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PIS/Pasep e Cofins

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas às contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicadas, destacamos:


PIS/Pasep-Importação: Fato gerador. (Atualizado em: 28/07/2021)

Quais são os fatos geradores da contribuição para o PIS/Pasep-Importação?


Cofins-Importação: Fato gerador. (Atualizado em: 28/07/2021)

Quais são os fatos geradores da contribuição para a Cofins-Importação?


Áreas de Livre Comércio (ALC): Alíquota 0% (Zero). (Atualizado em: 27/07/2021)

As vendas de mercadorias destinadas ao consumo ou à industrialização para empresa situada nas Areas de Livre Comércio (ALC) por pessoa jurídica estabelecida fora dessa região são tributadas pelo PIS-Pasep e pala Cofins?


Áreas de Livre Comércio (ALC): Cidades integrantes. (Atualizado em: 27/07/2021)

Quais são as cidades que compõem às Áreas de Livre Comércio (ALC), para fins da alíquota zero do PIS/Pasep e da Cofins?


Bonificação em dinheiro recebidas de fornecedores: Tratamento tributário. (Atualizado em: 27/07/2021)

Qual o tratamento tributário dispensado às bonificações em dinheiro recebidas de fornecedores, em relação às contribuições para o PIS/Pasep e da Cofins?


Não incidência do PIS/Pasep e Cofins: Restituição de tributos pagos indevidamente. (Atualizado em: 27/07/2021)

Haverá incidência da Cofins e do PIS-Pasep sobre os valores restituídos ao contribuinte pessoa jurídica, a título de tributo pago indevidamente, por força de sentença judicial em ação de repetição de indébito?


Cooperativa: Recolhimento como responsável. (Atualizado em: 27/07/2021)

Em que situação as sociedades cooperativas são responsáveis, como sujeito passivo, pelo recolhimento das contribuições para a Cofins e para o PIS/Pasep?


Variações monetárias ativas: Tributação pelo PIS/Pasep e Cofins. (Atualizado em: 26/07/2021)

Como devem ser computadas as variações monetárias ativas na base de cálculo da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita?


Regime de tributação do PIS/Pasep e Cofins: Empresas de segurança. (Atualizado em: 26/07/2021)

As empresas de segurança tributadas pelo Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) com base no Lucro Real estão sujeitas a qual regime de tributação das contribuições para o PIS/Pasep e Cofins?


Ativo Imobilizado: Custo de aquisição. (Atualizado em: 26/07/2021)

O PIS/Pasep e a Cofins pagos na importação de bens destinados ao Ativo Imobilizado deverão ser somados para fins de composição do custo de aquisição do bem?


Novo Reintegra: Responsabilidade das Empresa Comercial Exportadora - ECE. (Atualizado em: 26/07/2021)

Quais são as obrigações da Empresa Comercial Exportadora (ECE) no que se refere ao Reintegra previsto na Lei nº 13.043/2014?


Novo Reintegra: Conceito de receita de exportação. (Atualizado em: 26/07/2021)

O que se entende como receita de exportação no âmbito do benefício fiscal denominado Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra)?


Novo Reintegra: Condições para obtenção de créditos. (Atualizado em: 26/07/2021)

Quais são as condições exigidas para obtenção de créditos do PIS/Pasep e da Cofins através do Reintegra?


Incidência do PIS/Pasep e Cofins: Programas de estímulo à solicitação de documento fiscal. (Atualizado em: 05/07/2021)

Os créditos recebidos pelas pessoas jurídicas, em decorrência de sua participação em programas de estímulo à solicitação de documento fiscal serão tributados pelo PIS/Pasep e pela Cofins?


Incidência do PIS/Pasep e Cofins: Liquidação extrajudicial e falência. (Atualizado em: 05/07/2021)

As pessoas jurídicas em regime de liquidação extrajudicial e de falência estão sujeitas à incidência das contribuições para o PIS/Pasep e Cofins?


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