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Sped-Fiscal - EFD:

A Escrituração Fiscal Digital (EFD), ou simplesmente Sped-Fiscal, é um arquivo digital que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos Fiscos dos Estados e da Receita Federal do Brasil (RFB), bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.

Trata-se de uma obrigação acessória de grande importância na atualidade, por isso mesmo, incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Sped-Fiscal. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Registro 1600: Valores a informar. (Atualizado em: 21/08/2018)

Quais valores devo informar no Registro 1600?


Registro 1600: Pagamento parte no cartão e parte em dinheiro. (Atualizado em: 21/08/2018)

Em uma operação de venda onde o cliente efetua parte do pagamento por cartão de débito ou crédito e o restante em espécie/cheque, qual valor devo considerar para o Registro 1600?


Registro 1600: Participante a informar. (Atualizado em: 21/08/2018)

Quem é o participante que deve ser relacionado no registro de operação de cartão de crédito ou débito?


Entrega: Optante do Simples Nacional impedido do recolhimento do ICMS no regime. (Atualizado em: 09/08/2018)

Como ficará a questão da obrigatoriedade de entrega da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal), na hipótese da empresa optante pelo Simples Nacional estar impedida de recolher o ICMS dentro deste regime?


Reprocessamento/reparo de produto/insumo: Avaria, irregularidade ou inconformidade. (Atualizado em: 05/08/2018)

Devido à identificação de alguma avaria, irregularidade ou inconformidade com o produto, a empresa envia o produto para a área de moagem, a fim de transformar esse produto em matéria-prima moída e utilizá-la novamente. Esse processo seria enquadrado nos novos registros K260 e K265, onde o item que será moído deveria gerar um registro K260 e o resultado dele, ou seja, o produto já moído, deveria gerar um registro K265?


Reprocessamento/reparo de produto/insumo: Reparo de produto sem consumo de insumo. (Atualizado em: 05/08/2018)

Com relação aos novos registros K260/K265 referente às informações de reprocessamento/reparo, gostaríamos de esclarecer uma dúvida quanto à validação do PVA. Temos a seguinte situação: ocorrência de reparo de um produto sem o consumo de insumo (com data de retorno informada), gerando apenas um registro K260 sem K265. Esta informação será aceita ou será criticada pelo validador PVA?


Reprocessamento/reparo de produto/insumo: item produzido e consumido na mesma ordem de produção. (Atualizado em: 05/08/2018)

Quando um item é produzido e também consumido na mesma ordem de produção (ordens reprocesso), o PVA exibe o seguinte erro: “o valor informado nesse campo deve ser diferente do valor informado no campo cod_item do registro Pai”. A dúvida é: será corrigido no validador ou temos que ajustar os códigos?


Reprocessamento/reparo de produto/insumo: Reparo de produto devolvido. (Atualizado em: 05/08/2018)

Empresa fornece aos clientes um ano de garantia. Caso aconteça um defeito o cliente devolve o produto e a empresa utiliza insumos para reparar o produto. Como registrar este insumo no K235?


Reprocessamento/reparo de produto/insumo: Reabertura de ordem de produção. (Atualizado em: 05/08/2018)

Quando ocorre a devolução de vendas em período futuro (divergente do esperado), ora já informada como encerrada a ordem de produção, podemos reabrir e efetuar as tratativas complementares e fechar novamente a ordem de produção? Exemplo: Ordem fechada em julho, em setembro recebemos a solicitação para reabertura da ordem encerrada em julho para agregar insumos e novamente será encerrada em setembro. Como informar no K200 e K235?


Reprocessamento/reparo de produto/insumo: Informação de reprocesso no Registro K235. (Atualizado em: 05/08/2018)

Como informar no registro K235 os casos de empresas que produzem itens que utilizam como insumos eles próprios (reprocesso), como no caso de indústrias químicas?


Registros 1200 e 1210: Momento de informar. (Atualizado em: 30/07/2018)

Quando devem ser informados os registros 1200 e 1210?


Correção de apontamento: Diferença sem rastreabilidade. (Atualizado em: 30/07/2018)

Se a empresa não possui a rastreabilidade de onde ocorreu o erro, se foi apontamento de produção, reprocesso, etc, nesse caso, a diferença encontrada entre estoque físico e escritural deve ser informada no Registro K280?


Correção de apontamento: Ocorrência nos Registros K270/K275 para acréscimos. (Atualizado em: 30/07/2018)

Considerando que o apontamento de correções nos Registros K270 e K275 refletirão em um acréscimo ou decréscimo de insumo/produto no estoque e que, quando ocorre os acréscimos de insumos em ORDENS de PRODUÇÃO em ABERTO, não temos como distinguir se é correção de apontamento (K270/K275) ou efetivamente consumo (K230/K235), é correto dizer que a ocorrência nestes registros (K270/K275) para ACRESCIMOS de insumos será SOMENTE em ORDENS de PRODUÇÃO FECHADAS? Ao passo que a ocorrência nestes registros para DESCRESCIMOS poderá ocorrer em ORDENS de PRODUÇÃO ABERTAS ou FECHADAS?


Correção de apontamento: Existência de Registro K280 sem o K270 e/ou K275. (Atualizado em: 30/07/2018)

Poderá existir um registro K280 sem existir movimentação nos registros K270 e/ou K275? Caso positivo, quais seriam as hipóteses para este preenchimento isolado no K280?


Correção de apontamento: Correção de apontamento errado. (Atualizado em: 30/07/2018)

Nos novos registros K270 e K275, faço o apontamento de correção do produto XYZ no mês 02, referente ao mês 01. Porém verifiquei no mês 03 que este apontamento do mês 02 está incorreto. Como proceder nesta situação?


Industrialização por encomenda: Emissão da Nota Fiscal de retorno. (Atualizado em: 29/07/2018)

Como a indústria deverá emitir sua NF de retorno de industrialização, ou seja, a descrição dos produtos no retorno deverá ser exatamente igual ao que foi recebido para industrializar para que seja controlado o estoque?


Recuperação de arquivo: Procedimentos. (Atualizado em: 29/07/2018)

Perdi o arquivo transmitido, como fazer para recuperá-lo?


Inventário: Entrega centralizada. (Atualizado em: 29/07/2018)

O contribuinte pode entregar um arquivo contendo o inventário de vários estabelecimentos?


Escrituração: Contribuinte com mais de um estabelecimento. (Atualizado em: 29/07/2018)

O contribuinte paulista que possui mais de um estabelecimento poderá efetuar a escrituração e entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD) de forma englobada/centralizada?


Tabela CST do IPI: Onde encontrar. (Atualizado em: 29/07/2018)

Onde encontrar a Tabela de Situação Tributária do IPI?


Desmontagem de mercadoria: Desmontagem por ordem de serviço. (Atualizado em: 26/07/2018)

Em relação ao registro K215 - DESMONTAGEM DE MERCADORIAS – ITENS DE DESTINO, dispõe o guia: “Este registro é obrigatório caso exista o registro-pai K210 e o controle da desmontagem não for por ordem de serviço (campos DT_INI_OS, DT_FIN_OS e COD_DOC_OS do Registro K210 em branco). Nesse caso, a saída do estoque do item de origem e a entrada em estoque do item de destino têm de ocorrer no período de apuração do Registro K100” – pag. 173 - Versão 2.0.19. Sendo o registro obrigatório quando o controle da desmontagem não for por ordem de serviço, surge a seguinte dúvida: nos casos em que a desmontagem for por ordem, onde na EFD serão demonstrados os itens de destino nesta operação?


Desmontagem de mercadoria: Desmontagem de sucata. (Atualizado em: 26/07/2018)

Quanto à desmontagem, a ser escriturada nos registros K210 e K215, preciso informar nestes registros a desmontagem de sucata? Exemplo: o produto acabado “A” foi devolvido pelo consumidor final e terá como destino a sucata. Ele passa pelo processo de desmontagem na empresa e esse desmonte gera os itens B, C, D e E, que serão vendidos separadamente como sucata/resíduos.


Desmontagem de mercadoria: Fragmentação de produto acabado. (Atualizado em: 26/07/2018)

Uma indústria de alimentos produz um determinado produto em sacaria de 25 kg e segue ao estoque de produtos acabados, mas esse mesmo produto pode ser fragmentado em 1 kg para venda. As sacarias de 25 kg são enviadas para produção para embalar o produto por quilo, porém na ficha técnica estão relacionados os ingredientes deste produto (exemplo: açúcar) e não o produto acabado, a dúvida como ficará isso no bloco K?


Desmontagem de mercadoria: Desmonte de produto recusado pelo controle de qualidade. (Atualizado em: 26/07/2018)

Determinado produto é recusado pelo controle de qualidade. Este produto é reclassificado e então desmontado para que suas partes sejam reaproveitadas em novo processo produtivo. Como informar esta situação no bloco K? Como informar este novo produto e suas partes no registro 0210?


Desmontagem de mercadoria: Customização de máquina com retirada de peças. (Atualizado em: 26/07/2018)

Efetuamos a montagem de máquina de tornear automáticas, estas máquinas possuem modelo padrão, mas podem ser customizadas com opcionais, conforme pedido do cliente. Ocorre que, na customização, é extraída parte de peças já agregadas e incluídas novas (opcionais), que gera nova ordem de produção. É correto informar no Bloco K, desindustrialização de parte da máquina montada, gerando a devolução de peças e partes para o estoque e por meio de nova ordem de produção a reestruturação da máquina customizada? Como devo informar parte da máquina no K200, sabendo que devolvi ao estoque somente parte representada por algumas peças e até mesmo a parte que resta da máquina?


Desmontagem de mercadoria: Fusão de produto acabado. (Atualizado em: 26/07/2018)

Uma empresa de joalheria quer fundir um produto acabado (04) que resultará 2 tipos de matéria-prima (01). Como devemos proceder, considerando que o resultado se dará em unidades diferentes? Exemplo: o produto acabado Anel de Ouro com Esmeralda, tratado como unidade, terá como resultante no processo 2,20 g de Ouro Ligado e 0,24 QT de Pedra Preciosa.


Desmontagem de mercadoria: Utilização de embalagem como insumo na fabricação de produtos. (Atualizado em: 26/07/2018)

Para a fabricação de um sofá, é utilizada como matéria-prima a madeira proveniente da embalagem que transportou outros insumos do sofá. Não há a nota fiscal de compra desta madeira, pois ela é embalagem do meu insumo e o que consta na nota fiscal é o meu insumo. Devo informar esta madeira como insumo (0200) no registro K235?


Desmontagem de mercadoria: Identificação de item desmontado. (Atualizado em: 26/07/2018)

Empresa compra de seu fornecedor X assentos de couro marrom e Y metros de couro preto. Um determinado cliente quer o assento com tecido de couro preto, neste caso, a empresa abre uma ordem de reconfiguração para estes assentos, retira o couro marrom, aloca no estoque (porque poderá utilizar este tecido marrom para outro cliente) e instala o tecido de couro preto no assento do cliente. Os códigos dos assentos são diferentes porque mudou o componente. Como indicar o estoque de couro marrom retirado dos assentos?


Registro 1400: Energia Elétrica. (Atualizado em: 25/07/2018)

Em relação ao Registro 1400 (Informação sobre valores agregados), empresa distribuidora de energia, obrigada à entrega do arquivo estabelecido pelo Convênio 115/03 do ICMS, é obrigada a informá-lo?


Registro 1500: Aquisição para consumo - Obrigatoriedade. (Atualizado em: 25/07/2018)

As empresas que apenas adquirem energia elétrica para consumo deverão preencher os registros 1500 e filhos?


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