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EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal

Resumo:

A Escrituração Fiscal Digital (EFD), ou simplesmente Sped-Fiscal, é um arquivo digital que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos Fiscos dos Estados e da Receita Federal do Brasil (RFB), bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.

Trata-se de uma obrigação acessória de grande importância na atualidade, por isso mesmo, incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Sped-Fiscal. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Escrituração Fiscal: Aquisição de insumos de comerciante atacadista. (Atualizado em: 18/10/2021)

Como deverá ser registrado no Sped-Fiscal o crédito do IPI (de 50%) relativo a aquisição de insumos de comerciante atacadista não contribuinte do imposto?

Bloco H: Prazo para entrega. (Atualizado em: 18/10/2021)

Quando o contribuinte deve apresentar o inventário na Escrituração Fiscal Digital (EFD), comumente chamada de Sped-Fiscal ou EFD ICMS/IPI?

Registro K235: Materiais intermediários. (Atualizado em: 18/10/2021)

Os insumos classificados como materiais intermediários farão parte dos itens consumidos no Registro K235 do Bloco K do Sped-Fiscal?

EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal): Blocos obrigatórios. (Atualizado em: 18/10/2021)

Quais são os Blocos de Registros que compõem atualmente o arquivo digital do Sped-Fiscal?

Registro 0200: Classificação dos itens do contribuinte. (Atualizado em: 11/10/2021)

Como são classificados os itens dos diversos estágios da produção e consumo no Registro 0200 da EFD-ICMS/IPI, popularmente conhecido como Sped-Fiscal?

Registro 0200: Produto em processo - Características. (Atualizado em: 11/10/2021)

Qual é a característica do produto em processo para efeito de Sped-Fiscal?

Registro 0200: Sucata - Classificação. (Atualizado em: 11/10/2021)

Como deve ser classificada no Registro 0200 do Sped-Fiscal a sucata oriunda do processo produtivo?

Bloco K da EFD-ICMS/IPI: Conceito de faturamento para fins de exigência. (Atualizado em: 26/09/2021)

Qual é conceito de faturamento para fins de exigência da entrega do Bloco K do Sped-Fiscal?

Bloco K da EFD-ICMS/IPI: Estrutura (layout). (Atualizado em: 26/09/2021)

Qual é a estrutura (layout) atual do Bloco K do Sped-Fiscal?

Bloco K da EFD-ICMS/IPI: Obrigatoriedade de entrega pelo contribuinte varejista. (Atualizado em: 26/09/2021)

O contribuinte varejista está obrigado ao registro do Bloco K (Controle da Produção e do Estoque)?

Livros Fiscais: Livros substituídos pelo Sped-Fiscal. (Atualizado em: 14/09/2021)

O Sped-Fiscal substituí quais Livros ou documentos fiscais?

Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP): Conceito. (Atualizado em: 09/09/2021)

Como podemos conceituar Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP)?

Entrega: Optante do Simples Nacional impedido do recolhimento do ICMS no regime. (Atualizado em: 09/09/2021)

Como ficará a questão da obrigatoriedade de entrega da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal), na hipótese da empresa optante pelo Simples Nacional estar impedida de recolher o ICMS dentro deste regime?

Apresentação: Procedimento. (Atualizado em: 01/09/2021)

Como deverá ser apresentado o arquivo do Sped-Fiscal?

Centralização: Impossibilidade. (Atualizado em: 01/09/2021)

O contribuinte que possui mais de um estabelecimento poderá apresentar o Sped-Fiscal de forma centralizada?
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