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IRPJ e CSLL:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Demonstrações financeiras: Demonstrações obrigatórias - Tributário. (Atualizado em: 02/12/2020)

Quais são as demonstrações financeiras obrigatórias para fins tributários?


Isenção da CSLL e do IRPJ: Estabelecimento de ensino. (Atualizado em: 02/12/2020)

Os estabelecimentos de ensino, quando constituídos como entidades sem fins lucrativos, possuem isenção de IRPJ e CSLL?


Bônus de adimplência fiscal: Penalidades. (Atualizado em: 02/12/2020)

Qual é a penalidade aplicável pela utilização indevida do bônus de adimplência fiscal apurado com base na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)?


Bônus de adimplência fiscal: Aplicabilidade. (Atualizado em: 02/12/2020)

Quando a pessoa jurídica fará juz ao bônus de adimplência fiscal?


Bônus de adimplência fiscal: Contribuições previdenciárias - INSS. (Atualizado em: 01/12/2020)

Para jazer jus ao bônus de adimplência fiscal a pessoa jurídica deve estar adimplente inclusive com as contribuições previdenciárias?


Depreciação: Segregação de terreno e edifício. (Atualizado em: 30/11/2020)

Considerando que não é possível depreciar terrenos, como proceder quando o registro contábil do imóvel não segregar a parte relativa ao terreno daquela relativa à edificação?


Depreciação: Bens não depreciáveis. (Atualizado em: 30/11/2020)

Quais bens não podem ser depreciados?


Depreciação: Bens não relacionados a atividade - Dedutibilidade. (Atualizado em: 30/11/2020)

Um veículo não utilizado nas atividades da empresa pode ter seu encargo de depreciação deduzido para fins de apuração do IRPJ e da CSLL?


Depreciação: Bem aguardando instalação - Dedutibilidade. (Atualizado em: 30/11/2020)

Um bem que se encontra em armazém ou depósito aguardando instalação pode ser depreciado para fins de apuração do IRPJ e da CSLL?


Depreciação: Procedimento para cálculo. (Atualizado em: 30/11/2020)

Como deve ser calculada a depreciação a ser contabilizada mensalmente?


Dedutibilidade: Cestas básicas distribuídas a empregados. (Atualizado em: 29/11/2020)

Quais são as regras que devem ser observadas para fins de dedutibilidade das cestas básicas de alimentos ou tickets de alimentação fornecidos a empregados?


Dedutibilidade: Cestas de Natal distribuídas a empregados. (Atualizado em: 29/11/2020)

As aquisições de cestas de Natal distribuídas aos empregados são dedutíveis para fins de apuração do Lucro Real e da Base de Cálculo (BC) da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)?


Dedutibilidade: Patrocínio de clube de futebol. (Atualizado em: 29/11/2020)

As despesas com patrocínio de clube de futebol profissional podem ser deduzidas na determinação do Lucro Real e da Base de Cálculo da CSLL?


Dedutibilidade: Doações ao Fundo Nacional do Idoso. (Atualizado em: 29/11/2020)

As doações efetuadas ao Fundo Nacional do Idoso podem ser deduzidas na apuração do IRPJ?


Dedutibilidade: Multas por infração às normas não tributárias. (Atualizado em: 29/11/2020)

As multas decorrentes de infração às normas de natureza não tributária podem ser deduzidas na determinação do Lucro Real?


Livro Registro de Inventário (LRI): Penalidade pela não escrituração. (Atualizado em: 25/11/2020)

A contribuinte tributado pelo Lucro Real que deixar de escriturar o Livro Registro de Inventário (LRI) está sujeito a qual penalidade?


Solução de Consulta: Efeito vinculante. (Atualizado em: 24/11/2020)

No âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), qual é o efeito da Solução de Consulta da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) e quem pode aplicá-la?


Solução de Divergência: Efeito vinculante. (Atualizado em: 24/11/2020)

No âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), qual é o efeito da Solução de Divergência da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) e quem pode aplicá-la?


Omissão de receita: Falta de emissão de Nota Fiscal. (Atualizado em: 24/11/2020)

A falta de emissão de Nota Fiscal caracteriza-rá omissão de receita?


Receita Líquida: Conceito para fins tributários. (Atualizado em: 24/11/2020)

Qual o conceito de Receita Líquida para fins de apuração do IRPJ e da CSLL?


Receita Bruta: Conceito para fins tributários. (Atualizado em: 24/11/2020)

Qual o conceito de Receita Bruta para fins de apuração do IRPJ e da CSLL?


Prova de regularidade fiscal: Base legal dos procedimentos. (Atualizado em: 23/11/2020)

Qual é a base legal que dispõe sobre os procedimentos para requerimento de prova de regularidade fiscal do contribuinte perante a Fazenda Nacional?


Exaustão de Recursos florestais: Cálculo dos encargos. (Atualizado em: 22/11/2020)

Como devem ser calculadas as quotas de exaustão de recursos florestais?


Ganho de capital: Alienação de investimentos. (Atualizado em: 22/11/2020)

Quando da determinação do Lucro Real e do resultado ajustado, como deverá computado o ganhos de capital na alienação de investimentos?


Imunidade: Igrejas. (Atualizado em: 22/11/2020)

As igrejas são imunes do Imposto de Renda das Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)


CNPJ: Unificação - Estabelecimentos situados no mesmo Município. (Atualizado em: 22/11/2020)

A legislação atualmente em vigor permite a unificação de CNPJ de estabelecimentos situados no mesmo Município?


Domicílio Fiscal: Escritório. (Atualizado em: 22/11/2020)

Um escritório poderá ser considerado domicilio fiscal da pessoa jurídica de direito privado mesmo estando distante da area industrial da empresa?


Perdas com recebimento de créditos: Empresa falida. (Atualizado em: 19/11/2020)

A partir de qual data poderá ser reconhecida a perda, para fins de baixa de créditos incobráveis, nos casos em que a empresa devedora está em processo falimentar ou de recuperação judicial?


Perdas com recebimento de créditos: Valor a ser contabilizado. (Atualizado em: 19/11/2020)

Qual é o valor de perdas com recebimento de créditos que pode ser contabilizado diretamente na conta que registra o crédito?


Perdas com recebimento de créditos: Créditos de empresas controladas, coligada ou interligada. (Atualizado em: 19/11/2020)

A pessoa jurídica poderá deduzir perdas no recebimento de créditos incobráveis com empresas controladas?


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