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IRPJ e CSLL:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Entidade sindical: Receita de venda de imóvel. (Atualizado em: 21/05/2018)

O ganho de capital auferido pela venda de imóvel pertencente ao patrimônio de entidade sindical dos trabalhadores implica na perda da imunidade?


Transferências para o Exterior: Base de Cálculo. (Atualizado em: 21/05/2018)

Para fins de determinação da Base de Cálculo (BC) dos tributos,o valor em reais das transferências do, e para o, exterior será apurado com base na cotação de venda?


Declaração País-a-País (Country-by-Country Report): Dispensados da entrega. (Atualizado em: 21/05/2018)

Quem está dispensado da entrega da Declaração País-a-País (Country-by-Country Report)?


Declaração País-a-País (Country-by-Country Report): Obrigados à entrega. (Atualizado em: 21/05/2018)

Quem está obrigado à entrega da Declaração País-a-País (Country-by-Country Report)?


Trading: Obrigatoriedade de controlar o preço de transferência. (Atualizado em: 21/05/2018)

Uma empresa trading que realiza diversos tipos de importações e exportações de produtos, poderia estar obrigada a efetuar os controles de preço de transferência?


Trading: Interposta pessoa. (Atualizado em: 21/05/2018)

Uma empresa trading que realiza diversos tipos de importações e exportações de produtos, inclusive negociando também com empresas concorrentes, poderia vir a ser caracterizada como interposta pessoa?


Receita Bruta: Conceito. (Atualizado em: 17/05/2018)

Qual o conceito de Receita Bruta para fins de apuração do IRPJ e da CSLL?


Receita Líquida: Conceito. (Atualizado em: 17/05/2018)

Qual o conceito de Receita Líquida para fins de apuração do IRPJ e da CSLL?


Custo de produção: Quebras e perdas - Dedutibilidade. (Atualizado em: 17/05/2018)

As quebras e perdas integrará o custo de produção do estabelecimento?


Custo de produção: Componentes obrigatórios. (Atualizado em: 17/05/2018)

Quais sãos os componentes obrigatórios do custo de produção frente a legislação do Imposto de Renda?


Custo de revenda: Composição. (Atualizado em: 17/05/2018)

Como é composto o custo de aquisição das mercadorias adquiridas para revenda?


Ativo Imobilizado: Valor unitário para efeitos de dedutibilidade. (Atualizado em: 16/05/2018)

Qual o conceito de valor unitário para fins de dedução como despesa operacional de bem adquirido para o Ativo Imobilizado (AI)?


Ativo Imobilizado: Classificação contábil da troca de partes de máquina. (Atualizado em: 16/05/2018)

A troca de peças ou de partes de máquina registrada no Ativo Imobilizado (AI) da entidade deverá ser lançada em conta do Ativo ou poderá ser deduzida diretamente em conta de resultado?


Ativo Imobilizado: Alienação após o término do ano-calendário. (Atualizado em: 16/05/2018)

O Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro (CSLL) incidentes sobre o ganho de capital apurado nas vendas de bens do Ativo Imobilizado (AI), após o término do ano-calendário, podem ser diferido pessoas jurídicas tributadas com base no Lucro Real?


Ativo Imobilizado: Baixa de bens imprestáveis. (Atualizado em: 16/05/2018)

O bem do Ativo Imobilizado que se encontra imprestável para uso ao fim que se destina pode ser baixado da contabilidade da empresa?


Ativo Imobilizado: Determinação da data de aquisição de bem a ser baixado. (Atualizado em: 16/05/2018)

Na hipótese de ser impossível identificar a data de aquisição do bem a ser baixado, como o contribuinte deverá proceder?


Restituição ou ressarcimento: Procedimentos a serem observados. (Atualizado em: 15/05/2018)

Como as pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional deverão proceder para pedir a restituição de tributos pagos ou retidos indevidamente ou pagos a maior?


PIS e Cofins folha de salários: Base de Cálculo. (Atualizado em: 15/05/2018)

Qual a base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep incidente sobre a folha de salários?


Pagamento por estimativa: Possibilidade de mudança de opção. (Atualizado em: 15/05/2018)

O contribuinte que já efetuou o pagamento do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) com base na estimativa mensal poderá mudar essa opção?


Despesa operacional: Alimentação de sócios, acionistas e administradores. (Atualizado em: 13/05/2018)

As despesas com alimentação de sócios, acionistas e administradores podem ser consideradas como despesas operacionais para fins de apuração do Lucro e da Base de Cálculo da CSLL?


Despesa operacional: Brindes. (Atualizado em: 13/05/2018)

As despesas com brindes podem ser consideradas como despesas operacionais para fins de apuração do Lucro e da Base de Cálculo da CSLL?


Despesa operacional: Bens de pequeno valor. (Atualizado em: 13/05/2018)

Podem ser consideradas como despesas operacionais as aquisições de bens de pequeno valor?


Despesa operacional: Conceito. (Atualizado em: 13/05/2018)

Qual o conceito de despesas operacionais?


País com tributação favorecida: Alíquota aplicável - Nominal ou Efetiva. (Atualizado em: 08/05/2018)

A legislação brasileira considera país com tributação favorecida ou regime fiscal privilegiado aquele que não tributa a renda ou que a tributa à alíquota inferior a 20% (vinte por cento). Ao conceito se aplica a alíquota nominal ou a efetiva?


País com tributação favorecida: O que corresponde. (Atualizado em: 08/05/2018)

O conceito de país com tributação favorecida, constante da legislação, corresponde à situação do país ou deve ser aplicado ao contribuinte individualmente considerado?


Operações com Ouro: Tributação. (Atualizado em: 08/05/2018)

Como são tributadas as operações efetuadas com ouro?


Incidência: Doação de bens do sócio. (Atualizado em: 08/05/2018)

Ocorrendo doação de bens do sócio a pessoa jurídica, sem que corresponda a uma integralização de capital, podemos dizer que ocorrerá a incidência do Imposto sobre a Renda?


PIS/Pasep e Cofins sobre receitas específicas: Isenções e não incidências. (Atualizado em: 06/05/2018)

Existem isenções ou não incidências da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre receitas específicas?


Cofins: Incidência - Entidades listadas no artigo 13 da MP nº 2.158/2001. (Atualizado em: 06/05/2018)

Incide a Cofins sobre as receitas das entidades listadas no art. 13 da MP nº 2.158, de 2001?


PIS/Pasep sobre faturamento: Entidades não contribuintes. (Atualizado em: 06/05/2018)

Quais entidades não são contribuintes da Contribuição para o PIS/Pasep incidente sobre a receita ou o faturamento?


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