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ISSQN:

Estamos disponibilizando nessa área de nosso site perguntas relacionadas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência Municipal. Dentre as Perguntas & Respostas já publicados nesta área, destacamos:


Renúncia fiscal: Comentários. (Atualizado em: 14/06/2020)

Sobre renúncia fiscal e o art. 14 da LC 101/2000


Cooperativas: Incidência. (Atualizado em: 14/06/2020)

O ISS incidente nas atividades desenvolvidas pelas cooperativas.


ISSQN: Locação de Equipamento X Prestação de Serviço. (Atualizado em: 14/06/2020)

Locação de Equipamento X Prestação de Serviço.


ISSQN: Mão de Obra X Preço do Serviço. (Atualizado em: 14/06/2020)

Mão de Obra X Preço do Serviço.


Incidência:Descontos condicionais e incondicionais. (Atualizado em: 14/06/2020)

A incidência de ISS sobre os descontos condicionais e incondicionais.


ISSQN: Conceito de NF-e. (Atualizado em: 14/06/2020)

O que é NF-e?


Obrigações acessórias: Funcionamento. (Atualizado em: 14/06/2020)

Como funcionam as obrigações acessórias?


ISSQN: Legislação local. (Atualizado em: 14/06/2020)

Como fica o ISS e a legislação local?


Isenção: Detalhamento. (Atualizado em: 14/06/2020)

Detalhando isenções:


Lista Anexa: Conceito. (Atualizado em: 14/06/2020)

O que é lista anexa?


ISSQN: Local de recolhimento. (Atualizado em: 14/06/2020)

Qual o local do recolhimento em relação ao ISS?


Retenção: Conceito. (Atualizado em: 14/06/2020)

O que é retenção?


Alíquota fixa: Comentários. (Atualizado em: 14/06/2020)

Sobre a alíquota fixa:


Alíquota variável: Comentários. (Atualizado em: 14/06/2020)

Definindo a alíquota variável:


Alíquota: Tipos. (Atualizado em: 14/06/2020)

Quais os tipos de alíquota?


Contribuintes: Quem são eles. (Atualizado em: 14/06/2020)

Quem é contribuinte?


Base de Cálculo (BC): Deduções. (Atualizado em: 14/06/2020)

Há deduções da base de cálculo?


Base de Cálculo (BC): Conceito. (Atualizado em: 14/06/2020)

Qual a base de cálculo do tributo?


Incidência: Conceito. (Atualizado em: 14/06/2020)

E qual a incidência?


Fato gerador: Composição. (Atualizado em: 14/06/2020)

Qual o fato gerador do ISS?


Fato gerador: Lei Complementar 116/2003. (Atualizado em: 14/06/2020)

O que diz a Lei Complementar 116/2003?


Legislação: Histórico. (Atualizado em: 14/06/2020)

Qual o histórico da legislação do ISS?


ISSQN: Conceito. (Atualizado em: 14/06/2020)

Conceituando o ISS