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IRPJ e CSLL

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Juros sobre o Capital Próprio (JSCP): Limite para dedutibilidade. (Atualizado em: 12/05/2021)

Qual é o limite para dedutibilidade dos Juros sobre o Capital Próprio (JSCP)?


Juros sobre o Capital Próprio (JSCP): Base de Cálculo - Lucros acumulados. (Atualizado em: 12/05/2021)

O saldo da conta lucros acumulados, do grupo Patrimônio Líquido (PL), deverá ser considerada para fins de cálculo dos Juros sobre Capital Próprio (JSCP)?


Juros sobre o Capital Próprio (JSCP): Integração na Base de cálculo estimada do IRPJ. (Atualizado em: 12/05/2021)

Os juros sobre o capital próprio (JSCP) integram a Base de Cálculo (BC) do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) devido mensalmente por estimativa?


Juros sobre o Capital Próprio (JSCP): Contas a serem consideradas. (Atualizado em: 12/05/2021)

Quais contas do Patrimônio Líquido (PL) do Balanço Patrimonial (BP) das empresas deverão ser consideradas para fins de cálculo dos Juros sobre Capital Próprio (JSCP)?


Juros sobre o Capital Próprio (JSCP): Indedutibilidade dos juros de exercícios anteriores. (Atualizado em: 12/05/2021)

As despesas com Juros sobre o Capital Próprio (JSCP) apuradas com base em contas do Patrimônio Líquido (PL) de exercícios anteriores são dedutíveis para fins de IRPJ e CSLL?


Juros sobre o Capital Próprio (JSCP): Conceito. (Atualizado em: 12/05/2021)

O que vem a ser Juros sobre Capital Próprio (JSCP)?


Dedutibilidade: Depreciação - Falta de segregação da edificação e terreno. (Atualizado em: 03/05/2021)

Um imóvel cujo valor da edificação e do terreno não se encontra perfeitamente segregado poderá ter a despesa de depreciação deduzida na apuração do IRPJ e da CSLL?


Dedutibilidade: Despesas com combustíveis pagas pela empresa a sócios, administradores e dirigentes. (Atualizado em: 03/05/2021)

Qual o tratamento tributário das despesas com combustíveis pagas pela empresa para sócios, administradores e dirigentes?


Dedutibilidade: Gastos com divulgação de marca e/ou produtos. (Atualizado em: 03/05/2021)

Os gastos com divulgação de marca e/ou produtos podem ser deduzidos na determinação do Lucro Real e da Base de Cálculo da CSLL?


Dedutibilidade: Previdência privada de funcionários. (Atualizado em: 03/05/2021)

O valor pago pela empresa à título de previdência privada para seus funcionários é detutível na determinação do Lucro Real?


Lucro Presumido: Receitas de exportação. (Atualizado em: 23/04/2021)

A pessoa jurídica tributada pelo Lucro Presumido que auferir receitas de exportação passará a ser obrigada a tributação pelo Lucro Real?


Lucro presumido: Obrigatoriedade de apuração pelo Lucro Real no caso de recebimento de lucros do exterior. (Atualizado em: 23/04/2021)

A pessoa jurídica que houver pago o imposto com base no Lucro Presumido e vier a receber lucros do exterior estará obrigada à apuração do Lucro Real a partir de que momento?


Comprovação de receita: Pessoa jurídica que exerce atividade de locação de bens móveis. (Atualizado em: 23/04/2021)

Como deve ser feito a comprovação de receita pelas pessoas jurídicas que exercem atividade de locação de bens móveis?


Prejuízos fiscais: Compensação no caso de mudança de controle societário. (Atualizado em: 23/04/2021)

A pessoa jurídica modificar seu controle societário e alterar o seu ramo de atividade pode compensar prejuízos fiscais de exercícios anteriores?


Arrendamento mercantil (leasing): Dedutibilidade das contraprestações pagas ou creditadas. (Atualizado em: 18/04/2021)

Na apuração do Lucro Real da pessoa jurídica arrendatária, são dedutíveis as contraprestações pagas ou creditadas por força de contrato de arrendamento mercantil?


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