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IRPJ e CSLL

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Indedutibilidade: Royalties pagos a sócios. (Atualizado em: 23/06/2022)

Os royalties pagos a sócios são dedutíveis para fins de apuração do Lucro Real?


Indedutibilidade: Provisão para ajuste de estoques. (Atualizado em: 23/06/2022)

A pessoa jurídica poderá deduzir, para fins de apuração do Lucro Real, a provisão para ajuste dos seus estoques ao valor de mercado quando este for menor?


Restituição de tributo por força de sentença judicial: Reconhecimento de receita. (Atualizado em: 23/06/2022)

Como devem ser reconhecidos as receitas do indébito e os juros nos casos de restituição de tributo por força de sentença judicial?


Restituição ou ressarcimento de tributos: Procedimentos a serem observados. (Atualizado em: 23/06/2022)

Como as pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional deverão proceder para pedir a restituição de tributos pagos ou retidos indevidamente ou pagos a maior?


Restituição ou ressarcimento de tributos: Procedimentos a serem observados. (Atualizado em: 23/06/2022)

Quais procedimentos a microempresa (ME) ou a empresa de pequeno porte (EPP) optante pelo Simples Nacional deverá observar para pedir a restituição de tributos pagos ou retidos indevidamente ou pagos a maior?


Redarf: Uso para alterar data do pagamento. (Atualizado em: 23/06/2022)

É permitido a utilização de Redarf para alterar a data do pagamento de tributo?


Redarf: Uso para alterar Regime de Tributação. (Atualizado em: 23/06/2022)

É permitido a utilização de Redarf para alterar Regime de Tributação do IRPJ?


Redarf: Uso para alterar código de receita de comércio exterior. (Atualizado em: 23/06/2022)

É permitido a utilização de Redarf para alterar o Código de Receita (CR) de comércio exterior?


Redarf: Uso para desmembramento de Darf. (Atualizado em: 23/06/2022)

É permitido a utilização de Redarf para desmembramento de Darf em 2 (dois) ou mais documentos?


Redarf: Uso para alterar valor total do Darf. (Atualizado em: 23/06/2022)

É permitido a utilização de Redarf para alterar o valor total do Darf?


Redarf: Retificação pela internet. (Atualizado em: 23/06/2022)

É possível efetuar a retificação do Darf pela internet?


Contagem de prazos na legislação tributária: Momento para início da contagem. (Atualizado em: 21/06/2022)

Quando se inicia a contagem de prazos na legislação tributária Federal?


Contagem de prazos na legislação tributária: Procedimento. (Atualizado em: 21/06/2022)

Como se procede à contagem de prazos na legislação tributária Federal?


Despesas com propaganda: Responsabilidade pela comprovação da prestação do serviço. (Atualizado em: 21/06/2022)

De quem é a responsabilidade pela comprovação da prestação do serviço de propaganda?


Despesas com propaganda: Critérios para dedutibilidade. (Atualizado em: 21/06/2022)

Quais critérios deverão ser observados para que as despesas de propaganda sejam dedutíveis na apuração do Lucro Real?


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