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Sped-Fiscal - EFD:

A Escrituração Fiscal Digital (EFD), ou simplesmente Sped-Fiscal, é um arquivo digital que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos Fiscos dos Estados e da Receita Federal do Brasil (RFB), bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.

Trata-se de uma obrigação acessória de grande importância na atualidade, por isso mesmo, incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Sped-Fiscal. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Apresentação: Procedimento. (Atualizado em: 16/05/2018)

Como deverá ser apresentado o arquivo do Sped-Fiscal?


Registro C100: Escrituração de NF-e cuja autorização de uso tenha sido denegada. (Atualizado em: 16/05/2018)

Quais campos do Registro C100 deverão ser apresentados na hipótese de escrituração de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) cuja autorização de uso tenha sido denegada?


Escrituração Fiscal: Aquisição de insumos de comerciante atacadista. (Atualizado em: 29/04/2018)

Como deverá ser registrado no Sped-Fiscal o crédito do IPI (de 50%) relativo a aquisição de insumos de comerciante atacadista não contribuinte do imposto?


Bloco K: Estrutura (layout). (Atualizado em: 29/04/2018)

Qual é a estrutura (layout) atual do Bloco K do Sped-Fiscal?


Bloco K: Varejista - Obrigatoriedade. (Atualizado em: 12/04/2018)

O contribuinte varejista está obrigado ao registro do Bloco K (Controle da Produção e do Estoque)?


Bloco K: Conceito de faturamento para fins de exigência. (Atualizado em: 12/04/2018)

Qual é conceito de faturamento para fins de exigência da entrega do Bloco K do Sped-Fiscal?


Registro K235: Materiais intermediários. (Atualizado em: 12/04/2018)

Os insumos classificados como materiais intermediários farão parte dos itens consumidos no Registro K235 do Bloco K do Sped-Fiscal?


Registro K220: Desmonte de produto recusado pela qualidade. (Atualizado em: 25/03/2018)

Determinado produto é recusado pelo controle de qualidade. Este produto é reclassificado e então desmontado para que suas partes sejam reaproveitadas em novo processo produtivo. Como informar esta situação no bloco K? Como informar este novo produto e suas partes no registro K220?


Bloco K: Não obrigados - Equipamentos recebidos para reparo. (Atualizado em: 25/03/2018)

Recebemos equipamentos de terceiros para reparo-. CFOP 1.915 e 2.915. Estes podem ser enviados para reparo/conserto (tributado pelo ISSQN) em estabelecimento de terceiros (prestador de serviço). As remessas dessas partes e peças são escrituradas no CFOP 5.915 ou 5.916. Estas remessas devem ser registradas no bloco K mesmo que a operação não esteja sujeita ao ICMS?


Registro 1600: Pagamento parte no cartão e parte em dinheiro. (Atualizado em: 25/03/2018)

Em uma operação de venda onde o cliente efetua parte do pagamento por cartão de débito ou crédito e o restante em espécie/cheque, qual valor devo considerar para o Registro 1600?


Registro 1600: Valores a informar. (Atualizado em: 25/03/2018)

Quais valores devo informar no Registro 1600?


Registro 1600: Participante a informar. (Atualizado em: 25/03/2018)

Quem é o participante que deve ser relacionado no registro de operação de cartão de crédito ou débito?


Registro 1500: Aquisição para consumo - Obrigatoriedade. (Atualizado em: 25/03/2018)

As empresas que apenas adquirem energia elétrica para consumo deverão preencher os registros 1500 e filhos?


Registro 1400: Energia Elétrica. (Atualizado em: 25/03/2018)

Em relação ao Registro 1400 (Informação sobre valores agregados), empresa distribuidora de energia, obrigada à entrega do arquivo estabelecido pelo Convênio 115/03 do ICMS, é obrigada a informá-lo?


Registros 1200 e 1210: Momento de informar. (Atualizado em: 25/03/2018)

Quando devem ser informados os registros 1200 e 1210?


Registro 1100: Exportação com mais de um RE. (Atualizado em: 25/03/2018)

Como proceder no caso de informar uma Declaração de Exportação com mais de um Registro de Exportação?


Registro 1100: Exportação via correios. (Atualizado em: 25/03/2018)

Nos casos de exportação em que não há Declaração de Exportação e nem Declaração Simplificada de Exportação, com base no disposto no art. 32 da IN 611/2006 – exportação com valor de até 1.000 dólares, esse registro não deve ser enviado?


Registro 1100: Conhecimento de embarque. (Atualizado em: 25/03/2018)

Caso a data do conhecimento de transporte seja posterior à data da averbação, o PVA entende como sendo um erro. Como proceder neste caso?


Registro 1110: Memorando de exportação - Momento de informar. (Atualizado em: 25/03/2018)

Como informar o número do memorando de exportação, campo NR_MEMO do Registro 1110, se ele é emitido em até 30 dias do embarque da mercadoria?


Registro 1100: Nota Fiscal complementar de variação cambial. (Atualizado em: 25/03/2018)

Os registros 1100 e 1105 referentes à exportação devem ser reinformados quando da emissão da nota fiscal complementar de variação cambial positiva?


Registro 1110: Obrigatoriedade de informar. (Atualizado em: 25/03/2018)

Quem deve informar o Registro 1110?


Registro 1110: Drawback. (Atualizado em: 25/03/2018)

Empresas industriais que utilizem o regime Drawback devem apresentar o registro 1110 ou o mesmo se aplica somente para as empresas comerciais exportadoras?


Registro 1100: Momento de informar. (Atualizado em: 25/03/2018)

Quando deve ser informado o Registro 1100 e filhos?


Registro 1100: Obrigatoriedade de preenchimento. (Atualizado em: 25/03/2018)

Quem deve preencher o Registro 1100 e filhos?


Registro 1100: Exportação indireta - Data de conclusão da exportação. (Atualizado em: 25/03/2018)

Referente à exportação indireta, qual é a data de conclusão da exportação? Data de averbação ou data de memorando?


Registro 1100: Data da conclusão da exportação. (Atualizado em: 25/03/2018)

Qual é a data efetiva da conclusão da exportação?


Registro 1100: Conceito de exportação direta e indireta. (Atualizado em: 25/03/2018)

O que é exportação direta? E indireta?


Registro 1100: Tabela de pais. (Atualizado em: 25/03/2018)

Qual Tabela deve ser usada como referência no preenchimento do campo PAIS do Registro de Informações sobre Exportação?


Correção de apontamento: Real utilização do Registro K270. (Atualizado em: 25/03/2018)

Qual a real utilização do registro K270? Se fiz a contagem em período posterior, a correção no meu sistema será em período posterior também, como vou mencionar o ajuste para uma OP que já foi encerrada em período anterior? Assim, meu sistema vai estar refletindo uma posição e os dados no Sped outro? Se não for assim, teria que reabrir meu sistema, voltar os dados e efetuar as devidas correções, mas então justificaria uma retificação do SPED e não haveria necessidade do K270. Em outra consulta ainda, fui orientada a realizar conjuntamente a qualquer acerto no K270, o saldo em estoque de cada um dos períodos posteriores a data em que se refere o ajuste via K280? Poderiam esclarecer?


Correção de apontamento: Ocorrência nos Registros K270/K275 para acréscimos. (Atualizado em: 25/03/2018)

Considerando que o apontamento de correções nos Registros K270 e K275 refletirão em um acréscimo ou decréscimo de insumo/produto no estoque e que, quando ocorre os acréscimos de insumos em ORDENS de PRODUÇÃO em ABERTO, não temos como distinguir se é correção de apontamento (K270/K275) ou efetivamente consumo (K230/K235), é correto dizer que a ocorrência nestes registros (K270/K275) para ACRESCIMOS de insumos será SOMENTE em ORDENS de PRODUÇÃO FECHADAS? Ao passo que a ocorrência nestes registros para DESCRESCIMOS poderá ocorrer em ORDENS de PRODUÇÃO ABERTAS ou FECHADAS?


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