04. Bacen Jud:

Estamos disponibilizando nessa área de nosso site perguntas relacionadas ao tema Bacen Jud, conforme disponibilizado no Portal do Banco Central do Brasil (Bacen) na internet. Dentre as Perguntas & Respostas publicadas, destacamos:

Acesso a órgãos do Judiciário: Procedimento. (Atualizado em: 04/07/2020)

Como os órgãos do Poder Judiciário podem acessar o Bacen jud?

Acesso a órgãos do Judiciário: O que é necessário. (Atualizado em: 04/07/2020)

O que é preciso fazer para ter acesso ao Bacen Jud, após o convênio da instituição?

Bloqueio e Desbloqueio de Bens: Cumprimento de ordens judicias. (Atualizado em: 04/07/2020)

Como são cumpridas ordens judiciais de bloqueio/desbloqueio de valor?

Bloqueio e Desbloqueio de Bens: Tipos de contas sujeitas a bloqueio. (Atualizado em: 04/07/2020)

Que tipos de contas estão sujeitas a bloqueio?

Bloqueio e Desbloqueio de Bens: Tempo máximo para efetivação de bloqueio. (Atualizado em: 04/07/2020)

Qual o tempo máximo para efetivação de bloqueio após a ordem judicial?

Bloqueio e Desbloqueio de Bens: Bloqueio em mais de uma conta. (Atualizado em: 04/07/2020)

É possível o bloqueio de valores em mais de uma conta do réu/executado?

Bloqueio e Desbloqueio de Bens: Bloqueio múltiplo. (Atualizado em: 04/07/2020)

Como o bloqueio múltiplo pode ser evitado?

Bloqueio e Desbloqueio de Bens: Encerramento do ciclo de uma ordem judicial. (Atualizado em: 04/07/2020)

Quando se encerra o ciclo de uma ordem judicial de bloqueio no Bacen Jud?

Bloqueio e Desbloqueio de Bens: Tipos de resposta das instituições. (Atualizado em: 04/07/2020)

Quais são os tipos de respostas das instituições às ordens de bloqueio de valores?

Bloqueio e Desbloqueio de Bens: Ordem não executada no prazo determinado. (Atualizado em: 04/07/2020)

O que fazer quando a determinação judicial de desbloqueio de bens não foi executada no prazo determinado?

Bloqueio e Desbloqueio de Bens: Alcance de bens impenhoráveis - O que fazer. (Atualizado em: 04/07/2020)

O bloqueio judicial alcançou bens impenhoráveis. O que fazer?

Bloqueio e Desbloqueio de Bens: Ativo indivisível ou com precificação de difícil definição. (Atualizado em: 04/07/2020)

Como é feito o bloqueio de ativo indivisível ou com precificação de difícil definição?

Funcionamento: Ações que o juiz pode executar. (Atualizado em: 04/07/2020)

Quais ações o juiz pode executar ao acessar o Bacen Jud?

Funcionamento: Identificação da pessoa. (Atualizado em: 04/07/2020)

Como uma pessoa é identificada no Bacen Jud?

Funcionamento: Comunicação com as instituições participantes. (Atualizado em: 04/07/2020)

Como funciona a comunicação do Bacen Jud com as instituições participantes?

Funcionamento: Etapas operacionais. (Atualizado em: 04/07/2020)

Quais são as etapas operacionais do Bacen Jud?

Funcionamento: Transferência dos valores bloqueados. (Atualizado em: 04/07/2020)

Após o bloqueio, para onde é transferido o valor?

Funcionamento: Cancelamento de ordens judiciais. (Atualizado em: 04/07/2020)

É possível cancelar ordens judiciais no Bacen Jud?

Funcionamento: Como saber mais sobre o Bacen Jud. (Atualizado em: 04/07/2020)

Como saber mais sobre o Bacen Jud em termos de operacionalização e utilização, além de sua própria estrutura?

Funcionamento: Como tirar dúvidas. (Atualizado em: 04/07/2020)

Como tirar dúvidas e obter informações sobre o Bacen Jud?

Informações Gerais: Conceito de Bacen Jud. (Atualizado em: 04/07/2020)

O que é o Bacen Jud?

Informações Gerais: Funcionalidades do Bacen Jud. (Atualizado em: 04/07/2020)

Quais as principais funcionalidades do Bacen Jud?

Informações Gerais: Instituições alcançadas pelo Bacen Jud. (Atualizado em: 04/07/2020)

Quais instituições o Bacen Jud consegue alcançar para realizar bloqueios e requisitar informações?

Informações Gerais: Relacionamentos do CCS. (Atualizado em: 04/07/2020)

Todos os relacionamentos do CCS fazem parte do Bacen Jud?

Informações Gerais: Limite de atuação do Bacen. (Atualizado em: 04/07/2020)

Qual o limite de atuação do Banco Central em relação ao Bacen Jud?

Informações Gerais: Funcionamento do Bacen Jud. (Atualizado em: 04/07/2020)

Como funciona o Bacen Jud?

Informações Gerais: Benefícios do Bacen Jud. (Atualizado em: 04/07/2020)

Quais os benefícios gerados pelo Bacen Jud?

Informações Gerais: Comunicação pela instituição financeira. (Atualizado em: 04/07/2020)

Após a determinação do juiz para obter informações ou bloquear/desbloquear recursos, o titular da conta é comunicado pela sua instituição financeira desse procedimento?