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PIS/Pasep e Cofins:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas às contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicadas, destacamos:


Novo Reintegra: Receita de exportação - Conceito. (Atualizado em: 05/12/2019)

O que se entende como receita de exportação no âmbito do benefício fiscal denominado Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra)?


Novo Reintegra: Responsabilidade das ECE. (Atualizado em: 05/12/2019)

Quais são as obrigações da Empresa Comercial Exportadora (ECE) no que se refere ao Reintegra previsto na Lei nº 13.043/2014?


Novo Reintegra: Condições para obtenção de créditos. (Atualizado em: 05/12/2019)

Quais são as condições exigidas para obtenção de créditos do PIS/Pasep e da Cofins através do Reintegra?


Suspensão: Embalagem utilizada em mercadoria destinada à exportação. (Atualizado em: 25/11/2019)

Na operação venda de embalagem a ser utilizada em mercadoria destinada à exportação é normalmente devido às contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins?


Crédito fiscal: Locação de Computadores. (Atualizado em: 25/11/2019)

Os pagamentos efetuados à título de locação de computadores dão direito ao crédito das contribuições ao PIS/Pasep e à Cofins no regime não cumulativo?


Alíquota de 0%: Transporte público coletivo. (Atualizado em: 25/11/2019)

A redução das alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita decorrente da prestação de serviços de transporte público coletivo Municipal de passageiros, por meio rodoviário, metroviário, ferroviário e aquaviário alcança outros tipos de transportes?


Incidência: Parques temáticos, serviços de hotelaria e organização de feiras e eventos. (Atualizado em: 25/11/2019)

O que é considerado exploração de parques temáticos, serviços de hotelaria e organização de feiras e eventos, para fins de incidência cumulativa das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins?


Imunidade: Hipóteses de aplicação. (Atualizado em: 22/11/2019)

Quais são as hipóteses de imunidade prevista para as contribuições para o PIS/Pasep e Cofins?


Contribuintes: Empresas não enquadradas para fins de PIS/Pasep. (Atualizado em: 22/11/2019)

Quais entidades não são consideradas contribuintes para fins de PIS/Pasep?


Fato gerador: Hipóteses. (Atualizado em: 22/11/2019)

Qual são os fatos geradores das contribuições para PIS/Pasep e Cofins?


Insumos: Conceito. (Atualizado em: 20/11/2019)

Qual o conceito de insumo para fins de apuração de créditos da não cumulatividade da contribuição para o PIS-Pasep e da Cofins?


Regime de Apuração: Seviços de instalação de sistemas de segurança. (Atualizado em: 20/11/2019)

Os serviços de instalação de sistemas de segurança estão sujeitos a qual Regime de Apuração das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins?


Não incidência: Restituição de tributos pagos indevidamente. (Atualizado em: 17/11/2019)

Haverá incidência da Cofins e do PIS-Pasep sobre os valores restituídos ao contribuinte pessoa jurídica, a título de tributo pago indevidamente, por força de sentença judicial em ação de repetição de indébito?


Crédito fiscal: Taxas de administração de crédito. (Atualizado em: 14/11/2019)

O pagamento de taxas de administração para pessoas jurídicas administradoras de cartões de crédito ou débito geram créditos das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins no regime não cumulativo?


Bonificação em mercadorias: Base de Cálculo. (Atualizado em: 14/11/2019)

A bonificação em mercadorias, desvinculada de uma operação de venda, deve compor a Base de Cálculo das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins?


Crédito fiscal: Mudança na forma de tributação. (Atualizado em: 12/11/2019)

A pessoa jurídica que sair do regime cumulativo para o não-cumulativo poderá descontar créditos das contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins correspondentes ao estoque de abertura de bens importados?


Arrecadação de receitas federais: Remuneração dos serviços. (Atualizado em: 12/11/2019)

As pessoas jurídicas que prestem serviços de arrecadação de receitas federais poderão excluir algum valor da Base de Cálculo (BC) da Cofins a fim de se remunerarem pelos serviços prestados?


Incidência: Receita com crédito presumido do ICMS. (Atualizado em: 12/11/2019)

A receita com crédito presumido do ICMS concedido pelos Estados e pelo Distrito Federal, está sujeito ao PIS/Pasep, a Cofins, ao IRPJ e a CSLL?


Tratamento tributário: Venda de Ativo não Circulante. (Atualizado em: 03/11/2019)

Com deverá ser tributado pelas contribuições para o PIS/Pasep e Cofins, no regime não cumulativo, as venda de bens classificados no Ativo não Circulante (ANC) que tenham sidos computados como receita bruta?


Receita financeira: Multas recebidas por atraso no pagamento de clientes. (Atualizado em: 30/10/2019)

As multas recebidas pelo atraso no pagamento de clientes são consideradas como receita financeira para fins de tributação das contribuições para o PIS/Pasep e Cofins?


Equiparação de venda de veículo usado: Apuração e apropriação de créditos. (Atualizado em: 24/10/2019)

O que será considerado como receita, para fins de apuração da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, na hipótese de equiparação de venda de veículo usado à operação de consignação?


Cofins-Importação: Fato gerador. (Atualizado em: 24/10/2019)

Quais são os fatos geradores da contribuição para a Cofins-Importação?


PIS/Pasep-Importação: Fato gerador. (Atualizado em: 24/10/2019)

Quais são os fatos geradores da contribuição para o PIS/Pasep-Importação?


Reisb: Conceito. (Atualizado em: 21/10/2019)

Em que consiste o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico (Reisb)?


ALC: Alíquota 0% (Zero). (Atualizado em: 20/10/2019)

As vendas de mercadorias destinadas ao consumo ou à industrialização para empresa situada nas Areas de Livre Comércio (ALC) por pessoa jurídica estabelecida fora dessa região são tributadas pelo PIS-Pasep e pala Cofins?


Ativo Imobilizado: Custo de aquisição. (Atualizado em: 14/10/2019)

O PIS/Pasep e a Cofins pagos na importação de bens destinados ao Ativo Imobilizado deverão ser somados para fins de composição do custo de aquisição do bem?


ALC: Cidades integrantes. (Atualizado em: 14/10/2019)

Quais são as cidades que compõem às Áreas de Livre Comércio (ALC), para fins da alíquota zero do PIS/Pasep e da Cofins?


Crédito fiscal: Concessão de vale-transporte em pecúnia. (Atualizado em: 10/10/2019)

O contribuinte que apurar as contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins poderá descontar créditos em relação aos dispêndios com a concessão de vale-transporte em pecúnia a trabalhadores?


Crédito fiscal: Gastos com envio de encomendas pelos Correios. (Atualizado em: 10/10/2019)

Os gastos com envio de encomendas pelos Correios geram direitos ao crédito das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins no regime não cumulativo?


Crédito fiscal: Bens objeto de contrato de comodato. (Atualizado em: 10/10/2019)

Quem terá direito ao aproveitamento do crédito fiscal do PIS/Pasep e da Cofins incidente sobre a depreciação dos bens cedidos em comodato, na hipótese de comodante e comodatário estiverem sujeitas ao regime de incidência não cumulativa das contribuições?


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