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EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal:

A Escrituração Fiscal Digital (EFD), ou simplesmente Sped-Fiscal, é um arquivo digital que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos Fiscos dos Estados e da Receita Federal do Brasil (RFB), bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.

Trata-se de uma obrigação acessória de grande importância na atualidade, por isso mesmo, incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Sped-Fiscal. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Cadastros: Forma de envio. (Atualizado em: 12/01/2020)

Os cadastros registrados na EFD-ICMS/IPI (tais como fornecedores, itens, clientes e outros) serão enviados de acordo com o movimento do mês ou na totalidade, incluindo os que não foram movimentados?


Base de cálculo: Ausência em documento fiscal. (Atualizado em: 12/01/2020)

Documento sem base de cálculo - O PVA aceita uma nota fiscal com destaque do ICMS, massem base de cálculo?


AIDF: Baixa de formulários autorizados. (Atualizado em: 12/01/2020)

Nos registros referentes aos documentos fiscais, não há campo para informar a AIDF. Como as Secretarias de Fazenda farão para proceder à baixa dos formulários autorizados?


Aquisição de mercadorias fornecidas por contribuintes optantes pelo Simples Nacional. (Atualizado em: 12/01/2020)

Como proceder ao registro de crédito de ICMS na aquisição de mercadorias fornecidas por contribuintes optantes pelo Simples Nacional, que não destacam ICMS na Nota Fiscal, mas que geram direito ao crédito?


Obrigatoriedade: Empresa sem movimento no período. (Atualizado em: 12/01/2020)

Quais informações devem ser prestadas por empresa sem movimento no período?


Obrigatoriedade: Empresa de economia mista. (Atualizado em: 12/01/2020)

As empresas de economia mista estão sujeitas à mesma legislação das empresas privadas no tocante ao SPED FISCAL?


Leiaute: Informações complementares grandes - Informação. (Atualizado em: 12/01/2020)

Como registrar as informações complementares que excedam o tamanho do campo TXT_COMPL do registro C110?


Leiaute: Tamanho de campos sem indicação expressa. (Atualizado em: 12/01/2020)

Qual o tamanho máximo para campos alfanuméricos sem indicação expressa?


Leiaute: Modelo txt. (Atualizado em: 12/01/2020)

Onde encontro o arquivo modelo “txt” da EFD-ICMS/IPI?


Leiaute: Lançamento de documentos do mesmo tipo. (Atualizado em: 12/01/2020)

Como lançar vários documentos do mesmo tipo?


Leiaute: Arquivo hierárquico - Conceito. (Atualizado em: 12/01/2020)

O que significa dizer que o arquivo da EFD-ICMS/IPI é hierárquico?


Leiaute: Obtenção da versão correta. (Atualizado em: 12/01/2020)

Como obter a versão correta de leiaute para a EFD-ICMS/IPI?


Leiaute: Onde encontrar. (Atualizado em: 12/01/2020)

Onde se encontra o leiaute para a geração do arquivo da EFD-ICMS/IPI?


RPA - Frete: Informação no Sped-Fiscal. (Atualizado em: 12/01/2020)

Recibo de Pagamento de Autônomo – Como informar os dados relativos ao frete contratado de transportador autônomo ou transportador domiciliado em unidade da federação diversa da unidade da federação do tomador?


IPI: Outros créditos e outros débitos. (Atualizado em: 12/01/2020)

Como registrar "Outros Créditos" ou "Outros Débitos" de IPI, cujo ajuste não provém dos registros C100, C170 e C90, como por exemplo, crédito presumido - aquisição de mercadoria oriunda da Amazônia Ocidental?


Correção de apontamento: Ocorrência nos Registros K270/K275 para acréscimos. (Atualizado em: 12/01/2020)

Considerando que o apontamento de correções nos Registros K270 e K275 refletirão em um acréscimo ou decréscimo de insumo/produto no estoque e que, quando ocorre os acréscimos de insumos em ORDENS de PRODUÇÃO em ABERTO, não temos como distinguir se é correção de apontamento (K270/K275) ou efetivamente consumo (K230/K235), é correto dizer que a ocorrência nestes registros (K270/K275) para ACRESCIMOS de insumos será SOMENTE em ORDENS de PRODUÇÃO FECHADAS? Ao passo que a ocorrência nestes registros para DESCRESCIMOS poderá ocorrer em ORDENS de PRODUÇÃO ABERTAS ou FECHADAS?


Correção de apontamento: Existência de Registro K280 sem o K270 e/ou K275. (Atualizado em: 12/01/2020)

Poderá existir um registro K280 sem existir movimentação nos registros K270 e/ou K275? Caso positivo, quais seriam as hipóteses para este preenchimento isolado no K280?


Correção de apontamento: Correção de apontamento errado. (Atualizado em: 12/01/2020)

Nos novos registros K270 e K275, faço o apontamento de correção do produto XYZ no mês 02, referente ao mês 01. Porém verifiquei no mês 03 que este apontamento do mês 02 está incorreto. Como proceder nesta situação?


Reprocessamento/reparo de produto/insumo: Avaria, irregularidade ou inconformidade. (Atualizado em: 12/01/2020)

Devido à identificação de alguma avaria, irregularidade ou inconformidade com o produto, a empresa envia o produto para a área de moagem, a fim de transformar esse produto em matéria-prima moída e utilizá-la novamente. Esse processo seria enquadrado nos novos registros K260 e K265, onde o item que será moído deveria gerar um registro K260 e o resultado dele, ou seja, o produto já moído, deveria gerar um registro K265?


NF-e: Informação do diferimento. (Atualizado em: 12/01/2020)

Com a implementação da NF-e 3.10 foram criadas tags específicas para valores relativos a diferimento de ICMS. Como informar estes valores na EFD ICMS/IPI?


NF-e: Informação dos valores desonerados. (Atualizado em: 12/01/2020)

Com a implementação da NF-e 3.10 foram criadas tags específicas para valores desonerados do ICMS. Como informar estes valores na EFD ICMS/IPI?


Formas de apresentação: EFD e ECD em arquivo único. (Atualizado em: 12/01/2020)

Existe um arquivo SPED: EFD-ICMS/IPI + ECD?


Recuperação de arquivo: Procedimentos. (Atualizado em: 12/01/2020)

Perdi o arquivo transmitido, como fazer para recuperá-lo?


Bloco K: Consumo próprio de produtos de um de seus produtos. (Atualizado em: 12/01/2020)

A empresa possui consumo próprio de um dos seus produtos e devido a um regime especial não emite Nfe para este consumo. Este é o caso de uma usina que tem como produto final o etano e utiliza uma parte de sua produção para abastecer os carros da frota própria. A dúvida é em qual registro do bloco “K” esta movimentação deve ser informada?


Bloco K: Movimentações de estoques possíveis. (Atualizado em: 12/01/2020)

Quais são as movimentações de estoques possíveis de serem registradas no Bloco K?


Industrialização por encomenda: Emissão da Nota Fiscal de retorno. (Atualizado em: 12/01/2020)

Como a indústria deverá emitir sua NF de retorno de industrialização, ou seja, a descrição dos produtos no retorno deverá ser exatamente igual ao que foi recebido para industrializar para que seja controlado o estoque?


Registro K255: Industrialização por encomenda - Insumos enviados para o terceiro. (Atualizado em: 12/01/2020)

O Registro K255 indica insumos enviados para o terceiro, porém o Registro K250 informa apenas o retornado. Logo, o K250 deveria ter também a quantidade enviada visto que K255 deve fazer referencia a um produto acabado em K250?


Registro K255: Industrialização por encomenda - Determinação do que será produzido. (Atualizado em: 12/01/2020)

O Registro K255 se refere à saída de insumos para terceiros? Como determinar, no momento da remessa, o que vai ser produzido?


Registro K255: Subcontratação - Componentes enviados. (Atualizado em: 12/01/2020)

Devem-se reportar os componentes enviados para subcontratação?


Registro K255: Industrialização por encomenda. (Atualizado em: 12/01/2020)

Minha empresa envia insumos para ser industrializado por terceiros. O industrializador utiliza, além dos insumos enviados, outros insumos próprios. O insumo próprio do industrializador deverá ser identificado no Registro K255?


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