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PIS/Pasep e Cofins:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas às contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicadas, destacamos:


ALC: Alíquota 0% (Zero). (Atualizado em: 13/09/2020)

As vendas de mercadorias destinadas ao consumo ou à industrialização para empresa situada nas Areas de Livre Comércio (ALC) por pessoa jurídica estabelecida fora dessa região são tributadas pelo PIS-Pasep e pala Cofins?


ALC: Cidades integrantes. (Atualizado em: 13/09/2020)

Quais são as cidades que compõem às Áreas de Livre Comércio (ALC), para fins da alíquota zero do PIS/Pasep e da Cofins?


Ativo Imobilizado: Custo de aquisição. (Atualizado em: 13/09/2020)

O PIS/Pasep e a Cofins pagos na importação de bens destinados ao Ativo Imobilizado deverão ser somados para fins de composição do custo de aquisição do bem?


Bonificação em dinheiro: Tratamento tributário. (Atualizado em: 13/09/2020)

Qual o tratamento tributário dispensado às bonificações em dinheiro recebidas de fornecedores, em relação às contribuições para o PIS/Pasep e da Cofins?


Regime de tributação do PIS/Pasep e Cofins: Empresas de segurança. (Atualizado em: 10/09/2020)

As empresas de segurança tributadas pelo Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) com base no Lucro Real estão sujeitas a qual regime de tributação das contribuições para o PIS/Pasep e Cofins?


Não incidência do PIS/Pasep e Cofins: Restituição de tributos pagos indevidamente. (Atualizado em: 02/09/2020)

Haverá incidência da Cofins e do PIS-Pasep sobre os valores restituídos ao contribuinte pessoa jurídica, a título de tributo pago indevidamente, por força de sentença judicial em ação de repetição de indébito?


Cooperativa: Recolhimento como responsável. (Atualizado em: 01/09/2020)

Em que situação as sociedades cooperativas são responsáveis, como sujeito passivo, pelo recolhimento das contribuições para a Cofins e para o PIS/Pasep?


Regime cumulativo: Base de cálculo (BC) - Aplicações financeiras. (Atualizado em: 31/08/2020)

No regime de apuração cumulativo, os rendimentos de aplicações financeiras integram a Base de Cálculo (BC) das contribuições para o PIS/Pasep e Cofins?


Regime de caixa: Apuração - Hipóteses. (Atualizado em: 31/08/2020)

Quais são as hipóteses em que a contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins são apuradas pelo regime de caixa, no caso de empresa submetida ao Lucro Presumido?


Cooperativa: Exclusões da Base de Cálculo. (Atualizado em: 31/08/2020)

Quais são as cooperativas que poderão beneficiar-se das exclusões, na Base de Cálculo das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins, previstas no artigo 30-A da Lei nº 11.051/2014?


Regime cumulativo: Receitas financeiras. (Atualizado em: 31/08/2020)

As receitas financeiras auferidas pelas pessoas jurídicas que se dedicam à locação e à administração de bens próprios e à participação em outras sociedades integram a Base de Cálculo (BC) do PIS/Pasep e da Cofins no regime cumulativo?


REB: Alíquota 0% (Zero). (Atualizado em: 31/08/2020)

As vendas de materiais e equipamentos destinados ao emprego na construção, conservação, modernização, conversão ou reparo de embarcações registradas ou pré-registradas no Registro Especial Brasileiro (REB) possuem algum tipo benefício fiscal no âmbito federal?


Incidência: Locação de bens para o exterior. (Atualizado em: 20/08/2020)

A receita de locação de bens para pessoa física ou jurídica, residente ou domiciliada no exterior, está amparada pela não incidência das contribuições para o PIS/Pasep e para Cofins sobre o faturamento?


Incidência: Programas de estímulo à solicitação de documento fiscal. (Atualizado em: 20/08/2020)

Os créditos recebidos pelas pessoas jurídicas, em decorrência de sua participação em programas de estímulo à solicitação de documento fiscal serão tributados pelo PIS/Pasep e pela Cofins?


Incidência: Royalties. (Atualizado em: 20/08/2020)

As remessas para o exterior a título de royalties estão sujeitas à incidência da contribuição para o PIS/Pasep-Importação e para a Cofins-Importação?


Incidência: Liquidação extrajudicial e falência. (Atualizado em: 20/08/2020)

As pessoas jurídicas em regime de liquidação extrajudicial e de falência estão sujeitas à incidência das contribuições para o PIS/Pasep e Cofins?


Alíquota de 0%: Transporte público coletivo. (Atualizado em: 03/08/2020)

A redução das alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita decorrente da prestação de serviços de transporte público coletivo Municipal de passageiros, por meio rodoviário, metroviário, ferroviário e aquaviário alcança outros tipos de transportes?


Incidência: Parques temáticos, serviços de hotelaria e organização de feiras e eventos. (Atualizado em: 03/08/2020)

O que é considerado exploração de parques temáticos, serviços de hotelaria e organização de feiras e eventos, para fins de incidência cumulativa das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins?


Regime de Apuração: Seviços de instalação de sistemas de segurança. (Atualizado em: 03/08/2020)

Os serviços de instalação de sistemas de segurança estão sujeitos a qual Regime de Apuração das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins?


Imunidade: Hipóteses de aplicação. (Atualizado em: 02/08/2020)

Quais são as hipóteses de imunidade prevista para as contribuições para o PIS/Pasep e Cofins?


Fato gerador: Hipóteses. (Atualizado em: 30/07/2020)

Qual são os fatos geradores das contribuições para PIS/Pasep e Cofins?


Contribuintes: Empresas não enquadradas para fins de PIS/Pasep. (Atualizado em: 30/07/2020)

Quais entidades não são consideradas contribuintes para fins de PIS/Pasep?


Incidência: Receita com crédito presumido do ICMS. (Atualizado em: 30/07/2020)

A receita com crédito presumido do ICMS concedido pelos Estados e pelo Distrito Federal, está sujeito ao PIS/Pasep, a Cofins, ao IRPJ e a CSLL?


Suspensão: Embalagem utilizada em mercadoria destinada à exportação. (Atualizado em: 30/07/2020)

Na operação venda de embalagem a ser utilizada em mercadoria destinada à exportação é normalmente devido às contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins?


Crédito fiscal do PIS/Pasep e Cofins: Gastos com envio de encomendas pelos Correios. (Atualizado em: 28/07/2020)

Os gastos com envio de encomendas pelos Correios geram direitos ao crédito das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins no regime não cumulativo?


Crédito fiscal do PIS/Pasep e Cofins: Bens objeto de contrato de comodato. (Atualizado em: 28/07/2020)

Quem terá direito ao aproveitamento do crédito fiscal do PIS/Pasep e da Cofins incidente sobre a depreciação dos bens cedidos em comodato, na hipótese de comodante e comodatário estiverem sujeitas ao regime de incidência não cumulativa das contribuições?


Crédito fiscal do PIS/Pasep e Cofins: Concessão de vale-transporte em pecúnia. (Atualizado em: 28/07/2020)

O contribuinte que apurar as contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins poderá descontar créditos em relação aos dispêndios com a concessão de vale-transporte em pecúnia a trabalhadores?


Crédito fiscal do PIS/Pasep e Cofins: Produtos Importados. (Atualizado em: 28/07/2020)

Os estabelecimentos que estão na não cumulatividade do PIS/Pasep e da Cofins poderão se creditar dessas contribuições pagas na importação de produtos que serão utilizados como insumos em produtos e/ou serviços?


Crédito fiscal do PIS/Pasep e Cofins: Lucro Presumido. (Atualizado em: 28/07/2020)

Quais são os percentuais de créditos que podem ser apropriados no regime não cumulativo nas aquisições efetuadas por empresas sujeitas ao Lucro Presumido?


Crédito fiscal do PIS/Pasep e Cofins: Mudança na forma de tributação. (Atualizado em: 28/07/2020)

A pessoa jurídica que sair do regime cumulativo para o não-cumulativo poderá descontar créditos das contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins correspondentes ao estoque de abertura de bens importados?


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