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ISSQN

Estamos disponibilizando nessa área de nosso site perguntas relacionadas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência Municipal. Dentre as Perguntas & Respostas já publicados nesta área, destacamos:


ISSQN: Conceito. (Atualizado em: 10/01/2021)

Conceituando o ISS


Legislação: Histórico. (Atualizado em: 10/01/2021)

Qual o histórico da legislação do ISS?


Fato gerador: Lei Complementar 116/2003. (Atualizado em: 10/01/2021)

O que diz a Lei Complementar 116/2003?


Fato gerador: Composição. (Atualizado em: 10/01/2021)

Qual o fato gerador do ISS?


Incidência: Conceito. (Atualizado em: 10/01/2021)

E qual a incidência?


Base de Cálculo (BC): Conceito. (Atualizado em: 10/01/2021)

Qual a base de cálculo do tributo?


Base de Cálculo (BC): Deduções. (Atualizado em: 10/01/2021)

Há deduções da base de cálculo?


Contribuintes: Quem são eles. (Atualizado em: 10/01/2021)

Quem é contribuinte?


Alíquota: Tipos. (Atualizado em: 10/01/2021)

Quais os tipos de alíquota?


Alíquota variável: Comentários. (Atualizado em: 10/01/2021)

Definindo a alíquota variável:


Alíquota fixa: Comentários. (Atualizado em: 10/01/2021)

Sobre a alíquota fixa:


Retenção: Conceito. (Atualizado em: 10/01/2021)

O que é retenção?


ISSQN: Local de recolhimento. (Atualizado em: 10/01/2021)

Qual o local do recolhimento em relação ao ISS?


Lista Anexa: Conceito. (Atualizado em: 10/01/2021)

O que é lista anexa?


Isenção: Detalhamento. (Atualizado em: 10/01/2021)

Detalhando isenções:


ISSQN: Legislação local. (Atualizado em: 10/01/2021)

Como fica o ISS e a legislação local?


Obrigações acessórias: Funcionamento. (Atualizado em: 10/01/2021)

Como funcionam as obrigações acessórias?


ISSQN: Conceito de NF-e. (Atualizado em: 10/01/2021)

O que é NF-e?


Incidência:Descontos condicionais e incondicionais. (Atualizado em: 10/01/2021)

A incidência de ISS sobre os descontos condicionais e incondicionais.


ISSQN: Mão de Obra X Preço do Serviço. (Atualizado em: 10/01/2021)

Mão de Obra X Preço do Serviço.


ISSQN: Locação de Equipamento X Prestação de Serviço. (Atualizado em: 10/01/2021)

Locação de Equipamento X Prestação de Serviço.


Cooperativas: Incidência. (Atualizado em: 10/01/2021)

O ISS incidente nas atividades desenvolvidas pelas cooperativas.


Renúncia fiscal: Comentários. (Atualizado em: 10/01/2021)

Sobre renúncia fiscal e o art. 14 da LC 101/2000


Lei Complementar nº 175/2020: Instituição de obrigações acessórias. (Atualizado em: 18/11/2020)

Visando controlar os serviços a que se refere Lei Complementar nº 175/2020, as prefeituras poderão instituir obrigações acessórias diversas das já constantes na referida Lei?