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IRPJ e CSLL

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Perdas com recebimento de créditos: Empresa falida. (Atualizado em: 01/08/2021)

A partir de qual data poderá ser reconhecida a perda, para fins de baixa de créditos incobráveis, nos casos em que a empresa devedora está em processo falimentar ou de recuperação judicial?


Perdas com recebimento de créditos: Valor a ser contabilizado. (Atualizado em: 01/08/2021)

Qual é o valor de perdas com recebimento de créditos que pode ser contabilizado diretamente na conta que registra o crédito?


Perdas com recebimento de créditos: Créditos de empresas controladas, coligada ou interligada. (Atualizado em: 01/08/2021)

A pessoa jurídica poderá deduzir perdas no recebimento de créditos incobráveis com empresas controladas?


Perdas com recebimento de créditos: Vedações para dedutibilidade. (Atualizado em: 01/08/2021)

Em que situação é vedada a dedução das perdas no recebimento de créditos?


Perdas com recebimento de créditos: Créditos de acionista controlador, sócio, titular ou administrador. (Atualizado em: 01/08/2021)

A pessoa jurídica poderá deduzir perdas no recebimento de créditos incobráveis com empresas controladas?


Perdas com recebimento de créditos: Lucro presumido. (Atualizado em: 01/08/2021)

Os valores recuperados com perdas no recebimento de créditos devem ser adicionados às demais receitas na apuração do Lucro Presumido?


Comprovação de receita: Pessoa jurídica que exerce atividade de locação de bens móveis. (Atualizado em: 28/07/2021)

Como deve ser feito a comprovação de receita pelas pessoas jurídicas que exercem atividade de locação de bens móveis?


Prejuízos fiscais: Compensação no caso de mudança de controle societário. (Atualizado em: 28/07/2021)

A pessoa jurídica modificar seu controle societário e alterar o seu ramo de atividade pode compensar prejuízos fiscais de exercícios anteriores?


Dedutibilidade: Depreciação - Falta de segregação da edificação e terreno. (Atualizado em: 27/07/2021)

Um imóvel cujo valor da edificação e do terreno não se encontra perfeitamente segregado poderá ter a despesa de depreciação deduzida na apuração do IRPJ e da CSLL?


Dedutibilidade: Despesas com combustíveis pagas pela empresa a sócios, administradores e dirigentes. (Atualizado em: 27/07/2021)

Qual o tratamento tributário das despesas com combustíveis pagas pela empresa para sócios, administradores e dirigentes?


Dedutibilidade: Gastos com divulgação de marca e/ou produtos. (Atualizado em: 27/07/2021)

Os gastos com divulgação de marca e/ou produtos podem ser deduzidos na determinação do Lucro Real e da Base de Cálculo da CSLL?


Dedutibilidade: Previdência privada de funcionários. (Atualizado em: 27/07/2021)

O valor pago pela empresa à título de previdência privada para seus funcionários é detutível na determinação do Lucro Real?


Arrendamento mercantil (leasing): Dedutibilidade das contraprestações pagas ou creditadas. (Atualizado em: 26/07/2021)

Na apuração do Lucro Real da pessoa jurídica arrendatária, são dedutíveis as contraprestações pagas ou creditadas por força de contrato de arrendamento mercantil?


Arrendamento mercantil (leasing): Indedutibilidade das despesas financeiras. (Atualizado em: 26/07/2021)

Na apuração do Lucro Real da pessoa jurídica arrendatária, são dedutíveis as despesas financeiras provenientes de contrato de arrendamento mercantil?


Arrendamento mercantil (leasing): Indedutibilidade dos encargos de depreciação. (Atualizado em: 26/07/2021)

Na apuração do Lucro Real da pessoa jurídica arrendatária, são dedutíveis os encargos de depreciação gerados por bem objeto de arrendamento mercantil?


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