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Exportação:

Exportação é a saída de bens, produtos e serviços do país de origem. Esta operação pode envolver pagamento, como venda de produtos, ou não, como nas doações.

Todas as empresas podem realizar exportação para exterior, por isso mesmo, o tema é de grande relevância. Assim, estamos publicando diversas "Perguntas & Respostas", acesse e confira:


LPCO: Vincular/inserir LPCO em uma DU-E. (Atualizado em: 12/06/2019)

Posso vincular/inserir LPCO em uma DU-E sem nota fiscal?


LPCO: Prorrogação de validade. (Atualizado em: 12/06/2019)

Posso solicitar prorrogação de validade de um LPCO após este estar vencido?


LPCO: Sistemática de críticas. (Atualizado em: 12/06/2019)

Como ocorre a sistemática de críticas no Módulo LPCO?


LPCO: Relação atributos x NCM. (Atualizado em: 12/06/2019)

No endereço de validação/treinamento, a relação atributos x NCM e respectivo tratamento administrativo são idênticos ao ambiente de produção?


LPCO: Planilha única Excel. (Atualizado em: 12/06/2019)

Existe uma planilha única Excel (ou outro formato), em que eu possa encontrar a correlação NCM x Atributos x Órgão Anuente que demanda o LPCO?


LPCO: Solicitação antes da DU-E. (Atualizado em: 12/06/2019)

Nos casos em que a operação exigir um LPCO, é necessário solicitá-lo previamente à elaboração da DU-E?


LPCO: Alteração antes do deferimento. (Atualizado em: 12/06/2019)

Posso alterar o meu LPCO antes do deferimento?


LPCO: Incluir LPCO com NCM desativada - Significado. (Atualizado em: 12/06/2019)

O que significa a opção “Incluir LPCO com NCM desativada”?


LPCO: Não utilização antes do vencimento. (Atualizado em: 12/06/2019)

Solicitei um LPCO, que foi deferido. Contudo, não o utilizei antes do vencimento, ou não é mais útil para a operação que realizarei. Devo cancelar esse LPCO?


LPCO: Competências da Secretaria de Comércio Exterior. (Atualizado em: 12/06/2019)

A Secretaria de Comércio Exterior pode deferir, indeferir, alterar, colocar exigência, ou solicitar prioridade para análise de LPCO de competência de outros órgãos anuentes?


LPCO: Retificação ou alteração. (Atualizado em: 12/06/2019)

É possível retificar ou solicitar alteração de um LPCO?


LPCO: Mensagem O LPCO E18000XXXX informado é incompatível com a operação. (Atualizado em: 12/06/2019)

Ao tentar registrar uma DU-E, apareceu a seguinte mensagem: “O LPCO E18000XXXX informado é incompatível com a operação". Do que se trata?


LPCO: Exportação de jabuti para os EUA. (Atualizado em: 12/06/2019)

Gostaria de solicitar autorização para exportação de jabuti para os EUA. No menu do Simulador, a indicação é o modelo E00085. Contudo, ao tentar incluir um pedido de LPCO, este modelo não aparece na lista do Ibama. Qual é a recomendação neste caso?


LPCO: Vínculo a uma DU-E. (Atualizado em: 12/06/2019)

Posso vincular o meu LPCO a uma DU-E, mesmo que ele ainda não esteja deferido?


LPCO: Retificação - Possibilidade. (Atualizado em: 12/06/2019)

É possível retificar um LPCO para que seja válido para mais de uma operação/DU-E?


LPCO: Situação Para análise. (Atualizado em: 12/06/2019)

Após o pedido de LPCO (que ficará na situação “Para análise”), qual o prazo para manifestação do órgão anuente (deferir, colocar exigência ou indeferir)?


Câmbio: Informações necessárias para fechamento do câmbio. (Atualizado em: 10/06/2019)

Quais informações são necessárias para que uma instituição financeira possa realizar um contrato de câmbio?


Regimes aduaneiros: Registros e relatórios - Recof. (Atualizado em: 10/06/2019)

Como devem ser efetuados os registros e relatórios a que estão obrigados os beneficiários dos regimes aduaneiros especiais de Entreposto Aduaneiro e RECOF?


RUC: Formato. (Atualizado em: 10/06/2019)

Qual o formato da RUC?


RUC: Geração. (Atualizado em: 10/06/2019)

A RUC e a MRUC são sempre geradas pelo Portal Siscomex ou o operador pode decidir utilizar um número próprio para esse fim?


CCT: Quantidade de Notas que podem ser recepcionadas. (Atualizado em: 10/06/2019)

Quantas notas fiscais podem ser recepcionadas de uma só vez por meio do envio de arquivos XML?


CCT: Cancelamento de DU-E com vínculo de RUC. (Atualizado em: 10/06/2019)

Cancelei uma DU-E à qual já havia vinculado um número RUC (Referência Única de Carga). Posso utilizar o mesmo número RUC em outra DU-E?


CCT: Etapa Entregar Carga. (Atualizado em: 10/06/2019)

Na etapa “Entregar Carga”, o sistema exige a informação de um CNPJ/CPF, porém o meu transportador é estrangeiro. Como devo proceder?


CCT: Opção nacionalidade estrangeira. (Atualizado em: 10/06/2019)

Quando deve ser utilizada a opção “nacionalidade estrangeira” para uma entrega de carga?


CCT: Via de transporte por meios próprios - DAT. (Atualizado em: 10/06/2019)

Em que situações se deve declarar a via de transporte “meios próprios” na elaboração de um DAT?


CCT: Não averbação da exportação. (Atualizado em: 10/06/2019)

Uma carga foi embarcada para o exterior, porém a exportação ainda não foi averbada, o que pode ter ocorrido?


CCT: Movimentação de carga para outro local. (Atualizado em: 10/06/2019)

A carga foi recepcionada em um recinto, mas, antes de ser submetida a despacho, foi preciso movê-la para outro local, quais registros devem ser feitos no CCT nesse caso?


CCT: Sobra no controle de estoque dos recintos. (Atualizado em: 10/06/2019)

Caso uma mercadoria seja recepcionada em recinto e essa recepção seja registrada no CCT, mas a carga não seja exportada por meio de DU-E, mas, sim, por meio de DE, como o depositário deve proceder para que esses registros sejam baixados do seu estoque no CCT?


CCT: Mudança de transportador no trânsito aduaneiro. (Atualizado em: 10/06/2019)

A carga transportada em trânsito aduaneiro de exportação até o local de embarque pode ser entregue diretamente a um outro transportador no destino do trânsito?


CCT: Utilização do DAT. (Atualizado em: 10/06/2019)

Os transportadores que vinham realizando trânsitos aduaneiros nacionais de cargas exportadas por meio de DE e DSE deverão se habilitar no Siscomex para poder registrar o Documento de Acompanhamento de Trânsito (DAT), a fim de efetuar o trânsito aduaneiro nacional de cargas exportadas por meio de DU-E?


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