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ISSQN

Estamos disponibilizando nessa área de nosso site perguntas relacionadas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência Municipal. Dentre as Perguntas & Respostas já publicados nesta área, destacamos:


Lei Complementar nº 175/2020: Instituição de obrigações acessórias. (Atualizado em: 07/03/2021)

Visando controlar os serviços a que se refere Lei Complementar nº 175/2020, as prefeituras poderão instituir obrigações acessórias diversas das já constantes na referida Lei?


Lei Complementar nº 175/2020: Procedimento para partilha da arrecadação do ISSQN. (Atualizado em: 15/02/2021)

Como ser procederá a partilha do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os serviços a que se refere a Lei Complementar nº 175/2020?


ISSQN: Conceito. (Atualizado em: 10/01/2021)

Conceituando o ISS


Legislação: Histórico. (Atualizado em: 10/01/2021)

Qual o histórico da legislação do ISS?


Fato gerador: Lei Complementar 116/2003. (Atualizado em: 10/01/2021)

O que diz a Lei Complementar 116/2003?


Fato gerador: Composição. (Atualizado em: 10/01/2021)

Qual o fato gerador do ISS?


Incidência: Conceito. (Atualizado em: 10/01/2021)

E qual a incidência?


Base de Cálculo (BC): Conceito. (Atualizado em: 10/01/2021)

Qual a base de cálculo do tributo?


Base de Cálculo (BC): Deduções. (Atualizado em: 10/01/2021)

Há deduções da base de cálculo?


Contribuintes: Quem são eles. (Atualizado em: 10/01/2021)

Quem é contribuinte?


Alíquota: Tipos. (Atualizado em: 10/01/2021)

Quais os tipos de alíquota?


Alíquota variável: Comentários. (Atualizado em: 10/01/2021)

Definindo a alíquota variável:


Alíquota fixa: Comentários. (Atualizado em: 10/01/2021)

Sobre a alíquota fixa:


Retenção: Conceito. (Atualizado em: 10/01/2021)

O que é retenção?


ISSQN: Local de recolhimento. (Atualizado em: 10/01/2021)

Qual o local do recolhimento em relação ao ISS?


Lista Anexa: Conceito. (Atualizado em: 10/01/2021)

O que é lista anexa?


Isenção: Detalhamento. (Atualizado em: 10/01/2021)

Detalhando isenções:


ISSQN: Legislação local. (Atualizado em: 10/01/2021)

Como fica o ISS e a legislação local?


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