PIS/Pasep e Cofins

Quais são as hipóteses em que a contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins são apuradas pelo regime de caixa, no caso de empresa submetida ao Lucro Presumido?

Quais são as cooperativas que poderão beneficiar-se das exclusões, na Base de Cálculo das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins, previstas no artigo 30-A da Lei nº 11.051/2014?

As vendas de materiais e equipamentos destinados ao emprego na construção, conservação, modernização, conversão ou reparo de embarcações registradas ou pré-registradas no Registro Especial Brasileiro (REB) possuem algum tipo benefício fiscal no âmbito federal?

Quais são os requisitos para isenção das contribuições para o PIS/Pasep e Cofins sobre as receitas decorrentes de frete de mercadorias transportadas por embarcações entre o Brasil e o exterior?

Os créditos recebidos pelas pessoas jurídicas, em decorrência de sua participação em programas de estímulo à solicitação de documento fiscal serão tributados pelo PIS/Pasep e pela Cofins?

As remessas para o exterior a título de royalties estão sujeitas à incidência da contribuição para o PIS/Pasep-Importação e para a Cofins-Importação?

A receita de locação de bens para pessoa física ou jurídica, residente ou domiciliada no exterior, está amparada pela não incidência das contribuições para o PIS/Pasep e para Cofins sobre o faturamento?

As pessoas jurídicas em regime de liquidação extrajudicial e de falência estão sujeitas à incidência das contribuições para o PIS/Pasep e Cofins?

No regime de apuração cumulativo, os rendimentos de aplicações financeiras integram a Base de Cálculo (BC) das contribuições para o PIS/Pasep e Cofins?

As receitas financeiras auferidas pelas pessoas jurídicas que se dedicam à locação e à administração de bens próprios e à participação em outras sociedades integram a Base de Cálculo (BC) do PIS/Pasep e da Cofins no regime cumulativo?

As cooperativas de serviços que excluírem da base de cálculo das contribuições as sobras apuradas na Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) sujeitam-se ao recolhimento da contribuição para o PIS-Folha de pagamento?

O que é considerado exploração de parques temáticos, serviços de hotelaria e organização de feiras e eventos, para fins de incidência cumulativa das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins?

A receita com crédito presumido do ICMS concedido pelos Estados e pelo Distrito Federal, está sujeito ao PIS/Pasep, a Cofins, ao IRPJ e a CSLL?

A redução das alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita decorrente da prestação de serviços de transporte público coletivo Municipal de passageiros, por meio rodoviário, metroviário, ferroviário e aquaviário alcança outros tipos de transportes?

Os prestadores de serviços de cursos de pós-graduação, tributados pelo Imposto de Renda com base no Lucro Real, serão tributados pelas contribuições para o PIS/Pasep e Cofins de que forma?