Drawback

Quais procedimentos devem ser observados pela empresa beneficiária do regime drawback, na hipótese de importação de mercadorias destinadas à criação de animais a serem exportados?

A quem cabe esclarecer as controvérsias e dirimir as dúvidas relativas aos Atos Concessórios de drawback?

Qual é o prazo de vigência do regime de drawback concedido na modalidade suspensão?

Qual procedimento que o contribuinte deverá observar na sobra de insumos de produtos importados sob o regime de drawback?

Quais são as modalidades previstas para o Regime Aduaneiro denominado drawback?

É possível recorrer das situações listadas a seguir?

Qual o limite (número máximo de caracteres) que o campo "Descrição complementar" comporta?

Qual o limite (número máximo de caracteres) que o campo "Descrição complementar" comporta?

O que são os conceitos de equivalência e fungibilidade, no âmbito dos regimes aduaneiros especiais de drawback?

Até quando será permitido o uso do regime de drawback intrazona nos países do Mercosul?

É possível informar enquadramento de Drawback Suspensão (81101) e Drawback Isenção (81105) em um mesmo item de DU-E?

O compromisso de exportação de um AC Intermediário pode ser comprovado mediante exportação indireta, de acordo com exemplo do cenário seguinte?

É permitido considerar mercadorias nacionalizadas para fins de fornecimento como "compras no mercado interno" para os regimes de drawback?

É permitido considerar mercadorias nacionalizadas para fins de fornecimento como "compras no mercado interno" para os regimes de drawback?

É permitido troca de tipo de drawback, de comum para intermediário, quando já há DI vinculadas ao AC?

Posso considerar energia elétrica (NCM 2716.00.00) como insumo válido em operações de drawback?

Sou um exportador produtor rural, com a atividade em CPF, possuo Radar habilitado, exportando diretamente com meu próprio CPF e com DU-E. Posso usar os regimes de drawback para as importações ou compras no mercado interno de meus insumos?