válido para mais de uma operação/DU-E?


LPCO: Vínculo a uma DU-E. (Atualizado em: 14/06/2020)

Posso vincular o meu LPCO a uma DU-E, mesmo que ele ainda não esteja deferido?


LPCO: Exportação de jabuti para os EUA. (Atualizado em: 14/06/2020)

Gostaria de solicitar autorização para exportação de jabuti para os EUA. No menu do Simulador, a indicação é o modelo E00085. Contudo, ao tentar incluir um pedido de LPCO, este modelo não aparece na lista do Ibama. Qual é a recomendação neste caso?


LPCO: Mensagem O LPCO E18000XXXX informado é incompatível com a operação. (Atualizado em: 14/06/2020)

Ao tentar registrar uma DU-E, apareceu a seguinte mensagem: “O LPCO E18000XXXX informado é incompatível com a operação". Do que se trata?


LPCO: Retificação ou alteração. (Atualizado em: 14/06/2020)

É possível retificar ou solicitar alteração de um LPCO?


LPCO: Competências da Secretaria de Comércio Exterior. (Atualizado em: 14/06/2020)

A Secretaria de Comércio Exterior pode deferir, indeferir, alterar, colocar exigência, ou solicitar prioridade para análise de LPCO de competência de outros órgãos anuentes?


LPCO: Não utilização antes do vencimento. (Atualizado em: 14/06/2020)

Solicitei um LPCO, que foi deferido. Contudo, não o utilizei antes do vencimento, ou não é mais útil para a operação que realizarei. Devo cancelar esse LPCO?


LPCO: Incluir LPCO com NCM desativada - Significado. (Atualizado em: 14/06/2020)

O que significa a opção “Incluir LPCO com NCM desativada”?


LPCO: Alteração antes do deferimento. (Atualizado em: 14/06/2020)

Posso alterar o meu LPCO antes do deferimento?


LPCO: Solicitação antes da DU-E. (Atualizado em: 14/06/2020)

Nos casos em que a operação exigir um LPCO, é necessário solicitá-lo previamente à elaboração da DU-E?


LPCO: Planilha única Excel. (Atualizado em: 14/06/2020)

Existe uma planilha única Excel (ou outro formato), em que eu possa encontrar a correlação NCM x Atributos x Órgão Anuente que demanda o LPCO?


LPCO: Relação atributos x NCM. (Atualizado em: 14/06/2020)

No endereço de validação/treinamento, a relação atributos x NCM e respectivo tratamento administrativo são idênticos ao ambiente de produção?


LPCO: Sistemática de críticas. (Atualizado em: 14/06/2020)

Como ocorre a sistemática de críticas no Módulo LPCO?


LPCO: Prorrogação de validade. (Atualizado em: 14/06/2020)

Posso solicitar prorrogação de validade de um LPCO após este estar vencido?


LPCO: Vincular/inserir LPCO em uma DU-E. (Atualizado em: 14/06/2020)

Posso vincular/inserir LPCO em uma DU-E sem nota fiscal?


CCT: Registro da presença de carga e do envio da carga para despacho. (Atualizado em: 14/06/2020)

No despacho por meio de DU-E, também será necessário o registro da “presença de carga” e do “envio da carga para despacho”?


CCT: Registro no CCT o trânsito aduaneiro com base em DAT. (Atualizado em: 14/06/2020)

Enquanto houver exportações processadas por meio de DU-E e também por meio de DE ou DSE, como proceder para registrar no CCT o trânsito aduaneiro com base em DAT, para cargas despachadas por meio de distintas declarações e transportadas no mesmo veículo?


CCT: Consolidação de cargas despachadas por meio de distintas declarações. (Atualizado em: 14/06/2020)

Enquanto houver exportações processadas por meio de DU-E e também por meio de DE ou DSE, como proceder para registrar no CCT a consolidação de cargas despachadas por meio de distintas declarações?


CCT: Despacho domiciliar. (Atualizado em: 14/06/2020)

O despacho domiciliar é permitido apenas no domicílio do exportador? É necessária autorização prévia para esse procedimento?


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