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Cadastro Nacional de Obras - CNO

Resumo:

O Cadastro Nacional de Obras (CNO) é um banco de dados que contém informações cadastrais das obras de construção civil e dos seus respectivos responsáveis. Ele foi criado para substituir a Cadastro Específico do INSS (CEI), conhecido como Matrícula CEI de Obras.

Por se tratar de um cadastro de grande importância na atualidade, decidimos incluir nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relacionadas ao assunto. Assim, dentre as Perguntas & Respostas já publicadas, destacamos:


Matrícula CNO de ofício: Momento. (Atualizado em: 16/08/2021)

Quando ocorre a matrícula CNO de ofício?


CNO: Legislação. (Atualizado em: 16/08/2021)

Qual a legislação vigente sobre o CNO?


Recolhimentos previdenciários: Casos. (Atualizado em: 16/08/2021)

Os recolhimentos previdenciários devem ser feitos no CNO? Em que casos?


Inscrição: Obras com matrícula CEI. (Atualizado em: 16/08/2021)

As obras que já possuem matrícula CEI precisam ser inscritas no CNO?


Portal e-Cac: procedimentos admissíveis. (Atualizado em: 16/08/2021)

Quais procedimentos serão possíveis efetuar por meio do Portal e-Cac?


Alteração cadastral: Informação. (Atualizado em: 16/08/2021)

O responsável pela obra deverá prestar informações sobre alterações cadastrais no prazo de quantos dias?


Encerramento da inscrição: Momento. (Atualizado em: 16/08/2021)

Quando se dará o encerramento da inscrição?


Comprovante de inscrição e de situação cadastral: Informações. (Atualizado em: 16/08/2021)

Que tipo de informações constarão no comprovante de inscrição e de situação cadastral do CNO?


Alteração: Local para efetuar. (Atualizado em: 16/08/2021)

O contribuinte poderá efetuar a inscrição da obra e alterações no CNO diretamente de sua residência ou estabelecimento?


Inscrição: Construção Civil. (Atualizado em: 16/08/2021)

Devem ser inscritas no CNO todas as obras de Construção Civil?


Corresponsável: Retirada do nome. (Atualizado em: 16/08/2021)

Se eu quiser retirar o meu nome da inscrição da obra em que sou corresponsável, que medidas devo tomar?


Pendências: Procedimentos para verificação. (Atualizado em: 16/08/2021)

Como faço para saber se a minha obra tem alguma pendência no CNO?


Preenchimento: Campo Adicionar Contratante - CPF não encontrado. (Atualizado em: 16/08/2021)

No campo Adicionar Contratante, caso o CPF não seja encontrado na base de dados, o que devo fazer?


Inscrição: CPF do corresponsável cancelado. (Atualizado em: 16/08/2021)

Caso o CPF do corresponsável esteja cancelado, como faço para efetuar a inscrição da obra?


Falecimento do titular: Medidas a ser adotadas. (Atualizado em: 16/08/2021)

Caso o titular da obra venha a falecer, que medidas devem ser adotadas?


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