O que é considerado exploração de parques temáticos, serviços de hotelaria e organização de feiras e eventos, para fins de incidência cumulativa das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins?

A redução das alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita decorrente da prestação de serviços de transporte público coletivo Municipal de passageiros, por meio rodoviário, metroviário, ferroviário e aquaviário alcança outros tipos de transportes?

Os serviços de instalação de sistemas de segurança estão sujeitos a qual Regime de Apuração das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins?

Quais entidades não são consideradas contribuintes para fins de PIS/Pasep?

A receita com crédito presumido do ICMS concedido pelos Estados e pelo Distrito Federal, está sujeito ao PIS/Pasep, a Cofins, ao IRPJ e a CSLL?

Qual são os fatos geradores das contribuições para PIS/Pasep e Cofins?

Na operação venda de embalagem a ser utilizada em mercadoria destinada à exportação é normalmente devido às contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins?

Quais são as hipóteses de imunidade prevista para as contribuições para o PIS/Pasep e Cofins?

As cooperativas de serviços que excluírem da base de cálculo das contribuições as sobras apuradas na Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) sujeitam-se ao recolhimento da contribuição para o PIS-Folha de pagamento?

Com deverá ser tributado pelas contribuições para o PIS/Pasep e Cofins, no regime não cumulativo, as venda de bens classificados no Ativo não Circulante (ANC) que tenham sidos computados como receita bruta?

A bonificação em mercadorias, desvinculada de uma operação de venda, deve compor a Base de Cálculo das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins?

Os prestadores de serviços de cursos de pós-graduação, tributados pelo Imposto de Renda com base no Lucro Real, serão tributados pelas contribuições para o PIS/Pasep e Cofins de que forma?

As multas recebidas pelo atraso no pagamento de clientes são consideradas como receita financeira para fins de tributação das contribuições para o PIS/Pasep e Cofins?

Em que consiste o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico (Reisb)?

O contribuinte que apurar as contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins poderá descontar créditos em relação aos dispêndios com a concessão de vale-transporte em pecúnia a trabalhadores?

Os estabelecimentos que estão na não cumulatividade do PIS/Pasep e da Cofins poderão se creditar dessas contribuições pagas na importação de produtos que serão utilizados como insumos em produtos e/ou serviços?

Quais são os percentuais de créditos que podem ser apropriados no regime não cumulativo nas aquisições efetuadas por empresas sujeitas ao Lucro Presumido?

Os gastos com envio de encomendas pelos Correios geram direitos ao crédito das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins no regime não cumulativo?

Os pagamentos efetuados à título de locação de computadores dão direito ao crédito das contribuições ao PIS/Pasep e à Cofins no regime não cumulativo?

Os contribuinte do PIS/Pasep e da Cofins, tributados pela sistemática não-cumulativa das contribuições, poderão apropriar como crédito os dispêndios com a aquisição de materiais (pregos, madeiras, etc.) utilizados na confecção de embalagem de transporte do bem produzido pela pessoa jurídica e destinado à venda?

Os estabelecimentos prestadores de serviços de transporte de cargas podem ser creditar do PIS/Pasep e da Cofins sobre os serviços de manutenção dos veículos utilizados na referida prestação de serviços?

O pagamento de taxas de administração para pessoas jurídicas administradoras de cartões de crédito ou débito geram créditos das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins no regime não cumulativo?

A energia térmica gera direito a crédito de PIS-Pasep e Cofins?

Os estabelecimentos industriais podem ser creditar do PIS/Pasep e da Cofins sobre os fretes tomados no transporte de insumos?

As despesas realizadas com serviços de telefonia geram direito ao desconto de créditos das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins?

A pessoa jurídica que sair do regime cumulativo para o não-cumulativo poderá descontar créditos das contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins correspondentes ao estoque de abertura de bens importados?

O contribuinte do PIS/Pasep e da Cofins no regime não cumulativo poderá descontar créditos sobre a depreciação de bem após sua alienação?

As empresas tributadas pelo regime não cumulativo das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins podem descontar créditos dessas contribuições sobre as despesas com locação de veículos?

Quais são os fatos geradores da contribuição para o PIS/Pasep-Importação?

Quais são os fatos geradores da contribuição para a Cofins-Importação?