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Sped-Fiscal - EFD:

A Escrituração Fiscal Digital (EFD), ou simplesmente Sped-Fiscal, é um arquivo digital que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos Fiscos dos Estados e da Receita Federal do Brasil (RFB), bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.

Trata-se de uma obrigação acessória de grande importância na atualidade, por isso mesmo, incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Sped-Fiscal. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Legislação: Impressão dos livros fiscais. (Atualizado em: 01/02/2018)

Preciso imprimir os livros fiscais constantes da EFD-ICMS/IPI e autenticá-los na repartição estadual?


Legislação: Localização. (Atualizado em: 01/02/2018)

Onde se encontra a legislação aplicável à EFD-ICMS/IPI?


Periodicidade: Mensal. (Atualizado em: 01/02/2018)

Qual a periodicidade da EFD-ICMS/IPI?


Certificação Digital: Seleção do certificado - Procedimento. (Atualizado em: 01/02/2018)

Não consigo selecionar o certificado para assinar a EFD-ICMS/IPI. O que devo fazer?


Certificação Digital: Uso do drive do certificado - Obrigatoriedade. (Atualizado em: 01/02/2018)

O validador não localiza certificados digitais emitidos pela SERASA, mas estes funcionam normalmente em outras aplicações. O erro apresentado é “nenhum certificado com as características necessárias foi encontrado. Para assinar a escrituração o certificado precisa pertencer a ICP Brasil e o CPF do certificado deverá ser igual ao CPF do respectivo signatário”. O que devo fazer?


Certificação Digital: Assinatura externa. (Atualizado em: 01/02/2018)

Sobre a assinatura do arquivo digital da EFD-ICMS/IPI, usamos um equipamento de segurança (HSM) para armazenamento e guarda dos certificados digitais. O aplicativo PVA não tem acesso aos certificados, pois o mesmo se limita a procurar certificados instalados na máquina local. Isso vai continuar assim? Poderemos assinar o arquivo externamente e importar o arquivo já assinado para o PVA?


Certificação Digital: Obtenção do certificado. (Atualizado em: 01/02/2018)

Como obter um certificado digital?


Certificação Digital: Assinatura - Procedimento. (Atualizado em: 01/02/2018)

Como deve ser assinada a EFD-ICMS/IPI?


Certificação Digital: Responsável pela assinatura. (Atualizado em: 01/02/2018)

Quem pode assinar a EFD-ICMS/IPI?


Certificação Digital: Certificado único. (Atualizado em: 01/02/2018)

A pessoa jurídica que possui estabelecimentos filiais, obrigados à EFD-ICMS/IPI deverá adquirir certificado digital (e-CNPJ) para cada CNPJ a fim de assinar os arquivos digitais? Alternativamente, os arquivos digitais de todos os seus estabelecimentos poderão ser assinados com o certificado digital da pessoa física (e-CPF) responsável perante o CNPJ?


Formas de apresentação: Quantidade de arquivos. (Atualizado em: 01/02/2018)

Quantos arquivos devem ser enviados?


Formas de apresentação: EFD e ECD em arquivo único. (Atualizado em: 01/02/2018)

Existe um arquivo SPED: EFD-ICMS/IPI + ECD?


Registro E110: Apresentação na hipótese de período sem movimento. (Atualizado em: 28/01/2018)

Como deverá ser apresentado o Registro E110 do Sped-Fiscal relativamente ao período em que não houver movimento?


Centralização: Impossibilidade. (Atualizado em: 28/01/2018)

O contribuinte que possui mais de um estabelecimento poderá apresentar o Sped-Fiscal de forma centralizada?


Prazo de entrega: No Estado de São Paulo. (Atualizado em: 22/01/2018)

Qual é o prazo para entrega do arquivo digital da Escrituração Fiscal Digital (EFD), ou Sped-Fiscal, no Estado de São Paulo?


Validação: Procedimento. (Atualizado em: 22/01/2018)

Como será a recepção e a validação do arquivo da Escrituração Fiscal Digital (EFD)?


Perfil de Enquadramento: Conceito. (Atualizado em: 22/01/2018)

O que é perfil de enquadramento para fins de Sped-Fiscal?


Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP): Conceito. (Atualizado em: 27/12/2017)

Como podemos conceituar Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP)?


Bloco D: Tomadores de serviços de transporte. (Atualizado em: 27/12/2017)

Os tomadores de serviços de transporte, quando obrigados à entrega do Sped-Fiscal, precisam entregar algum registro específico do Sped-Fiscal?


Registro 0200: Classificação dos itens do contribuinte. (Atualizado em: 27/12/2017)

Como são classificados os itens dos diversos estágios da produção e consumo no Registro 0200 do Sped-Fiscal?


Fator de conversão: Remessa para industrialização com unidade de medida diferente. (Atualizado em: 29/11/2017)

O meu controle de estoque de um determinado item (parafuso, por exemplo) é em peças, mas este mesmo item eu envio para um terceiro para dar banho de prata e sai em quilo. Neste pondente a uma peça para quilo? Pois estava enviando a informação assim: |0200|5028|PARAFUSO EM ACO - TERM. MAG.|||PC|03|85389090||85||||0220|KG|285| Informando que 1kg deste item corresponde a 285 PEÇAS. Qual é o procedimento correto?


Totalidade das informações: Conceito. (Atualizado em: 19/11/2017)

O que vêm a ser o termo totalidade das informações a que se refere o Guia Prático EFD-ICMS/IPI?


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