Cfem:

Estamos disponibilizando nessa área de nosso site perguntas relacionadas à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Dentre as Perguntas & Respostas já publicados nesta área, destacamos:

Cfem: Fato gerador. (Atualizado em: 07/07/2019)

Qual o fato gerador da Cfem?

Cfem: Contribuintes. (Atualizado em: 07/07/2019)

Quem são os contribuintes da Cfem?

Cfem: Conceito. (Atualizado em: 07/07/2019)

O que é a Cfem?

Cfem: Base de Cálculo. (Atualizado em: 07/07/2019)

Qual a base de cálculo?

Cfem: Alíquotas. (Atualizado em: 07/07/2019)

Quais as alíquotas aplicadas no cálculo?

Cfem: Distribuição dos recursos arrecadados. (Atualizado em: 07/07/2019)

Como são distribuídos os recursos arrecadados?

Cfem: Prazo de recolhimento. (Atualizado em: 07/07/2019)

Qual o prazo para as empresas efetuarem o recolhimento da Cfem?

Cfem: Periodicidade de recebimento pelos Municípios. (Atualizado em: 07/07/2019)

Com que periodicidade os Municípios recebem o recurso?

Cfem: Aplicação dos recursos. (Atualizado em: 07/07/2019)

Onde os Municípios podem aplicar esse recurso?

Cfem: Administrador. (Atualizado em: 07/07/2019)

Quem administra a Cfem?

Termo de Cooperação Técnica: Funcionamento. (Atualizado em: 07/07/2019)

Como funciona o Termo de Cooperação Técnica?

Marco da Mineração: Conceito. (Atualizado em: 07/07/2019)

O que é o novo Marco da Mineração?