23. Processo de autorização

Estamos disponibilizando nessa área de nosso site perguntas relacionadas ao tema "Processo de Autorização para Constituição e Funcionamento" com base nas perguntas publicadas no site do Banco Central do Brasil (Bacen).

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Cancelamento da autorização para funcionar: Situações. (Atualizado em: 04/01/2021)

Em quais situações a autorização pode ser cancelada?

Processo de Autorização - Autorização, constituição e cancelamento das SCMEPP: Etapas da constituição. (Atualizado em: 04/01/2021)

Quais as etapas do processo de autorização de uma SCMEPP?

Processo de Autorização - Demais processos de autorização: Outros tipos de autorização. (Atualizado em: 04/01/2021)

Após a autorização para constituição e funcionamento, é necessário solicitar algum outro tipo de autorização ao BCB?

Processo de Autorização - Demais processos de autorização: Autorização para ofertar produtos. (Atualizado em: 04/01/2021)

As instituições autorizadas a funcionar precisam de autorização do BC para ofertar produtos?

Processo de Autorização - Demais processos de autorização: Normativos. (Atualizado em: 04/01/2021)

Quais normativos devem ser observados nos processos de incorporação, fusão e cisão?

Processo de Autorização - Autorização para funcionamento: Etapas. (Atualizado em: 04/01/2021)

Quais são as etapas para autorização para funcionamento?

Processo de Autorização - Autorização para funcionamento: O que é examinado. (Atualizado em: 04/01/2021)

O que o BC examina na inspeção pré-operacional?

Processo de Autorização - Autorização para funcionamento: Regularidade da inspeção operacional. (Atualizado em: 04/01/2021)

Constatada a regularidade da inspeção operacional, o que a instituição deve fazer para solicitar a autorização para funcionamento?

Processo de Autorização - Autorização para funcionamento: Requisitos analisados. (Atualizado em: 04/01/2021)

Quais os requisitos analisados pelo BC nesta etapa?

Processo de Autorização - Autorização para funcionamento de fintech de crédito: Funcionamento. (Atualizado em: 04/01/2021)

Como funciona o processo de autorização de uma Fintech de Crédito?

Processo de Autorização - Autorização para funcionamento de fintech de crédito: Documentos. (Atualizado em: 04/01/2021)

Quais documentos devem ser apresentados?

Processo de Autorização - Autorização para funcionamento de fintech de crédito: Capital social mínimo. (Atualizado em: 04/01/2021)

Qual o capital social mínimo das fintechs de crédito?

Processo de Autorização - Autorização para funcionamento de instituições de pagamento: Quais são obrigadas. (Atualizado em: 04/01/2021)

Quais instituições de pagamentos necessitam de autorização do BC para funcionar?

Processo de Autorização - Autorização para funcionamento de instituições de pagamento: Prazo. (Atualizado em: 04/01/2021)

Qual prazo a instituição de pagamento tem para dar entrada no processo?

Processo de Autorização - Autorização para funcionamento de instituições de pagamento: Procedimentos. (Atualizado em: 04/01/2021)

Quais procedimentos uma instituição de pagamento deve observar no processo de autorização para funcionamento?

Processo de Autorização - Autorização para funcionamento de instituições de pagamento: Documentos. (Atualizado em: 04/01/2021)

Quais documentos devem compor o pleito?

Processo de Autorização - Autorização, constituição e cancelamento das SCMEPP: Objeto social. (Atualizado em: 04/01/2021)

Qual objeto social uma empresa precisa ter para atuar como SCMEPP?

Processo de Autorização - Autorização, constituição e cancelamento das SCMEPP: Atividades. (Atualizado em: 04/01/2021)

Quais atividades podem ser desenvolvidas pelas SCMEPP?

Processo de Autorização - Autorização, constituição e cancelamento das SCMEPP: Forma de constituição. (Atualizado em: 04/01/2021)

Qual forma de constituição de uma SCMEPP?

Processo de Autorização - Autorização, constituição e cancelamento das SCMEPP: Procedimentos prévios. (Atualizado em: 04/01/2021)

Quais os procedimentos prévios à formalização do processo de autorização de uma SCMEPP?

Processo de Autorização - Autorização, constituição e cancelamento das SCMEPP: Funcionamento do processo de autorização. (Atualizado em: 04/01/2021)

Como funciona o processo de autorização para uma SCMEPP?

Processo de Autorização - Autorização, constituição e cancelamento das SCMEPP: Situações que condicionam ao cancelamento. (Atualizado em: 04/01/2021)

Quais situações condicionam ao cancelamento de uma SCMEPP?

Processo de Autorização - Autorização para Constituição: Etapas do processo. (Atualizado em: 04/01/2021)

Quais são as etapas do processo de autorização para constituição?

Processo de Autorização - Autorização para Constituição: Requisitos. (Atualizado em: 04/01/2021)

Quais requisitos necessários para a autorização?

Processo de Autorização - Autorização para Constituição: Orientações e requisitos para publicação da Declaração de Propósito. (Atualizado em: 04/01/2021)

Quais são as orientações e requisitos para publicação da Declaração de Propósito?

Processo de Autorização - Autorização para Constituição: Plano de Negócios. (Atualizado em: 04/01/2021)

O que deve compor o Plano de Negócios?

Processo de Autorização - Autorização para Constituição: Disponibilização do Plano de Negócios. (Atualizado em: 04/01/2021)

O Plano de negócios das instituições pode ser disponibilizado ao público em geral?

Processo de Autorização - Autorização para Constituição: Conteúdo do requerimento. (Atualizado em: 04/01/2021)

O que deve constar no requerimento de aprovação dos atos constitutivos?

Processo de Autorização - Autorização para Constituição: Atos relativos ao capital social. (Atualizado em: 04/01/2021)

Quais atos relativos ao capital social devem ser praticados para aprovação do pedido de autorização para constituição?

Processo de Autorização - Autorização para Constituição: Envio dos valores referentes à subscrição. (Atualizado em: 04/01/2021)

Em quanto tempo as instituições devem enviar ao BC os valores referentes à subscrição?

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