Os créditos recebidos pelas pessoas jurídicas, em decorrência de sua participação em programas de estímulo à solicitação de documento fiscal serão tributados pelo PIS/Pasep e pela Cofins?
As remessas para o exterior a título de royalties estão sujeitas à incidência da contribuição para o PIS/Pasep-Importação e para a Cofins-Importação?
A receita de locação de bens para pessoa física ou jurídica, residente ou domiciliada no exterior, está amparada pela não incidência das contribuições para o PIS/Pasep e para Cofins sobre o faturamento?
As pessoas jurídicas em regime de liquidação extrajudicial e de falência estão sujeitas à incidência das contribuições para o PIS/Pasep e Cofins?
O que é considerado exploração de parques temáticos, serviços de hotelaria e organização de feiras e eventos, para fins de incidência cumulativa das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins?
A receita com crédito presumido do ICMS concedido pelos Estados e pelo Distrito Federal, está sujeito ao PIS/Pasep, a Cofins, ao IRPJ e a CSLL?
Quais entidades não são consideradas contribuintes para fins de PIS/Pasep?
Na operação venda de embalagem a ser utilizada em mercadoria destinada à exportação é normalmente devido às contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins?
Quais são as hipóteses de imunidade prevista para as contribuições para o PIS/Pasep e Cofins?
Qual são os fatos geradores das contribuições para PIS/Pasep e Cofins?
Os prestadores de serviços de cursos de pós-graduação, tributados pelo Imposto de Renda com base no Lucro Real, serão tributados pelas contribuições para o PIS/Pasep e Cofins de que forma?
As cooperativas de serviços que excluírem da base de cálculo das contribuições as sobras apuradas na Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) sujeitam-se ao recolhimento da contribuição para o PIS-Folha de pagamento?
Com deverá ser tributado pelas contribuições para o PIS/Pasep e Cofins, no regime não cumulativo, as venda de bens classificados no Ativo não Circulante (ANC) que tenham sidos computados como receita bruta?
Em que consiste o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico (Reisb)?
O contribuinte que apurar as contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins poderá descontar créditos em relação aos dispêndios com a concessão de vale-transporte em pecúnia a trabalhadores?