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Sped-Fiscal - EFD:

A Escrituração Fiscal Digital (EFD), ou simplesmente Sped-Fiscal, é um arquivo digital que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos Fiscos dos Estados e da Receita Federal do Brasil (RFB), bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.

Trata-se de uma obrigação acessória de grande importância na atualidade, por isso mesmo, incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Sped-Fiscal. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Registro K230: Data de conclusão da Ordem de Produção. (Atualizado em: 10/03/2018)

No manual consta que o preenchimento do campo 03 do Registro K230 deve conter a data de conclusão da ordem de produção. Neste caso, como deveremos proceder nos casos que não existir o código da ordem de produção, deveremos considerar a data de conclusão da produção?


Registro K230: Ordem de produção com reporte em dois meses diferentes. (Atualizado em: 10/03/2018)

Se tenho uma ordem de produção de 100 peças que se inicia em 31/01, com produção de 80 peças, e finalizada em 03/02 com produção de 20 peças: a) No Registro K230 do mês de fevereiro, devo demonstrar a data de início real (do mês anterior 31/01) ou o 1º. dia do mês da escrituração do RCPE 01/02? b) No Registro K230 devo demonstrar a quantidade produzida no período ou a quantidade total do produto acabado da Ordem de Produção (em fevereiro a quantidade será 20 ou 100?)?


Registro K230: Alteração de projeto após o produto estar produzido. (Atualizado em: 10/03/2018)

Como informar no Bloco K as situações em que a ordem de produção foi finalizada, ou seja, o produto foi construído, porém dois meses depois o cliente solicita uma alteração no projeto inicial para incluir um novo sistema de refrigeração?


Registro K230: Responsabilidade da informação no caso de industrialização por encomenda. (Atualizado em: 10/03/2018)

Quando recebo mercadoria para industrialização por encomenda, preciso informar no Bloco K e Registro 0210 ou deixamos a cargo do encomendante esta informação?


Registro K230: Tipos de Ordens de produção a informar. (Atualizado em: 10/03/2018)

No Registro K230 deverão ser informadas somente as ordens de produção (OP) concluídas no período de apuração?


Registro K230: Aquisição de componentes para montagem de máquina. (Atualizado em: 10/03/2018)

Caso um industrializador adquira componentes para montar uma máquina para utilizar em seu processo produtivo, como ficaria o preenchimento do Bloco K? O que informar no K230 (ITENS PRODUZIDOS)?


Registro K230: Produção por encomenda. (Atualizado em: 10/03/2018)

Uma empresa produz embarcações por encomenda conforme especificações fornecidas pelo cliente. O processo produtivo não utiliza ordem de produção para fabricar o produto final. Existem inúmeras ordens de produção para fabricar subprodutos e, por sua vez, esses subprodutos irão compor o produto final. Gostaria de saber, como este tipo de operação deverá ser representado no Registro K230 (ITENS PRODUZIDOS) do SPED Fiscal.


Registro K230: Diferença entre produção em elaboração e produto em processo. (Atualizado em: 09/03/2018)

Qual a diferença entre “produção em elaboração” e “produto em processo? Como identificar no registro K230?


Registro K230: Campo QTD_ENC. (Atualizado em: 09/03/2018)

Como informar o campo QTD_ENC – quantidade de produção acabada no registro K230 quando o estabelecimento não controla seu processo de industrialização através de ordem de produção?


Registro K230: Informação de produção acabada. (Atualizado em: 09/03/2018)

Quando informar no registro K230 – Itens Produzidos - a produção acabada de produtos em processo, se, quando a produção está acabada, já é um produto acabado?


Registro K230: Diferença entre Produção Acabada e Produto Acabado. (Atualizado em: 09/03/2018)

Qual a diferença entre “Produção Acabada” e “Produto Acabado”?


Registro K230: Ordens de produção não finalizadas. (Atualizado em: 08/03/2018)

As ordens de produção que não forem finalizadas no mês devem ser repetidas no mês seguinte e assim sucessivamente até a finalização?


Registro K230: Ordem de produção com término parcial. (Atualizado em: 08/03/2018)

Como informar no Registro K230 as ordens de produção com término parcial? Devem ser criados dois registros, um para a produção acabada e outro para produtos em processo? Exemplo: Produto 1 – Quantidade planejada 100 unidades, concluída a produção no fim do mês de somente 30 unidades.


Registro K230: Reabertura de Ordem de Produção. (Atualizado em: 08/03/2018)

Como será tratada a reabertura de ordem de produção encerrada no período 1, reaberta para nova produção e encerramento no período 2?


Registro K220: Reclassificação de produto em função do controle de qualidade. (Atualizado em: 08/03/2018)

A escrituração da reclassificação de um produto em função do controle de qualidade ainda deve ser feita no K220? Pergunto porque no novo Guia Prático versão 2.0.19 o exemplo de reclassificação por qualidade foi retirado do texto do K220.


Registro K220: Tipo de origem e destino diferentes - Possibilidade. (Atualizado em: 08/03/2018)

No bloco K, registro K220 – Movimentações internas entre mercadorias, existe o campo COD_ITEM_ORI e COD_ITEM_DEST, minha dúvida é se o tipo de item da origem e do destino podem ser diferentes? EXEMPLO: Item Origem: B, tipo de item = 01 – matéria-prima. Item Destino: A, tipo de item = 03 – produto em processo. Normalmente produzo um item A, o qual está classificado como produto em processo. Eventualmente compro o Item B, classificado como matéria-prima, similar ao item A. Posso realizar uma movimentação interna do item B para o item A?


Registro K220: Baixa de produto em elaboração. (Atualizado em: 07/03/2018)

Gostaria de saber como reportar no bloco k o cenário descrito abaixo. Cenário: Baixa de produto em elaboração Descrição do cenário: Estou em processo de fabricação do produto AAA, porém antes de embalá-lo houve uma queda de energia e o produto deteriorou. Note que este produto ainda não foi embalado e não foi apontada a produção, ou seja, não existe o estoque do produto acabado nem física nem sistemicamente. Note que também não há mais estoque físico da matéria-prima, pois a mesma já está no processo de produção, porém no sistema há o estoque dela ainda, pois sua baixa só ocorre quando aponto a produção do produto AAA. Este produto que deteriorou no processo de fabricação será vendido, porém com código diferente e com custo inferior ao do produto acabado. O código de produto deteriorado que utilizo para venda não é atrelado a nenhuma lista técnica. Dúvidas: Como devo registrar estas ocorrências? Como devo fazer a baixa da matéria-prima? Como devo classificar o produto que deteriorou no processo de fabricação? Devo controlar o estoque desse material considerando que ele é impróprio para a sua destinação inicial?


Registro K220: Existência de mais de um código para o mesmo produto. (Atualizado em: 07/03/2018)

Em virtude da exigência de estoque mínimo, feita por determinados clientes, realizo o controle segregado por cliente. Desse modo, para tornar tal fato possível no sistema da empresa, possuo dois códigos para o mesmo item (um código vinculado a cliente específico e outro para atender à demanda de mercado). Neste caso, por se tratarem de códigos distintos, teria duas fichas técnicas idênticas, para códigos distintos, mas que significam exatamente a mesma coisa (inclusive a mesma descrição do produto). Há algum risco fiscal nestes casos: a) duas fichas técnicas iguais para códigos distintos (que significam o mesmo produto); e b) códigos distintos com a mesma descrição, pois são o mesmo produto?


Registro K220: Código aglutinador. (Atualizado em: 07/03/2018)

A empresa adquire tintas utilizadas como insumo no processo produtivo, essas tintas são registras no estoque pela aquisição com códigos específicos e individualizados por cor, exemplo: código 1- Tinta Amarela, 2- Tinta Verde, 3- Tinta Vermelha, alimentando o REGISTRO K200. No processo seguinte, essas tintas são transferidas para um código aglutinador (199999) o qual aglutinará, dependendo do modelo da embalagem, as tintas dos diferentes códigos. Neste momento o consumo do código aglutinador será realizado no REGISTRO K235. Pergunta: neste caso específico, poderemos utilizar o REGISTRO K220 para demonstrar a movimentação de transferência dos códigos das tintas para o código aglutinador?


Registro K220: Alteração de código de produto para revenda. (Atualizado em: 07/03/2018)

A empresa é uma indústria que também adquire mercadorias e as revende como estabelecimento atacadista ou varejista. Os itens produzidos por ela são vendidos tanto para indústrias, quanto para estabelecimentos atacadistas, varejistas e consumidores finais. Questiona-se a respeito da situação específica de aquisição de produtos com destino à comercialização, onde há alteração de códigos desde sua aquisição até o momento da venda, e também de produtos adquiridos para industrialização que, em algumas situações, acabam sendo destinados para revenda. Os estabelecimentos varejistas estão obrigados a escrituração do registro K220? É necessário escriturar o registro K220 com as movimentações internas dos produtos adquiridos para revenda? É necessário escriturar o registro K220 com as movimentações internas dos produtos adquiridos como insumo e que houve mudança de finalidade? Sempre que houver troca de código interno deverá haver escrituração no registro K220?


Registro K220: Itens com destinos diferentes. (Atualizado em: 07/03/2018)

Conforme Guia Prático, no campo 05 – QTD do registro K220 deve ser informada a quantidade movimentada do item de origem codificado no campo COD _ITEM_ORI. Como devemos informar a quantidade quando o mesmo produto de origem teve destinos diferentes?


Registro K220: Produtos obsoletos objeto de reciclagem. (Atualizado em: 06/03/2018)

Uma determinada empresa trabalha com produtos injetados (plásticos). Com o passar do tempo, existem vários produtos prontos obsoletos em estoque. Estes produtos serão transformados em material reciclado e reutilizados no processo produtivo. Como informar no bloco K?


Registro K220: Item intermediário também consumido pela administração. (Atualizado em: 06/03/2018)

No registro K220 deverei registrar as transferências de quantidades de um produto utilizado ora na produção ora na administração (exemplo fita adesiva e etc.)? Hoje não tenho segregado no meu estoque por tipo de item, haverá a necessidade de assim fazer? Exemplo - Fita adesiva item de USO e CONSUMO e fita adesiva item INTERMEDIÁRIO e etc.)?


Registro K220: Operações internas de reparo de produto acabado. (Atualizado em: 06/03/2018)

A empresa é do segmento da Linha Branca. Em seu processo, a ordem de produção finalizada gerou o produto resultante fogão, produto acabado. Ao estocar, identificou-se parte avariada, a exemplo do vidro da tampa trincado. Mantemos no estoque partes e peças para abastecimento ao mercado de Assistência Técnica. Como demonstraremos no Bloco K as operações internas de reparo de um item acabado que será recuperada ou trocada parte do fogão, conforme exemplo dado o “vidro” da tampa trincado?


Registro K220: Produção de máquinas customizáveis. (Atualizado em: 06/03/2018)

Efetuamos a montagem de máquinas de tornear automáticas, estas máquinas possuem modelo padrão, mas podem ser customizadas com opcionais, conforme pedido do cliente. Ocorre que, na customização, são extraídas partes de peças já agregadas e incluídas novas (opcionais), onde gerou nova ordem de produção. É correto informar no Bloco K, a desmontagem de parte da máquina montada, gerando a devolução de peças e partes para o estoque e por meio de nova ordem de produção a reestruturação da máquina customizada? Como devo informar parte da máquina no K200, sabendo que devolvi ao estoque somente parte, representada por algumas peças e até mesmo a parte que resta da máquina?


Registro K220: Fusão de produto acabado. (Atualizado em: 06/03/2018)

Uma empresa de joalheria quer fundir um produto acabado (tipo - 04) que resultará 2 tipos de matéria-prima (tipo - 01). Como devemos proceder, considerando que o resultado se dará em unidades diferentes? Exemplo: o produto acabado anel de ouro com esmeralda, tratado como unidade, terá como resultante no processo 2,20 gr de ouro ligado e 0,24 QT de pedra preciosa.


Registro K220: Comercialização de produtos fabricados com defeito. (Atualizado em: 18/02/2018)

Realizamos a produção de 30 unidades do produto cód. XXX, porém 02 unidades não foram aprovadas pela qualidade, assim meu estoque de produto bom é igual a 28 UN e de produto ruim é igual a 2 UN. Neste caso a empresa cria um novo código de produto para as unidades defeituosas código JJJ, pois serão comercializadas. A comercialização se dará em kg e não em unidade. As duas unidades resultaram em 300 kg do produto JJJ. Como registrar isto no bloco K?


Registro K220: Consumo interno de estoque. (Atualizado em: 18/02/2018)

Uma concessionária agrícola, cuja oficina requisita itens do estoque próprio para alocar na manutenção de tratores de clientes. A empresa é equiparada à industria. Esse tipo de movimentação também deve ser detalhado no Bloco K?


Registro K220: Movimentações não oriundas do processo produtivo. (Atualizado em: 18/02/2018)

Movimentações não oriundas do processo produtivo, tais como: contagem cíclica de inventário, consumo de itens consumíveis e outras são informadas neste Registro?


Registro K220: Extravio ou sinistro. (Atualizado em: 18/02/2018)

As perdas de mercadorias ou insumos em decorrência de extravio dentro da produção e as perdas de produto acabado por sinistro deverão ser registradas no Registro K220?


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