PIS/Pasep e Cofins:

O que é considerado exploração de parques temáticos, serviços de hotelaria e organização de feiras e eventos, para fins de incidência cumulativa das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins?

A redução das alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita decorrente da prestação de serviços de transporte público coletivo Municipal de passageiros, por meio rodoviário, metroviário, ferroviário e aquaviário alcança outros tipos de transportes?

Os serviços de instalação de sistemas de segurança estão sujeitos a qual Regime de Apuração das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins?

Quais entidades não são consideradas contribuintes para fins de PIS/Pasep?

A receita com crédito presumido do ICMS concedido pelos Estados e pelo Distrito Federal, está sujeito ao PIS/Pasep, a Cofins, ao IRPJ e a CSLL?

Qual são os fatos geradores das contribuições para PIS/Pasep e Cofins?

Na operação venda de embalagem a ser utilizada em mercadoria destinada à exportação é normalmente devido às contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins?

Quais são as hipóteses de imunidade prevista para as contribuições para o PIS/Pasep e Cofins?

O contribuinte que apurar as contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins poderá descontar créditos em relação aos dispêndios com a concessão de vale-transporte em pecúnia a trabalhadores?

Os estabelecimentos que estão na não cumulatividade do PIS/Pasep e da Cofins poderão se creditar dessas contribuições pagas na importação de produtos que serão utilizados como insumos em produtos e/ou serviços?

Quais são os percentuais de créditos que podem ser apropriados no regime não cumulativo nas aquisições efetuadas por empresas sujeitas ao Lucro Presumido?

Os pagamentos efetuados à título de locação de computadores dão direito ao crédito das contribuições ao PIS/Pasep e à Cofins no regime não cumulativo?

Os contribuinte do PIS/Pasep e da Cofins, tributados pela sistemática não-cumulativa das contribuições, poderão apropriar como crédito os dispêndios com a aquisição de materiais (pregos, madeiras, etc.) utilizados na confecção de embalagem de transporte do bem produzido pela pessoa jurídica e destinado à venda?

As cooperativas de serviços que excluírem da base de cálculo das contribuições as sobras apuradas na Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) sujeitam-se ao recolhimento da contribuição para o PIS-Folha de pagamento?

Com deverá ser tributado pelas contribuições para o PIS/Pasep e Cofins, no regime não cumulativo, as venda de bens classificados no Ativo não Circulante (ANC) que tenham sidos computados como receita bruta?

A bonificação em mercadorias, desvinculada de uma operação de venda, deve compor a Base de Cálculo das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins?

Os prestadores de serviços de cursos de pós-graduação, tributados pelo Imposto de Renda com base no Lucro Real, serão tributados pelas contribuições para o PIS/Pasep e Cofins de que forma?

As multas recebidas pelo atraso no pagamento de clientes são consideradas como receita financeira para fins de tributação das contribuições para o PIS/Pasep e Cofins?

Em que consiste o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico (Reisb)?

Os estabelecimentos prestadores de serviços de transporte de cargas podem ser creditar do PIS/Pasep e da Cofins sobre os serviços de manutenção dos veículos utilizados na referida prestação de serviços?

O pagamento de taxas de administração para pessoas jurídicas administradoras de cartões de crédito ou débito geram créditos das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins no regime não cumulativo?

A energia térmica gera direito a crédito de PIS-Pasep e Cofins?

Os estabelecimentos industriais podem ser creditar do PIS/Pasep e da Cofins sobre os fretes tomados no transporte de insumos?

Os gastos com envio de encomendas pelos Correios geram direitos ao crédito das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins no regime não cumulativo?

As despesas realizadas com serviços de telefonia geram direito ao desconto de créditos das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins?

As empresas tributadas pelo regime não cumulativo das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins podem descontar créditos dessas contribuições sobre as despesas com locação de veículos?

A pessoa jurídica que sair do regime cumulativo para o não-cumulativo poderá descontar créditos das contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins correspondentes ao estoque de abertura de bens importados?

O contribuinte do PIS/Pasep e da Cofins no regime não cumulativo poderá descontar créditos sobre a depreciação de bem após sua alienação?

Quais são as obrigações da Empresa Comercial Exportadora (ECE) no que se refere ao Reintegra previsto na Lei nº 13.043/2014?

O que se entende como receita de exportação no âmbito do benefício fiscal denominado Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra)?