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eSocial - Web Service

Resumo:

Estamos publicando nesta área do nosso Portal diversas perguntas relacionada ao Web Service do eSocial, tanto do ambiente de produção (dados oficiais) como do ambiente de teste (produção restrita). Esperamos que sua dúvida esteja entre a Perguntas publicadas.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicadas, destacamos:


Outras - eSocial: Tratamento da incidência tributária nos 15 primeiros dias de afastamento. (Atualizado em: 09/10/2021)

Parecer SEI Nº 16120/2020/ME: Como deve ser tratada a incidência tributária nos 15 primeiros dias de afastamento que antecedem o benefício de auxílio-doença?


Outras - eSocial: Envio do evento S-1210 pelas empresas do grupo 3. (Atualizado em: 09/10/2021)

As empresas do grupo 3 devem enviar o evento S-1210 para período de apuração (PA) 05/2021 com tpPgto = 9 (Pagamento relativo a competências anteriores ao início de obrigatoriedade dos eventos periódicos para o contribuinte), referente à remuneração da competência abril ou anteriores, pagas em maio?


Outras - eSocial: Procedimentos em relação ao evento S-1010 após a versão S-1.0. (Atualizado em: 09/10/2021)

A partir da implantação da versão S-1.0, qual o procedimento em relação ao S-1010 aplicável às rubricas já cadastradas com um codIncIRRF cuja data de vigência esteja expirada conforme Tabela 21 do eSocial. Exemplo: rubricas já cadastradas com codIncIRRF = 00.


Outras - eSocial: Divergência entre as informações de pagamento enviadas pelo eSocial. (Atualizado em: 09/10/2021)

Se houver divergência entre as informações de pagamento enviadas pelo eSocial e o que for efetivamente apurado como devido a título de IRRF, o que ocorrerá?


Outras - eSocial: Enviar do evento S-1210 na versão S-1.0. (Atualizado em: 09/10/2021)

É possível que em determinado período de apuração não seja necessário enviar o S-1210 na versão S-1.0?


Outras - eSocial: Momento a partir do qual pode ser efetuado demissão de acordo com a Medida Provisória 936/2020. (Atualizado em: 09/10/2021)

A partir de quando posso demitir o empregado que teve o contrato de trabalho suspenso ou com redução de jornada e salário, de acordo com a MP nº 936/20?


Outras - eSocial: Não opção pelo registro eletrônico. (Atualizado em: 09/10/2021)

Não optei pelo registro eletrônico de empregados. Estou dispensado de enviar o evento de admissão no prazo?


Outras - eSocial: Prazo para informar a admissão no eSocial. (Atualizado em: 09/10/2021)

O prazo para informar a admissão no eSocial passou para 5 dias úteis, após a alteração do art. 29 da CLT?


Outras - eSocial: O que fazer com livro de registro antigo. (Atualizado em: 09/10/2021)

O registro de empregados foi substituído para todas as empresas? O que tenho de fazer? Posso jogar fora o meu livro de registro?


Outras - eSocial: Trabalhador estrangeiro refugiado. (Atualizado em: 09/10/2021)

Para enviar ao eSocial a admissão de um trabalhador estrangeiro refugiado preciso de informações relacionadas ao seu Registro Nacional Migratório, Documento Provisório de Registro Nacional Migratório ou do Protocolo de Pedido de Refúgio de que trata o art. 21, §1º da Lei nº 9.474/97?


Outras - eSocial: Empresa do 2º grupo - Falta de envio de informações. (Atualizado em: 09/10/2021)

A empresa pertencente ao segundo grupo de obrigados ao eSocial, mas que ainda não enviou todas as informações, poderá enviar a RAIS e o CAGED pelos respectivos sistemas em vez de optar pela substituição pelo eSocial?


Outras - eSocial: Acidente de trabalho com internação hospitalar. (Atualizado em: 09/10/2021)

No caso de acidente de trabalho em que houver internação hospitalar, normalmente os médicos não fornecem o atestado até que o paciente tenha alta, como agir nesta situação, uma vez que a empresa terá que fazer a comunicação do acidente em até 24 horas? Pois recentemente tivemos um colaborador acidentado, que ficou hospitalizado por 7 dias e só após isso o médico forneceu atestado médico.


Outras - eSocial: CPF com empregado doméstico e produtor rural. (Atualizado em: 09/10/2021)

Um produtor rural possui cadastro como empregador doméstico (via código de acesso) e outro como CAEPF (via certificado digital). O sistema do eSocial doméstico está exibindo os empregados vinculados ao CAPEF.


Outras - eSocial: Indeferimento de benefício - Falta de informações no CNIS. (Atualizado em: 09/10/2021)

O que fazer quando o trabalhador solicitar algum benefício junto ao INSS e o mesmo for indeferido por falta de informações de remuneração no CNIS, sabendo que a empresa já transmitiu as remunerações ao eSocial?


Outras - eSocial: Migração de CEI para CAEPF. (Atualizado em: 09/10/2021)

Estou tentando migrar um CEI para o CAEPF, mas na página da Receita ele não é exibido. Como faço a migração?


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