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IRPJ e CSLL:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Preço parâmetro: Exportações não sujeitas. (Atualizado em: 02/05/2018)

Em que hipóteses as operações de exportação não estão sujeitas à determinação do preço parâmetro?


Preço parâmetro: Importações - Hipóteses de sujeição. (Atualizado em: 02/05/2018)

Em que hipóteses as operações de importação estão sujeitas à apuração de preços parâmetros?


Preço parâmetro: Produto sem cotação oficial no mercado. (Atualizado em: 02/05/2018)

Qual a amostra das operações realizadas no mercado brasileiro ou no exterior passível de ser aceita como aferidora da média aritmética do preço parâmetro, na hipótese de o produto não ter cotação oficial no mercado?


Preço parâmetro: Importação de bens, direitos ou serviços diversos. (Atualizado em: 02/05/2018)

Quando a pessoa jurídica sujeita aos controles de preços de transferência importar diferentes bens, direitos ou serviços, haverá a possibilidade de cálculo de um único preço-parâmetro representativo de todas as importações?


Preço parâmetro: Pedidos de alteração de margens de lucro. (Atualizado em: 02/05/2018)

Qual o principal aspecto a destacar acerca da nova regulamentação atinente a pedidos de alteração de margens de lucro para fins de cálculo de preços parâmetros?


Preço de transferência: Alocação de fretes e seguros. (Atualizado em: 01/05/2018)

É possível a alocação de frete e seguros, proporcionalmente, por produto?


Preço de transferência: Ajustes no ano-calendário de 2014. (Atualizado em: 01/05/2018)

Com base no art. 36 da Lei nº 11.196, de 2005, previu-se, para o ano calendário 2014, algum mecanismo de ajuste para fins de determinação de preços de transferência?


Preço de transferência: Assistência técnica, serviços administrativos e royalties. (Atualizado em: 01/05/2018)

Há situações em que a assistência técnica, os serviços administrativos e os royalties, por utilização de direitos artísticos não relacionados com propriedade industrial registrada no INPI, são recebidos e pagos por entidades brasileiras. É correto o entendimento segundo o qual estas transações necessitam de documentação sobre preços de transferência?


Preço de transferência: Operações sujeitas à apuração. (Atualizado em: 01/05/2018)

Quais as operações praticadas por pessoa jurídica residente ou domiciliada no Brasil, que estão sujeitas à apuração de preços parâmetros?


Preço de transferência: Conceito de preço parâmetro. (Atualizado em: 01/05/2018)

O que é preço parâmetro? E como efetuar a tributação da diferença apurada entre o preço parâmetro e o preço praticado na operação de importação ou de exportação?


Sociedades Cooperativas: CSLL - Incidência. (Atualizado em: 01/05/2018)

Há incidência da CSLL nas atividades desenvolvidas pelas sociedades cooperativas?


Sociedades Cooperativas: Sobras líquidas X Resultado do exercício. (Atualizado em: 01/05/2018)

Qual a diferença entre sobras líquidas e resultado do exercício apurados pelas sociedades cooperativas?


Sociedades Cooperativas: Determinação da Base de Cálculo. (Atualizado em: 01/05/2018)

Como será determinada a base de cálculo do imposto de renda pessoa jurídica das sociedades cooperativas com regime de tributação pelo lucro real?


Sociedades Cooperativas: Regime de tributação. (Atualizado em: 01/05/2018)

Qual o regime de tributação a que estão sujeitas as sociedades cooperativas?


Sociedades Cooperativas: Artigo 182 do RIR/1999. (Atualizado em: 01/05/2018)

Qual o alcance da expressão “que obedecerem ao disposto na legislação específica”, inserida no art. 182 do RIR/1999?


Sociedades Cooperativas: Aplicações financeira. (Atualizado em: 01/05/2018)

Nas sociedades cooperativas, os resultados auferidos em aplicações financeiras também estão fora do campo de incidência do imposto sobre a renda?


Sociedades Cooperativas: Imposto de Renda - Incidência. (Atualizado em: 01/05/2018)

Há incidência do imposto de renda nas atividades desenvolvidas pelas sociedades cooperativas?


Sociedades Cooperativas: Contabilização - Operações com não associados. (Atualizado em: 01/05/2018)

Como deverão ser contabilizadas as operações realizadas com não associados?


Sociedades Cooperativas: Atos não cooperativos - Conceito. (Atualizado em: 01/05/2018)

O que são atos não cooperativos?


Sociedades Cooperativas: Atos cooperativos - Conceito. (Atualizado em: 01/05/2018)

O que são atos cooperativos?


Sociedades Cooperativas: Transferência de quotas de capital social. (Atualizado em: 01/05/2018)

As quotas-partes subscritas e integralizadas na sociedade cooperativa são transferíveis?


Sociedades Cooperativas: Formação do capital social. (Atualizado em: 01/05/2018)

Como será formado o capital social da sociedade cooperativa?


Sociedades Cooperativas: Livros comerciais e fiscais. (Atualizado em: 01/05/2018)

Quais são os livros comerciais e fiscais exigidos das Sociedades Cooperativas?


Sociedades Cooperativas: Autorização para funcionamento. (Atualizado em: 01/05/2018)

As sociedades cooperativas dependem de autorização para funcionamento?


Sociedades Cooperativas: Formalidades para constituição. (Atualizado em: 01/05/2018)

Quais as formalidades exigidas para se constituir uma sociedade cooperativa?


Sociedades Cooperativas: Ingresso na sociedade - Permissão. (Atualizado em: 01/05/2018)

Quais as pessoas jurídicas que têm seu ingresso permitido nas sociedades cooperativas?


Sociedades Cooperativas: Ingresso na sociedade. (Atualizado em: 01/05/2018)

Qualquer pessoa jurídica poderá ingressar nas sociedades cooperativas?


Sociedades Cooperativas: Objetivos sociais. (Atualizado em: 01/05/2018)

Quais os objetivos sociais de uma sociedade cooperativa?


Sociedades Cooperativas: Classificação. (Atualizado em: 01/05/2018)

Como se classificam as sociedades cooperativas?


Sociedades Cooperativas: Conceito. (Atualizado em: 01/05/2018)

O que são sociedades cooperativas?


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