EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal:
A Escrituração Fiscal Digital (EFD), ou simplesmente Sped-Fiscal, é um arquivo digital que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos Fiscos dos Estados e da Receita Federal do Brasil (RFB), bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.
Trata-se de uma obrigação acessória de grande importância na atualidade, por isso mesmo, incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Sped-Fiscal. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e do Estado de São Paulo.
Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:
O contribuinte varejista está obrigado ao registro do Bloco K (Controle da Produção e do Estoque)?
Os insumos classificados como materiais intermediários farão parte dos itens consumidos no Registro K235 do Bloco K do Sped-Fiscal?
Quando o contribuinte deve apresentar o inventário na Escrituração Fiscal Digital (EFD), comumente chamada de Sped-Fiscal ou EFD ICMS/IPI?
Qual é conceito de faturamento para fins de exigência da entrega do Bloco K do Sped-Fiscal?
A ficha técnica prevista no Registro 0210 é de preenchimento obrigatório para os contribuintes paulistas obrigados à escrituração completa do Livro Registro de Controle de Produção e Estoque (LRCPE), o famigerado Bloco K da EFD ICMS/IPI (Sped-Fiscal)?
Quais são os contribuintes obrigados à entrega do Sped-Fiscal?
Como são classificados os itens dos diversos estágios da produção e consumo no Registro 0200 do Sped-Fiscal?
Qual é a característica do produto em processo para efeito de Sped-Fiscal?
Como ficará a questão da obrigatoriedade de entrega da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal), na hipótese da empresa optante pelo Simples Nacional estar impedida de recolher o ICMS dentro deste regime?
Como deverá ser apresentado o arquivo do Sped-Fiscal?
Os tomadores de serviços de transporte, quando obrigados à entrega do Sped-Fiscal, precisam entregar algum registro específico do Sped-Fiscal?
O contribuinte paulista que possui mais de um estabelecimento poderá efetuar a escrituração e entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD) de forma englobada/centralizada?
O que vêm a ser o termo totalidade das informações a que se refere o Guia Prático EFD-ICMS/IPI?
Como deve ser classificada no Registro 0200 do Sped-Fiscal a sucata oriunda do processo produtivo?
O Sped-Fiscal substituí quais Livros ou documentos fiscais?
Como podemos conceituar Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP)?
Qual é o prazo para entrega do arquivo digital da Escrituração Fiscal Digital (EFD), ou Sped-Fiscal, no Estado de São Paulo?
O que é perfil de enquadramento para fins de Sped-Fiscal?
O contribuinte que possui mais de um estabelecimento poderá apresentar o Sped-Fiscal de forma centralizada?
Como deverá ser apresentado o Registro E110 da EFD-ICMS/IPI relativamente ao período em que não houver movimento?
Como deverá ser apresentado o Registro K100 da EFD-ICMS/IPI?
Como registrar "Outros Créditos" ou "Outros Débitos" de IPI, cujo ajuste não provém dos registros C100, C170 e C90, como por exemplo, crédito presumido - aquisição de mercadoria oriunda da Amazônia Ocidental?
Os cadastros registrados na EFD-ICMS/IPI (tais como fornecedores, itens, clientes e outros) serão enviados de acordo com o movimento do mês ou na totalidade, incluindo os que não foram movimentados?
Documento sem base de cálculo - O PVA aceita uma nota fiscal com destaque do ICMS, massem base de cálculo?
Nos registros referentes aos documentos fiscais, não há campo para informar a AIDF. Como as Secretarias de Fazenda farão para proceder à baixa dos formulários autorizados?
Como proceder ao registro de crédito de ICMS na aquisição de mercadorias fornecidas por contribuintes optantes pelo Simples Nacional, que não destacam ICMS na Nota Fiscal, mas que geram direito ao crédito?
Quais informações devem ser prestadas por empresa sem movimento no período?
As empresas de economia mista estão sujeitas à mesma legislação das empresas privadas no tocante ao SPED FISCAL?
Como registrar as informações complementares que excedam o tamanho do campo TXT_COMPL do registro C110?
Qual o tamanho máximo para campos alfanuméricos sem indicação expressa?
