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IRPJ e CSLL:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Lucro Presumido: Administradora de cartões de crédito. (Atualizado em: 23/08/2019)

As receitas auferidas por administradoras de cartões de crédito, quando decorrentes de encargos de financiamento, taxas e tarifas, sujeitam-se ao coeficiente de Lucro Presumido?


Lucro presumido: Opção. (Atualizado em: 23/08/2019)

Quem pode optar pelo regime de apuração do IRPJ com base no Lucro Presumido?


Lucro Presumido: Serviços de fisioterapia e de terapia ocupacional. (Atualizado em: 23/08/2019)

Qual o percentual de presunção deve ser aplicado sobre a Receita Bruta decorrente da prestação de serviços de fisioterapia e de terapia ocupacional para fins de determinação da Base de Cálculo do IRPJ e da CSLL?


Lucro Presumido: Atividade florestal. (Atualizado em: 23/08/2019)

O comércio de reflorestamento pode ser considerado venda de mercadoria pela empresa que explora atividade rural, quando tributada pelo Lucro Presumido?


Lucro Presumido: Base de cálculo na venda de veículos usados. (Atualizado em: 23/08/2019)

Qual a Base de Cálculo (BC) a ser utilizada para a determinação do Lucro Presumido na atividade de compra e venda de veículos usados?


Lucro Presumido: Ganho de Capital - Despesas de corretagem. (Atualizado em: 23/08/2019)

As despesas de corretagem podem ser deduzidas na apuração do ganho de capital na alienação de bens ou direitos de contribuinte tributado com base no Lucro Presumido?


Lucro Presumido: Apuração do limite de opção - Variação cambial positiva. (Atualizado em: 23/08/2019)

As receitas provenientes de variação cambial positiva, auferidas em contratos de empréstimos firmados com pessoas jurídicas situadas no exterior, serão consideradas na apuração do limite de opção do Lucro Presumido?


PIS e Cofins folha: Data de vencimento. (Atualizado em: 21/08/2019)

Qual a data de vencimento da Contribuição para o PIS/Pasep, incidente sobre a folha de salários?


PIS e Cofins folha: Alíquota. (Atualizado em: 21/08/2019)

Qual a alíquota da Contribuição para o PIS/Pasep, incidente sobre a folha de salários?


PIS e Cofins folha de salários: Base de Cálculo. (Atualizado em: 21/08/2019)

Qual a base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep incidente sobre a folha de salários?


PIS e Cofins folha: Contribuintes. (Atualizado em: 21/08/2019)

Quais são os contribuintes da Contribuição para o PIS/Pasep, incidente sobre a folha de salários?


PIS e Cofins importação: Data de vencimento. (Atualizado em: 21/08/2019)

Qual a data de vencimento da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação ?


PIS e Cofins importação: Regimes aduaneiros especiais - Tratamento. (Atualizado em: 21/08/2019)

Qual o tratamento, em relação à Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e à Cofins-Importação, a ser dado aos produtos importados sob regimes aduaneiros especiais?


PIS e Cofins importação: Hipóteses de isenção. (Atualizado em: 21/08/2019)

Há hipóteses de isenção da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação?


PIS e Cofins importação: Cálculo dos créditos - Tributação concentrada. (Atualizado em: 21/08/2019)

Como devem ser calculados os créditos diferenciados decorrentes das operações de importação de produtos sujeitos à tributação concentrada de que trata o art. 17 da Lei nº 10.865, de 2004?


PIS e Cofins importação: Cálculo dos créditos - Importação em geral. (Atualizado em: 21/08/2019)

Como devem ser calculados os créditos decorrentes das operações de importação em geral?


PIS e Cofins importação: Alíquota zero. (Atualizado em: 21/08/2019)

Em relação à importação de quais produtos as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação estão reduzidas a 0 (zero)?


PIS e Cofins importação: Importação de papel imune a impostos. (Atualizado em: 21/08/2019)

A legislação da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação prevê regulamentação para o § 10 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 2004 (importação de papel imune a impostos)?


PIS e Cofins importação: Alíquotas específicas. (Atualizado em: 21/08/2019)

A legislação da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação prevê alguma alíquota diferente das alíquotas gerais aplicáveis a essas contribuições?


PIS e Cofins importação: Alíquotas vigentes. (Atualizado em: 21/08/2019)

Quais são as alíquotas vigentes da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação?


PIS e Cofins importação: Base de Cálculo - Hipóteses de redução. (Atualizado em: 21/08/2019)

Há casos de redução de base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação?


PIS e Cofins importação: Base de Cálculo - Prêmios de resseguro cedidos ao exterior. (Atualizado em: 21/08/2019)

Qual é a base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação incidentes sobre prêmios de resseguro cedidos ao exterior?


PIS e Cofins importação: Base de Cálculo. (Atualizado em: 21/08/2019)

Qual é a base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação?


PIS e Cofins importação: Responsabilidade solidária. (Atualizado em: 21/08/2019)

A legislação da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação prevê algum tipo de responsabilidade solidária pelo pagamento dessas contribuições?


PIS e Cofins importação: Contribuintes. (Atualizado em: 21/08/2019)

Quais são os contribuintes da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação?


PIS e Cofins importação: Fato gerador - Momento da ocorrência. (Atualizado em: 21/08/2019)

Para efeito do cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação, quando se considera ocorrido o fato gerador?


PIS e Cofins importação: Bens importados que forem extraviados. (Atualizado em: 21/08/2019)

Qual o tratamento dado pela legislação da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação aos bens importados que forem extraviados?


PIS e Cofins importação: Fatos geradores. (Atualizado em: 21/08/2019)

Quais são os fatos geradores da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação?


Endividamento: Operações com avalista, fiador, procurador. (Atualizado em: 20/08/2019)

O que ocorre caso a operação de endividamento, mesmo não sendo entre vinculadas ou residentes em países de tributação favorecida ou beneficiárias de regime fiscal privilegiado, possua avalista, fiador, procurador ou qualquer interveniente pessoa vinculada ou residente ou constituída em país de dependência com tributação favorecida ou sob regime fiscal privilegiado?


Endividamento: Registro do contrato no Bacen. (Atualizado em: 20/08/2019)

Para efeito do cálculo total de endividamento serão considerados apenas os que possuírem registro do contrato no Banco Central do Brasil?


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