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23. Processo de autorização

Estamos disponibilizando nessa área de nosso site perguntas relacionadas ao tema "Processo de Autorização para Constituição e Funcionamento" com base nas perguntas publicadas no site do Banco Central do Brasil (Bacen).

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Processo de Autorização - Informações Gerais: Instituições obrigadas. (Atualizado em: 15/04/2021)

Quais instituições precisam de autorização do Banco Central (BC) para funcionar?

Processo de Autorização - Informações Gerais: Forma jurídica das instituições integrantes do SFN. (Atualizado em: 15/04/2021)

Qual a forma jurídica das instituições integrantes do SFN?

Processo de Autorização - Informações Gerais: Atuação mesmo sem autorização do Bacen. (Atualizado em: 15/04/2021)

Existe alguma Instituição que pode atuar mesmo sem autorização do BC?

Processo de Autorização - Informações Gerais: Documentos consultáveis. (Atualizado em: 15/04/2021)

Qual documento os interessados podem consultar acerca dos procedimentos para pedidos de autorização?

Processo de Autorização - Informações Gerais: Capital mínimo. (Atualizado em: 15/04/2021)

Qual o capital social mínimo das instituições do SFN?

Processo de Autorização - Informações processuais: Quantidade de etapas. (Atualizado em: 15/04/2021)

O processo de autorização envolve quantas etapas?

Processo de Autorização - Informações processuais: Procedimento para encaminhamento de pleito. (Atualizado em: 15/04/2021)

Como posso encaminhar um pleito ao BC?

Processo de Autorização - Informações processuais: Divulgação das decisões. (Atualizado em: 15/04/2021)

Como o BC divulga as decisões dos pedidos de autorização para constituição e funcionamento?

Processo de Autorização - Informações processuais: Consulta das instituições e arranjos. (Atualizado em: 15/04/2021)

Onde posso consultar as instituições e arranjos autorizados a funcionar pelo BC?

Processo de Autorização - Informações processuais: Obtenção de informações. (Atualizado em: 15/04/2021)

Sou parte do processo, como posso obter informações no BC?

Processo de Autorização - Informações processuais: Prazo para avaliar pedidos. (Atualizado em: 15/04/2021)

O BC tem prazo para avaliar os pedidos de autorização para constituição e funcionamento?

Processo de Autorização - Autorização para Constituição: Etapas do processo. (Atualizado em: 15/04/2021)

Quais são as etapas do processo de autorização para constituição?

Processo de Autorização - Autorização para Constituição: Requisitos. (Atualizado em: 15/04/2021)

Quais requisitos necessários para a autorização?

Processo de Autorização - Autorização para Constituição: Orientações e requisitos para publicação da Declaração de Propósito. (Atualizado em: 15/04/2021)

Quais são as orientações e requisitos para publicação da Declaração de Propósito?

Processo de Autorização - Autorização para Constituição: Plano de Negócios. (Atualizado em: 15/04/2021)

O que deve compor o Plano de Negócios?

Processo de Autorização - Autorização para Constituição: Disponibilização do Plano de Negócios. (Atualizado em: 15/04/2021)

O Plano de negócios das instituições pode ser disponibilizado ao público em geral?

Processo de Autorização - Autorização para Constituição: Conteúdo do requerimento. (Atualizado em: 15/04/2021)

O que deve constar no requerimento de aprovação dos atos constitutivos?

Processo de Autorização - Autorização para Constituição: Atos relativos ao capital social. (Atualizado em: 15/04/2021)

Quais atos relativos ao capital social devem ser praticados para aprovação do pedido de autorização para constituição?
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