ISSQN

Estamos disponibilizando nessa área de nosso site perguntas relacionadas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência Municipal. Dentre as Perguntas & Respostas já publicados nesta área, destacamos:

ISSQN: Conceito. (Atualizado em: 10/01/2021)

Conceituando o ISS

Legislação: Histórico. (Atualizado em: 10/01/2021)

Qual o histórico da legislação do ISS?

Fato gerador: Lei Complementar 116/2003. (Atualizado em: 10/01/2021)

O que diz a Lei Complementar 116/2003?

Fato gerador: Composição. (Atualizado em: 10/01/2021)

Qual o fato gerador do ISS?

Incidência: Conceito. (Atualizado em: 10/01/2021)

E qual a incidência?

Base de Cálculo (BC): Conceito. (Atualizado em: 10/01/2021)

Qual a base de cálculo do tributo?

Base de Cálculo (BC): Deduções. (Atualizado em: 10/01/2021)

Há deduções da base de cálculo?

Contribuintes: Quem são eles. (Atualizado em: 10/01/2021)

Quem é contribuinte?

Alíquota: Tipos. (Atualizado em: 10/01/2021)

Quais os tipos de alíquota?

Alíquota variável: Comentários. (Atualizado em: 10/01/2021)

Definindo a alíquota variável:

Alíquota fixa: Comentários. (Atualizado em: 10/01/2021)

Sobre a alíquota fixa:

Retenção: Conceito. (Atualizado em: 10/01/2021)

O que é retenção?

ISSQN: Local de recolhimento. (Atualizado em: 10/01/2021)

Qual o local do recolhimento em relação ao ISS?

Lista Anexa: Conceito. (Atualizado em: 10/01/2021)

O que é lista anexa?

Isenção: Detalhamento. (Atualizado em: 10/01/2021)

Detalhando isenções:

ISSQN: Legislação local. (Atualizado em: 10/01/2021)

Como fica o ISS e a legislação local?

Obrigações acessórias: Funcionamento. (Atualizado em: 10/01/2021)

Como funcionam as obrigações acessórias?

ISSQN: Conceito de NF-e. (Atualizado em: 10/01/2021)

O que é NF-e?

Incidência:Descontos condicionais e incondicionais. (Atualizado em: 10/01/2021)

A incidência de ISS sobre os descontos condicionais e incondicionais.

ISSQN: Mão de Obra X Preço do Serviço. (Atualizado em: 10/01/2021)

Mão de Obra X Preço do Serviço.

ISSQN: Locação de Equipamento X Prestação de Serviço. (Atualizado em: 10/01/2021)

Locação de Equipamento X Prestação de Serviço.

Cooperativas: Incidência. (Atualizado em: 10/01/2021)

O ISS incidente nas atividades desenvolvidas pelas cooperativas.

Renúncia fiscal: Comentários. (Atualizado em: 10/01/2021)

Sobre renúncia fiscal e o art. 14 da LC 101/2000

Lei Complementar nº 175/2020: Instituição de obrigações acessórias. (Atualizado em: 18/11/2020)

Visando controlar os serviços a que se refere Lei Complementar nº 175/2020, as prefeituras poderão instituir obrigações acessórias diversas das já constantes na referida Lei?