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Drawback

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relacionados ao Regime Especial de importação e exportação denominado drawback. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e com as normas da Secretaria de Comércio Exterior.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Drawback: Importação de mercadorias destinadas à criação de animais. (Atualizado em: 28/04/2021)

Quais procedimentos devem ser observados pela empresa beneficiária do regime drawback, na hipótese de importação de mercadorias destinadas à criação de animais a serem exportados?


Drawback: Controvérsias relativas à Atos Concessórios. (Atualizado em: 28/04/2021)

A quem cabe esclarecer as controvérsias e dirimir as dúvidas relativas aos Atos Concessórios de drawback?


Drawback: Modalidades. (Atualizado em: 28/04/2021)

Quais são as modalidades previstas para o Regime Aduaneiro denominado drawback?


Drawback: Procedimentos no caso de sobra de insumos. (Atualizado em: 28/04/2021)

Qual procedimento que o contribuinte deverá observar na sobra de insumos de produtos importados sob o regime de drawback?


Drawback Suspensão: Prazo de vigência. (Atualizado em: 28/04/2021)

Qual é o prazo de vigência do regime de drawback concedido na modalidade suspensão?


Outras informações sobre drawback: Produtor rural com a atividade em CPF. (Atualizado em: 01/03/2021)

No caso de eu ser um exportador produtor rural com a atividade em CPF, possuir Radar siscomex habilitado e realizar exportações diretamente no prórprio nome com DU-E e CPF, permite usar o regime de drawback para as importações de meus insumos?


Outras informações sobre drawback: Cancelamento de DI de insumo pós-desembaraço em AC Drawback Isenção. (Atualizado em: 01/03/2021)

Ocorreu o cancelamento de DI de insumo pós-desembaraço em AC Drawback Isenção. O que devo fazer no AC Isenção?


Outras informações sobre drawback: Não visualização de DI com drawback suspensão desembaraçada. (Atualizado em: 01/03/2021)

Tive uma DI (Declaração de Importação) com drawback suspensão desembaraçada. Contudo, ainda não visualizo a DI no AC. Qual a razão?


Outras informações sobre drawback: Índice máximo de Ato Concessório de Drawback. (Atualizado em: 01/03/2021)

Há o índice máximo de Ato Concessório de Drawback de 40%?


Outras informações sobre drawback: Recof. (Atualizado em: 01/03/2021)

Uma empresa fabricante intermediária pretende registrar um AC intermediário, vender seus produtos finalizados a uma industrial exportadora, para que aquela industrialize, registre a exportação, e comprove o AC intermediário da fabricante intermediária. A indústrial exportadora utiliza-se do RECOF, e suas exportações são para comprovar este regime. Há problema para que mesma exportação (DU-E) que comprova o RECOF sirva de comprovação para o AC intermediário da fabricante intermediária?


Sistemas: Integração de sistema interno. (Atualizado em: 01/03/2021)

Como integrar um sistema interno com o Drawback?


Sistemas: Onde encontrar acesso aos istemas de Drawback?. (Atualizado em: 01/03/2021)

Onde encontro o acesso aos sistemas de Drawback?


Transferência de titularidade: Procedimentos. (Atualizado em: 01/03/2021)

A minha empresa obteve uma decisão favorável da Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior - SUEXT quanto ao pleito de transferência de titularidade em AC. Como faço para regularizar os AC e os Documentos de Exportação vinculados?


Vigência e prorrogação de validade de Ato Concessório: Recurso administrativo. (Atualizado em: 01/03/2021)

Meu pedido de prorrogação do Ato Concessório foi indeferido. É possível recorrer da decisão?


Vigência e prorrogação de validade de Ato Concessório: Após deferimento. (Atualizado em: 01/03/2021)

Posso solicitar a prorrogação do Ato Concessório (AC) logo depois do deferimento?


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