Importação

Resumo:

Importação é o processo comercial e fiscal que consiste em trazer um bem, que pode ser um produto ou um serviço, do exterior para o país de referência.

Todas as empresas podem realizar importação para exterior, por isso mesmo, o tema é de grande relevância. Assim, estamos publicando diversas "Perguntas & Respostas", acesse e confira:

Importação - Informações gerais: Procedimento para solicitar reanálise de LI substitutiva. (Atualizado em: 22/08/2021)

Como proceder para solicitar reanálise de LI substitutiva, em caso de exigência relativa a descaracterização do licenciamento originalmente deferido?

Importação - Informações gerais: Procedimento em caso de exigência da SUEXT para apresentação de Declaração de Origem para produto sujeito a medi. (Atualizado em: 22/08/2021)

Como proceder em caso de exigência da SUEXT para apresentação de Declaração de Origem para produto sujeito a medida de defesa comercial?

Importação - Informações gerais: Procedimento em caso de substituição de mercadoria importada com defeito. (Atualizado em: 22/08/2021)

Como proceder em caso de substituição de mercadoria importada com defeito (Portaria MF 150/82)?

Importação - Informações gerais: Procedimento para solicitar agendamento de reunião com a SUEXT sobre licenciamento de importação. (Atualizado em: 22/08/2021)

Como proceder para solicitar agendamento de reunião com a SUEXT sobre licenciamento de importação?

Importação - Informações gerais: Licenciamento para operação que tenha tratamento administrativo. (Atualizado em: 22/08/2021)

Existe alguma operação em que não há necessidade de licenciamento embora haja tratamento administrativo para o produto a ser importado?

Importação - Informações gerais: Procedimento e forma para apresentar recurso contra decisão de indeferimento de LI. (Atualizado em: 22/08/2021)

Qual o procedimento e a forma para apresentar recurso contra decisão de indeferimento de LI?

Importação - Informações gerais: Procedimento nas situações em que é necessária a manifestação da SUEXT sobre retificação de DI após o desembaraç. (Atualizado em: 22/08/2021)

Como proceder nas situações em que é necessária a manifestação da SUEXT sobre retificação de DI após o desembaraço?

Importação - Informações gerais: situações que é necessário solicitar a manifestação da SUEXT sobre retificação de DI após o desembaraço. (Atualizado em: 22/08/2021)

Em que situações é necessário solicitar a manifestação da SUEXT sobre retificação de DI após o desembaraço?

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De que trata o "Destaque de NCM" presente em alguns produtos no "Tratamento Administrativo" do SISCOMEX?
"> Importação - Informações gerais: O que é Destaque de NCM. (Atualizado em: 20/08/2021)

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De que trata o "Destaque de NCM" presente em alguns produtos no "Tratamento Administrativo" do SISCOMEX?

Importação - Informações gerais: Conceito de restrição de embarque. (Atualizado em: 20/08/2021)

O que significa a restrição de embarque que consta na LI?

Importação - Informações gerais: Porque SUEXT não aceita na LI a declaração de que o fabricante é desconhecido. (Atualizado em: 20/08/2021)

Por que em determinados casos a SUEXT não aceita na LI a declaração de que o fabricante é desconhecido?

Importação - Informações gerais: Procedimento em caso de exigência da SUEXT para apresentação de documentos relativos a aspectos comerciais. (Atualizado em: 20/08/2021)

Como proceder em caso de exigência da SUEXT para apresentação de documentos relativos a aspectos comerciais?

Importação - Informações gerais: Procedimento em caso de exigência consignada pela SUEXT em uma LI. (Atualizado em: 20/08/2021)

Como proceder em caso de exigência consignada pela SUEXT em uma LI?

Importação - Informações gerais: Procedimento para enviar documentos para a SUEXT. (Atualizado em: 20/08/2021)

Como proceder para enviar documentos para a SUEXT?

Importação - Informações gerais: Conceito de LI substitutiva em exigência por descaracterização. (Atualizado em: 20/08/2021)

O que significa uma LI substitutiva em exigência por descaracterização?

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