25. Sandbox Regulatório

Resumo:

Estamos disponibilizando nessa área de nosso site perguntas relacionadas ao tema "Sandbox Regulatório" com base nas perguntas publicadas no site do Banco Central do Brasil (Bacen).

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Informações Gerais: Conceito de Sandbox regulatório. (Atualizado em: 10/07/2021)

O que é o Sandbox regulatório?

Informações Gerais: Quem pode participar do Sandbox regulatório. (Atualizado em: 10/07/2021)

Quem pode participar?

Informações Gerais: Instituições autorizadas a usar o Sandbox regulatório. (Atualizado em: 10/07/2021)

Apenas as instituições já autorizadas a funcionar pelo BC podem se candidatar ao Sandbox Regulatório?

Informações Gerais: Projeto inovador no âmbito do Sandbox regulatório. (Atualizado em: 10/07/2021)

O que é um projeto inovador no âmbito do Sandbox Regulatório?

Informações Gerais: Convocação do Sandbox regulatório. (Atualizado em: 10/07/2021)

Como é feita a convocação para participar do Sandbox Regulatório?

Processo de inscrição, seleção e aprovação de interessados: Procedimentos para inscrição. (Atualizado em: 10/07/2021)

Como ocorre o processo de inscrição dos interessados?

Processo de inscrição, seleção e aprovação de interessados: Procedimentos para seleção de inscrito. (Atualizado em: 10/07/2021)

Como é feita a seleção dos inscritos?

Processo de inscrição, seleção e aprovação de interessados: Processo de autorização do BC. (Atualizado em: 10/07/2021)

Como ocorre o processo de autorização do BC para as entidades selecionadas?

Processo de inscrição, seleção e aprovação de interessados: Autorização definitiva. (Atualizado em: 10/07/2021)

A autorização para participar do Sandbox Regulatório implica que o participante obterá autorização definitiva para funcionamento ao final do prazo do projeto?

Processo de inscrição, seleção e aprovação de interessados: Condicionamento da autorização. (Atualizado em: 10/07/2021)

O BC pode condicionar a autorização ao cumprimento de critérios específicos?

Execução e encerramento dos projetos autorizados: Regras a serem observadas. (Atualizado em: 10/07/2021)

Quais regras os participantes autorizados devem observar durante a execução dos projetos no Sandbox Regulatório?

Execução e encerramento dos projetos autorizados: Autuação dos competidores. (Atualizado em: 10/07/2021)

Como um participante do Sandbox pode ter segurança de que eventuais competidores, que sejam instituições já autorizadas pelo BC, não possam atrapalhar sua atuação por meio da imposição de algum tipo de dificuldade?

Execução e encerramento dos projetos autorizados: Interação entre BC e participante. (Atualizado em: 10/07/2021)

Como se dará a interação entre o BC e o participante durante a execução do Sandbox Regulatório?

Execução e encerramento dos projetos autorizados: Garantia de sigilo das informações. (Atualizado em: 10/07/2021)

O BC garante o sigilo das informações prestadas pela entidade?

Execução e encerramento dos projetos autorizados: Prorrogação do período de execução do projeto. (Atualizado em: 10/07/2021)

Pode haver prorrogação do período de execução do projeto?

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