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Exportação:

Exportação é a saída de bens, produtos e serviços do país de origem. Esta operação pode envolver pagamento, como venda de produtos, ou não, como nas doações.

Todas as empresas podem realizar exportação para exterior, por isso mesmo, o tema é de grande relevância. Assim, estamos publicando diversas "Perguntas & Respostas", acesse e confira:


Operações registradas por RE: Consulta ou alteração de RE emitidos no Novoex. (Atualizado em: 18/09/2020)

Como faço para consultar ou alterar RE emitidos no Novoex?


Operações registradas por RE: Consulta de RE emitidos no Sisbacen. (Atualizado em: 18/09/2020)

Como faço para consultar RE emitidos no Sisbacen?


LPCO: NCM sem tratamento administrativo. (Atualizado em: 18/09/2020)

Se nenhum dos NCM que quero exportar não está sujeito a tratamento administrativo, o que devo fazer?


LPCO: NCM com tratamento administrativo. (Atualizado em: 18/09/2020)

Se algum dos NCM que quero exportar está sujeito a tratamento administrativo, o que devo fazer?


LPCO: Base legal - Prazo legal de 30 dias para análise. (Atualizado em: 18/09/2020)

Com base em qual diploma legal foi estabelecido o prazo de 30 dias para análise do LPCO?


LPCO: Situação Para análise. (Atualizado em: 18/09/2020)

Após o pedido de LPCO (que ficará na situação “Para análise”), qual o prazo para manifestação do órgão anuente (deferir, colocar exigência ou indeferir)?


LPCO: Retificação - Possibilidade. (Atualizado em: 18/09/2020)

É possível retificar um LPCO para que seja válido para mais de uma operação/DU-E?


LPCO: Vínculo a uma DU-E. (Atualizado em: 18/09/2020)

Posso vincular o meu LPCO a uma DU-E, mesmo que ele ainda não esteja deferido?


LPCO: Exportação de jabuti para os EUA. (Atualizado em: 18/09/2020)

Gostaria de solicitar autorização para exportação de jabuti para os EUA. No menu do Simulador, a indicação é o modelo E00085. Contudo, ao tentar incluir um pedido de LPCO, este modelo não aparece na lista do Ibama. Qual é a recomendação neste caso?


LPCO: Mensagem O LPCO E18000XXXX informado é incompatível com a operação. (Atualizado em: 18/09/2020)

Ao tentar registrar uma DU-E, apareceu a seguinte mensagem: “O LPCO E18000XXXX informado é incompatível com a operação". Do que se trata?


LPCO: Retificação ou alteração. (Atualizado em: 18/09/2020)

É possível retificar ou solicitar alteração de um LPCO?


LPCO: Competências da Secretaria de Comércio Exterior. (Atualizado em: 18/09/2020)

A Secretaria de Comércio Exterior pode deferir, indeferir, alterar, colocar exigência, ou solicitar prioridade para análise de LPCO de competência de outros órgãos anuentes?


LPCO: Não utilização antes do vencimento. (Atualizado em: 18/09/2020)

Solicitei um LPCO, que foi deferido. Contudo, não o utilizei antes do vencimento, ou não é mais útil para a operação que realizarei. Devo cancelar esse LPCO?


LPCO: Incluir LPCO com NCM desativada - Significado. (Atualizado em: 18/09/2020)

O que significa a opção “Incluir LPCO com NCM desativada”?


LPCO: Alteração antes do deferimento. (Atualizado em: 18/09/2020)

Posso alterar o meu LPCO antes do deferimento?


LPCO: Solicitação antes da DU-E. (Atualizado em: 18/09/2020)

Nos casos em que a operação exigir um LPCO, é necessário solicitá-lo previamente à elaboração da DU-E?


LPCO: Planilha única Excel. (Atualizado em: 18/09/2020)

Existe uma planilha única Excel (ou outro formato), em que eu possa encontrar a correlação NCM x Atributos x Órgão Anuente que demanda o LPCO?


LPCO: Relação atributos x NCM. (Atualizado em: 18/09/2020)

No endereço de validação/treinamento, a relação atributos x NCM e respectivo tratamento administrativo são idênticos ao ambiente de produção?


LPCO: Sistemática de críticas. (Atualizado em: 18/09/2020)

Como ocorre a sistemática de críticas no Módulo LPCO?


LPCO: Prorrogação de validade. (Atualizado em: 18/09/2020)

Posso solicitar prorrogação de validade de um LPCO após este estar vencido?


LPCO: Vincular/inserir LPCO em uma DU-E. (Atualizado em: 18/09/2020)

Posso vincular/inserir LPCO em uma DU-E sem nota fiscal?


Câmbio: Informações necessárias para fechamento do câmbio. (Atualizado em: 18/09/2020)

Quais informações são necessárias para que uma instituição financeira possa realizar um contrato de câmbio?


Regimes aduaneiros: Registros e relatórios - Recof. (Atualizado em: 18/09/2020)

Como devem ser efetuados os registros e relatórios a que estão obrigados os beneficiários dos regimes aduaneiros especiais de Entreposto Aduaneiro e RECOF?


RUC: Geração. (Atualizado em: 18/09/2020)

A RUC e a MRUC são sempre geradas pelo Portal Siscomex ou o operador pode decidir utilizar um número próprio para esse fim?


RUC: Formato. (Atualizado em: 18/09/2020)

Qual o formato da RUC?


CCT: Registro da presença de carga e do envio da carga para despacho. (Atualizado em: 18/09/2020)

No despacho por meio de DU-E, também será necessário o registro da “presença de carga” e do “envio da carga para despacho”?


CCT: Registro no CCT o trânsito aduaneiro com base em DAT. (Atualizado em: 18/09/2020)

Enquanto houver exportações processadas por meio de DU-E e também por meio de DE ou DSE, como proceder para registrar no CCT o trânsito aduaneiro com base em DAT, para cargas despachadas por meio de distintas declarações e transportadas no mesmo veículo?


CCT: Consolidação de cargas despachadas por meio de distintas declarações. (Atualizado em: 18/09/2020)

Enquanto houver exportações processadas por meio de DU-E e também por meio de DE ou DSE, como proceder para registrar no CCT a consolidação de cargas despachadas por meio de distintas declarações?


CCT: Despacho domiciliar. (Atualizado em: 18/09/2020)

O despacho domiciliar é permitido apenas no domicílio do exportador? É necessária autorização prévia para esse procedimento?


CCT: Mercadorias enviadas ao amparo de Notas Fiscais filhas. (Atualizado em: 18/09/2020)

Como proceder quando as mercadorias forem enviadas ao local de despacho ao amparo de notas fiscais “filhas”, ou seja, quando as mercadorias de uma nota fiscal “mãe” não couberem em apenas um veículo transportador?


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