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PIS/Pasep e Cofins:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas às contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicadas, destacamos:


Incidência: Parques temáticos, serviços de hotelaria e organização de feiras e eventos. (Atualizado em: 30/11/2020)

O que é considerado exploração de parques temáticos, serviços de hotelaria e organização de feiras e eventos, para fins de incidência cumulativa das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins?


Alíquota de 0%: Transporte público coletivo. (Atualizado em: 22/11/2020)

A redução das alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita decorrente da prestação de serviços de transporte público coletivo Municipal de passageiros, por meio rodoviário, metroviário, ferroviário e aquaviário alcança outros tipos de transportes?


Regime de Apuração: Seviços de instalação de sistemas de segurança. (Atualizado em: 22/11/2020)

Os serviços de instalação de sistemas de segurança estão sujeitos a qual Regime de Apuração das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins?


Contribuintes: Empresas não enquadradas para fins de PIS/Pasep. (Atualizado em: 18/11/2020)

Quais entidades não são consideradas contribuintes para fins de PIS/Pasep?


Incidência: Receita com crédito presumido do ICMS. (Atualizado em: 18/11/2020)

A receita com crédito presumido do ICMS concedido pelos Estados e pelo Distrito Federal, está sujeito ao PIS/Pasep, a Cofins, ao IRPJ e a CSLL?


Fato gerador: Hipóteses. (Atualizado em: 18/11/2020)

Qual são os fatos geradores das contribuições para PIS/Pasep e Cofins?


Suspensão: Embalagem utilizada em mercadoria destinada à exportação. (Atualizado em: 18/11/2020)

Na operação venda de embalagem a ser utilizada em mercadoria destinada à exportação é normalmente devido às contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins?


Imunidade: Hipóteses de aplicação. (Atualizado em: 18/11/2020)

Quais são as hipóteses de imunidade prevista para as contribuições para o PIS/Pasep e Cofins?


Crédito fiscal do PIS/Pasep e Cofins: Concessão de vale-transporte em pecúnia. (Atualizado em: 18/11/2020)

O contribuinte que apurar as contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins poderá descontar créditos em relação aos dispêndios com a concessão de vale-transporte em pecúnia a trabalhadores?


Crédito fiscal do PIS/Pasep e Cofins: Produtos Importados. (Atualizado em: 18/11/2020)

Os estabelecimentos que estão na não cumulatividade do PIS/Pasep e da Cofins poderão se creditar dessas contribuições pagas na importação de produtos que serão utilizados como insumos em produtos e/ou serviços?


Crédito fiscal do PIS/Pasep e Cofins: Lucro Presumido. (Atualizado em: 18/11/2020)

Quais são os percentuais de créditos que podem ser apropriados no regime não cumulativo nas aquisições efetuadas por empresas sujeitas ao Lucro Presumido?


Crédito fiscal do PIS/Pasep e Cofins: Locação de Computadores. (Atualizado em: 18/11/2020)

Os pagamentos efetuados à título de locação de computadores dão direito ao crédito das contribuições ao PIS/Pasep e à Cofins no regime não cumulativo?


Crédito fiscal do PIS/Pasep e Cofins: Materiais utilizados na fabricação de embalagens de armazenamento e transporte. (Atualizado em: 18/11/2020)

Os contribuinte do PIS/Pasep e da Cofins, tributados pela sistemática não-cumulativa das contribuições, poderão apropriar como crédito os dispêndios com a aquisição de materiais (pregos, madeiras, etc.) utilizados na confecção de embalagem de transporte do bem produzido pela pessoa jurídica e destinado à venda?


PIS-Folha de pagamento: Cooperativas de serviços. (Atualizado em: 18/11/2020)

As cooperativas de serviços que excluírem da base de cálculo das contribuições as sobras apuradas na Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) sujeitam-se ao recolhimento da contribuição para o PIS-Folha de pagamento?


Tratamento tributário: Venda de Ativo não Circulante. (Atualizado em: 18/11/2020)

Com deverá ser tributado pelas contribuições para o PIS/Pasep e Cofins, no regime não cumulativo, as venda de bens classificados no Ativo não Circulante (ANC) que tenham sidos computados como receita bruta?


Bonificação em mercadorias: Base de Cálculo. (Atualizado em: 18/11/2020)

A bonificação em mercadorias, desvinculada de uma operação de venda, deve compor a Base de Cálculo das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins?


Tributação: Curso de pós-graduação. (Atualizado em: 18/11/2020)

Os prestadores de serviços de cursos de pós-graduação, tributados pelo Imposto de Renda com base no Lucro Real, serão tributados pelas contribuições para o PIS/Pasep e Cofins de que forma?


Receita financeira: Multas recebidas por atraso no pagamento de clientes. (Atualizado em: 18/11/2020)

As multas recebidas pelo atraso no pagamento de clientes são consideradas como receita financeira para fins de tributação das contribuições para o PIS/Pasep e Cofins?


Reisb: Conceito. (Atualizado em: 18/11/2020)

Em que consiste o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico (Reisb)?


Crédito fiscal do PIS/Pasep e Cofins: Serviços de manutenção no transporte de cargas. (Atualizado em: 15/11/2020)

Os estabelecimentos prestadores de serviços de transporte de cargas podem ser creditar do PIS/Pasep e da Cofins sobre os serviços de manutenção dos veículos utilizados na referida prestação de serviços?


Crédito fiscal do PIS/Pasep e Cofins: Taxas de administração de crédito. (Atualizado em: 15/11/2020)

O pagamento de taxas de administração para pessoas jurídicas administradoras de cartões de crédito ou débito geram créditos das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins no regime não cumulativo?


Crédito fiscal do PIS/Pasep e Cofins: Energia térmica. (Atualizado em: 15/11/2020)

A energia térmica gera direito a crédito de PIS-Pasep e Cofins?


Crédito fiscal do PIS/Pasep e Cofins: Frete na aquisição de insumos. (Atualizado em: 15/11/2020)

Os estabelecimentos industriais podem ser creditar do PIS/Pasep e da Cofins sobre os fretes tomados no transporte de insumos?


Crédito fiscal do PIS/Pasep e Cofins: Gastos com envio de encomendas pelos Correios. (Atualizado em: 15/10/2020)

Os gastos com envio de encomendas pelos Correios geram direitos ao crédito das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins no regime não cumulativo?


Crédito fiscal do PIS/Pasep e Cofins: Serviços de telefonia. (Atualizado em: 15/10/2020)

As despesas realizadas com serviços de telefonia geram direito ao desconto de créditos das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins?


Crédito fiscal do PIS/Pasep e Cofins: Locação de veículos. (Atualizado em: 15/10/2020)

As empresas tributadas pelo regime não cumulativo das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins podem descontar créditos dessas contribuições sobre as despesas com locação de veículos?


Crédito fiscal do PIS/Pasep e Cofins: Mudança na forma de tributação. (Atualizado em: 15/10/2020)

A pessoa jurídica que sair do regime cumulativo para o não-cumulativo poderá descontar créditos das contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins correspondentes ao estoque de abertura de bens importados?


Crédito fiscal do PIS/Pasep e Cofins: Depreciação de bens do Ativo Imobilizado após alienação. (Atualizado em: 15/10/2020)

O contribuinte do PIS/Pasep e da Cofins no regime não cumulativo poderá descontar créditos sobre a depreciação de bem após sua alienação?


Novo Reintegra: Responsabilidade das ECE. (Atualizado em: 29/09/2020)

Quais são as obrigações da Empresa Comercial Exportadora (ECE) no que se refere ao Reintegra previsto na Lei nº 13.043/2014?


Novo Reintegra: Conceito de receita de exportação. (Atualizado em: 29/09/2020)

O que se entende como receita de exportação no âmbito do benefício fiscal denominado Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra)?


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