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Cfem:

Estamos disponibilizando nessa área de nosso site perguntas relacionadas à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Dentre as Perguntas & Respostas já publicados nesta área, destacamos:


Cfem: Administrador. (Atualizado em: 09/09/2020)

Quem administra a Cfem?


Cfem: Aplicação dos recursos. (Atualizado em: 09/09/2020)

Onde os Municípios podem aplicar esse recurso?


Cfem: Periodicidade de recebimento pelos Municípios. (Atualizado em: 09/09/2020)

Com que periodicidade os Municípios recebem o recurso?


Cfem: Prazo de recolhimento. (Atualizado em: 09/09/2020)

Qual o prazo para as empresas efetuarem o recolhimento da Cfem?


Cfem: Alíquotas. (Atualizado em: 09/09/2020)

Quais as alíquotas aplicadas no cálculo?


Cfem: Base de Cálculo. (Atualizado em: 09/09/2020)

Qual a base de cálculo?


Cfem: Fato gerador. (Atualizado em: 09/09/2020)

Qual o fato gerador da Cfem?


Cfem: Contribuintes. (Atualizado em: 09/09/2020)

Quem são os contribuintes da Cfem?


Cfem: Conceito. (Atualizado em: 09/09/2020)

O que é a Cfem?


Cfem: Conceito de Marco da mineração. (Atualizado em: 09/09/2020)

O que é o novo Marco da Mineração?


Cfem: Termo de Cooperação Técnica - Funcionamento. (Atualizado em: 09/09/2020)

Como funciona o Termo de Cooperação Técnica?


Cfem: Distribuição dos recursos arrecadados. (Atualizado em: 09/09/2020)

Como são distribuídos os recursos arrecadados?