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Exportação:

Exportação é a saída de bens, produtos e serviços do país de origem. Esta operação pode envolver pagamento, como venda de produtos, ou não, como nas doações.

Todas as empresas podem realizar exportação para exterior, por isso mesmo, o tema é de grande relevância. Assim, estamos publicando diversas "Perguntas & Respostas", acesse e confira:


NF-e: Validade entre a emissão e seu uso. (Atualizado em: 26/02/2020)

Há limite de validade entre a emissão de uma nota fiscal e seu uso para registrar uma DU-E?


CCT: Trânsito aduaneiro. (Atualizado em: 26/02/2020)

Como será concedido o trânsito aduaneiro, um para cada declaração?


CCT: Despacho fracionado por meio de DU-E. (Atualizado em: 26/02/2020)

Existe despacho fracionado por meio de DU-E?


CCT: Embarque antecipado de granéis e veículos - PEM. (Atualizado em: 26/02/2020)

Será necessário apresentar um Pedido para Embarque de Mercadoria (PEM) para a realização do embarque antecipado de granéis e veículos, entre outros?


CCT: Transporte aquaviário - Integração entre os sistemas Mercante e Siscomex-Carga e o CCT. (Atualizado em: 26/02/2020)

Para as exportações realizadas por meio de DU-E, pelos modais de transporte aquaviários, em que momento ocorre a integração entre os sistemas Mercante e Siscomex-Carga e o CCT, para registro dos dados de embarque e averbação da exportação?


CCT: Transporte aquaviário - Manifestação de embarque. (Atualizado em: 26/02/2020)

Como os transportadores deverão proceder para realizar a manifestação de embarque das exportações transportadas por via de transporte aquaviária?


CCT: Registro das diferentes movimentações pelos intervenientes. (Atualizado em: 26/02/2020)

Em que momento os intervenientes devem registrar no CCT as diferentes movimentações (recepção e entrega) e vinculações (unitização, consolidação e manifestação) que efetuarem com as cargas?


CCT: Controle da ACD. (Atualizado em: 26/02/2020)

Como é controlada a ACD das mercadorias cujo transporte até o local de despacho é realizado ao amparo de uma nota fiscal diferente da nota fiscal de exportação?


CCT: Consolidação de cargas. (Atualizado em: 26/02/2020)

É possível consolidar uma carga que esteja em um determinado local com outra localizada em outro local?


CCT: Quantidade de Notas Fiscais que podem recepcionadas ao mesmo tempo. (Atualizado em: 26/02/2020)

Quantas notas fiscais podem ser recepcionadas de uma só vez por meio do envio de arquivos XML?


CCT: Transporte aquaviário - Peso considerado. (Atualizado em: 26/02/2020)

No caso de granéis exportados por modais de transporte aquaviários, qual é o peso considerado pelo CCT para posterior averbação da exportação?


LPCO: NCM sem tratamento administrativo. (Atualizado em: 26/02/2020)

Se nenhum dos NCM que quero exportar não está sujeito a tratamento administrativo, o que devo fazer?


CCT: Movimentação de carga por via terrestre entre recintos. (Atualizado em: 26/02/2020)

A movimentação de carga por via terrestre entre recintos deve ser feita com base em documento de acompanhamento de trânsito (DAT)?


LPCO: NCM com tratamento administrativo. (Atualizado em: 26/02/2020)

Se algum dos NCM que quero exportar está sujeito a tratamento administrativo, o que devo fazer?


CCT: Siscomex na versão HOD. (Atualizado em: 26/02/2020)

Quando não for permitido o registro de DE e DSE na versão HOD, mas apenas DU-E, o depositário deve continuar a utilizar o Siscomex na versão HOD para cumprir suas obrigações relativas à exportação?


LPCO: Base legal - Prazo legal de 30 dias para análise. (Atualizado em: 26/02/2020)

Com base em qual diploma legal foi estabelecido o prazo de 30 dias para análise do LPCO?


CCT: Remessa para formação de lote com venda com fim específico de exportação. (Atualizado em: 26/02/2020)

Como se deve proceder no caso de cargas enviadas para o local de despacho amparadas em nota de remessa para formação de lote e que depois da recepção são vendidas com fim específico de exportação para outra empresa exportadora?


Operações registradas por RE: Consulta ou alteração de RE emitidos no Novoex. (Atualizado em: 26/02/2020)

Como faço para consultar ou alterar RE emitidos no Novoex?


CCT: Informação do transportador. (Atualizado em: 26/02/2020)

No momento do registro da recepção da carga, deve ser informado o transportador que irá levar as cargas para o exterior?


Operações registradas por RE: Consulta de RE emitidos no Sisbacen. (Atualizado em: 26/02/2020)

Como faço para consultar RE emitidos no Sisbacen?


CCT: Carga com situação Estocada. (Atualizado em: 26/02/2020)

Fiz uma consulta (pós ACD) no CCT e o sistema me informa que as cargas estão na situação “Estocada”. O que isso quer dizer?


CCT: Utilização do DAT. (Atualizado em: 26/02/2020)

Os transportadores que vinham realizando trânsitos aduaneiros nacionais de cargas exportadas por meio de DE e DSE deverão se habilitar no Siscomex para poder registrar o Documento de Acompanhamento de Trânsito (DAT), a fim de efetuar o trânsito aduaneiro nacional de cargas exportadas por meio de DU-E?


CCT: Mudança de transportador no trânsito aduaneiro. (Atualizado em: 26/02/2020)

A carga transportada em trânsito aduaneiro de exportação até o local de embarque pode ser entregue diretamente a um outro transportador no destino do trânsito?


CCT: Sobra no controle de estoque dos recintos. (Atualizado em: 26/02/2020)

Caso uma mercadoria seja recepcionada em recinto e essa recepção seja registrada no CCT, mas a carga não seja exportada por meio de DU-E, mas, sim, por meio de DE, como o depositário deve proceder para que esses registros sejam baixados do seu estoque no CCT?


CCT: Movimentação de carga para outro local. (Atualizado em: 26/02/2020)

A carga foi recepcionada em um recinto, mas, antes de ser submetida a despacho, foi preciso movê-la para outro local, quais registros devem ser feitos no CCT nesse caso?


CCT: Não averbação da exportação. (Atualizado em: 26/02/2020)

Uma carga foi embarcada para o exterior, porém a exportação ainda não foi averbada, o que pode ter ocorrido?


CCT: Via de transporte por meios próprios - DAT. (Atualizado em: 26/02/2020)

Em que situações se deve declarar a via de transporte “meios próprios” na elaboração de um DAT?


CCT: Opção nacionalidade estrangeira. (Atualizado em: 26/02/2020)

Quando deve ser utilizada a opção “nacionalidade estrangeira” para uma entrega de carga?


CCT: Etapa Entregar Carga. (Atualizado em: 26/02/2020)

Na etapa “Entregar Carga”, o sistema exige a informação de um CNPJ/CPF, porém o meu transportador é estrangeiro. Como devo proceder?


CCT: Cancelamento de DU-E com vínculo de RUC. (Atualizado em: 26/02/2020)

Cancelei uma DU-E à qual já havia vinculado um número RUC (Referência Única de Carga). Posso utilizar o mesmo número RUC em outra DU-E?


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