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Exportação:

Exportação é a saída de bens, produtos e serviços do país de origem. Esta operação pode envolver pagamento, como venda de produtos, ou não, como nas doações.

Todas as empresas podem realizar exportação para exterior, por isso mesmo, o tema é de grande relevância. Assim, estamos publicando diversas "Perguntas & Respostas", acesse e confira:


LPCO: Situação Para análise. (Atualizado em: 05/09/2019)

Após o pedido de LPCO (que ficará na situação “Para análise”), qual o prazo para manifestação do órgão anuente (deferir, colocar exigência ou indeferir)?


LPCO: Retificação - Possibilidade. (Atualizado em: 05/09/2019)

É possível retificar um LPCO para que seja válido para mais de uma operação/DU-E?


LPCO: Vínculo a uma DU-E. (Atualizado em: 05/09/2019)

Posso vincular o meu LPCO a uma DU-E, mesmo que ele ainda não esteja deferido?


LPCO: Exportação de jabuti para os EUA. (Atualizado em: 05/09/2019)

Gostaria de solicitar autorização para exportação de jabuti para os EUA. No menu do Simulador, a indicação é o modelo E00085. Contudo, ao tentar incluir um pedido de LPCO, este modelo não aparece na lista do Ibama. Qual é a recomendação neste caso?


LPCO: Mensagem O LPCO E18000XXXX informado é incompatível com a operação. (Atualizado em: 05/09/2019)

Ao tentar registrar uma DU-E, apareceu a seguinte mensagem: “O LPCO E18000XXXX informado é incompatível com a operação". Do que se trata?


LPCO: Retificação ou alteração. (Atualizado em: 05/09/2019)

É possível retificar ou solicitar alteração de um LPCO?


LPCO: Competências da Secretaria de Comércio Exterior. (Atualizado em: 05/09/2019)

A Secretaria de Comércio Exterior pode deferir, indeferir, alterar, colocar exigência, ou solicitar prioridade para análise de LPCO de competência de outros órgãos anuentes?


LPCO: Não utilização antes do vencimento. (Atualizado em: 05/09/2019)

Solicitei um LPCO, que foi deferido. Contudo, não o utilizei antes do vencimento, ou não é mais útil para a operação que realizarei. Devo cancelar esse LPCO?


LPCO: Incluir LPCO com NCM desativada - Significado. (Atualizado em: 05/09/2019)

O que significa a opção “Incluir LPCO com NCM desativada”?


LPCO: Alteração antes do deferimento. (Atualizado em: 05/09/2019)

Posso alterar o meu LPCO antes do deferimento?


LPCO: Solicitação antes da DU-E. (Atualizado em: 05/09/2019)

Nos casos em que a operação exigir um LPCO, é necessário solicitá-lo previamente à elaboração da DU-E?


LPCO: Planilha única Excel. (Atualizado em: 05/09/2019)

Existe uma planilha única Excel (ou outro formato), em que eu possa encontrar a correlação NCM x Atributos x Órgão Anuente que demanda o LPCO?


LPCO: Relação atributos x NCM. (Atualizado em: 05/09/2019)

No endereço de validação/treinamento, a relação atributos x NCM e respectivo tratamento administrativo são idênticos ao ambiente de produção?


LPCO: Sistemática de críticas. (Atualizado em: 05/09/2019)

Como ocorre a sistemática de críticas no Módulo LPCO?


LPCO: Prorrogação de validade. (Atualizado em: 05/09/2019)

Posso solicitar prorrogação de validade de um LPCO após este estar vencido?


LPCO: Vincular/inserir LPCO em uma DU-E. (Atualizado em: 05/09/2019)

Posso vincular/inserir LPCO em uma DU-E sem nota fiscal?


Câmbio: Informações necessárias para fechamento do câmbio. (Atualizado em: 05/09/2019)

Quais informações são necessárias para que uma instituição financeira possa realizar um contrato de câmbio?


Regimes aduaneiros: Registros e relatórios - Recof. (Atualizado em: 05/09/2019)

Como devem ser efetuados os registros e relatórios a que estão obrigados os beneficiários dos regimes aduaneiros especiais de Entreposto Aduaneiro e RECOF?


RUC: Geração. (Atualizado em: 05/09/2019)

A RUC e a MRUC são sempre geradas pelo Portal Siscomex ou o operador pode decidir utilizar um número próprio para esse fim?


RUC: Formato. (Atualizado em: 05/09/2019)

Qual o formato da RUC?


DU-E (XML): Limite de itens da NF-e para registro. (Atualizado em: 05/09/2019)

Qual o limite de itens da NF-e para registro de DU-E por tela? E por WebService (envio de arquivos no formato XML)?


DU-E (XML): Teste das funcionalidades do novo processo de exportação. (Atualizado em: 05/09/2019)

Como posso testar as funcionalidades do novo processo de exportação se não disponho de equipamentos e conhecimento suficientes para gerar arquivos XML e enviar por WebService?


DU-E (XML): Reprodução do passo a passo descrito no roteiro para a criação de arquivos XML. (Atualizado em: 05/09/2019)

Não estou conseguindo reproduzir o passo a passo descrito no roteiro para a criação de arquivos XML e envio via WebService, o que devo fazer?


DU-E (XML): Elaboração do XML - DU-E sem Nota Fiscal. (Atualizado em: 05/09/2019)

Posso usar todas as opções de DU-E sem nota fiscal na elaboração por XML/Webservice?


DU-E: Registros que devem ser realizados no Portal Siscomex. (Atualizado em: 05/09/2019)

Regra geral, quais são os registros que devem ser realizados no Portal Siscomex, relativos a uma exportação por meio de DU-E?


DU-E: Registro de DU-E para embarque antecipado/exportação a posteriori. (Atualizado em: 05/09/2019)

Como proceder para registro de DU-E para embarque antecipado/exportação a posteriori?


DU-E: Declaração do valor do imposto de Exportação. (Atualizado em: 05/09/2019)

Na DU-E, há campo específico para declarar o valor do imposto de Exportação?


DU-E: Mercadoria despachável. (Atualizado em: 05/09/2019)

Qualquer mercadoria pode ser despachada para exportação por meio de DU-E?


DU-E: Informação de notas fiscais referenciadas na nota fiscal de exportação. (Atualizado em: 05/09/2019)

Quando devo informar também as notas fiscais referenciadas na nota fiscal de exportação?


DU-E: Mercadorias embarcadas antecipadamente. (Atualizado em: 05/09/2019)

Regra geral, as notas fiscais de exportação ainda não foram emitidas para as mercadorias embarcadas antecipadamente. Nesse caso, como deverá ser efetuado o registro da DU-E com solicitação de autorização para embarque antecipado?


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