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Sped-Fiscal - EFD:

A Escrituração Fiscal Digital (EFD), ou simplesmente Sped-Fiscal, é um arquivo digital que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos Fiscos dos Estados e da Receita Federal do Brasil (RFB), bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.

Trata-se de uma obrigação acessória de grande importância na atualidade, por isso mesmo, incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Sped-Fiscal. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Registro K235: Reprocesso. (Atualizado em: 10/03/2018)

Como informar no registro K235 os casos de empresas que produzem itens que utilizam como insumos reprocessados, como no caso de indústrias químicas?


Registro K235: Retorno de componentes. (Atualizado em: 10/03/2018)

Como reportar retorno de componentes ao estoque?


Registro K230: Baixa de refugo juntamente com o produto acabado. (Atualizado em: 10/03/2018)

No nosso sistema durante o apontamento da produção é possível informar a quantidade boa produzida (que entra no estoque) e a quantidade de refugo (que NÃO gera estoque). Contabilmente esse processo está correto, pois baixa os insumos e atividades para a quantidade total. Como devo informar essas quantidades no Bloco K? E se o refugo for TOTAL? Lembrando que a quantidade de refugo não gera estoque e não realizamos movimento de baixa para ele.


Registro K230: Informação da produção por período e por ordem ao mesmo tempo. (Atualizado em: 10/03/2018)

Empresa produtora de pneus tem diversas fases de produção e, em muitas delas, ainda não há sistema integrado de produção com o meu ERP, de modo que a produção não é controlada por ordens de produção. Dessa forma, posso informar, no bloco K, parte da produção por período de apuração (a parte que não tenho controle por ordens) e outra parte da produção por ordem de produção?


Registro K230: Beneficiamento de leite. (Atualizado em: 10/03/2018)

Uma empresa do ramo de leite tem a situação: - Recebe-se leite de terceiros para beneficiamento; - Deste processo é devolvido o leite beneficiado e na geração de leite desnatado ocorre a geração de um subproduto que é o creme de leite; - No retorno do beneficiamento é feito uma nota com o valor integral do que foi recebido, pois não há perda; - Por um acordo comercial este creme de leite fica com a empresa beneficiadora que depois o envasa e vende. Dúvidas: com o bloco K como justificar essa entrada em estoque do creme de leite na empresa beneficiadora? E fiscalmente, como tratar essa situação já que hoje não ocorre emissão de nota?


Registro K230: Reprocesso na indústria química. (Atualizado em: 10/03/2018)

Indústria química, antes de ser dada entrada no estoque do produto acabado, ao ser identificada alguma não conformidade, o mesmo é enviado para reprocesso, sendo que parte dos insumos desses produtos são reutilizados em novas ordens de produção. Para alimentar o estoque do saldo a ser reprocessado, a empresa possui na ficha técnica uma quantidade negativa que resultará num ajuste de estoque positivo. Sendo assim, qual o procedimento a ser adotado para fins de Bloco K, sendo que a empresa não consegue mensurar em que momento poderá ocorrer a sobra para reprocesso, pois automaticamente retorna ao processo para ser consumida e também não sabe em qual ordem será reutilizado o insumo/subproduto? Informações complementares: Para o processo produtivo do produto X são abertas várias ordens de produção e ao final do processo produtivo, caso seja identificada alguma irregularidade no produto X, o mesmo é reenviado ao processo produtivo (ele é aberto e os insumos voltam ao processo, no entanto ele ainda não foi alimentado no estoque), sendo reutilizado em novas ordens de produção. Ao ser reutilizado em uma nova ordem consequentemente altera o consumo dos insumos na nova ordem de produção, pois o consumo da parte reutilizada altera o consumo dos demais insumos. Contudo como esses insumos são baixados do estoque pela ficha técnica acaba sendo baixado do estoque quantidades maiores do que efetivamente foi consumido. A diferença é alimentada no estoque pelo insumo D que aparece na ficha técnica de forma negativa que, em vez de consumir, faz um ajuste positivo no estoque. A empresa faz isso porque não há como saber quanto gerou de subproduto e ainda não há como saber em qual ordem de produção foi consumido o subproduto para criar uma nova ficha técnica consumindo o subproduto. Assim pergunto: qual a melhor tratativa no Bloco K?


Registro K230: Estruturação da ficha técnica de frigorifico. (Atualizado em: 10/03/2018)

Nossa atividade é frigorifico de bovinos e temos dúvidas de como estruturar corretamente as fichas técnicas. Compramos o boi vivo "a rendimento" dos produtores, a nota do produtor não contém o peso do boi vivo e nem pesamos quando da entrada dos animais na empresa. Após abate, temos o peso da "carcaça de boi", que é o início do nosso processo, entrada no estoque de matéria-prima: carcaça de boi. Nossa dúvida é se posso considerar a matéria-prima inicial carcaça (nota do produtor) ou se preciso informar que se inicia do boi vivo (nossa nota com peso da carcaça)? Obs.: (A "contranota" para o produtor rural é emitida com os pesos de carcaça).


Registro K230: Repetição de número de ordem de produção. (Atualizado em: 10/03/2018)

Caso uma empresa tenha ordem de produção, ela pode repetir a numeração em uma nova ordem de produção? Ex.: Ordem de compra continuada?


Registro K230: Modelo de produção contínuo. (Atualizado em: 10/03/2018)

Uma indústria do ramo de fibras sintéticas (CNAE 23.30.3.03) tem como produção apenas um produto final e um semiacabado (usado como insumos para o PA), sendo assim, a empresa usa um modelo de produção contínua, onde NÃO são criadas ordens de produção (K230), sendo apenas criados códigos de centros de trabalhos, onde são atreladas as listas de consumo detalhadas (K235) e alocados os custo produtivos, com fechamentos mensais. Como esse procedimento produtivo deve ser informado no bloco K? Posso informar esses centros de trabalho como Ordens Produtivas?


Registro K230: Manutenção de OP em aberto após o encerramento do período. (Atualizado em: 10/03/2018)

A produção da nossa empresa é contínua e o número da ordem de produção é sempre o mesmo. Esta prática é para todos os materiais do início ao fim do nosso processo produtivo, inclusive o cimento (produto acabado). Deverá ser feita uma ordem de produção por mês? Ou o campo DT_FIN_OP do registro K230 deverá ficar sempre em branco, conforme regra do Guia Prático? Complementando: Nosso envio será por Ordem de Produção sim, a questão é a escolha da forma de envio do K230, se será, no "cenário em questão": 1) Sempre com a data fim em "aberto", pois se trata da mesma Ordem de Produção (contínua), e a cada mês que for transmitido, continuo deixando com a data fim em aberto, pois essa ordem não se encerrará; Obs.: (esse entendimento se dá, devido a regra de fechamento de ordem em períodos diferentes, onde haverá data fim quando a ordem for efetivamente fechada). 2) Ou teremos que, em cada período, "informar a data fim da Ordem” e enviar novamente com o mesmo número de ORD PROD no mês seguinte com suas respectivas informações e com a Data Fim "para fechamento de período". Poderíamos nesse caso escolher por se tratar de ordem contínua? Ou seria uma das opções a ser seguida?


Registro K230: Produtos controlados por OP mensal. (Atualizado em: 10/03/2018)

Alguns produtos da empresa são controlados por ordem de produção e a produção de outros é controlada mensalmente. Consideramos duas formas para a escrituração no Bloco K: - Escriturar parte do processo produtivo com as informações de ordem de produção e a outra parte sem ordem de produção (por período de apuração); - Abrir uma OP e utilizá-la para escriturar o registro K230/K235 em diversos períodos. Neste caso, utilizaríamos a mesma OP em diversos períodos sem escriturar o campo 03 (DT_FIN_OP) do registro K230. Sendo assim, questionamos: - A empresa pode optar pela opção 1? - A empresa pode optar pela opção 2? - Qual a forma com a melhor evidenciação do processo produtivo da empresa?


Registro K230: OP com início e fim em dias diferentes. (Atualizado em: 10/03/2018)

Em nossa empresa há ordem de produção que SEMPRE inicia às 6 h da manhã de um dia e fecha às 6 h da manhã do dia seguinte. Para fins de controle, a empresa considera sempre essa ordem dentro de um mesmo dia, sendo considerado o dia de abertura da ordem. Podemos seguir essa regra para o envio das ordens no bloco K? E quando iniciar no dia 30 de um mês e fechar às 06 h do mês seguinte, posso considerar essa ordem dentro do dia 30? Quais os impactos?


Registro K230: Arrolamento dos itens no Livro de Inventário. (Atualizado em: 10/03/2018)

O artigo 76 da Secção VIII do Livro de Inventário, consta que devem ser arrolados, pelos seus valores e com especificações que permitam sua perfeita identificação, as mercadorias, as matérias-primas, os produtos intermediários, os materiais de embalagem, os produtos manufaturados e os produtos em fabricação, existentes no estabelecimento à época do balanço. Diante disso, o nosso entendimento é que os produtos em fabricação serão considerados no inventário anual, entretanto não serão considerados no Bloco K mensalmente, já que no manual/SPED referente ao Registro K230, consta que, se a produção que ficou em elaboração, não é quantificada. Qual é o entendimento da RFB?


Registro K230: Industrialização e prestação de serviços de recuperação. (Atualizado em: 10/03/2018)

Consideremos uma empresa que industrializa e presta serviços de recuperação. Quais registros do Bloco K deverão ser apresentados para a parcela de serviços prestados, considerando que há consumo de insumos nesta prestação? Apenas K200 - controle do estoque dos insumos consumidos nos serviços? E caso os insumos utilizados no serviço sejam comuns à industrialização, ou seja, insumos utilizados em linha produtiva e em serviços de recuperação? Como será informado? E no caso de remessa para industrialização de bens que estão sendo recuperados por meio da prestação de serviço, ou seja, bens de terceiros? Deverá haver K250?


Registro K230: Reparo de produtos de revenda. (Atualizado em: 10/03/2018)

Considerando que a empresa é atacadista e indústria, alguns itens são comprados e revendidos apenas. Porém, ocasionalmente, a peça sofre defeito e precisa de reparo. O reparo é executado na mesma empresa, porém são usados outros componentes que são somente revenda ou componentes da produção de outros produtos. Como fica esse lançamento no bloco K, visto que esse item somente teve utilização de outros componentes em determinado mês?


Registro K230: Fabricação de kit. (Atualizado em: 10/03/2018)

Minha empresa trabalha com o processo de montagem de KIT, que consiste na reunião de vários produtos acabados que são transformados em um novo produto – kit. Como informar no bloco K?


Registro K230: Produção conjunta. (Atualizado em: 10/03/2018)

Considerando a produção de um conjunto moletom (produto acabado – tipo 04) que são consumidas a blusa e a calça, sendo, primeiro, produzida a blusa com o consumo de malha e botões e, posteriormente, a calça, com o consumo de malha e cordões. A sequência do processo de produção é: 01 – Corte; 02 – Costura (feita em terceiros); 03 – Estamparia (feita em terceiros); 04 – Bordado (feito em terceiros); 05 – Embalagem; 06 – Estoque Acabado. Como informar no bloco K?


Registro K230: Ordens de produção em meses diferente com o mesmo número. (Atualizado em: 10/03/2018)

Tenho uma ordem de produção 1 pra o produto x que foi finalizada no mesmo mês que entrou para produção. No mês seguinte envio para produção o mesmo produto X com a mesma ordem de produção 1. Uma outra industrialização, porém com o mesmo número da ordem. Como registrar no Bloco K?


Registro K230: Industrialização para terceiros. (Atualizado em: 10/03/2018)

Temos uma empresa que faz apenas industrialização para terceiros, neste caso, o que deve ir para o Bloco K? Os produtos acabados resultantes da industrialização e os insumos próprios utilizados? Não devemos informar o que veio de terceiros?


Registro K230: Reacondicionamento. (Atualizado em: 10/03/2018)

Compramos produtos e reacondicionamos em embalagens menores. É necessário ter uma embalagem associada ao produto para passar de matéria-prima para produto final? Tenho que apresentar os Registros k230/k235, visto que haverá somente a embalagem?


Registro K230: Encerramento de ordem sem a produção da quantidade planejada. (Atualizado em: 10/03/2018)

Em nosso processo produtivo uma abertura de uma ordem de produção prevê uma certa quantidade de produto final. Eventualmente a ordem de produção é encerrada sem ter sido produzida a quantidade prevista. Por exemplo, foi criada uma ordem de produção de 100 canetas, mas ao produzir 50 canetas essa ordem foi fechada (foi consumido material para 50 canetas). Como informar no Bloco K?


Registro K230: Maturação de produtos. (Atualizado em: 10/03/2018)

Numa indústria de queijo, o processo de maturação, transforma o produto somente pelo fator tempo, para cada mês é gerada uma ordem de produção com o objetivo de gerar um novo produto. Seria uma industrialização, considerando que o produto se transforma em função do tempo? Onde registrar no bloco K?


Registro K230: Reprocessamento. (Atualizado em: 10/03/2018)

No caso de reprocessamento, como fazer o registro K230? Por exemplo, a empresa produz soda cáustica. Em uma situação normal sua lista técnica é registrada no 0210 e sua produção é detalhada nos registros K230 e K235. No entanto, ao enviar o produto final (soda cáustica) para o departamento de qualidade, o mesmo o reprova e determina a inclusão de novo insumo. Como escriturar os registros 0210, K230 e K235?


Registro K230: Cancelamento de OP. (Atualizado em: 10/03/2018)

Como informar o cancelamento de uma ordem de produção no bloco K? Durante o processo pode haver o cancelamento da ordem sem a produção resultante, mas com o consumo de insumos?


Registro K230: Produção de pritótipo. (Atualizado em: 10/03/2018)

Como informar no Bloco K a produção de protótipos e o consumo de insumos empregados na sua elaboração visto que, não existe estrutura de produto ou ordem de produção até que o protótipo seja aceito?


Registro K230: Produção de bens de capital de longo prazo. (Atualizado em: 10/03/2018)

Na produção de bens de capital de longo prazo . EX: inicio mês1/ano1 e finalizada mês2/ano2, o bem final é montado na planta do cliente , devido ao seu tamanho. Na execução do projeto o faturamento é feito antes da entrega final, nas saídas de partes e peças parciais, emitimos notas fiscais com o CFOP 5.949/6.949. As saídas parciais não necessariamente definem o final do projeto, pois se faz necessário arcar com custos de instalações do bem (ex.: fiação, placas de metal, etc...), que são mensurados no momento da instalação final. Pergunta-se: (i) Qual o momento que deve ser considerado como final do projeto? (ii) Como incluir os custos de produção incorridos após a saída das partes e peças para a montagem final?


Registro K230: Produção em andamento no término do mês. (Atualizado em: 10/03/2018)

Nas instruções de preenchimento do registro K230 há instruções dando conta da produção que permanece em processo de um período para outro (conforme a instrução de periodicidade do K100). Nele considera que será zero ou quando houver a conclusão da ordem de produção. Ocorre que quando há produção parcial, no período declarado, e a contabilidade reconhece esta situação haverá contabilização parcial da produção- tanto dos gastos até então quanto da produção realizada. Por exemplo, ordem de produção iniciada em dia/mês/ano para fabricação de 10 produtos “A”. Ao final do mês haverá consumo de matérias-primas e outros custos para a produção de 7 unidades acabadas e 3 unidades não acabadas. A contabilidade já reconhecerá a produção e permitirá inclusive o faturamento das 7 unidades do produto “A”. Mas como reconhecer no bloco K, uma vez que as instruções são em sentido oposto?


Registro K230: Quantidade negativa. (Atualizado em: 10/03/2018)

Atualmente não existe um informativo de Entrada ou Saida para a Ordens de Produção (K230/K235) e Industrialização (K250/K255), compatível com esta informação no Registro de Controle de Produção e de Estoque, Modelo 3. O PVA não aceita quantidade negativa, mas também não prevê campo no arquivo com a indicação de Entrada/Saída como o livro citado. Sem essa informação não será possível demonstrar as movimentações corretamente. Como fazer?


Registro K230: Reprocesso. (Atualizado em: 10/03/2018)

Determinada empresa produz em uma primeira etapa um produto “M”. A partir deste produto “M” são produzidos três outros produtos: “A”, “B” e “C”. Ocorre que, no final da produção de “A” verifica-se que este produto não tem determinada característica. Assim, a empresa reprocessa o produto “A”, incluindo os produtos “B” e “C” (que possuem a característica desejada. Como indicar a produção de “A” com a inclusão dele mesmo como insumo? a) na 1ª etapa, onde se produz o mosto, deverá ser apontada a quantidade produzida no K230, utilizando como insumos uva, enzimas e corantes (K235); b) na 2ª etapa, onde se produz os vinhos, deverá ser apontada a quantidade produzida de cada vinho no K230, utilizando como insumo o mosto (K235). O envelhecimento não aparece pois ele acontecerá com o vinho em estoque; c) na 3ª etapa, se produz um vinho “D”, utilizando como insumos os vinhos “A”, “B” e “C”; d) numa 4ª etapa, ocorrerá o envasamento do vinho “D” em embalagens, gerando novos produtos. O PVA aceita registros K230 sem seus respectivos registros K235?


Registro K230: Registo K230 sem Registro K235. (Atualizado em: 10/03/2018)

O PVA aceita Registros K230 sem seus respectivos Registros K235?


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