25. Sandbox Regulatório

Estamos disponibilizando nessa área de nosso site perguntas relacionadas ao tema "Sandbox Regulatório" com base nas perguntas publicadas no site do Banco Central do Brasil (Bacen).

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Informações sobre o Ciclo 1: Modificação do escopo do projeto. (Atualizado em: 07/01/2021)

Como faço para solicitar modificação do escopo do projeto durante a execução do ciclo 1?

Informações sobre o Ciclo 1: Temas prioritários. (Atualizado em: 07/01/2021)

Quais temas serão priorizados para o ciclo 1?

Informações sobre o Ciclo 1: Funcionamento do processo de cancelamento. (Atualizado em: 07/01/2021)

Como funciona o processo de cancelamento de um projeto por determinação do Banco Central (de ofício)?

Informações sobre o Ciclo 1: Cancelamento da participação. (Atualizado em: 07/01/2021)

Como faço para solicitar o cancelamento da participação do projeto no ciclo 1?

Informações sobre o Ciclo 1: Substituição de administrador. (Atualizado em: 07/01/2021)

Como faço para solicitar substituição de administrador ou de controlador da empresa durante a execução do ciclo 1?

Informações sobre o Ciclo 1: Interrupção das atividades. (Atualizado em: 07/01/2021)

O que acontece se as atividades forem interrompidas durante a execução do projeto no ciclo 1?

Informações sobre o Ciclo 1: Divulgação do resultado final. (Atualizado em: 07/01/2021)

Quando será divulgado o resultado final?

Informações sobre o Ciclo 1: Inicio dos projetos selecionados. (Atualizado em: 07/01/2021)

Quando os projetos selecionados poderão iniciar as atividades?

Informações sobre o Ciclo 1: Duração. (Atualizado em: 07/01/2021)

Qual será a duração do ciclo 1?

Informações sobre o Ciclo 1: Período de seleção e de autorização. (Atualizado em: 07/01/2021)

Qual será o período de seleção e de autorização dos projetos inovadores?

Informações sobre o Ciclo 1: Quantidade de projetos. (Atualizado em: 07/01/2021)

Quantos projetos inovadores serão selecionados para o ciclo 1?

Informações sobre o Ciclo 1: Informações e documentos a serem apresentadas. (Atualizado em: 07/01/2021)

Quais informações e documentos devo enviar no pedido de inscrição?

Informações sobre o Ciclo 1: Procedimento para fazer a inscrição. (Atualizado em: 07/01/2021)

Como posso fazer a inscrição do meu projeto inovador?

Informações sobre o Ciclo 1: Período de inscrição. (Atualizado em: 07/01/2021)

Qual período de inscrição para participar do ciclo 1 do Sandbox Regulatório?

Relação do participante com os clientes: Informação do CET. (Atualizado em: 07/01/2021)

O participante precisa informar o CET ao cliente que queira contratar empréstimos ou financiamentos?

Relação do participante com os clientes: Limitação quanto a quantidade de clientes. (Atualizado em: 07/01/2021)

Existe alguma limitação, por parte do BC, da quantidade de clientes que podem contratar o produto/serviço ofertado no Sandbox Regulatório?

Relação do participante com os clientes: Prazo de contrato. (Atualizado em: 07/01/2021)

O contrato firmado com um cliente no âmbito do Sandbox Regulatório tem prazo definido?

Relação do participante com os clientes: Informações que devem ser prestadas aos seus clientes. (Atualizado em: 07/01/2021)

Quais informações o participante deve prestar aos seus clientes sobre a participação no Sandbox?

Participantes que atuam no Mercado de Câmbio: Taxa de câmbio na contratação. (Atualizado em: 07/01/2021)

Qual a taxa de câmbio na contratação de uma operação de câmbio entre cliente e participantes?

Participantes que atuam no Mercado de Câmbio: Obrigações de identificação e informações. (Atualizado em: 07/01/2021)

Quais obrigações de identificação e informações devem ser prestadas aos clientes pelos participantes que atuem no mercado de câmbio?

Participantes que atuam no Mercado de Câmbio: Operações ou produtos vedados. (Atualizado em: 07/01/2021)

Quais operações ou produtos são vedados aos participantes?

Participantes que atuam no Mercado de Câmbio: Manutenção de conta após cancelamento da autorização. (Atualizado em: 07/01/2021)

O participante pode manter a conta em moeda estrangeira no Brasil após cancelamento de autorização para participar do projeto?

Participantes que atuam no Mercado de Câmbio: Conta em moeda estrangeira no Brasil. (Atualizado em: 07/01/2021)

O participante que atua no mercado de câmbio pode ser titular de conta em moeda estrangeira no Brasil?

Execução e encerramento dos projetos autorizados: Conceito de plano de descontinuidade. (Atualizado em: 07/01/2021)

O que é o plano de descontinuidade?

Execução e encerramento dos projetos autorizados: Forma de encerramento de um ciclo. (Atualizado em: 07/01/2021)

Como será o encerramento de um ciclo do Sandbox Regulatório?

Execução e encerramento dos projetos autorizados: Cancelamento de ofício pelo BC. (Atualizado em: 07/01/2021)

Quais situações podem acarretar o cancelamento de ofício pelo BC?

Execução e encerramento dos projetos autorizados: Procedimentos no caso de pedido de cancelamento pelo participante. (Atualizado em: 07/01/2021)

No caso de pedido de cancelamento por parte do participante, quais procedimentos devem ser observados?

Execução e encerramento dos projetos autorizados: Casos de encerramento do projeto. (Atualizado em: 07/01/2021)

Em quais casos o projeto poderá ser encerrado?

Execução e encerramento dos projetos autorizados: Implantação de medidas que afetem a realização do projeto. (Atualizado em: 07/01/2021)

Existe a possibilidade de o BC implementar medidas que afetem a realização do projeto inovador durante a execução do Sandbox Regulatório?

Execução e encerramento dos projetos autorizados: Mudança do escopo do projeto. (Atualizado em: 07/01/2021)

A entidade participante pode mudar o escopo do projeto durante sua execução?

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