PIS/Pasep e Cofins

Quais são os fatos geradores da contribuição para o PIS/Pasep-Importação?

Quais são os fatos geradores da contribuição para a Cofins-Importação?

As vendas de mercadorias destinadas ao consumo ou à industrialização para empresa situada nas Areas de Livre Comércio (ALC) por pessoa jurídica estabelecida fora dessa região são tributadas pelo PIS-Pasep e pala Cofins?

Quais são as cidades que compõem às Áreas de Livre Comércio (ALC), para fins da alíquota zero do PIS/Pasep e da Cofins?

Qual o tratamento tributário dispensado às bonificações em dinheiro recebidas de fornecedores, em relação às contribuições para o PIS/Pasep e da Cofins?

Haverá incidência da Cofins e do PIS-Pasep sobre os valores restituídos ao contribuinte pessoa jurídica, a título de tributo pago indevidamente, por força de sentença judicial em ação de repetição de indébito?

Em que situação as sociedades cooperativas são responsáveis, como sujeito passivo, pelo recolhimento das contribuições para a Cofins e para o PIS/Pasep?

Como devem ser computadas as variações monetárias ativas na base de cálculo da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita?

As empresas de segurança tributadas pelo Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) com base no Lucro Real estão sujeitas a qual regime de tributação das contribuições para o PIS/Pasep e Cofins?

O PIS/Pasep e a Cofins pagos na importação de bens destinados ao Ativo Imobilizado deverão ser somados para fins de composição do custo de aquisição do bem?

Quais são as obrigações da Empresa Comercial Exportadora (ECE) no que se refere ao Reintegra previsto na Lei nº 13.043/2014?

O que se entende como receita de exportação no âmbito do benefício fiscal denominado Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra)?

Quais são as condições exigidas para obtenção de créditos do PIS/Pasep e da Cofins através do Reintegra?

Os créditos recebidos pelas pessoas jurídicas, em decorrência de sua participação em programas de estímulo à solicitação de documento fiscal serão tributados pelo PIS/Pasep e pela Cofins?

As pessoas jurídicas em regime de liquidação extrajudicial e de falência estão sujeitas à incidência das contribuições para o PIS/Pasep e Cofins?