23. Processo de autorização

Resumo:

Estamos disponibilizando nessa área de nosso site perguntas relacionadas ao tema "Processo de Autorização para Constituição e Funcionamento" com base nas perguntas publicadas no site do Banco Central do Brasil (Bacen).

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Autorização de arranjos de pagamentos: Onde consultar. (Atualizado em: 10/07/2021)

Onde posso consultar os arranjos autorizados a funcionar pelo BC?

Autorização de arranjos de pagamentos: Adesão pelas instituições financeiras. (Atualizado em: 10/07/2021)

As instituições financeiras podem aderir aos arranjos de pagamento?

Autorização de arranjos de pagamentos: Assuntos que devem ser submetidos ao Banco Central. (Atualizado em: 10/07/2021)

Quais assuntos relativos a arranjos de pagamento devem ser submetidos à aprovação do BC?

Autorização de arranjos de pagamentos: Conceito de arranjos de pagamentos?. (Atualizado em: 10/07/2021)

O que são arranjos de pagamentos?

Dispensadas da etapa de autorização para constituição: Dispensa para solicitar autorização do Banco Central. (Atualizado em: 10/07/2021)

Quais instituições financeiras estão dispensadas de solicitar autorização do Banco Central para a prestação de serviços de pagamento?

Dispensadas da etapa de autorização para constituição: Procedimentos necessários para autorização. (Atualizado em: 10/07/2021)

Quais os procedimentos necessários para autorização para funcionamento das instituições de pagamento?

Dispensadas da etapa de autorização para constituição: Atuação da instituição de pagamento sem prévia autorização. (Atualizado em: 10/07/2021)

Existe alguma instituição de pagamento que pode atuar mesmo sem autorização do BC?

Dispensadas da etapa de autorização para constituição: Situações em que entidades que ofertam serviços de pagamento necessitam de autorização. (Atualizado em: 10/07/2021)

Em que situações as entidades que ofertam serviços de pagamento necessitam de autorização do BC?

Dispensadas da etapa de autorização para constituição: Conceito de instituição de pagamento. (Atualizado em: 10/07/2021)

O que é uma instituição de pagamento?

Dispensadas da etapa de autorização para constituição: Sistemas de Infraestruturas do Mercado Financeiro. (Atualizado em: 10/07/2021)

Quais sistemas de Infraestruturas do Mercado Financeiro devem ser previamente autorizados pelo BC para operarem?

Dispensadas da etapa de autorização para constituição: Infraestruturas do Mercado Financeiro. (Atualizado em: 10/07/2021)

O que são as Infraestruturas do Mercado Financeiro?

Dispensadas da etapa de autorização para constituição: Recolhimento ao Banco Central do capital social. (Atualizado em: 10/07/2021)

Como deve ser feito o recolhimento ao BC do capital social?

Dispensadas da etapa de autorização para constituição: Procedimentos para autorização para funcionamento de fintech de crédito. (Atualizado em: 10/07/2021)

Quais os procedimentos necessários para autorização para funcionamento de uma fintech de crédito (SCD e de SEP)?

Dispensadas da etapa de autorização para constituição: Autorização para funcionamento de SCD ou SEP. (Atualizado em: 10/07/2021)

O que é necessário para a autorização para funcionamento de uma Fintech de Crédito (Sociedades de Crédito Direto - SCD ou Sociedades de Empréstimo entre Pessoas - SEP)?

Dispensadas da etapa de autorização para constituição: Autorização para funcionamento de SCMEPP. (Atualizado em: 10/07/2021)

O que é necessário para a autorização para funcionamento de uma Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte (SCMEPP)?

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