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ISSQN

Resumo:

Estamos disponibilizando nessa área de nosso site perguntas relacionadas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência Municipal. Dentre as Perguntas & Respostas já publicados nesta área, destacamos:


ISSQN: Conceito. (Atualizado em: 20/12/2021)

Conceituando o ISS


Legislação do ISSQN: Histórico. (Atualizado em: 20/12/2021)

Qual o histórico da legislação do ISS?


Fato gerador do ISSQN: Lei Complementar 116/2003. (Atualizado em: 20/12/2021)

O que diz a Lei Complementar 116/2003?


Fato gerador do ISSQN: Composição. (Atualizado em: 20/12/2021)

Qual o fato gerador do ISS?


Incidência do ISSQN: Conceito. (Atualizado em: 20/12/2021)

E qual a incidência?


Base de Cálculo (BC) do ISSQN: Conceito. (Atualizado em: 20/12/2021)

Qual a base de cálculo do tributo?


Base de Cálculo (BC) do ISSQN: Deduções. (Atualizado em: 20/12/2021)

Há deduções da base de cálculo?


Contribuintes do ISSQN: Quem são eles. (Atualizado em: 20/12/2021)

Quem é contribuinte?


Alíquota do ISSQN: Tipos. (Atualizado em: 20/12/2021)

Quais os tipos de alíquota?


Alíquota variável do ISSQN: Comentários. (Atualizado em: 20/12/2021)

Definindo a alíquota variável:


Alíquota fixa do ISSQN: Comentários. (Atualizado em: 20/12/2021)

Sobre a alíquota fixa:


Retenção do ISSQN: Conceito. (Atualizado em: 20/12/2021)

O que é retenção?


ISSQN: Local de recolhimento. (Atualizado em: 20/12/2021)

Qual o local do recolhimento em relação ao ISS?


Lista Anexa do ISSQN: Conceito. (Atualizado em: 20/12/2021)

O que é lista anexa?


Isenção do ISSQN: Detalhamento. (Atualizado em: 20/12/2021)

Detalhando isenções:


Primeira
1
2
Última