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EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal

Resumo:

A Escrituração Fiscal Digital (EFD), ou simplesmente Sped-Fiscal, é um arquivo digital que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos Fiscos dos Estados e da Receita Federal do Brasil (RFB), bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.

Trata-se de uma obrigação acessória de grande importância na atualidade, por isso mesmo, incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Sped-Fiscal. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Apresentação: Procedimento. (Atualizado em: 24/01/2022)

Como deverá ser apresentado o arquivo do Sped-Fiscal?


Centralização: Impossibilidade. (Atualizado em: 24/01/2022)

O contribuinte que possui mais de um estabelecimento poderá apresentar o Sped-Fiscal de forma centralizada?


Escrituração: Contribuinte com mais de um estabelecimento. (Atualizado em: 24/01/2022)

O contribuinte paulista que possui mais de um estabelecimento poderá efetuar a escrituração e entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD) de forma englobada/centralizada?


Totalidade das informações: Conceito. (Atualizado em: 24/01/2022)

O que vêm a ser o termo totalidade das informações a que se refere o Guia Prático EFD-ICMS/IPI?


Registro E110: Apresentação na hipótese de período sem movimento. (Atualizado em: 20/12/2021)

Como deverá ser apresentado o Registro E110 da EFD-ICMS/IPI relativamente ao período em que não houver movimento?


Bloco D: Tomadores de serviços de transporte. (Atualizado em: 20/12/2021)

Os tomadores de serviços de transporte, quando obrigados à entrega do Sped-Fiscal, precisam entregar algum registro específico do Sped-Fiscal?


Perfil de Enquadramento: Conceito. (Atualizado em: 20/12/2021)

O que é perfil de enquadramento para fins de Sped-Fiscal?


Prazo de entrega: No Estado de São Paulo. (Atualizado em: 20/12/2021)

Qual é o prazo para entrega do arquivo digital da Escrituração Fiscal Digital (EFD), ou Sped-Fiscal, no Estado de São Paulo?


Registro K100: Apresentação. (Atualizado em: 20/12/2021)

Como deverá ser apresentado o Registro K100 da EFD-ICMS/IPI?


Atividades diversas não obrigadas ao Bloco K: Água in natura. (Atualizado em: 14/12/2021)

Empresas que extraem água in natura, pelo fato da TIPI definir a tributação do IPI como (NT) Não Tributada, não devem informar o bloco K, registros K200 ou até mesmo o insumo consumido no K235 para gerar o produto resultante K230 (água envasada, refrigerante e outros produtos)?


Registro K235: Desmontagem de matéria-prima. (Atualizado em: 14/12/2021)

Trabalhamos com 90% da produção sendo feita por meio da desmontagem de uma matéria-prima em diversos produtos. A origem da nossa matéria prima é o abate do frango vivo, dando origem a vários outros produtos: filé de peito de frango, coração, coxa, miúdo e etc. Precisamos saber quais são os registros obrigatórios para estes casos, onde os produtos não possuem uma estrutura definida para ordem de produção para informar os registros: 0210, K230 e K235.


Bloco K: Obrigatoriedade - Recuperação de itens de terceiros. (Atualizado em: 14/12/2021)

Além da minha atividade de produção, também presto serviços de recuperação de itens dos meus clientes. Devo informar esses itens de terceiros que recebo para recuperar no Bloco K, mesmo não estando relacionados à minha atividade de industrialização e sim às prestações de serviços?


Entrega/Retificação: Multa por atraso. (Atualizado em: 14/12/2021)

Qual o valor da multa instituída para a entrega da EFD ICMS/IPI em atraso?


Registro C100: Notas Fiscais de Serviços. (Atualizado em: 14/12/2021)

Devo informar as Notas Fiscais de Serviços ou NFS-e na EFD-ICMS/IPI?


Registro K280: Utilização para correção de estoque. (Atualizado em: 14/12/2021)

O registro K280: posso utilizá-lo para ajustes de estoques? Em um processo produtivo utilizamos balanças para reportar quantidades consumidas e produzidas, porém sempre há diferenças apuradas no final do período, por meio de contagens do estoque. O registro K280 funciona como um registro k235/k255, k220 ou NFe (de movimentação válida para estoque), falando em estoque fiscal? Como uma movimentação interna de origem no estabelecimento? Ou ele simplesmente altera o valor do K200, como se eu tivesse escriturado um valor errado de saldo?


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