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IPTU:

Estamos disponibilizando nessa área de nosso site perguntas relacionadas ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), de competência Municipal. Dentre as Perguntas & Respostas já publicados nesta área, destacamos:


Sujeito passivo: Locatário. (Atualizado em: 10/03/2019)

O locatário poderá figuar com sujeito passivo em uma execução fiscal de IPTU?


Conflito de competência: IPTU e ITR. (Atualizado em: 10/03/2019)

Havendo conflito de competência entre o IPTU e o ITR, qual a solução mais adequada para o Município?


IPTU: Fonte de renda. (Atualizado em: 10/03/2019)

O IPTU pode ser considerado uma boa fonte de renda para os Municípios?


Legislação: Itens importantes para constar. (Atualizado em: 10/03/2019)

Quais os Itens importantes que deveram obrigatoriamente constar na lei municipal relativo ao IPTU?


Valor venal do imóvel: Uso como Base de Cálculo. (Atualizado em: 10/03/2019)

O valor venal do imóvel é a base de cálculo do IPTU bem como do ITBI, para recolhimento do ITBI deverá obrigatoriamente usar a mesma base de cálculo do IPTU?


Progressividade: Tipos. (Atualizado em: 10/03/2019)

Há outro tipo de progressividade permitida ao IPTU?


IPTU: Alíquotas. (Atualizado em: 10/03/2019)

Qual a alíquota do IPTU?


Princípio da noventena: Sujeição. (Atualizado em: 10/03/2019)

O IPTU está sujeito ao princípio constitucional da noventena?


Imunidade e isenção: Existência. (Atualizado em: 10/03/2019)

Há imunidade e isenção no IPTU?


Contribuintes: Quem são. (Atualizado em: 10/03/2019)

Quem é o contribuinte do IPTU?


Planta genérica de valores: Conceito. (Atualizado em: 10/03/2019)

O que Planta Genérica de valores?


Valor venal do imóvel: Definição. (Atualizado em: 10/03/2019)

Como definir o valor venal do imóvel?


Base de Cálculo: Qual é. (Atualizado em: 10/03/2019)

Qual a base de cálculo do IPTU?


Perímetro urbano do Município: Definição. (Atualizado em: 10/03/2019)

Como é definido o perímetro urbano do Município e qual sua importância?


IPTU: Conceito. (Atualizado em: 10/03/2019)

O que é IPTU?