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EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal

Resumo:

A Escrituração Fiscal Digital (EFD), ou simplesmente Sped-Fiscal, é um arquivo digital que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos Fiscos dos Estados e da Receita Federal do Brasil (RFB), bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.

Trata-se de uma obrigação acessória de grande importância na atualidade, por isso mesmo, incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Sped-Fiscal. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Entrega: Optante do Simples Nacional impedido do recolhimento do ICMS no regime. (Atualizado em: 07/06/2022)

Como ficará a questão da obrigatoriedade de entrega da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal), na hipótese da empresa optante pelo Simples Nacional estar impedida de recolher o ICMS dentro deste regime?

Apresentação: Procedimento. (Atualizado em: 07/06/2022)

Como deverá ser apresentado o arquivo do Sped-Fiscal?

Escrituração: Contribuinte com mais de um estabelecimento. (Atualizado em: 07/06/2022)

O contribuinte paulista que possui mais de um estabelecimento poderá efetuar a escrituração e entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD) de forma englobada/centralizada?

Centralização: Impossibilidade. (Atualizado em: 07/06/2022)

O contribuinte que possui mais de um estabelecimento poderá apresentar o Sped-Fiscal de forma centralizada?

Totalidade das informações: Conceito. (Atualizado em: 07/06/2022)

O que vêm a ser o termo totalidade das informações a que se refere o Guia Prático EFD-ICMS/IPI?

Bloco D: Tomadores de serviços de transporte. (Atualizado em: 18/05/2022)

Os tomadores de serviços de transporte, quando obrigados à entrega do Sped-Fiscal, precisam entregar algum registro específico do Sped-Fiscal?

Perfil de Enquadramento: Conceito. (Atualizado em: 18/05/2022)

O que é perfil de enquadramento para fins de Sped-Fiscal?

Registro K100: Apresentação. (Atualizado em: 18/05/2022)

Como deverá ser apresentado o Registro K100 da EFD-ICMS/IPI?

Obrigatoriedade: Contribuintes obrigados. (Atualizado em: 18/05/2022)

Quais são os contribuintes obrigados à entrega do Sped-Fiscal?

Entrega da EFD-ICMS/IPI: Obrigatoriedade de entrega da GIA-ICMS. (Atualizado em: 09/05/2022)

A obrigatoriedade de entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD) substituiu a obrigatoriedade da apresentação da GIA-ICMS?

Entrega da EFD-ICMS/IPI: Prorrogação no caso do prazo de entrega recair em dia não útil. (Atualizado em: 09/05/2022)

Quando a data de entrega da EFD-ICMS/IPI recair em dia não útil, o contribuinte deverá prorrogar ou antecipar sua entrega?

Escrituração Fiscal: Aquisição de insumos de comerciante atacadista. (Atualizado em: 09/05/2022)

Como deverá ser registrado no Sped-Fiscal o crédito do IPI (de 50%) relativo a aquisição de insumos de comerciante atacadista não contribuinte do imposto?

EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal): Blocos obrigatórios. (Atualizado em: 09/05/2022)

Quais são os Blocos de Registros que compõem atualmente o arquivo digital do Sped-Fiscal?

Registro E110: Apresentação na hipótese de período sem movimento. (Atualizado em: 02/05/2022)

Como deverá ser apresentado o Registro E110 da EFD-ICMS/IPI relativamente ao período em que não houver movimento?

Registro C100: Escrituração de NF-e cuja autorização de uso tenha sido denegada. (Atualizado em: 02/05/2022)

Quais campos do Registro C100 deverão ser apresentados na hipótese de escrituração de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) cuja autorização de uso tenha sido denegada?
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