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EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal:

A Escrituração Fiscal Digital (EFD), ou simplesmente Sped-Fiscal, é um arquivo digital que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos Fiscos dos Estados e da Receita Federal do Brasil (RFB), bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.

Trata-se de uma obrigação acessória de grande importância na atualidade, por isso mesmo, incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Sped-Fiscal. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Bloco K: Varejista - Obrigatoriedade. (Atualizado em: 05/12/2019)

O contribuinte varejista está obrigado ao registro do Bloco K (Controle da Produção e do Estoque)?


Registro K235: Materiais intermediários. (Atualizado em: 02/12/2019)

Os insumos classificados como materiais intermediários farão parte dos itens consumidos no Registro K235 do Bloco K do Sped-Fiscal?


Bloco H: Prazo para entrega. (Atualizado em: 02/12/2019)

Quando o contribuinte deve apresentar o inventário na Escrituração Fiscal Digital (EFD), comumente chamada de Sped-Fiscal ou EFD ICMS/IPI?


Bloco K: Conceito de faturamento para fins de exigência. (Atualizado em: 02/12/2019)

Qual é conceito de faturamento para fins de exigência da entrega do Bloco K do Sped-Fiscal?


Registro 0210: Obrigatoriedade no Estado de São Paulo. (Atualizado em: 17/11/2019)

A ficha técnica prevista no Registro 0210 é de preenchimento obrigatório para os contribuintes paulistas obrigados à escrituração completa do Livro Registro de Controle de Produção e Estoque (LRCPE), o famigerado Bloco K da EFD ICMS/IPI (Sped-Fiscal)?


Obrigatoriedade: Contribuintes obrigados. (Atualizado em: 17/11/2019)

Quais são os contribuintes obrigados à entrega do Sped-Fiscal?


Registro 0200: Classificação dos itens do contribuinte. (Atualizado em: 29/10/2019)

Como são classificados os itens dos diversos estágios da produção e consumo no Registro 0200 do Sped-Fiscal?


Registro 0200: Produto em processo - Caracterísitcas. (Atualizado em: 29/10/2019)

Qual é a característica do produto em processo para efeito de Sped-Fiscal?


Entrega: Optante do Simples Nacional impedido do recolhimento do ICMS no regime. (Atualizado em: 29/10/2019)

Como ficará a questão da obrigatoriedade de entrega da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal), na hipótese da empresa optante pelo Simples Nacional estar impedida de recolher o ICMS dentro deste regime?


Apresentação: Procedimento. (Atualizado em: 29/10/2019)

Como deverá ser apresentado o arquivo do Sped-Fiscal?


Bloco D: Tomadores de serviços de transporte. (Atualizado em: 29/10/2019)

Os tomadores de serviços de transporte, quando obrigados à entrega do Sped-Fiscal, precisam entregar algum registro específico do Sped-Fiscal?


Escrituração: Contribuinte com mais de um estabelecimento. (Atualizado em: 28/10/2019)

O contribuinte paulista que possui mais de um estabelecimento poderá efetuar a escrituração e entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD) de forma englobada/centralizada?


Totalidade das informações: Conceito. (Atualizado em: 28/10/2019)

O que vêm a ser o termo totalidade das informações a que se refere o Guia Prático EFD-ICMS/IPI?


Registro 0200: Sucata - Classificação. (Atualizado em: 28/10/2019)

Como deve ser classificada no Registro 0200 do Sped-Fiscal a sucata oriunda do processo produtivo?


Livros Fiscais: Substituição. (Atualizado em: 28/10/2019)

O Sped-Fiscal substituí quais Livros ou documentos fiscais?


Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP): Conceito. (Atualizado em: 28/10/2019)

Como podemos conceituar Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP)?


Prazo de entrega: No Estado de São Paulo. (Atualizado em: 27/10/2019)

Qual é o prazo para entrega do arquivo digital da Escrituração Fiscal Digital (EFD), ou Sped-Fiscal, no Estado de São Paulo?


Perfil de Enquadramento: Conceito. (Atualizado em: 27/10/2019)

O que é perfil de enquadramento para fins de Sped-Fiscal?


Centralização: Impossibilidade. (Atualizado em: 27/10/2019)

O contribuinte que possui mais de um estabelecimento poderá apresentar o Sped-Fiscal de forma centralizada?


Registro E110: Apresentação na hipótese de período sem movimento. (Atualizado em: 27/10/2019)

Como deverá ser apresentado o Registro E110 da EFD-ICMS/IPI relativamente ao período em que não houver movimento?


Registro K100: Apresentação. (Atualizado em: 27/10/2019)

Como deverá ser apresentado o Registro K100 da EFD-ICMS/IPI?


IPI: Outros créditos e outros débitos. (Atualizado em: 17/10/2019)

Como registrar "Outros Créditos" ou "Outros Débitos" de IPI, cujo ajuste não provém dos registros C100, C170 e C90, como por exemplo, crédito presumido - aquisição de mercadoria oriunda da Amazônia Ocidental?


Cadastros: Forma de envio. (Atualizado em: 17/10/2019)

Os cadastros registrados na EFD-ICMS/IPI (tais como fornecedores, itens, clientes e outros) serão enviados de acordo com o movimento do mês ou na totalidade, incluindo os que não foram movimentados?


Base de cálculo: Ausência em documento fiscal. (Atualizado em: 17/10/2019)

Documento sem base de cálculo - O PVA aceita uma nota fiscal com destaque do ICMS, massem base de cálculo?


AIDF: Baixa de formulários autorizados. (Atualizado em: 17/10/2019)

Nos registros referentes aos documentos fiscais, não há campo para informar a AIDF. Como as Secretarias de Fazenda farão para proceder à baixa dos formulários autorizados?


Aquisição de mercadorias fornecidas por contribuintes optantes pelo Simples Nacional. (Atualizado em: 17/10/2019)

Como proceder ao registro de crédito de ICMS na aquisição de mercadorias fornecidas por contribuintes optantes pelo Simples Nacional, que não destacam ICMS na Nota Fiscal, mas que geram direito ao crédito?


Obrigatoriedade: Empresa sem movimento no período. (Atualizado em: 17/10/2019)

Quais informações devem ser prestadas por empresa sem movimento no período?


Obrigatoriedade: Empresa de economia mista. (Atualizado em: 17/10/2019)

As empresas de economia mista estão sujeitas à mesma legislação das empresas privadas no tocante ao SPED FISCAL?


Leiaute: Informações complementares grandes - Informação. (Atualizado em: 17/10/2019)

Como registrar as informações complementares que excedam o tamanho do campo TXT_COMPL do registro C110?


Leiaute: Tamanho de campos sem indicação expressa. (Atualizado em: 17/10/2019)

Qual o tamanho máximo para campos alfanuméricos sem indicação expressa?


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