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PIS/Pasep e Cofins

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas às contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicadas, destacamos:


Incidência do PIS/Pasep e Cofins: Programas de estímulo à solicitação de documento fiscal. (Atualizado em: 28/07/2022)

Os créditos recebidos pelas pessoas jurídicas, em decorrência de sua participação em programas de estímulo à solicitação de documento fiscal serão tributados pelo PIS/Pasep e pela Cofins?


Incidência do PIS/Pasep e Cofins: Royalties. (Atualizado em: 28/07/2022)

As remessas para o exterior a título de royalties estão sujeitas à incidência da contribuição para o PIS/Pasep-Importação e para a Cofins-Importação?


Incidência do PIS/Pasep e Cofins: Locação de bens para o exterior. (Atualizado em: 28/07/2022)

A receita de locação de bens para pessoa física ou jurídica, residente ou domiciliada no exterior, está amparada pela não incidência das contribuições para o PIS/Pasep e para Cofins sobre o faturamento?


Incidência do PIS/Pasep e Cofins: Liquidação extrajudicial e falência. (Atualizado em: 28/07/2022)

As pessoas jurídicas em regime de liquidação extrajudicial e de falência estão sujeitas à incidência das contribuições para o PIS/Pasep e Cofins?


Incidência do PIS/Pasep e Cofins: Parques temáticos, serviços de hotelaria e organização de feiras e eventos. (Atualizado em: 06/07/2022)

O que é considerado exploração de parques temáticos, serviços de hotelaria e organização de feiras e eventos, para fins de incidência cumulativa das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins?


Incidência do PIS/Pasep e Cofins: Receita com crédito presumido do ICMS. (Atualizado em: 06/07/2022)

A receita com crédito presumido do ICMS concedido pelos Estados e pelo Distrito Federal, está sujeito ao PIS/Pasep, a Cofins, ao IRPJ e a CSLL?


Contribuintes do PIS/Pasep e Cofins: Empresas não enquadradas para fins de PIS/Pasep. (Atualizado em: 06/07/2022)

Quais entidades não são consideradas contribuintes para fins de PIS/Pasep?


Suspensão do PIS/Pasep e Cofins: Embalagem utilizada em mercadoria destinada à exportação. (Atualizado em: 06/07/2022)

Na operação venda de embalagem a ser utilizada em mercadoria destinada à exportação é normalmente devido às contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins?


Imunidade do PIS/Pasep e Cofins: Hipóteses de aplicação. (Atualizado em: 06/07/2022)

Quais são as hipóteses de imunidade prevista para as contribuições para o PIS/Pasep e Cofins?


Fato gerador do PIS/Pasep e Cofins: Hipóteses. (Atualizado em: 28/06/2022)

Qual são os fatos geradores das contribuições para PIS/Pasep e Cofins?


Tributação do PIS/Pasep e Cofins: Curso de pós-graduação. (Atualizado em: 28/06/2022)

Os prestadores de serviços de cursos de pós-graduação, tributados pelo Imposto de Renda com base no Lucro Real, serão tributados pelas contribuições para o PIS/Pasep e Cofins de que forma?


PIS-Folha de pagamento: Cooperativas de serviços. (Atualizado em: 28/06/2022)

As cooperativas de serviços que excluírem da base de cálculo das contribuições as sobras apuradas na Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) sujeitam-se ao recolhimento da contribuição para o PIS-Folha de pagamento?


Tratamento tributário: Venda de Ativo não Circulante. (Atualizado em: 28/06/2022)

Com deverá ser tributado pelas contribuições para o PIS/Pasep e Cofins, no regime não cumulativo, as venda de bens classificados no Ativo não Circulante (ANC) que tenham sidos computados como receita bruta?


Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico (Reisb): Conceito. (Atualizado em: 28/06/2022)

Em que consiste o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico (Reisb)?


Crédito fiscal do PIS/Pasep e Cofins: Concessão de vale-transporte em pecúnia. (Atualizado em: 14/06/2022)

O contribuinte que apurar as contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins poderá descontar créditos em relação aos dispêndios com a concessão de vale-transporte em pecúnia a trabalhadores?


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