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PIS/Pasep e Cofins

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas às contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicadas, destacamos:


Crédito fiscal do PIS/Pasep e Cofins: Serviços de telefonia. (Atualizado em: 10/05/2021)

As despesas realizadas com serviços de telefonia geram direito ao desconto de créditos das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins?

Crédito fiscal do PIS/Pasep e Cofins: Mudança na forma de tributação. (Atualizado em: 10/05/2021)

A pessoa jurídica que sair do regime cumulativo para o não-cumulativo poderá descontar créditos das contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins correspondentes ao estoque de abertura de bens importados?

Crédito fiscal do PIS/Pasep e Cofins: Depreciação de bens do Ativo Imobilizado após alienação. (Atualizado em: 10/05/2021)

O contribuinte do PIS/Pasep e da Cofins no regime não cumulativo poderá descontar créditos sobre a depreciação de bem após sua alienação?

Crédito fiscal do PIS/Pasep e Cofins: Locação de veículos. (Atualizado em: 10/05/2021)

As empresas tributadas pelo regime não cumulativo das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins podem descontar créditos dessas contribuições sobre as despesas com locação de veículos?

PIS/Pasep-Importação: Fato gerador. (Atualizado em: 18/04/2021)

Quais são os fatos geradores da contribuição para o PIS/Pasep-Importação?

Cofins-Importação: Fato gerador. (Atualizado em: 18/04/2021)

Quais são os fatos geradores da contribuição para a Cofins-Importação?

Variações monetárias ativas: Tributação pelo PIS/Pasep e Cofins. (Atualizado em: 14/04/2021)

Como devem ser computadas as variações monetárias ativas na base de cálculo da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita?

Ativo Imobilizado: Custo de aquisição. (Atualizado em: 14/04/2021)

O PIS/Pasep e a Cofins pagos na importação de bens destinados ao Ativo Imobilizado deverão ser somados para fins de composição do custo de aquisição do bem?

Novo Reintegra: Responsabilidade das ECE. (Atualizado em: 13/04/2021)

Quais são as obrigações da Empresa Comercial Exportadora (ECE) no que se refere ao Reintegra previsto na Lei nº 13.043/2014?

Novo Reintegra: Conceito de receita de exportação. (Atualizado em: 13/04/2021)

O que se entende como receita de exportação no âmbito do benefício fiscal denominado Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra)?

Novo Reintegra: Condições para obtenção de créditos. (Atualizado em: 13/04/2021)

Quais são as condições exigidas para obtenção de créditos do PIS/Pasep e da Cofins através do Reintegra?

Bonificação em dinheiro recebidas de fornecedores: Tratamento tributário. (Atualizado em: 07/04/2021)

Qual o tratamento tributário dispensado às bonificações em dinheiro recebidas de fornecedores, em relação às contribuições para o PIS/Pasep e da Cofins?

Regime de tributação do PIS/Pasep e Cofins: Empresas de segurança. (Atualizado em: 07/04/2021)

As empresas de segurança tributadas pelo Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) com base no Lucro Real estão sujeitas a qual regime de tributação das contribuições para o PIS/Pasep e Cofins?

ALC: Alíquota 0% (Zero). (Atualizado em: 04/04/2021)

As vendas de mercadorias destinadas ao consumo ou à industrialização para empresa situada nas Areas de Livre Comércio (ALC) por pessoa jurídica estabelecida fora dessa região são tributadas pelo PIS-Pasep e pala Cofins?

ALC: Cidades integrantes. (Atualizado em: 04/04/2021)

Quais são as cidades que compõem às Áreas de Livre Comércio (ALC), para fins da alíquota zero do PIS/Pasep e da Cofins?
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