PIS/Pasep e Cofins

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Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas às contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicadas, destacamos:

Crédito de PIS/Pasep e Cofins: Energia elétrica. (Atualizado em: 14/11/2022)

No caso de empresas que apurem o PIS/Pasep e a Cofins no regime da não cumulatividade, como deverá ser apurado os créditos dessas contribuições incidentes sobre as contas de energia elétrica?


Fato gerador do PIS/Pasep e Cofins: Hipóteses. (Atualizado em: 12/11/2022)

Qual são os fatos geradores das contribuições para PIS/Pasep e Cofins?


Tributação do PIS/Pasep e Cofins: Curso de pós-graduação. (Atualizado em: 12/11/2022)

Os prestadores de serviços de cursos de pós-graduação, tributados pelo Imposto de Renda com base no Lucro Real, serão tributados pelas contribuições para o PIS/Pasep e Cofins de que forma?


PIS-Folha de pagamento: Cooperativas de serviços. (Atualizado em: 12/11/2022)

As cooperativas de serviços que excluírem da base de cálculo das contribuições as sobras apuradas na Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) sujeitam-se ao recolhimento da contribuição para o PIS-Folha de pagamento?


Tratamento tributário: Venda de Ativo não Circulante. (Atualizado em: 12/11/2022)

Com deverá ser tributado pelas contribuições para o PIS/Pasep e Cofins, no regime não cumulativo, as venda de bens classificados no Ativo não Circulante (ANC) que tenham sidos computados como receita bruta?


Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico (Reisb): Conceito. (Atualizado em: 12/11/2022)

Em que consiste o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico (Reisb)?


Crédito fiscal do PIS/Pasep e Cofins: Frete na aquisição de insumos. (Atualizado em: 12/11/2022)

Os estabelecimentos industriais podem ser creditar do PIS/Pasep e da Cofins sobre os fretes tomados no transporte de insumos?


Crédito fiscal do PIS/Pasep e Cofins: Taxas de administração de crédito. (Atualizado em: 12/11/2022)

O pagamento de taxas de administração para pessoas jurídicas administradoras de cartões de crédito ou débito geram créditos das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins no regime não cumulativo?


Crédito fiscal do PIS/Pasep e Cofins: Serviços de manutenção no transporte de cargas. (Atualizado em: 12/11/2022)

Os estabelecimentos prestadores de serviços de transporte de cargas podem ser creditar do PIS/Pasep e da Cofins sobre os serviços de manutenção dos veículos utilizados na referida prestação de serviços?


Crédito fiscal do PIS/Pasep e Cofins: Energia térmica. (Atualizado em: 12/11/2022)

A energia térmica gera direito a crédito de PIS-Pasep e Cofins?


Crédito fiscal do PIS/Pasep e Cofins: Locação de Computadores. (Atualizado em: 27/09/2022)

Os pagamentos efetuados à título de locação de computadores dão direito ao crédito das contribuições ao PIS/Pasep e à Cofins no regime não cumulativo?


Crédito fiscal do PIS/Pasep e Cofins: Gastos com envio de encomendas pelos Correios. (Atualizado em: 27/09/2022)

Os gastos com envio de encomendas pelos Correios geram direitos ao crédito das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins no regime não cumulativo?


Crédito fiscal do PIS/Pasep e Cofins: Concessão de vale-transporte em pecúnia. (Atualizado em: 27/09/2022)

O contribuinte que apurar as contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins poderá descontar créditos em relação aos dispêndios com a concessão de vale-transporte em pecúnia a trabalhadores?


Crédito fiscal do PIS/Pasep e Cofins: Produtos Importados. (Atualizado em: 27/09/2022)

Os estabelecimentos que estão na não cumulatividade do PIS/Pasep e da Cofins poderão se creditar dessas contribuições pagas na importação de produtos que serão utilizados como insumos em produtos e/ou serviços?


Crédito fiscal do PIS/Pasep e Cofins: Materiais utilizados na fabricação de embalagens de armazenamento e transporte. (Atualizado em: 27/09/2022)

Os contribuinte do PIS/Pasep e da Cofins, tributados pela sistemática não-cumulativa das contribuições, poderão apropriar como crédito os dispêndios com a aquisição de materiais (pregos, madeiras, etc.) utilizados na confecção de embalagem de transporte do bem produzido pela pessoa jurídica e destinado à venda?


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