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IRPJ e CSLL

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Restituição ou ressarcimento de tributos: Procedimentos a serem observados. (Atualizado em: 27/01/2022)

Como as pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional deverão proceder para pedir a restituição de tributos pagos ou retidos indevidamente ou pagos a maior?


Restituição ou ressarcimento de tributos: Procedimentos a serem observados. (Atualizado em: 27/01/2022)

Quais procedimentos a microempresa (ME) ou a empresa de pequeno porte (EPP) optante pelo Simples Nacional deverá observar para pedir a restituição de tributos pagos ou retidos indevidamente ou pagos a maior?


Restituição de tributo por força de sentença judicial: Reconhecimento de receita. (Atualizado em: 27/01/2022)

Como devem ser reconhecidos as receitas do indébito e os juros nos casos de restituição de tributo por força de sentença judicial?


Acréscimos legais: Crédito com exigibilidade suspensa por força de medida liminar ou tutela antecipada. (Atualizado em: 19/01/2022)

Em caso de crédito com exigibilidade suspensa por força de medida liminar ou tutela antecipada, haverá incidência de acréscimos legais?


Acréscimos legais: Recolhimento espontâneo no caso de pagamento de tributo em atraso. (Atualizado em: 19/01/2022)

Quais são os acréscimos legais devidos na hipótese de pagamento de tributo em atraso espontaneamente, sem que a empresa tenha sido notificada ou intimada?


Perdas de estoque: Comprovação da perda na hipótese de Incêndio. (Atualizado em: 19/01/2022)

Como devem ser comprovadas as perdas de estoque decorrentes de incêndio?


Perdas de estoque: Comprovação da perda na hipótese de inundação. (Atualizado em: 19/01/2022)

Como devem ser comprovadas as perdas de estoque decorrentes de inundação?


Dedutibilidade de despesa: Cestas básicas distribuídas a empregados. (Atualizado em: 16/01/2022)

Quais são as regras que devem ser observadas para fins de dedutibilidade das cestas básicas de alimentos ou tickets de alimentação fornecidos a empregados?


Dedutibilidade de despesa: Juros pagos ou creditados exterior. (Atualizado em: 16/01/2022)

O valor dos juros pagos ou creditados a pessoa física ou jurídica, residente, domiciliada ou constituída no exterior, em país ou dependência com tributação favorecida ou sob regime fiscal privilegiado, são dedutíveis para fins de apuração do Lucro Real e da Base de Cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)?


Dedutibilidade de despesa: FGTS de diretores não empregados. (Atualizado em: 16/01/2022)

São dedutíveis os depósitos efetuados pela pessoa jurídica para garantia do tempo de serviço (FGTS) de seus diretores não empregados?


Dedutibilidade de despesa: Limite da perda no estoque de combustíveis. (Atualizado em: 16/01/2022)

A perda no estoque de combustíveis é dedutível para fins de IPRJ? Se sim, qual o limite de dedutibilidade?


Dedutibilidade de despesa: Despesas com propaganda. (Atualizado em: 16/01/2022)

As despesas com propaganda são dedutíveis para finas de apuração do Lucro Real e da Base de Cálculo da CSLL? Se sim, quais são as condições atuais para essa dedutibilidade?


Atividade imobiliária: Conceito de custos pagos ou incorridos. (Atualizado em: 13/01/2022)

Qual é conceito de custos pagos ou incorridos para fins de cálculo do Imposto de Renda das empresas que exploram atividades imobiliárias?


Atividade imobiliária: Permuta de unidades imobiliárias. (Atualizado em: 13/01/2022)

Em que momento serão tributados a parcela do lucro bruto decorrente da avaliação a valor justo das unidades imobiliárias permutadas?


Atividade imobiliária: Conceito de loteamento. (Atualizado em: 13/01/2022)

Qual o conceito de loteamento na atividade imobiliária?


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