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PIS/Pasep e Cofins

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas às contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicadas, destacamos:


Regime de caixa: Hipóteses de apuração no regime. (Atualizado em: 11/10/2021)

Quais são as hipóteses em que a contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins são apuradas pelo regime de caixa, no caso de empresa submetida ao Lucro Presumido?


Cooperativa: Exclusões da Base de Cálculo das contribuições. (Atualizado em: 11/10/2021)

Quais são as cooperativas que poderão beneficiar-se das exclusões, na Base de Cálculo das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins, previstas no artigo 30-A da Lei nº 11.051/2014?


Registro Especial Brasileiro (REB): Alíquota 0% (zero por cento). (Atualizado em: 11/10/2021)

As vendas de materiais e equipamentos destinados ao emprego na construção, conservação, modernização, conversão ou reparo de embarcações registradas ou pré-registradas no Registro Especial Brasileiro (REB) possuem algum tipo benefício fiscal no âmbito federal?


Frete realizado por embarcações entre o Brasil e o exterior: Requisitos para fruição de isenção do PIS/Pasep e Cofins. (Atualizado em: 07/10/2021)

Quais são os requisitos para isenção das contribuições para o PIS/Pasep e Cofins sobre as receitas decorrentes de frete de mercadorias transportadas por embarcações entre o Brasil e o exterior?


Incidência do PIS/Pasep e Cofins: Programas de estímulo à solicitação de documento fiscal. (Atualizado em: 06/10/2021)

Os créditos recebidos pelas pessoas jurídicas, em decorrência de sua participação em programas de estímulo à solicitação de documento fiscal serão tributados pelo PIS/Pasep e pela Cofins?


Incidência do PIS/Pasep e Cofins: Royalties. (Atualizado em: 06/10/2021)

As remessas para o exterior a título de royalties estão sujeitas à incidência da contribuição para o PIS/Pasep-Importação e para a Cofins-Importação?


Incidência do PIS/Pasep e Cofins: Locação de bens para o exterior. (Atualizado em: 06/10/2021)

A receita de locação de bens para pessoa física ou jurídica, residente ou domiciliada no exterior, está amparada pela não incidência das contribuições para o PIS/Pasep e para Cofins sobre o faturamento?


Incidência do PIS/Pasep e Cofins: Liquidação extrajudicial e falência. (Atualizado em: 06/10/2021)

As pessoas jurídicas em regime de liquidação extrajudicial e de falência estão sujeitas à incidência das contribuições para o PIS/Pasep e Cofins?


Regime cumulativo: Base de cálculo (BC) nas aplicações financeiras. (Atualizado em: 05/10/2021)

No regime de apuração cumulativo, os rendimentos de aplicações financeiras integram a Base de Cálculo (BC) das contribuições para o PIS/Pasep e Cofins?


Regime cumulativo: Receitas financeiras. (Atualizado em: 05/10/2021)

As receitas financeiras auferidas pelas pessoas jurídicas que se dedicam à locação e à administração de bens próprios e à participação em outras sociedades integram a Base de Cálculo (BC) do PIS/Pasep e da Cofins no regime cumulativo?


PIS-Folha de pagamento: Cooperativas de serviços. (Atualizado em: 28/09/2021)

As cooperativas de serviços que excluírem da base de cálculo das contribuições as sobras apuradas na Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) sujeitam-se ao recolhimento da contribuição para o PIS-Folha de pagamento?


Incidência do PIS/Pasep e Cofins: Parques temáticos, serviços de hotelaria e organização de feiras e eventos. (Atualizado em: 28/09/2021)

O que é considerado exploração de parques temáticos, serviços de hotelaria e organização de feiras e eventos, para fins de incidência cumulativa das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins?


Incidência do PIS/Pasep e Cofins: Receita com crédito presumido do ICMS. (Atualizado em: 28/09/2021)

A receita com crédito presumido do ICMS concedido pelos Estados e pelo Distrito Federal, está sujeito ao PIS/Pasep, a Cofins, ao IRPJ e a CSLL?


Alíquota de 0%: Transporte público coletivo. (Atualizado em: 28/09/2021)

A redução das alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita decorrente da prestação de serviços de transporte público coletivo Municipal de passageiros, por meio rodoviário, metroviário, ferroviário e aquaviário alcança outros tipos de transportes?


Tributação do PIS/Pasep e Cofins: Curso de pós-graduação. (Atualizado em: 28/09/2021)

Os prestadores de serviços de cursos de pós-graduação, tributados pelo Imposto de Renda com base no Lucro Real, serão tributados pelas contribuições para o PIS/Pasep e Cofins de que forma?


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