Estamos disponibilizando nessa área de nosso site perguntas relacionadas à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Dentre as Perguntas & Respostas já publicados nesta área, destacamos:
O que é a Cfem?
Quem são os contribuintes da Cfem?
Qual o fato gerador da Cfem?
Qual a base de cálculo?
Quais as alíquotas aplicadas no cálculo?
Como são distribuídos os recursos arrecadados?
Qual o prazo para as empresas efetuarem o recolhimento da Cfem?
Com que periodicidade os Municípios recebem o recurso?
Onde os Municípios podem aplicar esse recurso?
Quem administra a Cfem?
Como funciona o Termo de Cooperação Técnica?
O que é o novo Marco da Mineração?