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ITBI:

Estamos disponibilizando nessa área de nosso site perguntas relacionadas ao Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), de competência Municipal. Dentre as Perguntas & Respostas já publicados nesta área, destacamos:


Contribuintes: Quais são eles. (Atualizado em: 07/07/2019)

Quem é o contribuinte do ITBI?


Base de Cálculo (BC): Sua composição. (Atualizado em: 07/07/2019)

Qual sua base de cálculo?


ITBI: Conceito. (Atualizado em: 07/07/2019)

O que é ITBI?


Imunidade e isenção: Existência no âmbito do ITBI. (Atualizado em: 07/07/2019)

Há imunidade e isenção no ITBI?


Base de Cálculo (BC): Procedimentos aconselháveis. (Atualizado em: 07/07/2019)

Quais os procedimentos aconselhavéis para apurar a base de cálculo do ITBI?


Alíquota: Quais são. (Atualizado em: 07/07/2019)

Qual a alíquota do ITBI?


Alíquota: Resoluções do Senado Federal. (Atualizado em: 07/07/2019)

O que trata as resoluções do Senado Federal sobre alíquota?


Progressividade: Funcionamento. (Atualizado em: 07/07/2019)

Como funciona a progressividade de alíquota de ITBI?


Incidência: Quinhão entre herdeiros. (Atualizado em: 07/07/2019)

Há incidência de ITBI no quinhão entre herdeiros e na dissolução da sociedade conjugal?