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Drawback

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relacionados ao Regime Especial de importação e exportação denominado drawback. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e com as normas da Secretaria de Comércio Exterior.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Drawback: Importação de mercadorias destinadas à criação de animais. (Atualizado em: 13/04/2022)

Quais procedimentos devem ser observados pela empresa beneficiária do regime drawback, na hipótese de importação de mercadorias destinadas à criação de animais a serem exportados?

Drawback: Controvérsias relativas à Atos Concessórios. (Atualizado em: 13/04/2022)

A quem cabe esclarecer as controvérsias e dirimir as dúvidas relativas aos Atos Concessórios de drawback?

Drawback Suspensão: Prazo de vigência. (Atualizado em: 13/04/2022)

Qual é o prazo de vigência do regime de drawback concedido na modalidade suspensão?

Drawback: Procedimentos no caso de sobra de insumos. (Atualizado em: 13/04/2022)

Qual procedimento que o contribuinte deverá observar na sobra de insumos de produtos importados sob o regime de drawback?

Drawback: Modalidades. (Atualizado em: 13/04/2022)

Quais são as modalidades previstas para o Regime Aduaneiro denominado drawback?

Concessão de Ato Concessório: Recurso administrativo. (Atualizado em: 04/04/2022)

Meu pedido de Ato Concessório foi indeferido. É possível recorrer da decisão?

Documentos de exportação: Comprovação na DU-E com nota referenciada. (Atualizado em: 04/04/2022)

Na comprovação do regime de drawback, estamos exportando a mercadoria utilizando o CFOP 7127, sendo que a NF referenciada da compra está sendo emitida no CFOP 5501 pelo produtor. No entanto, o sistema não está permitindo, é um erro de sistema?

Baixo de Ato Concessório: Recurso administrativo. (Atualizado em: 04/04/2022)

Meu Ato Concessório foi baixado com situação de inadimplemento total/parcial. É possível recorrer da decisão?

Vigência e prorrogação de validade de Ato Concessório: Recurso administrativo. (Atualizado em: 04/04/2022)

Meu pedido de prorrogação do Ato Concessório foi indeferido. É possível recorrer da decisão?

Sistemas: Integração de sistema interno. (Atualizado em: 04/04/2022)

Como integrar um sistema interno com o Drawback?

Sistemas: Onde encontrar acesso aos istemas de Drawback?. (Atualizado em: 04/04/2022)

Onde encontro o acesso aos sistemas de Drawback?

Concessão de Ato Concessório: Alterações e ajustes - Alterações em NCM promovidas por Resolução Camex. (Atualizado em: 04/04/2022)

Tenho um ato concessório com uma das NCM alteradas por Resolução Camex. Preciso fazer alguma alteração no AC?

Concessão de Ato Concessório: Alterações e ajustes - Ajustes anteriormente a Baixa. (Atualizado em: 04/04/2022)

Há alguma vantagem em ajustar o ato concessório antes de enviar para análise de baixa?

Concessão de Ato Concessório: Alterações e ajustes - Ajustes de Atos com Incidentes. (Atualizado em: 04/04/2022)

Devo ajustar quantidades e valores do meu Ato Concessório de Drawback em que ocorreram incidentes?

Concessão de Ato Concessório: Alterações e ajustes - Conversão entre Moedas. (Atualizado em: 04/04/2022)

No sistema de drawback a moeda utilizada é o dólar americano, mas as importações e as exportações são feitas em outra moeda conversível, como faço para acertar o ato concessório?
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