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Indicadores e Taxas:

INCC-10 (FGV) = 1,24% (Abr/21)

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ICV (DIEESE) = 0,00% (Mar/21)

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UFESP (Sefaz/SP) = R$ 29,09 (Abr/21)

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IPA-10 (FGV) = 1,79% (Abr/21)

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IPA-M (FGV) = 3,56% (Mar/21)

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INCC-M (FGV) = 2,00% (Mar/21)

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IGP-10 (FGV) = 1,58% (Abr/21)

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IPCA (IBGE) = 0,93% (Mar/21)

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Selic (Bacen) = 0,20% (Mar/21)

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IPC (FIPE) = 0,71% (Mar/21)

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IPA-DI (FGV) = 2,59% (Mar/21)

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Teto INSS (Federal) = R$ 6.433,57 (Abr/21)

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IGP-DI (FGV) = 2,17% (Mar/21)

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INCC-DI (FGV) = 1,30% (Mar/21)

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CDI (Cetip) = 0,20% (Mar/21)

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INPC (IBGE) = 0,86% (Mar/21)

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Minimo (Federal) = R$ 1.100,00 (Abr/21)

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IGP-M (FGV) = 2,94% (Mar/21)

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TJLP (Bacen) = 0,3842% (Abr/21)

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ISSQN

Estamos disponibilizando nessa área de nosso site perguntas relacionadas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência Municipal. Dentre as Perguntas & Respostas já publicados nesta área, destacamos:

Lei Complementar nº 175/2020: Instituição de obrigações acessórias. (Atualizado em: 07/03/2021)

Visando controlar os serviços a que se refere Lei Complementar nº 175/2020, as prefeituras poderão instituir obrigações acessórias diversas das já constantes na referida Lei?

Lei Complementar nº 175/2020: Procedimento para partilha da arrecadação do ISSQN. (Atualizado em: 15/02/2021)

Como ser procederá a partilha do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os serviços a que se refere a Lei Complementar nº 175/2020?

ISSQN: Conceito. (Atualizado em: 10/01/2021)

Conceituando o ISS

Legislação: Histórico. (Atualizado em: 10/01/2021)

Qual o histórico da legislação do ISS?

Fato gerador: Lei Complementar 116/2003. (Atualizado em: 10/01/2021)

O que diz a Lei Complementar 116/2003?

Fato gerador: Composição. (Atualizado em: 10/01/2021)

Qual o fato gerador do ISS?

Incidência: Conceito. (Atualizado em: 10/01/2021)

E qual a incidência?

Base de Cálculo (BC): Conceito. (Atualizado em: 10/01/2021)

Qual a base de cálculo do tributo?

Base de Cálculo (BC): Deduções. (Atualizado em: 10/01/2021)

Há deduções da base de cálculo?

Contribuintes: Quem são eles. (Atualizado em: 10/01/2021)

Quem é contribuinte?

Alíquota: Tipos. (Atualizado em: 10/01/2021)

Quais os tipos de alíquota?

Alíquota variável: Comentários. (Atualizado em: 10/01/2021)

Definindo a alíquota variável:

Alíquota fixa: Comentários. (Atualizado em: 10/01/2021)

Sobre a alíquota fixa:

Retenção: Conceito. (Atualizado em: 10/01/2021)

O que é retenção?

ISSQN: Local de recolhimento. (Atualizado em: 10/01/2021)

Qual o local do recolhimento em relação ao ISS?

Lista Anexa: Conceito. (Atualizado em: 10/01/2021)

O que é lista anexa?

Isenção: Detalhamento. (Atualizado em: 10/01/2021)

Detalhando isenções:

ISSQN: Legislação local. (Atualizado em: 10/01/2021)

Como fica o ISS e a legislação local?