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EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal:

A Escrituração Fiscal Digital (EFD), ou simplesmente Sped-Fiscal, é um arquivo digital que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos Fiscos dos Estados e da Receita Federal do Brasil (RFB), bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.

Trata-se de uma obrigação acessória de grande importância na atualidade, por isso mesmo, incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Sped-Fiscal. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Prazo de entrega: No Estado de São Paulo. (Atualizado em: 06/07/2020)

Qual é o prazo para entrega do arquivo digital da Escrituração Fiscal Digital (EFD), ou Sped-Fiscal, no Estado de São Paulo?


Apresentação: Procedimento. (Atualizado em: 06/07/2020)

Como deverá ser apresentado o arquivo do Sped-Fiscal?


Totalidade das informações: Conceito. (Atualizado em: 06/07/2020)

O que vêm a ser o termo totalidade das informações a que se refere o Guia Prático EFD-ICMS/IPI?


Registro E110: Apresentação na hipótese de período sem movimento. (Atualizado em: 06/07/2020)

Como deverá ser apresentado o Registro E110 da EFD-ICMS/IPI relativamente ao período em que não houver movimento?


Registro K100: Apresentação. (Atualizado em: 06/07/2020)

Como deverá ser apresentado o Registro K100 da EFD-ICMS/IPI?


Registro C100: Escrituração de NF-e cuja autorização de uso tenha sido denegada. (Atualizado em: 21/06/2020)

Quais campos do Registro C100 deverão ser apresentados na hipótese de escrituração de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) cuja autorização de uso tenha sido denegada?


Registro 0200: Classificação dos itens do contribuinte. (Atualizado em: 21/06/2020)

Como são classificados os itens dos diversos estágios da produção e consumo no Registro 0200 do Sped-Fiscal?


Registro 0200: Produto em processo - Características. (Atualizado em: 21/06/2020)

Qual é a característica do produto em processo para efeito de Sped-Fiscal?


Registro 0200: Sucata - Classificação. (Atualizado em: 21/06/2020)

Como deve ser classificada no Registro 0200 do Sped-Fiscal a sucata oriunda do processo produtivo?


Entrega: Obrigatoriedade de entrega da GIA-ICMS. (Atualizado em: 21/06/2020)

A obrigatoriedade de entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD) substituiu a obrigatoriedade da apresentação da GIA-ICMS?


Entrega de Registros: Listas de Registros desobrigados. (Atualizado em: 21/06/2020)

Quais são os Registros do Sped-Fiscal que os contribuintes paulista do ICMS estão desobrigados de apresentar no arquivo digital da Escrituração Fiscal Digital (EFD)


Tabelas Fiscais: Município - IBGE. (Atualizado em: 21/06/2020)

Quantos Municípios existem hoje no Brasil? Existe alguma Tabela completa com os Municípios e seus respectivos Códigos IBGE?


Escrituração Fiscal: Aquisição de insumos de comerciante atacadista. (Atualizado em: 21/06/2020)

Como deverá ser registrado no Sped-Fiscal o crédito do IPI (de 50%) relativo a aquisição de insumos de comerciante atacadista não contribuinte do imposto?


IPI: Fusão de um estabelecimento industrial. (Atualizado em: 20/06/2020)

Foi realizada a fusão de um estabelecimento industrial, no qual há saldo final credor de IPI. Como escriturar a transferência de crédito na EFD ICMS-IPI?


IPI: Cisão de um estabelecimento industrial. (Atualizado em: 20/06/2020)

Fizemos uma cisão de um estabelecimento industrial, no qual temos saldo credor de IPI. Qual é o procedimento da transferência desse crédito para o estabelecimento industrial resultante da cisão na EFD-ICMS-IPI? Há algum procedimento a ser feito por meio de PER/DCOMP? Como escriturar a transferência de crédito na EFD ICMS-IPI?


Registro 1600: Cartões voucher. (Atualizado em: 20/06/2020)

No registro 1600 das operações com cartão de créditos e débitos entram também os cartões “Voucher” também chamados de cartões de refeições? Em relação as operadoras de cartões, como deverá ser realizada a sua inclusão na escrituração?


Registro K280: Rastreabilidade de onde ocorreu erro. (Atualizado em: 20/06/2020)

Se a empresa não possui a rastreabilidade de onde ocorreu o erro, se foi apontamento de produção, reprocesso, etc, nesse caso, a diferença encontrada entre estoque físico e escritural deve ser informada no Registro K280?


Registro K270: Real utilização. (Atualizado em: 20/06/2020)

Qual a real utilização do registro K270? Se fiz a contagem em período posterior, a correção no meu sistema será em período posterior também, como vou mencionar o ajuste para uma OP que já foi encerrada em período anterior? Assim, meu sistema vai estar refletindo uma posição e os dados no Sped outro? Se não for assim, teria que reabrir meu sistema, voltar os dados e efetuar as devidas correções, mas então justificaria uma retificação do SPED e não haveria necessidade do K270. Em outra consulta ainda, fui orientada a realizar conjuntamente a qualquer acerto no K270, o saldo em estoque de cada um dos períodos posteriores a data em que se refere o ajuste via K280? Poderiam esclarecer?


Registro K280: Utilização para correção de estoque. (Atualizado em: 20/06/2020)

O registro K280: posso utilizá-lo para ajustes de estoques? Em um processo produtivo utilizamos balanças para reportar quantidades consumidas e produzidas, porém sempre há diferenças apuradas no final do período, por meio de contagens do estoque. O registro K280 funciona como um registro k235/k255, k220 ou NFe (de movimentação válida para estoque), falando em estoque fiscal? Como uma movimentação interna de origem no estabelecimento? Ou ele simplesmente altera o valor do K200, como se eu tivesse escriturado um valor errado de saldo?


Bloco K: Peças de Reposição - Escrituração. (Atualizado em: 20/06/2020)

Peças de reposição bem como manutenções em equipamentos da linha de produção devem ser considerados no Bloco K?


Registro 1600: Pagamento parte no cartão e parte em dinheiro. (Atualizado em: 20/06/2020)

Em uma operação de venda onde o cliente efetua parte do pagamento por cartão de débito ou crédito e o restante em espécie/cheque, qual valor devo considerar para o Registro 1600?


Registro 1600: Valores a informar. (Atualizado em: 20/06/2020)

Quais valores devo informar no Registro 1600?


Registro 1600: Participante a informar. (Atualizado em: 20/06/2020)

Quem é o participante que deve ser relacionado no registro das operações abrangidas pelo Registro 1600?


Registro 1500: Aquisição para consumo - Obrigatoriedade. (Atualizado em: 20/06/2020)

As empresas que apenas adquirem energia elétrica para consumo deverão preencher os registros 1500 e filhos?


Registro 1400: Energia Elétrica. (Atualizado em: 20/06/2020)

Em relação ao Registro 1400 (Informação sobre valores agregados), empresa distribuidora de energia, obrigada à entrega do arquivo estabelecido pelo Convênio 115/03 do ICMS, é obrigada a informá-lo?


Registros 1200 e 1210: Momento de informar. (Atualizado em: 20/06/2020)

Quando devem ser informados os registros 1200 e 1210?


Registro 1100: Exportação com mais de um RE. (Atualizado em: 20/06/2020)

Como proceder no caso de informar uma Declaração de Exportação com mais de um Registro de Exportação?


Registro 1100: Exportação via correios. (Atualizado em: 20/06/2020)

Nos casos de exportação em que não há Declaração de Exportação e nem Declaração Simplificada de Exportação, com base no disposto no art. 32 da IN 611/2006 – exportação com valor de até 1.000 dólares, esse registro não deve ser enviado?


Registro 1100: Conhecimento de embarque. (Atualizado em: 20/06/2020)

Caso a data do conhecimento de transporte seja posterior à data da averbação, o PVA entende como sendo um erro. Como proceder neste caso?


Registro 1110: Memorando de exportação - Momento de informar. (Atualizado em: 20/06/2020)

Como informar o número do memorando de exportação, campo NR_MEMO do Registro 1110, se ele é emitido em até 30 dias do embarque da mercadoria?


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