EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal

Resumo:

A Escrituração Fiscal Digital (EFD), ou simplesmente Sped-Fiscal, é um arquivo digital que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos Fiscos dos Estados e da Receita Federal do Brasil (RFB), bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.

Trata-se de uma obrigação acessória de grande importância na atualidade, por isso mesmo, incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Sped-Fiscal. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

NF-e: Informação do diferimento. (Atualizado em: 13/05/2021)

Com a implementação da NF-e 3.10 foram criadas tags específicas para valores relativos a diferimento de ICMS. Como informar estes valores na EFD ICMS/IPI?

NF-e: Informação dos valores desonerados. (Atualizado em: 13/05/2021)

Com a implementação da NF-e 3.10 foram criadas tags específicas para valores desonerados do ICMS. Como informar estes valores na EFD ICMS/IPI?

Registro C100: Nota Fiscal avulsa. (Atualizado em: 13/05/2021)

Qual participante deverá ser informado nas movimentações com Nota Fiscal Avulsa Eletrônica? A Sefaz ou o fornecedor que enviou a mercadoria?

Registro C100: Venda com recebimento antecipado. (Atualizado em: 13/05/2021)

Como informar a venda com recebimento antecipado integral?

Venda a prazo: Campo indicação de pagamento. (Atualizado em: 13/05/2021)

Na NF-e 4.0 foi excluído o campo de indicação de pagamento. Será mantida a obrigação da indicação do campo “IND_PGTO” no Registro C100?

Venda a prazo: Registro C100. (Atualizado em: 13/05/2021)

No Registro C100 não existe indicador de operações parte à VISTA e parte a PRAZO. Como informar essa situação?

Registro C100: Venda à Ordem. (Atualizado em: 13/05/2021)

Como deve ser informada a operação de “venda à ordem”?

Registro C100: Nota Conjugada. (Atualizado em: 13/05/2021)

Devemos informar dados da prestação de serviços constantes em Nota Fiscal conjugada?

Registro C170: Nota Fiscal complementar. (Atualizado em: 13/05/2021)

O campo QTD do Registro C170 deverá ser maior do que zero. No caso de UF que exige a emissão de Nota Fiscal para complementar dados, como será informado?

Registro C100: Nota Fiscal cancelada e código de participante. (Atualizado em: 13/05/2021)

O participante deve ser informado no preenchimento do Registro C100 para uma Nota Fiscal cancelada?

ICMS-ST: Lançamento. (Atualizado em: 13/05/2021)

Quando recebo uma mercadoria acompanhada de NF, na qual o ICMS ST vem destacado, como devo proceder com o lançamento nos registros C100, C170 e C190? Sempre que receber uma nota fiscal que tenha ICMS ST destacado, tenho que informar os registros E200 e seus filhos?

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