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PIS/Pasep e Cofins:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas às contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicadas, destacamos:


ALC: Alíquota 0% (Zero). (Atualizado em: 12/09/2018)

As vendas de mercadorias destinadas ao consumo ou à industrialização para empresa situada nas Areas de Livre Comércio (ALC) por pessoa jurídica estabelecida fora dessa região são tributadas pelo PIS-Pasep e pala Cofins?


ALC: Cidades integrantes. (Atualizado em: 12/09/2018)

Quais são as cidades que compõem às Áreas de Livre Comércio (ALC), para fins da alíquota zero do PIS/Pasep e da Cofins?


Incidência: Liquidação extrajudicial e falência. (Atualizado em: 27/08/2018)

As pessoas jurídicas em regime de liquidação extrajudicial e de falência estão sujeitas à incidência das contribuições para o PIS/Pasep e Cofins?


Regime cumulativo: Base de cálculo (BC) - Aplicações financeiras. (Atualizado em: 27/08/2018)

No regime de apuração cumulativo, os rendimentos de aplicações financeiras integram a Base de Cálculo (BC) das contribuições para o PIS/Pasep e Cofins?


Crédito fiscal: Materiais utilizados na fabricação de embalagens de armazenamento e transporte. (Atualizado em: 16/08/2018)

Os contribuinte do PIS/Pasep e da Cofins, tributados pela sistemática não-cumulativa das contribuições, poderão apropriar como crédito os dispêndios com a aquisição de materiais (pregos, madeiras, etc.) utilizados na confecção de embalagem de transporte do bem produzido pela pessoa jurídica e destinado à venda?


Crédito fiscal: Locação de veículos. (Atualizado em: 16/08/2018)

As empresas tributadas pelo regime não cumulativo das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins podem descontar créditos dessas contribuições sobre as despesas com locação de veículos?


Crédito fiscal: Serviços de manutenção no transporte de cargas. (Atualizado em: 16/08/2018)

Os estabelecimentos prestadores de serviços de transporte de cargas podem ser creditar do PIS/Pasep e da Cofins sobre os serviços de manutenção dos veículos utilizados na referida prestação de serviços?


Tributação: Curso de pós-graduação. (Atualizado em: 13/08/2018)

Os prestadores de serviços de cursos de pós-graduação, tributados pelo Imposto de Renda com base no Lucro Real, serão tributados pelas contribuições para o PIS/Pasep e Cofins de que forma?


PIS-Folha de pagamento: Cooperativas de serviços. (Atualizado em: 09/08/2018)

As cooperativas de serviços que excluírem da base de cálculo das contribuições as sobras apuradas na Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) sujeitam-se ao recolhimento da contribuição para o PIS-Folha de pagamento?


Bonificação em dinheiro: Tratamento tributário. (Atualizado em: 02/08/2018)

Qual o tratamento tributário dispensado às bonificações em dinheiro recebidas de fornecedores, em relação às contribuições para o PIS/Pasep e da Cofins?


Regime de caixa - Apuração - Hipóteses. (Atualizado em: 02/08/2018)

Quais são as hipóteses em que a contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins são apuradas pelo regime de caixa, no caso de empresa submetida ao Lucro Presumido?


Incidência: Programas de estímulo à solicitação de documento fiscal. (Atualizado em: 02/08/2018)

Os créditos recebidos pelas pessoas jurídicas, em decorrência de sua participação em programas de estímulo à solicitação de documento fiscal serão tributados pelo PIS/Pasep e pela Cofins?


Novo Reintegra: Receita de exportação - Conceito. (Atualizado em: 01/08/2018)

O que se entende como receita de exportação no âmbito do benefício fiscal denominado Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra)?


Novo Reintegra: Responsabilidade das ECE. (Atualizado em: 01/08/2018)

Quais são as obrigações da Empresa Comercial Exportadora (ECE) no que se refere ao Reintegra previsto na Lei nº 13.043/2014?


Novo Reintegra: Condições para obtenção de créditos. (Atualizado em: 01/08/2018)

Quais são as condições exigidas para obtenção de créditos do PIS/Pasep e da Cofins através do Reintegra?


Incidência: Locação de bens para o exterior. (Atualizado em: 25/07/2018)

A receita de locação de bens para pessoa física ou jurídica, residente ou domiciliada no exterior, está amparada pela não incidência das contribuições para o PIS/Pasep e para Cofins sobre o faturamento?


Receita financeira: Multas recebidas por atraso no pagamento de clientes. (Atualizado em: 24/07/2018)

As multas recebidas pelo atraso no pagamento de clientes são consideradas como receita financeira para fins de tributação das contribuições para o PIS/Pasep e Cofins?


Crédito Fiscal: Serviços de telefonia. (Atualizado em: 12/07/2018)

As despesas realizadas com serviços de telefonia geram direito ao desconto de créditos das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins?


Regime cumulativo: Receitas financeiras. (Atualizado em: 10/07/2018)

As receitas financeiras auferidas pelas pessoas jurídicas que se dedicam à locação e à administração de bens próprios e à participação em outras sociedades integram a Base de Cálculo (BC) do PIS/Pasep e da Cofins no regime cumulativo?


Cooperativa: Recolhimento como responsável. (Atualizado em: 09/07/2018)

Em que situação as sociedades cooperativas são responsáveis, como sujeito passivo, pelo recolhimento das contribuições para a Cofins e para o PIS/Pasep?


Cooperativa: Exclusões da Base de Cálculo. (Atualizado em: 09/07/2018)

Quais são as cooperativas que poderão beneficiar-se das exclusões, na Base de Cálculo das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins, previstas no artigo 30-A da Lei nº 11.051/2014?


PIS/Pasep-Folha de Salários: Salário-maternidade. (Atualizado em: 05/07/2018)

O salário-maternidade integra a Base de Cálculo (BC) do PIS/Pasep-Folha de Salários?


REB: Alíquota 0% (Zero). (Atualizado em: 01/07/2018)

As vendas de materiais e equipamentos destinados ao emprego na construção, conservação, modernização, conversão ou reparo de embarcações registradas ou pré-registradas no Registro Especial Brasileiro (REB) possuem algum tipo benefício fiscal no âmbito federal?


Crédito Fiscal: Locação de Computadores. (Atualizado em: 28/06/2018)

Os pagamentos efetuados à título de locação de computadores dão direito ao crédito das contribuições ao PIS/Pasep e à Cofins no regime não cumulativo?


Não incidência: Restituição de tributos pagos indevidamente. (Atualizado em: 13/06/2018)

Haverá incidência da Cofins e do PIS-Pasep sobre os valores restituídos ao contribuinte pessoa jurídica, a título de tributo pago indevidamente, por força de sentença judicial em ação de repetição de indébito?


Suspensão: Embalagem utilizada em mercadoria destinada à exportação. (Atualizado em: 11/06/2018)

Na operação venda de embalagem a ser utilizada em mercadoria destinada à exportação é normalmente devido às contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins?


Incidência: Receita com crédito presumido do ICMS. (Atualizado em: 10/06/2018)

A receita com crédito presumido do ICMS concedido pelos Estados e pelo Distrito Federal, está sujeito ao PIS/Pasep, a Cofins, ao IRPJ e a CSLL?


Crédito Fiscal: Mudança na forma de tributação. (Atualizado em: 07/06/2018)

A pessoa jurídica que sair do regime cumulativo para o não-cumulativo poderá descontar créditos das contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins correspondentes ao estoque de abertura de bens importados?


Bonificação em mercadorias: Base de Cálculo. (Atualizado em: 05/06/2018)

A bonificação em mercadorias, desvinculada de uma operação de venda, deve compor a Base de Cálculo das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins?


Arrecadação de receitas federais: Remuneração dos serviços. (Atualizado em: 02/06/2018)

As pessoas jurídicas que prestem serviços de arrecadação de receitas federais poderão excluir algum valor da Base de Cálculo (BC) da Cofins a fim de se remunerarem pelos serviços prestados?


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